DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 05-10-12


G1 CEARÁ

Justiça cassa candidatos a prefeito e vice no Ceará por abuso de poder
Candidato à prefeitura de Reriutaba foi condenado por abuso de poder.
Juiz determinou cassação e e inelegibilidade dos acusados por oito anos

Em cinco anos, 353 mil cearenses saem da linha de pobreza extrema
MPE denuncia prefeita de Fortaleza e candidato por acúmulo de cargos


BLOG DO EGÍDIO SERPA

Industriais elogiam presidente do BNB

Fortaleza na Copa: possibilidade de vexame


JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE


Morre Raimundo Faz Tudo, aos 86O sepultamento do corpo acontece hoje, às 10 horas, no Jardim Metropolitano. Raimundo Nogueira de Oliveira foi o fundador da oficina Foto: Gioras Xerez O proprietário do Centro Automotivo Raimundo Faz Tudo morreu, ontem, aos 86 anos, vítima de um câncer de próstata. O corpo foi velado na I...


COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
05/10/2012 | 00:00 
Sponholz





STF: revisor dá mostras de isolamento
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
LEWANDOWSKI PARECIA DESOLADO E ISOLADO, APÓS O VOTO DA MINISTRA ROSA WEBER, ONTEMO ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, após seu voto de contundente defesa do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, parece isolar-se cada vez mais, em relação aos demais integrantes da Corte. Advogados que acompanham a sessão, sem contudo atuar no caso, observam o progressivo isolamento de Lewandowski no STF, após ele "exagerar" nas tentativas de desqualificar a denúncia do Ministério Público Federal e as acusações formuladas contra os acusados no curso do processo.

Dirceu se vê
condenado, mas
com prisão curta

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está convencido de que não escapará de condenação, no Supremo Tribunal Federal, pelos crimes a ele atribuídos na denúncia do Ministério Público Federal, que o acusou de “chefiar a quadrilha”. Apesar do pessimismo, o ex-ministro de Lula tem dito a pessoas próximas, amigos e familiares, talvez para consolá-las, que cumprirá pena de prisão, mas acha que será por pouco tempo.
Novo cabeludo

Após o início do julgamento, José Dirceu foi aos poucos mergulhando em estado de prostração. Deixou até de cortar os cabelos.

De cor e salteado

Apesar do abatimento, Dirceu estuda o processo do mensalão como nem mesmo seu advogado, ops, o ministro Ricardo Lewandowski o fez.

Interruptor

A teoria da conspiração correu na internet: o apagão atrasaria o voto dos demais ministros do STF contra Dirceu e ajudaria o PT na eleição.

Economia

A piada em Brasília, parcialmente às escuras, foi que faltou luz no Congresso porque o único parlamentar presente apagou a luz ao sair.

Senador Lindbergh
condenado por
improbidade

A 10ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio deu provimento à apelação do Ministério Público e condenou por unanimidade o atual senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por improbidade administrativa quando era prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele alegou “emergência” para manter, sem licitação, os serviços de empresa de manutenção elétrica. Além da suspensão de direitos políticos por cinco anos, o senador terá que pagar R$ 200 mil de multa.
Sonho ameaçado

Lindbergh Farias ainda poderá recorrer, mas se mantida a decisão pelo STF, ele estará impedido de concorrer ao governo do Rio, em 2014.



A condenação de Lindbergh Farias se junta à coleção de reveses do PT às vésperas da eleição, como o avião com dinheiro vivo no Pará.

O chefe

A crer na lógica do ministro Lewandowski, quanto menor o cargo, mais poder de decisão: o ex-tesoureiro Delúbio mandava mais que Lula.

Noblesse oblige

O ritual obrigatório de respeito no Supremo mal disfarçava ontem que o voto do revisor Lewandowski despertou em alguns colegas “os instintos mais primitivos”, como disse Roberto Jefferson sobre José Dirceu.

Militante falando alto

Mais enfático que advogado de mensaleiro, o ministro Ricardo Lewandowski citou declarações de petistas, negando a compra de votos de políticos, como “provas” de que o mensalão não existiu.

Faltou a cola?

Pela primeira vez, desde o início do julgamento, o relator Joaquim Barbosa não distribuiu previamente cópia aos ministros. Teria sido por isso que Lewandowski ficou meio perdido, na sessão de quarta (3).

Tá feia a coisa

Após a sessão de ontem no STF, o ministro Ricardo Lwandowski terá mais dificuldades de voltar a dar aulas na Faculdade de Direito da USP, onde um grupo de alunos, dizendo-se envergonhados, exige sua saída.

Ligações umbilicais

A foto de Parauapebas (PA), igual à da dinheirama dos aloprados de Aloizio Mercadante, suscita a dúvida: é o PT que persegue montes de dinheiro ou a grana é que não deixa a cumpanheirada em paz?

Pensando bem...

...condenados por corrupção ativa, Delúbio Soares e Marcos Valério já sacaram que vão ficar com o “passivo” do mensalão.

MARCHANDO DE PASSO ERRADO
Por Carlos Chagas

É conhecida a história da super-mãe que foi pela primeira vez assistir o desfile do batalhão onde seu filho servia. Vendo o pimpolho passar com o passo errado, ela exclamou para a assistência: “o batalhão inteiro tem que ser punido! Só o meu filho está certo!”
Com todo o respeito, o ministro Ricardo Lawandowski está marchando com o passo errado. Inocentar José Dirceu e José Genoíno equivale a revogar a prática milenar de nossos soldados, de que o bumbo coincide com o pé direito. Estariam os ministros do Supremo Tribunal Federal equivocados, certo só o revisor?
Nessa alegoria, importa saber quem é a super-mãe. Só pode ser o Lula, que insiste em negar a existência do mensalão e considera José Dirceu e José Genoíno injustiçados. Convenhamos, Lewandowski atenta contra a natureza das coisas. Tem todo o direito de discordar de Joaquim Barbosa, mas perde a razão quando vê o batalhão inteiro marchar conforme a cadência do ministro-relator.

QUEREM APOSTAR?

Querem apostar como Celso Russomano voltará a crescer na última pesquisa a respeito das eleições para prefeito de São Paulo? Feita na boca da urna, essa derradeira consulta não pode errar tanto como as anteriores. Desmoralizaria os institutos e determinaria a perda de clientes para as próximas eleições.
Importa menos, hoje, quem vai chegar em primeiro lugar e quem vai passar para o segundo turno. Vale registrar a variação nas pesquisas, de uma semana para cá. Seria o eleitor paulistano tão volúvel assim, a ponto de manifestar uma preferência na segunda-feira e outra oposta, na terça?
Tem azeitona nessa empada. Ou os institutos lambuzaram suas primeiras tomadas de opinião ou estão, na reta final, servindo a interesses pouco claros. Aceitar mudança tão drástica assim é impossível. Depois, como sempre, vão dizer que o povo mudou...

EM HONRA DA MEMÓRIA NACIONAL
Vem por aí uma obra prima. Aliás, duas, porque serão dois volumes numa encadernação primorosa, repletos de fotografias, documentos e relatos que começam na Revolução de 30 e terminam nos governos militares. Trata-se da vida do senador Vitorino Freire, compilada por seu filho, Luís Fernando Freire. Volta-se ao tempo em que todo mundo escrevia cartas e mandava telegramas, registro vivo de várias épocas e muitas crises.
Vitorino apoiou o golpe de 64 e os governos dos generais-presidentes, mas como nenhum outro político da época, era a instância a que recorriam os aflitos. Tirou da cadeia e de lugares piores montes de jornalistas e políticos perseguidos e ameaçados pela repressão. Não hesitava sequer em elevar a voz diante dos algozes e exigir providências urgentes.
Vale aguardar e guardar essa coletânea preciosa.


BLOG DO NOBLAT

FRASE DO DIA
"Com todo o respeito, não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT com dívidas de R$ 55 milhões e teria repassado aos partidos da base aliada." (Rosa Weber, Ministra do STF, ao votar pela condenação de José Genoíno e José Dirceu pelo crime corrupção ativa).

Dia de não esquecer
Miriam Leitão, O Globo

A lógica era cortante, mas a voz traía a emoção. A palavra “infelizmente” foi repetida. A ministra Rosa Weber votou de forma implacável, mas admitiu: “A maior tristeza da minha alma.” Sua face pública estava exposta na dureza do voto; sua emoção, implícita nos gestos e voz. E assim ela condenou José Dirceu e José Genoíno por corrupção. “É como voto, senhor presidente.”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski defendeu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de forma mais eficiente que o próprio advogado do réu. O que atrapalhou o voto foram suas próprias palavras quando condenou outros réus ou quando escolheu argumentos que se chocavam com o que dissera minutos antes.
Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator Joaquim Barbosa, que condenou oito dos réus neste capítulo. O ministro Fux disse que juntou no voto 14 “elementos probatórios” contra José Dirceu. Lewandowski rebateu um deles. O da reunião no hotel Ouro Minas entre o então ministro Dirceu e a presidente do Banco Rural, Kátia Rabello.
Fux disse que Kátia admitiu em juízo que eles conversaram sobre o Banco Mercantil de Pernambuco. Lewandowski discordou. Disse que Kátia disse em juízo que a mulher de Marcos Valério, Renilda, não dissera a verdade quando contou na CPI que na reunião se falou dos empréstimos ao PT.
Na verdade, o empréstimo era uma coisa; o Banco Mercantil era outra. Pior. Os empréstimos foram estranhos, mas o outro caso era ainda mais indevido. Por 17 vezes o publicitário Marcos Valério foi ao Banco Central pressionar por uma solução que daria aos donos do banco muito mais lucro do que o valor do crédito.
Leia a íntegra em Dia de não esquecer

Rosa Weber e Fux seguem relator e condenam Dirceu; Lewandowski absolve
Quatro ministros contestam argumentos de Lewandowski
Integrantes do STF apontam que José Dirceu será condenado

Sem esperança de absolvição, José Dirceu encara ‘o pior cenário’

PF diz que dinheiro apreendido em Parauapebas seria entregue ao PT


BLOG DO REINALDO AZEVEDO

Impunidade não é garantia democrática, Lewandowski! Aliás, é apanágio de ditaduras!
O voto desta quinta-feira do ministro Ricardo Lewandowski é a evidência escancarada de um Supremo Tribunal Federal infiltrado pelos interesses partidários mais mesquinhos – e pouco me importa se ele tem ou não a carteirinha do partido. Lewandowski é a prova de que, por meio do regime democrático, é perfeitamente possível promover a depredação das instituições, o seu rebaixamento, a sua desqualificação. Afinal, o presidente da República tem o poder de indicar o candidato ao Supremo. Ao Senado cabe sabatiná-lo e aprová-lo ou rejeitá-lo. Se o chefe do Executivo decide escolher um mero esbirro de um projeto político e se os senadores se comportam como despachantes do Palácio, toma assento na corte suprema do país o serviçal de um partido ou de um grupo. Como impedir que isso aconteça? Entregar a indicação a corporações de ofício também não é uma boa saída. Não há outro caminho: também nesse caso, só a vigilância democrática é eficaz – dos cidadãos, da imprensa, dos advogados, das pessoas de bem. “Ah, lá está o Reinaldo desqualificado o Lewandowski só porque não votou como ele queria…”
Quem acredita nisso não deixará de acreditar se eu disser que é mentira, certo? Logo, não quero papo com essa gente. Se há coisa que eu não faço é tentar convencer do contrário quem me detesta. Eu acho que o mundo fica bem com a diversidade… Adiante! O problema não está no voto “sim” ou “não” de Lewandowski, mas na qualidade de seus argumentos, na sem-cerimônia com que despreza os fatos, na arrogância – vênia máxima – meio ignorantona com que tem se conduzido no tribunal.
É bem verdade que ele já tentou enveredar pela Antiguidade Clássica e levou uma sandaliada do sapateiro quando atribuiu a Fídias uma frase dita por Apeles. É bem verdade que ele já havia maltratado Ortega y Gasset de maneira miserável, transformando o filósofo espanhol numa espécie de naturalista de meia-tigela. É bem verdade que ele não se saiu melhor quando apelou a Kafka… Não tendo evoluído nem com brilho nem com graça no mundo da alta cultura, Lewandowski houve por bem ser tosco, como se seus pares e nós mesmos, que acompanhamos o julgamento, não estivéssemos à altura do que ele guarda de melhor. Ocorre que ele não guarda nada de melhor. Como sabe Apeles. Como sabe Ortega y Gasset. Como sabe Kafka. Desqualificar uma convicção alheia como “coisa de Papai Noel” ou sugerir que seus colegas de tribunal são cegos a tatear partes de um elefante são posturas grosseiras, sim, mas próprias de quem não tem mais nada a oferecer.
Então Delúbio era o chefe do PT?
Entende-se agora por que Lewandowski, secundando Márcio Thomaz Bastos, opôs-se com tanta energia ao fatiamento do julgamento. Do modo como Joaquim Barbosa conduziu o seu voto, as escolhas têm de ser feitas à luz do dia, segundo a exposição escancarada dos fatos. O que o ministro fez nesta quinta-feira, ao inocentar com tanta energia e dedicação José Genoino e José Dirceu, foi transformar o ex-tesoureiro Delúbio Soares em chefe máximo do partido. Quem? Este senhor é incapaz de administrar a própria reputação – já que sempre se oferece para ser o cobre de plantão de colegas mais graúdos… Imaginem se poderia ser ele o Dom Corleone do petismo… Trata-se de uma piada grotesca.
Como esquecer aquela histórica participação de Delúbio Soares na CPI do Correios, em que parecia estar pra lá de Bagdá, incapaz de dizer coisa com coisa? Ou não achei, ou os vídeos desapareceram do YouTube. Era ele o chefe??? Não! Lewandowski sabe que o tesoureiro cumpria as ordens que lhe dava a cúpula do partido: Lula, Dirceu e José Genoino. Mas aí o coração supostamente garantista de Lewandowski é tomado por um enxurrada de emoções, e ele pergunta, afetando candidez: “Onde estão as provas contra José Dirceu e José Genoino?”.
Bem, no caso de Genoino, há até recibo assinado – um contrato. Não serve para Lewandowski porque, diz ele, assinar os tais empréstimos era próprio da função do então presidente do PT. Certo! Mas também estava entre as suas atribuições endossar empréstimos fajutos, que jamais existiram? Ou o ministro acredita que foram legais? Se acredita, por que, então, condenou o núcleo banqueiro? “Ah, mas Genoino não sabia…” Digamos que não… Então alguém sabia! Dirceu, ora vejam, também ignorava tudo. Quando o ministro acha por bem, ele pergunta: “Cadê o papel com assinatura?”; quando lhe dá na veneta (uma veneta com método!), no entanto, ele proclama: “Esse papel era parte das atribuições do meu cliente…” – ooops! “Do réu”, eu quis dizer. A depender de quem seja, Lewandowski ou absolve por haver papel ou absolve por não haver papel.
Não que fosse um despropósito um partido como o PT ter como seu chefe máximo um tesoureiro. Faria um sentido danado. Mas os fatos demonstram ser essa uma mentira escandalosa. O próprio Delúbio já andou dizendo por aí que a sua eventual prisão é uma espécie de missão partidária. Ora, devagar com o andor, senhor Lewandowski! A teoria do “domínio do fato” não se confunde com a responsabilidade objetiva – até porque, no que concerne a Dirceu, nem mesmo chefe do partido ele era! Trata-se de juntar as peças do quebra-cabeça, a partir do conjunto de indícios, para concluir, afinal, quem tinha o comando da máquina partidária – além de seu presidente, que era José Genoino.
Mas não seremos tão cruéis a ponto de forçar Lewandowski a chegar ao óbvio com base na pura lógica. Não! Contra Dirceu há depoimentos – os líderes partidários dizem que qualquer acordo tinha de ser referendado por ele – e há os fatos: as reuniões com a cúpula do Banco Rural, em companhia, calculem, de Marcos Valério (por quê???) e Delúbio Soares.
É patético que o ministro se esconda atrás de um suposto apego ao garantismo para ignorar a realidade. O garantismo que permite a impunidade é falácia. Os que se dizem adeptos dessa corrente estão é em busca de Justiça, não o contrário. Então Lewandowski condena por corrupção passiva um Roberto Jefferson, que admite ter recebido uma mala de dinheiro para distribuir aos petebistas, mas absolve Dirceu, que foi quem costurou aquele acordo, fundado sobre aquelas bases, a saber: dinheiro? Ou o ministro tentará nos convencer de que a “autoridade” petista com quem Jefferson negociava era… Delúbio? Por quem nos toma Lewandowski?
“O depoimento de Jefferson não vale; ele também é réu!” Sim, é, mas é um réu que se autoincriminou e que tinha ciência do que estava fazendo – é advogado. Mas não! Não é preciso recorrer ao que Jefferson diz de Dirceu para chegar à culpa do comissário. Kátia Rabello, narrando seus encontros com o então chefe da Casa Civil, consegue ser muito mais eloquente.

Concluindo

Um ministro está prestes a assumir a vaga aberta com a saída de Cezar Peluso. No mês que vem, outro assento se torna vago, com a aposentadoria de Ayres Britto. Por enquanto, pela maioria folgada de seus integrantes, temos e vemos um Supremo Tribunal Federal que honra a sua independência. Lewandowski, no entanto, é a evidência que aquela não é uma Casa imune a interesses que podem orbitar fora da Constituição e dos códigos legais.
Ou a gente diz isso a tempo, com todas as letras, ou, como diria Camões, um dia o dano pode ser maior do que o perigo.

Na última propaganda, PT manda a lei às favas. Como de hábito!


BLOG DO CORONELEAKS

Mensalão: Lewandowski e suas contradições que beiraram servilismo.

Ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram intervenções ontem para apontar "contradições" no voto do revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski. Um dos pontos questionados foi a afirmação de que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza não havia dado seu aval para um empréstimo tomado pelo PT junto ao Banco Rural em 2003. O ponto é fundamental na acusação para caracterizar uma ligação entre Valério e o então presidente do partido, José Genoino. Os dois, ao lado do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, assinaram o empréstimo no valor de R$ 3 milhões. Na última quarta, Lewandowski absolveu Genoino da acusação de corrupção ativa.
O ministro Marco Aurélio indagou ao revisor se não era fato que Valério fora avalista da operação. Lewandowski negou. "Não, aval de Marcos Valério, não. Aval de José Genoino e Delúbio Soares, que eram o presidente e o tesoureiro do partido." Marco Aurélio insistiu, dizendo que havia notícia da participação de Valério no negócio. Lewandowski negou. Minutos depois, o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, fez aparte para dizer ao revisor que havia consultado os autos e podia confirmar que Valério havia, sim, sido avalista. 
Marco Aurélio acrescentou que o dado "envolve a assertiva do réu Genoino de que não tinha ligação maior com Valério, de que os encontros eram casuais". A fala do réu, disse, ficava "contrariada" nesse ponto.Lewandowski tentou então relativizar a as assinaturas: "Vossas Excelências sabem como funcionam esses avais, o tesoureiro avaliza, o presidente avaliza." Ouviu uma provocação de Marco Aurélio: "Certamente não seria por altruísmo, tendo em conta o envolvimento do PT com a ideologia detida por Valério." Mais adiante, no voto sobre o ex-ministro José Dirceu, o revisor afirmou que o único "depoimento isolado" que sustentava a tese da compra de apoio parlamentar no Congresso era o do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). 
Gilmar Mendes indagou se o colega não estava entrando em contradição ao condenar, na semana passada, deputados por corrupção passiva e Delúbio por corrupção ativa, afirmando não ter provas. Lewandowski disse que Mendes "não ouviu claramente" o que ele vinha dizendo. E que, para ele, bastava a oferta ou recepção da vantagem indevida por parte dos parlamentares, sem a necessidade de um ato de ofício. Mendes disse que o plenário havia decidido fato diverso: "Nós dizemos que houve ato de ofício. O ato de votar, de apoio político, o ato de participar das comissões".Celso de Mello afirmou que "o Ministério Público apontou,de modo específico na peça acusatória, a reforma tributária e a previdenciária".
Lewandowski e Mello voltaram a trocar farpas quando o revisor afirmou que uma teoria jurídica que levaria a eventual condenação de Dirceu como dono "do domínio dos fatos" era uma teoria usada só para guerra e convulsões sociais. Mello discordou. Ayres Britto entrou na discussão. "Nos períodos de paz [também], esses aparatos organizados delituosos não precisam de guerra. Não. São chamados crimes de colarinho branco."(Folha de São Paulo)

Marta Suplicy exclui brancos e índios de edital da Cultura.


ALERTA TOTAL

Marcos Valério soltará semana que vem bomba que compromete ainda mais a cúpula petista com Mensalão?


A ilha da fantasia cercada e refém de políticos corruptos - como a ironia política costuma definir Brasília - tem uma previsão de tempo tempestuosa para a cúpula dos mensaleiros. Semana que vem, revoltado com a enorme chance de ser condenado a muitos anos de prisão o publicitário Marcos Valério deve vazar informações bombásticas que podem agravar ainda mais a situação daqueles que realmente comandaram o Mensalão – incluindo quem sequer figurou como réu na Ação Penal 470. Era o boato que circulava ontem no Senado.
Ontem, ficou claro que José Dirceu de Oliveira e Silva tem tudo para ser condenado, junto com os companheiros José Genoíno e Delúbio Soares, pelo crime de corrupção ativa no esquema do Mensalão. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tende a derrubar a tática defensiva petista de jogar apenas sobre Delúbio toda a responsabilidade sobre a gestão de recursos financeiros para a compra de votos de parlamentares. Por enquanto, Delúbio perde por quatro votos, e Dirceu e Genoíno, por 3 a 1. Outros seis ministros votam segunda-feira, na pós-ressaca eleitoral.
Quem saiu ontem tanto ou mais derrotado que os defensores petistas foi o ministro Ricardo Lewandowski. Como de costume, e acabou se contradizendo, tentando desmoronar a tese da compra de votos, já sacramentada pela maioria do STF, incluindo ele mesmo. O relator também fracassou na pregação da inocência de Dirceu e Genoíno, alegando falta de provas para incriminá-los. Lewandowski se desgastou ao sustentar a tese lulista de que o “mensalão não existiu”. Pior ficou perante os colegas quando votou que o Ministério Público não apresentou nada além de “ilações” sem eco nos autos. 
Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, em votos técnicos, implodiram a revisão mal feita de Lewandowski sobre o pedido condenatório do relator Joaquim Barbosa. Rosa e Fux pediram a condenação de Dirceu e José Genoino. Rosa mandou muito bem: "O ordinário se presume, só o extraordinário se prova". Fux frisou que que “a prova nem sempre é direta”: “Nós juízes nos valemos de regras de experiência. Será que nestas condições seria possível não saber? Isso o Supremo Tribunal de Portugal afirma que pode ser considerado prova aquele juízo de referência razoável”.
Rosa Weber e Luiz Fux também deixaram claro que não dá para acreditar na tese de que Delúbio Soares fizesse tudo sozinho, que montasse um esquema para comprar parlamentares sem o conhecimento da cúpula petista. Rosa foi direta e objetiva, al lembrar que “sem corruptor não há corrompido”. Contrariando totalmente Lewandowski, a ministra ressaltou que o plenário do STF reconheceu o repasse de vantagens indevidas a parlamentares da base aliada do governo Lula e também reconheceu a ocorrência de crime de corrupção passava. Assim, ela sacramentou não só a cristalina existência do Mensalão, como a culpa conjunta de Dirceu, Delúbio e Genoíno.
Só faltou citar o verdadeiro chefão...
Rosa Weber desmoronou facilmente a falaciosa tese de que Delúbio Soares praticou sozinho e por conta própria o crime de corrupção ativa com o repasse de dinheiro a parlamentares da base aliada do governo Lula:
“Com relação especificamente a Dirceu e Genoíno, digo eu, definida a responsabilidade de Delúbio pelos crimes de corrupção ativa, resta saber se os demais também teriam responsabilidade. A partir do momento que ele (Delúbio) assumiu a responsabilidade, negou o envolvimento de qualquer outra pessoa do PT. Segundo ele, por conta própria teria resolvido obter empréstimos junto às empresas de Marcos Valério. Nem Genoíno nem Dirceu saberiam do que ele estava fazendo. Com todo o respeito, não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT com dívidas de R$ 55 milhões e teria repassado aos partidos da base aliada. Quando os repasses foram acordados, seria então de se concluir que Delúbio seria o principal artífice dela e que ele teria de fato uma mente privilegiada, até me lembrei de um poema lindo, O homem só, mas não consigo acreditar nisso. Seria ainda ignorar que os valores repassados teriam origem remota de crime de peculato e financeiro”.
Rosa destacou que tudo denunciado pelo Ministério Público se encaixou como um quebra-cabeça:
“O restante das provas: as declarações incriminatórias de Jefferson e os vários indícios da ligação de Dirceu com Valério, ilustrado com os favores prestados à ex-esposa de Dirceu, com a viagem de Valério para a obtenção de recursos ilegais, fecha o quebra-cabeças. Para mim, existe prova, acima de qualquer dúvida razoável, de que Delúbio não pode ser responsabilizado sozinho. E considero a responsabilidade de Dirceu, devendo responder por nove crimes de corrupção ativa”.

Razões de culpa

Luiz Fux votou que é absolutamente impossível dissociar o apoio político do financeiro:
“Então, evidentemente que esse apoio financeiro veio em função de um apoio político. Então, há vários elementos aqui arrolados que me carreiam a paz necessária para também julgar procedente a acusação em relação ao réu José Genoíno”.
Também ratificou a tese de Dirceu como articulador político: 
”Em relação ao primeiro denunciado, José Dirceu, conclui que efetivamente ele é responsável pelo crime de corrupção ativa. O elemento mais tênue das provas que se têm aqui são as regras da experiência comum, no sentido de que, pelas reuniões a que compareceu, pelos depoimentos prestados, evidentemente que este denunciado figura como articulador político desse caso penal, até pela sua posição de proeminência no partido e de destaque no governo”.

Outros que dançaram

Seguindo o revisor Lewandowski, Rosa Weber e Fux pediram a condenação de Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos por corrupção ativa.
Absolvido pelo revisor, Rogério Tolentino foi condenado pelos ministros Rosa e Fux.
Anderson Adauto e Geiza Dias foram absolvidos pelos quatro ministros que votaram até ontem.

A insustentável defesa do revisor

Lewandowski se queimou com os colegas ao defender a tese lulista de que o mensalão não existiu:
“Corroborando as conclusões, também colho dos autos que alegada compra de votos não teria existido. Vários deputados afirmaram que nunca ouviram falar neste esquema chamado mensalão e se manifestaram no sentido contrário ao que diz o MP. Essas votações foram feitas publicamente”.
Gilmar Mendes e Marco Aurélio não aguentaram e questionaram a contradição do relator.

Fogo contra fogo 

O ministro Marco Aurélio ironizou Lewandowski com uma pergunta sobre a autonomia de Delúbio para decidir sozinho sobre a corrupção a parlamentares:
— Vossa excelência imagina que um tesoureiro de um partido político teria essa autonomia?
— Ao contrário do que já foi dito, eu não acredito em Papai Noel, mas disse que é possível que eles tenham cooperado a mando de alguém, mas este alguém precisa ser identificado — respondeu Lewandowski.
Mello provou novamente:
— Esse alguém não estaria denunciado no processo?
— Não, não é isso (...) Insisto que a lista de projetos de lei, data vênia, apresenta sabor lotérico da legada prática dos delitos da denuncia. Vou adiante dizendo que não há prova absoluta e digo mais: a tese da compra de votos é tão frágil como podem ser vislumbradas.

Gente Inocente

Logo no começo de seu longo voto, que tomou uma tarde inteira, Lewandowski já indicava que tentaria aliviar a barra de Dirceu e Genoíno, filosofando:
“Reafirmo minha fé e convicção em princípios fundamentais, o qual o ônus da prova compete exclusivamente ao MP a acusação e o respeito à ampla defesa do contraditório e o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, subscrita sob a égide da ONU, e a crença que o processo penal moderno desde o advento do Iluminismo, constituiu o marco civilizatório importantíssimo, um instrumento de defesa do cidadão contra o arbítrio do Estado”. 
O ápice foi quando pregou que não há provas objetivas contra Dirceu:
“São ilações que não encontram eco nos autos. Não há uma prova documental, nenhuma prova pericial que comprove tal fato, muito embora o processo tenha se arrastado por sete longos anos. O que existe são testemunhos. Muitos deles, senão a maioria, desmentidos cabalmente diante de um magistrado. Tudo aqui contra o réu se baseia em ouvir dizer, em reuniões das quais ele teria supostamente participado. Esta é a prova contra o réu José Dirceu”.
Como publicamos ontem no twitter, só faltou Lewandowski lançar a candidatura de José Dirceu à sucessão de Bento 16, com direito ainda a beatificação...
Perguntinha sem resposta até agora
Dirceu, Delúbio e Genoíno agora sozinhos na prática de corrupção ativa?
Ou havia um chefão acima deles? 
Eis a misteriosa pergunta que, pelo menos no julgamento desta Ação Penal 470, tem tudo para não ser respondida com a devida clareza...

Denunciando o chefão

Confira no YouTube a entrevista da correspondente do The Brazilian Post, Marta Serrat, com a empresária Ana Prudente, que teve a coragem de protocolar um pedido de impeachment contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o esquema do Mensalão foi descoberto em Brasília.
Não deixe de ver e compartilhar este vídeo, pois o Brasil precisa de bons exemplos para que juntos, possamos mudar muitas coisas neste país de corruPTos...

http://www.youtube.com/watch?v=N8R_rkqvzVs&feature=youtu.be

A ação contra Lula, providencialmente negada naqueles tempos pelo mesmo STF que agora pune rigorosamente os mensaleiros, foi montada pelo advogado Luciano Blandy.

Nova versão da piada

Para quem gosta de brincar com 140 caracteres no twitter, eis a nova versão da piadinha já reproduzida aqui neste Alerta Total:
“Twittada pornopolítica: Ele: "Quero casar com você. Sou deputado petista há 10 anos e honesto". Ela: "Sou prostituta há 20 anos e virgem". 
Uma dupla assim é para viver, feliz para sempre, contando mentiras-verdadeiras...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

BLOG DO JOSIAS

História: em 2007, Lewandowski dissera que ‘tendência era amaciar para o Dirceu’ no STF


Em agosto de 2007, quando a denúncia da Procuradoria da República foi convertida pelo STF em ação penal, Ricardo Lewandowski foi o ministro que mais divergiu do voto do relator Joaquim Barbosa. Manifestou sua contrariedade em 12 passagens. Discordou, por exemplo, do acolhimento da denúncia contra José Dirceu e José Genoino por formação de quadrilha.
A despeito das diferenças, o Supremo mandou ao banco dos réus os 40 acusados, dos quais 37 estão sendo julgados agora. Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos numa elegante casa de repasto de Brasília, a Expand Wine Store. Em dado momento, soou o celular. Era o irmão, Marcelo Lewandowski.
O ministro levantou-se da mesa. Telefone grudado na orelha, foi conversar no jardim externo do restaurante. Para azar de Lewandowski, a repórter Vera Magalhães, acomodada em mesa próxima, ouviu parte de suas frases. Coisas assim: “A imprensa acuou o Supremo. […] Todo mundo votou com a faca no pescoço.” Ou assim: “A tendência era amaciar para o Dirceu”.
Lero vai, lero vem Lewandowski insinuou que, no seu caso, o amaciamento não resultaria em má repercussão: “Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente”. Deu a entender que, não fosse pela “faca no pescoço”, poderia ter divergido muito mais: “Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos.”
Convertidas em manchete, as frases produziram constrangimento no STF. Presidente do tribunal na época, Ellen Gracie, hoje aposentada, chegou mesmo a divulgar uma nota (disponível aqui). Escreveu:
“O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações.”
Dos oito ministros indicados por Lula, Lewandowski foi o primeiro cujo nome seguiu para o Diário Oficial depois da explosão do mensalão. O escândalo ganhou o noticiário em maio de 2005. Ele chegou ao tribunal em fevereiro de 2006.
Professor com mestrado e doutorado na USP, Lewandowski era desembargador em São Paulo quando Lula o escolheu. Formara-se na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço sindical e político de Lula. A família Silva não lhe era estranha. A mãe do ministro fora vizinha de Marisa Letícia, a mulher de Lula.
No julgamento em curso, Lewandowski optou pela absolvição sempre que topou com petistas graúdos. Já havia inocentado João Paulo Cunha. Agora, livrou José Genoino e José Dirceu da imputação de corrupção ativa. Os dois réus ainda serão julgados pelo crime de formação de quadrilha.
Tomado pelos indícios, Lewandowski continua “tinindo nos cascos”. Se exagerar, arrisca-se a ficar falando sozinho. A maioria dos seus colegas não parece disposta a “amaciar”.











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