DA MÍDIA SEM MORDAÇA 31-7-12
BLOG DO EGÍDIO SERPA
Refinaria do Pecém: uma questão ridícula
Categorias: Economia
Uma fonte do Palácio da Abolição informa:
Na próxima 6ª feira, 3, o governador Cid Gomes terá, em Brasília, mais uma reunião com diretores da Petrobras para discutir um tema que já se transformou em algo ridículo.
Trata-se da cessão de uma área de menos de 50 hectares à comunidade indígena Anacés, sem o que estará inviabilizado o mais importante projeto estruturante de interesse do Ceará e de toda a sua população: a Refinaria Premium II da Petrobras.
Esse imbróglio já dura dois anos.
Na China, em Cuba, na Venezuela ou nos EUA isso já teria sido resolvido.
Parece até que potências estrangeiras – financiando ONGs locais – tudo fazem para retardar as novas refinarias da Petrobras, que produzirão e exportarão combustíveis de alto valor agregado.
Na geopolítica do economia globalizada, a concorrência é uma guerra.
A mesma coisa acontece com a construção da BR-163, que ligará Cuiabá a Santarém, reduzindo o preço do frete da soja brasileira, o que será muito ruim para os EUA.
Da mesma forma acontece com o meio-ambiente. Exemplo: a Holanda, que destruiu todas as suas matas para ser a potência industrial que é hoje, financia ONGs brasileiras para que a ferrovia Norte-Sul não seja duplicada e para que a BR-163 não seja construída.
Aracati: aeroporto e Esquadrilha da Fumaça
Categorias: Turismo
Sábado, 4, com show da Esquadrilha da Fumaça, o governador Cid Gomes inaugurará o Aeroporto Regional de Aracati – no Litoral Leste do Ceará, onde está um dos pontos turísticos do Estado: a famosa praia de Canoa Quebrada.
O aeroporto, construído pela Secretaria de Turismo, cujo titular, Bismarck Maia tem base política em Aracati, vai, com certeza, incrementar o turismo naquela área.
E mais: nele operará a Base Nordeste da TAM Táxi Aéreo e Aviação Executiva, em construção.
Essa base – na verdade, um grande centro de serviços – dará manutenção a toda a frota de aviões executivos que voam do Amazonas à Bahia.
E este será o seu ganho econômico e social, pois, além de incrementar um negócio que cresce, dará empregos qualificados.
JORNAL O POVO
TCU aponta irregularidades em obra da refinaria
O Tribunal de Contas da União elaborou relatório sobre a Refinaria Premium II, a se instalar no Pecém. A partir disso, o Ministério Público instaurou um inquérito. De acordo com o TCU, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental têm deficiências.
COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Parecer maroto
não altera o rumo
do julgamentoO Supremo Tribunal Federal não levará em conta a jogada de última hora, no Tribunal de Contas da União, para tentar descriminalizar o mensalão do governo Lula. O parecer que fez alegria dos mensaleiros foi obra da ministra Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, grande aliado de Lula. Ministros do STF admitiram à coluna, em ”off”, que o parecer não vai alterar os rumos do julgamento.
Aliada agradecida
Ana Arraes virou ministra porque Lula se engajou em sua “campanha”, na Câmara, a pedido de Eduardo Campos, amigo dele e filho dela.Mão lava a outra
Apesar de “perplexos com a ousadia”, ministros do STF, elegantes, dizem que Ana Arraes apenas “retribuiu a gentileza” de sua nomeação.Visita de Dilma a
Londres custou
R$1 milhãoA comitiva de oito autoridades que acompanhou Dilma a Londres na terça (24) para as Olimpíadas custou R$900,1 mil aos contribuintes, revela a ONG Contas Abertas. O governo dispensou a nova embaixada e preferiu o cinco estrelas The Ritz London Hotel, um dos mais caros da Europa.O escalão preparatório da viagem consumiu R$195,3 mil em outro hotel, fora os gastos com internet, celular e aluguel de escritórios.
Meu bem, meu mal
Réu no mensalão, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) vai alegar no processo que “não tem bens”. Males de montão, não temos dúvida.Hospício
A CUT e os porraloucas do MST prepararam claque para aplaudir Hugo Chávez hoje em Brasília, quando a Venezuela entra no Mercosul.Farofa
Réus mais ilustres do “mensalão” foram instruídos pelos advogados a reduzir a lenha na fogueira, com defesas que no final colocam uns contra os outros. A ordem é boca fechada até o julgamento na quinta.Água nas alturas
A empresa aérea Gol vai de mal a pior. Já não oferece mais biscoitinho ou barra de cereal aos passageiros, e sim um mísero copo com água. A companhia garante que há outras refeições, mas cobradas, claro.Contraponto
O ministro Antonio Carlos Ferreira informou que não foi feita “qualquer interferência no piso” de seu gabinete, tampouco aplicação de sinteco, nem obra ou reforma que desatenda o padrão arquitetônico do STJ.Medindo forças
A presidente da Petrobras, Graça Foster, quer tirar a todo custo Sérgio Machado da Transpetro. Apesar das ameaças, Machado se mantém no cargo, com ajuda do padrinho líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).Pergunta togada
Se o mensalão “não existiu”, como afirmam vários réus, por que Lula se disse publicamente traído por uma “facada nas costas” dos acusados?
BLOG DO NOBLATMEMÓRIAS DO MENSALÃO
Um mau exemplo. Essa moda pega
(Comentário aqui publicado em 2.8.2005)Cuidadoso na escolha das palavras, o deputado Osmar Serráglio (PMDB-PR), relator da CPI dos Correios, taxou de "indiligente" o comportamento da ex-mulher do deputado José Dirceu (PT-SP) que vendeu um apartamento em São Paulo a um sócio de Marcos Valério, e por Valério foi empregada em um banco.Indiligente quer dizer descuidado, desleixado, negligente, segundo o Dicionário Houaiss.Creio que os adjetivos se aplicam melhor a Dirceu do que à mulher dele, Ângela. Em nota oficial, ela disse que procurou Dirceu no início de 2003 pedindo ajuda para trocar o apartamento onde morava por outro maior. Ministro que recém-assumira a Casa Civil, Dirceu disse que nada podia fazer.A ex-mulher foi então apresentada a Valério por Sílvio Pereira, secretário-geral do PT. E Valério, interessado em fazer negócios com o governo e o PT, de pronto se ofereceu para ajudá-la. Arranjou-lhe um emprego na agência paulista de um banco mineiro. E escalou um sócio para comprar o apartamento dela.Até quem acredita em fadas, duendes, sacis, almas penadas e mula sem cabeça terá dificuldade em acreditar que Dirceu só soube ontem pelos jornais da ação de Valério em favor da ex-mulher. Na melhor das hipóteses, é claro que soube na época. E que aprovou a ação de Valério. Deve ter ficado agradecido a ele.Na verdade, Dirceu foi indiligente, desleixado e negligente. E foi também irresponsável e suicida. Jamais poderia ter aceito o favor prestado à ex-mulher por um empresário que tinha contratos com o governo e que desejava ganhar outros. No auge do seu poder, deve ter-se imaginado inatingível.Àquela altura, quem ousaria desafiar o primeiro-ministro de fato de um governo cujo titular havia sido eleito com o maior percentual de votos da história do país? De resto, nada de ilegal acontecera. Nenhum crime fôra praticado. Quanto ao aspecto moral do negócio... Bem, moral é um conceito flexível.O ex-chefe de Dirceu deve pensar da mesma forma. Não viu nada demais, por exemplo, em o PT comprar por R$ 10 milhões o apoio do PL à candidatura dele à presidência da República. E em uma concessionária de serviço público dar praticamente de "presente" uma empresa a um dos seus filhos, Fábio.Também não viu nada demais em o filho, acompanhado de amigos, voar de férias em um avião da FAB. E passear no lago Paranoá, em Brasília, a bordo de uma lancha oficial. Afinal, o próprio Lula não morou de graça durante tantos anos no apartamento de um compadre em São Bernardo do Campo?E não está empenhado, desde o ano passado, em favorecer o compadre em um negócio que tem a ver com hangares em aeroportos da falida Transbrasil? Se o presidente não vê o que não quer, e vê com bons olhos o que não deveria sequer admitir, por que seus auxiliares não podem proceder da mesma forma?Foi por abdicar da maioria das idéias que defendeu ao longo da vida que a dupla Lula-Dirceu chegou ao poder. Foi por se render a costumes que tanto condenou no passado que Dirceu começa a subir ao patíbulo onde terá seu mandato cassado. Por ora, Lula a tudo assiste como quem se imagina inatingível.COMENTÁRIO
Mensalão: A quem se queixar, por Ricardo Noblat
Queixem-se ao bispo, mensaleiros! Ou a Lula e Dirceu, pais da ideia de criar a CPI do Cachoeira para se vingarem de Marconi Perillo, governador de Goiás, o primeiro a farejar o mensalão. E de parte da imprensa que denunciou escândalos ao longo do governo Lula.A CPI serviria também para adiar o julgamento dos mensaleiros ou dividir com ela a atenção do público.Deu errado.Apressou-se o julgamento. E ninguém apressa julgamento para absolver os réus.
Mônica Bergamo, colunista da FolhaOs advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias protocolaram documento no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo vista sobre autos do processo do mensalão, o que pode levar ao adiamento do julgamento do caso na Corte.
José Roberto de Toledo, O Estado de S.PauloO PMDB é o maior aliado do PT. O PMDB é o maior adversário do PT. Se conseguir explicar a um marciano como as duas frases estão corretas ao mesmo tempo, você terá entendido como funciona a política no Brasil. Talvez consiga entender até o mensalão.Quanto ao marciano, há o risco de ele sair voando para outro planeta, onde a teoria quântica se limite à física.
PMDB e PT se apoiam mutuamente em 1.225 eleições de prefeito este ano. Os petistas dão apoio a 811 peemedebistas, e recebem de volta as juras de amor do PMDB em 414 cidades. É, de longe, a maior aliança entre dois partidos.A segunda ligação mais popular, do PSDB com o PP e vice-versa, é 27% menos frequente do que a ligação petista-peemedebista. Mas a coroa dessa moeda é proporcional à cara onde se assenta.PMDB e PT se batem diretamente por 579 prefeituras. É o confronto mais comum nestas eleições, à frente até da disputa entre os arquirrivais petistas e tucanos. Se fosse luta de MMA seria tão repetida quanto Anderson Silva versus Chael Sonnen.Como explicar essa contradição? Que os maiores aliados sejam, ao mesmo tempo, os maiores rivais? Que possam ir da cama ao octógono com tanta naturalidade? A teoria das probabilidades explica o que a ciência política tem dificuldade de justificar.Leia a íntegra em Da cama ao octógonoEm São Bernardo, Lula pede votos para o filho Lulinha
Bruno Boghossian, Daiene Cardoso e Débora Álvares, Estadão.com.brApesar de reclamar do inchaço no pescoço e voltar a ser incomodado pelas dores da bursite no ombro direito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu compromissos nos últimos dois dias a fim de ajudar os candidatos do PT nas eleições.No domingo, 29, Lula entrou para valer na campanha a vereador do filho mais velho, Marcos Claudio Lula da Silva, candidato do PT em São Bernardo do Campo. Ao participar da inauguração do comitê, Lula pediu mais que votos. "A eleição do Marcos é como se vocês estivessem me elegendo vereador. Vamos colocar o Lulinha para ver se ele faz na Câmara o que foi feito no País."Ao encontrar Lula, candidatos admitem temor com mensalão
Petistas e aliados estão preocupados com efeitos na campanhaTatiana Farah, Maria Lima e Amanda Almeida, O GloboNa sessão de fotos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 118 candidatos petistas e de partidos aliados a prefeito, o PT se preocupou em prepará-los para os possíveis efeitos do julgamento do mensalão na campanha eleitoral.O presidente do partido, deputado Rui Falcão, pediu solidariedade com os réus. No entanto, a maioria dos candidatos se mostrou incomodada com perguntas sobre o julgamento, que começa quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu que o debate priorize questões municipais.Foto: O GloboEx-ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias foi um dos que pediu tranquilidade. Disse esperar que os adversários não façam uso eleitoral do mensalão. Marqueteiro de Patrus, João Santana decidiu deixar de lado a “onda vermelha” e levar para as ruas uma campanha menos vinculada ao PT, para minimizar os efeitos do julgamento.Uma das estratégias de Santana é dar mais suavidade ao vermelho e adotar uma tonalidade de rosa. Em eventos, Patrus e seus apoiadores do alto escalão do PT mineiro, como o ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, não têm usado as tradicionais camisas vermelhas. No último fim de semana, usaram camisas azuis.No evento desta segunda-feira em São Paulo, Falcão repetiu o discurso adotado em vídeos divulgados no site do PT. Reforçou a tese de que o dinheiro do mensalão era fruto de caixa dois.Lula não discursou, só posou para as fotos e conversou rapidamente com alguns candidatos. Com bursite e ainda sob os efeitos do tratamento contra o câncer na garganta, o ex-presidente estava incomodado com uma dor no braço e o inchaço do pescoço, consequência de uma inflamação persistente na garganta.Ao confessar caixa dois, réus tentam evitar condenação
Carolina Brígido, O GloboQuatro acusados no processo do mensalão vão a julgamento como réus confessos. Mas a aparente sinceridade faz parte de estratégia de defesa de, diante de documentos comprovando transações financeiras ilícitas, admitir uma conduta que não pode ser punida com prisão: o caixa dois em campanha eleitoral. Estão nessa lista os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ).Empresa de Celso Russomanno tem bens bloqueados
Fernando Gallo e Julia Duailibi, Estadão.com.brA ND Comunicação, agência de publicidade da qual o candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB) é sócio, está bloqueada judicialmente e com os bens indisponíveis. O bloqueio, pedido pela Fazenda Nacional e autorizado pela Vara da Fazenda Pública de Diadema, ocorreu em 19 de março deste ano e tem como alvo o empresário Laerte Codonho, sócio do candidato e dono da marca de refrigerantes Dolly.Leia mais em Empresa de Russomanno tem bens bloqueadosJornal das Olimpíadas
Após bloqueio da Via Dutra, ministro negocia com caminhoneiros
O GloboO impasse entre caminhoneiros e o governo federal que levou a categoria a parar na segunda-feira a Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo, foto abaixo)), a principal do país, fez acender o sinal amarelo em Brasília. Preocupado com o aumento do número de manifestações, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, receberá a categoria nesta terça-feira para discutir a pauta de reivindicações e estudar uma saída para a crise.No início da tarde, o ministro conversará com representantes da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), contrária à greve dos transportadores de carga. Para a entidade, que considera que o governo tem se mostrado sensível aos pedidos do setor, a paralisação representa um retrocesso.Foto: Pablo Jacob / O GloboMinistro diz que GM pode demitir trabalhadores
O GloboO ministro do Trabalho, Brizola Neto, admitiu nesta segunda-feira que a General Motors (GM) em São José dos Campos pode acabar demitindo trabalhadores. Cuidadoso, ele minimizou o problema dizendo que o mais importante é o “saldo positivo” entre contratações e cortes na montadora e no setor. A GM tem afirmado que já abriu vagas em outras unidades do país. As declarações do ministro foram feitas três dias após a presidente Dilma Rousseff ameaçar retirar o desconto do IPI dos automóveis, caso as empresas não mantivessem o emprego no setor.Disputa entre Apple e Samsung pode definir o caminho da internet móvel
Pedro Doria, O GloboEnquanto o Brasil se aquece para o julgamento do Mensalão, outra disputa judicial que pode mexer com a vida de muitos de nós teve início esta semana. Foi ontem, segunda-feira: é a briga entre Apple e Samsung, numa corte da Califórnia.No limite, não teremos mais iPhones à venda. Ou celulares e tablets Samsung. Ultrapassando o limite do razoável, uma série de tecnologias pode simplesmente deixar de ser desenvolvida por medo de que um novo modelo de tablet ou celular seja proibido por quebra de patentes. É uma briga global. Está sendo disputada simultaneamente em cortes de EUA, Alemanha, França, Itália, Holanda, Austrália, Reino Unido, Japão e Coreia do Sul, além da Organização Mundial de Comércio.Leia mais em O julgamento da décadaGoverno Kirchner defende uso de detentos em comícios
Janaína Figueiredo, O GloboApanhada no centro de um escândalo desencadeado pela divulgação de vídeos que mostram presos participando de atos políticos organizados por grupos vinculados ao kirchnerismo, a Casa Rosada tentou nesta segunda-feira minimizar o impacto de uma denúncia que já chegou aos tribunais portenhos.O ministro da Justiça, Julio Alak, assegurou que os presos obtiveram autorização judicial para presenciar “eventos culturais”. Porém, imagens divulgadas pelo jornal “Clarín” provam que os detentos estiveram em reuniões políticas convocadas por movimentos de jovens kirchneristas.Foto: APLeia mais em Governo Kirchner defende uso de detentos em comíciosMorte do dissidente cubano Payá foi acidente, dizem sobreviventes
Estadão.com.brSobreviventes de um acidente de trânsito que custou a vida do dissidente cubano Oswaldo Payá negaram nesta segunda-feira versões de que outro carro se chocou contra o deles, o que teria causado o sinistro. Payá, de 60 anos, era um dos mais importantes opositores do governo cubano. Ele morreu em 22 de julho, quando o carro em que estava saiu da estrada e se chocou contra uma árvore na província de Granma, leste do país e a cerca de 800 quilômetros de Havana.Joaquim Barbosa dá acesso a documentos para advogados dos réus
Mônica Bergamo, colunista da FolhaO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, relator do mensalão, decidiu na noite desta segunda-feira dar acesso aos advogados dos réus do caso aos documentos apresentados pelo procurador-geral da República na semana passada.A decisão atende a pedido dos advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defendem ex-diretores do Banco Rural.POEMA DA NOITE
Receita de pizza - José Henrique Calazans
Dissolva dois tabletes de hipocrisia
numa porção de promessas não cumpridas.
Acrescente uma xícara e meia
de descaso e oportunismo.
Tempere com caixa dois à gosto
e não esqueça de rechear bem os bolsos
com bastante dinheiro público.
Leve ao Congresso por tempo indeterminado
e você terá todo o sabor
do político tipicamente brasileiro.José Henrique Calazans, carioca, 26 anos. Em 2009 lançou o livro de poemas Quem vai ler esta merda?, cuja 2ª edição será lançada este ano. Publicou em várias revistas e coletâneas, incluindo a antologia luso-brasileira Um rio de contos. Integra o Livro da Tribo desde 2008. É membro do grupo de poesia Farani 53.BLOG DO REINALDO AZEVEDOLEIAM ABAIXO
— Chega de mistificação, leitoras e leitores! Vamos botar os pingos nos “is” para enfrentar com bons argumentos a rede petralha, financiada com dinheiro público;
— Dois dias depois de tentar atingir ministro do Supremo, máfia resolve atacar a VEJA. Quem será o próximo? O procurador-geral da República?;
— Eventual participação de Toffoli constrange outros ministros do STF; ele ainda tem tempo de fazer a coisa certa. E a coisa certa está na lei!;
— Ministro do Supremo não é um Luís XIV de toga!;
— O que o STF vai julgar;
— Cristina Kirchner, a “Loca”, mobiliza agora presidiários para sua tropa de choque fascistoide;
— Empresa de Russomanno tem bens bloqueados;
— TSE rejeita pedido de adiamento do julgamento do mensalão feito por advogados ligados ao PT;
— PF confirma acareação entre juiz e mulher de Cachoeira;
— Kátia Abreu reage a suposta acusação de Andressa: “Cachoeira está bravo comigo porque o chamei de chefe de quadrilha?”;
— Volto daqui a pouco para falar sobre o MSL, o Movimento dos Sem-Limite;
— Toffoli reconhece a união civil de homem com homem e mulher com mulher, mas não a de homem com mulher? Que coisa é essa?;
— Mulher de Cachoeira é suspeita de tentar subornar juiz;
BLOG DO JOSIAS
Mensalão: ministros do STF avaliam que o voto do revisor Lewandowski deve acirrar os ânimos
Em privado, os ministros do STF prevêem que o início do julgamento do mensalão será marcado por um duelo particular entre os dois colegas que receberam a incumbência de avaliar os autos antes dos demais: o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.Em ações penais como a do mensalão o trabalho do relator passa obrigatoriamente pelo crivo de um revisor. Barbosa é tido como expoente máximo da ala do Supremo que pende para a condenação dos réus. E Lewandowski nunca fez mistério de sua intenção de valer-se do voto-revisor para levar ao plenário um contraponto.O receio dos ministros é o de que as posições da dupla, por vezes antagônicas, terminem por eletrificar os debates, acirrando os ânimos já na fase inaugural do julgamento. Lewandowski destoa de Barbosa desde 2007, quando a denúncia da Procuradoria da República foi convertida em ação penal.Em agosto daquele ano, Barbosa expôs aos colegas um voto engenhoso. Dividiu a denúncia do então procurador-geral Antônio Fernando de Souza em fatias. Em vez de uma única votação, os ministros votaram várias vezes. Desse procedimento resultou o acatamento integral da denúncia, com a conversão dos acusados em réus.
Nessa fase, Lewandowski foi o ministro que mais divergiu do voto de Barbosa. Manifestou sua contrariedade em 12 passagens. Discordou do relator, por exemplo, quanto ao acolhimento da denúncia contra José Dirceu por formação de quadrilha. Opôs-se também ao enquadramento de José Genoíno no mesmo crime. Nesse ponto, teve a companhia do ministro Eros Grau, hoje aposentado.Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos num restaurante chique de Brasília, o Expand Wine Store, braço vinícola do Piantella, tradicional casa de repasto da Capital. A certa altura, o ministro levantou-se da mesa e dirigiu-se ao jardim, na área externa do estabelecimento. Grudou-se ao celular. Por dez minutos, conversou com o irmão Marcelo Lewandowski.Por mal dos pecados, a repórter Vera Magalhães, acomodada numa mesa próxima, ouviu parte das frases pronunciadas pelo ministro ao telefone. A alturas tantas, Lewandowski disse ao interlocutor: “A imprensa acuou o Supremo”. Mais adiante, acrescentou: “Todo mundo votou com a faca no pescoço.”Lewandowski disse mais e pior na conversa com o irmão: “A tendência era amaciar para o Dirceu”. Deu a entender que, no seu caso, o amaciamento não resultaria em má repercussão: “Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente”. Deu a entender que, não fosse pela “pressão” da mídia, poderia ter divergido muito mais: “Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos.”Convertidas em manchete dois dias depois da sessão em que a denúncia do mensalão virou ação penal, as frases do ministro atearam constrangimento nos colegas. A tal ponto que a ministra Ellen Gracie, então presidente do Supremo, viu-se compelida a divulgar uma nota. No texto, disponível aqui, Ellen anotou:“O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações.”Mais recentemente, já acomodado no papel de revisor, Lewandowski insinuou que poderia protelar a apresentação do seu trabalho para 2013. Algo que levaria à prescrição de alguns crimes. Entre eles o de formação de quadrilha. Ainda na presidência do STF, o ministro Cezar Peluso, que terá de aposentar-se em setembro, cuidou de pisar no acelerador. Sucessor de Peluso, Carlos Ayres Britto, com aposentadoria marcada para novembro, tratou de manter o ritmo acelerado.Numa sessão administrativa à qual Lewandowski não compareceu, os ministros do Supremo marcaram o início do julgamento para 1o de agosto. E Lewandowski, meio a contragosto, teve de entregar seu relatório. Assim mesmo, o fez em data que levou ao adiamento da sessão inaugural em um dia. Chegou-se, então, à data de 2 de agosto.É contra esse pano de fundo envenenado que o voto de Lewandowski acabou se transformando na peça mais aguardada do início do julgamento. O magistrado é um dos oito que chegaram ao Supremo por indicação de Lula, dos quais seis integram a atual composição do tribunal.Dos indicados por Lula, Lewandowski foi o primeiro nome a ser enviado ao Diário Oficial depois da explosão do mensalão. O escândalo ganhou o noticiário em maio de 2005. Ele chegou ao tribunal em fevereiro de 2006.Professor com mestrado e doutorado na USP, Lewandowski era desembargador em São Paulo quando Lula o escolheu. Formara-se na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço sindical e político de Lula. A família Silva não lhe era estranha. Sua mãe fora vizinha de Marisa Letícia, a mulher de Lula. Quer dizer: o doutor tem no processo do mensalão uma ótima oportunidade para revelar-se o juiz independente que declara ser. Encontrando nos autos matéria prima para suas divergências, enriquecerá o debate.BLOG DO ILIMAR FRANCO
PMDB tira o time do campo
Indicado pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para a diretoria Internacional da Petrobras, o nome de José Carlos Amigo não foi aceito pela presidente da empresa, Maria das Graças Foster. Surpreendida, a direção do PMDB decidiu não comprar briga com a presidente Dilma. Para o partido, o mais importante é assegurar, sem turbulências, as presidências da Câmara e do Senado.Mensalão: a blindagem do Planalto
A presidente Dilma conseguiu, às vésperas do julgamento do Mensalão pelo STF, desvincular o governo desta pauta. Desde sempre a sua orientação foi de que o Executiva deveria ficar longe desta agenda. Seu objetivo, evitar que seu governo atraísse raios e paixões que o julgamento desperta. A presidente não toca no assunto. E os ministros petistas que integram o núcleo político do governo (José Eduardo Cardozo, Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann) também mantiveram um obsequioso silêncio. A exemplo do PT e de seus candidatos nas eleições municipais, o Planalto também teme ser atingido pelos respingos negativos do julgamento.A guerra de versões
O PSDB fará cobertura própria, em sua página na internet, do julgamento do mensalão no STF. Um dos objetivos é fazer do ex-presidente Lula réu virtual. Os tucanos querem desidratar o prestígio de Lula tendo em vista a sucessão de 2014.Pingo nos is
A despeito do PSB ter rompido com o PT nas eleições em Fortaleza (CE) e Recife (PE), os petistas minimizam o drama. O presidente do PT, Rui Falcão, diz: “Não foi um rompimento nacional. O PSB está no nosso projeto nacional”.O SENADOR Pedro Simon (PMDB-RS) relata que recebeu por dois meses salário de ex-governador. Depois mandou suspender os pagamentos.BLOG DO CORONELEAKSPT e Dilma lançam PAC das Privatizações, o maior esquema de venda de patrimônio público da história deste país.
A presidente Dilma Rousseff já bateu o martelo na lista final de rodovias e ferrovias que vão entrar no pacote de novas concessões de infraestrutura. Nesse pacote, apelidado por auxiliares da presidente de "PAC das Concessões", serão oferecidos à iniciativa privada cerca de 5,7 mil quilômetros de rodovias e 5 mil quilômetros de ferrovias. Apesar da falta de definição sobre concessões em algumas áreas, como a de aeroportos, o governo trabalha para fazer esses anúncios até o fim de agosto. Na área de rodovias, o modelo de leilão por menor tarifa de pedágio será mantido, sem o pagamento de outorga.A malha a ser concedida engloba corredores como o Brasília-Goiânia-Palmas, formado pela BR-060 e pela BR-153. Outro trecho, a BR-050, sai de Brasília e atravessa todo o Triângulo Mineiro, até a divisa com São Paulo. A partir dali, integra-se à Via Anhanguera, privatizada pelo governo paulista nos anos 90. Em todas as estradas, além de intervenções previamente definidas na ampliação e na manutenção da malha, o governo pretende acionar "gatilhos" de investimento, por meio dos quais as futuras concessionárias precisarão acelerar obras como duplicação de pistas e construção de viadutos, caso o volume de tráfego supere as previsões inicialmente apontadas nos estudos.Outras rodovias com forte movimentação de cargas devem constar da nova rodada de concessões rodoviárias: a BR-101 na Bahia, a BR-262 (Belo Horizonte-Vitória), a BR-163 (entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e dois trechos dentro do Mato Grosso do Sul (a BR-262 e a BR-267). O plano é que todas as concessões tenham prazo de 25 anos. O governo também decidiu buscar na iniciativa privada a expansão da malha ferroviária do país, um papel que, com todos os atropelos e atrasos, tem sido protagonizado pela estatal Valec.Com o apoio de empresas, a União pretende tocar a construção de novos trechos. Entre os 5 mil km de estradas de ferro planejadas está a construção de uma linha entre o Rio de Janeiro e Vitória (ES). Da cidade de Campos dos Goytacazes (RJ) sairá outro ramal com destino a Corinto, em Minas Gerais. Parte da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), até então sob alçada da Valec, também deverá ser repassada para o setor privado. O plano é leiloar o trecho de 901 km de malha que sai de Campinorte (GO), na Ferrovia Norte-Sul, e avança até Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Só as obras desse percurso são estimadas em R$ 4,1 bilhões. O plano das concessões ferroviárias inclui ainda a ligação de Belo Horizonte a Aratu, na Bahia, além do Ferroanel de São Paulo. Todas as obras deverão ser construídas com bitola larga, uma estrutura mais moderna e capaz de suportar grandes volumes de carga, e seguir o modelo de "via aberta" - qualquer transportador ferroviário tem acesso à malha, mediante pagamento de pedágio à operadora dos trilhos.No pacote das concessões de infraestrutura, o governo também chegou a uma definição sobre a execução de obras de ampliação nas primeiras concessões de rodovias, repassadas na década de 90 para o setor privado. O que está em jogo é um conjunto de intervenções em rodovias como a Nova Dutra, a Ponte Rio-Niterói e a BR-040 (Rio de Janeiro-Juiz de Fora), que não estava previsto nos contratos originais.A possibilidade de prorrogar os contratos dessas concessões seria uma saída para que as empresas executassem essas obras, que passaram a ser necessárias por conta do aumento de tráfego. Com a dilatação dos prazos, o governo poderia diluir o pagamento dessa despesa nova e, assim, evitar que o custo extra fosse repassado para a tarifa de pedágio, que é a forma de remuneração da concessionária. Essa possibilidade, no entanto, está praticamente descartada. O governo também decidiu que as obras extras terão de ser feitas sem o aumento do preço do pedágio.A União, dessa forma, irá indenizar as concessionárias pela construção de estruturas que não estavam previstas, ou seja, sem repasse direto para o usuário da rodovia. Uma das obras de maior dimensão é o aumento do número de pistas da Serra das Araras, trecho bastante crítico da Nova Dutra, a rodovia que conecta São Paulo ao Rio de Janeiro. Os empresários esperam com ansiedade o anúncio dos projetos para concessões. Para o presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, o governo está sendo "realista" e entendeu a importância de se aliar ao capital privado para superar os gargalos logísticos do país. "Não só o governo não tem recursos suficientes para atender às demandas crescentes de infraestrutura, como enfrenta dificuldades institucionais para gastar o orçamento de que já dispõe", afirma Mascarenhas.Apesar da pressa em definir o que será objeto de concessões, o governo ainda deverá percorrer um longo caminho até leiloar os projetos e assinar os contratos. A advogada Letícia Queiroz de Andrade, especialista em direito regulatório do escritório Siqueira Castro, lembra que existe uma série de procedimentos necessários: realização de estudos de viabilidade econômica (com projeções de demanda e necessidade de investimentos), apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), audiências públicas e publicação dos editais. "Tudo isso varia de projeto para projeto, mas pode levar facilmente de nove a 12 meses", diz Letícia. Se o governo iniciar os trâmites em agosto, os primeiros investimentos podem sair no fim de 2013, segundo ela. Uma forma de ganhar tempo é com um processo seletivo simplificado para a contratação dos estudos, com posterior pagamento pelo vencedor dos leilões, dispensando os mecanismos da Lei de Licitações. Isso já ocorreu no leilão de aeroportos, lembrou a advogada. (Valor Econômico)
PT quer obrigar Globo a mostrar Haddad.
O PT ameaça recorrer à Justiça Eleitoral caso a TV Globo mantenha a intenção de só abrir espaço diário em seus telejornais às campanhas dos dois candidatos mais bem posicionados na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O partido quer pressionar a emissora a assegurar a Fernando Haddad a mesma visibilidade que terão José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB), que lideram as pesquisas de intenção de voto. Pela proposta original da Globo, noticiada na semana passada pelo "Painel", os demais concorrentes só apareceriam em dias alternados no "Bom Dia SP" e no "SPTV"."Seria um tratamento desigual e privilegiado, o que a lei eleitoral proíbe. Não exigimos que o tempo de cada um seja cronometrado, mas é preciso haver o mínimo de equilíbrio", afirma o advogado do PT, Hélio Silveira. A emissora prometeu apresentar uma proposta alternativa hoje em reunião com os principais partidos. A reportagem procurou a Globo, mas não houve resposta até a conclusão desta edição. Segundo um editor, ainda não havia decisão sobre o novo modelo a ser sugerido às siglas.Os candidatos aceleraram a preparação para o primeiro debate na TV, dia 2, na Band. Serra foi orientado a não polarizar, mesmo quando cobrado pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), seu aliado. Ele defenderá o governo, mas não negará deficiências da cidade. Se apresentará como o candidato que irá resolvê-las. Aliados de Russomanno dizem que ele evitará confrontos para dissipar as especulações sobre dobradinhas com Serra ou Haddad.No PT, a principal preocupação é com a duração das falas de Haddad, que é considerado prolixo. Ele fez treinos de concisão para evitar respostas pela metade. "Estava acostumado a dar aulas de quatro horas", brinca o petista, que promete não atacar os rivais. Gabriel Chalita (PMDB) também quer adotar o figurino paz e amor, mas deve investir na associação de Serra ao desgaste de Kassab. "Não há como não criticar a prefeitura."(Folha de São Paulo)
O jovem e despreparado Toffoli, assessor do Zé Dirceu, virou ministro para cumprir o seu papel no julgamento do Mensalão. Um papelão, diga-se de passagem.
Colegas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Dias Toffoli dizem que ele tomou a decisão de participar do julgamento, apesar de alguns ministros mais próximos avaliarem que ele não deveria votar no caso. Toffoli trabalhou na Casa Civil como assessor jurídico do ex-ministro José Dirceu, que é réu no processo do mensalão, e também com o PT, do qual foi advogado em campanhas eleitorais.Além disso, a atual namorada do ministro é uma advogada que atuou para três investigados no mensalão.Ontem, o advogado e ex-delegado de Polícia Civil Paulo Magalhães Araújo entrou no STF com um pedido de suspeição (declarar-se impedido de julgar por razões pessoais) de Toffoli no processo do mensalão. O advogado Magalhães disse que seu pedido se baseia "em fatos públicos". "Nós aguardamos até o último momento a Procuradoria-Geral da República tomar uma posição para pedir a suspeição do ministro. Como não pediu, coube à sociedade civil", disse o advogado.A petição deverá ser rejeitada pelo STF -ou seja, ela não será nem sequer apreciada em seu mérito, pois Araújo não é parte do processo. O Código de Processo Penal prevê que apenas as partes podem "recusar" o juiz de uma causa, caso ele próprio não reconheça sua suspeição. Araújo é presidente de uma organização não governamental "de combate à corrupção" com sede em Campo Grande (MS). "A causa do mensalão não é um caso comum, toda a sociedade é parte", afirmou o advogado.(Folha de São Paulo)
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