DA MÍDIA SEM MORDAÇA

COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

22/05/2012 | 00:00

Deputado compara
negócio de
Wagner a Perillo

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) estranha que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), tenha comprado luxuoso apartamento (no Corredor da Vitória, área nobre de Salvador) de familiares de César Santana, suposto mandante do assassinato de um sindicalista, Paulo Colombiano, “enquanto o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), paga caro por ter vendido casa ao sobrinho de Cachoeira”.

Viva a quadrilha

É grave a seca em Monteiro (PB), mas a prefeitura não poupou artistas para o Festival de Quadrilhas, de 1º a 21 de junho. Está explicado.

Na cabeça

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) pode virar hit no Carnaval, com a marchinha “Você é nosso, e nós somos teu.” De guardanapo na cabeça, com Angela Guadagnin, aquela gordinha da dança da pizza.

Aloprou geral

O ex-segurança aloprado de Lula, Freud Godoy, perdeu indenização na Justiça paulista contra o Globo, que denunciou suposta contratação superfaturada da empresa de Godoy, a Caso Sistemas, pela Bancoop.

BLOG DO CORONELEAKS

Até Sarney mergulha em Cachoeira.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aparece em diálogos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Em um deles, é ele mesmo quem fala. Em outros, ele é mencionado pelos interlocutores. No grampo em que aparece a voz de Sarney, ele atua em favor da promoção de um servidor da Empresa de Infra-Estrutura Aeoroportuária (Infraero), que estava cedido à Presidência da República quando o presidente era Sarney, para trabalhar na portaria. Ocorre que o servidor, Raimundo Costa Ferreira Neto, conhecido como Ferreirinha, segundo a investigação da Polícia Federal, facilitaria a entrada de produtos contrabandeados nos aeroportos para a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Leia mais aqui. 

BLOG DO REINALDO AZEVEDO

22/05/2012

às 6:09

LEIAM ABAIXO

— Luiz Inácio ApeDELTA volta a negar a existência do mensalão, a acusar o golpismo da oposição e da mídia e a atacar a Dona Zelite! Ainda haveremos de criar uma Comissão da Verdade para combater suas mentiras;
— Eloquentes na CPI, tudo indica, serão apenas os silêncios de Cachoeira;
— Petição pública com 20 mil assinaturas até agora pede que se inicie já o julgamento do mensalão;
— Em reportagem, militante do PSTU é chamado apenas de “professor da USP” ao defender palavra de ordem do partido. Ou: Crime contra a inteligência;
— Presidente da CPI emprega assessora fantasma no Senado em troca de artigos elogiosos do pai dela!!!;
— J&F pede mais tempo para evitar que empreiteira se torne inidônea;
— Cachoeira se recusa a falar em processo contra Demóstenes;
— Com PIB magro, governo reduz IPI para carros e incentiva área de bens de capital em novo pacote;
— Ministro do Supremo autoriza depoimento de Cachoeira à CPI;
— A redação da Fuvest que trazia “mensagem subliminar” e o desastre da qualidade no ensino universitário;
— Ok, também falarei sobre Xuxa no Fantástico. Só não sei se é o que esperam ler…;
— Leiam! Escandalizem-se! Esse cara é um anistiado e um indenizado. Que mentira a Comissão da Verdade dirá a respeito?;
— Para criar mistificações e mitos oficiosos, já existe a Comissão da Anistia; a da Verdade, agora, pelo visto, vai se dedicar à mentira oficialista;
— Para a Comissão da Verdade renunciar à mentira: O filme “Reparação”;
— Mau começo - Comissão da Verdade inicia trabalho com apoio da Comissão de Anistia;

BLOG DO NOBLAT

Ministros do STF querem foro privilegiado para crime de improbidade

Felipe Recondo, Estadão.com.br

Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam-se para ampliar o alcance do foro privilegiado e tirar dos juízes de primeira instância as ações de improbidade contra agentes públicos suspeitos de enriquecimento ilícito.
Os primeiros beneficiados seriam o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e réus do mensalão mineiro, como o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o publicitário Marcos Valério.
Os ministros querem rediscutir nesta terça-feira, 22, jurisprudência do próprio STF: ações de improbidade são julgadas na primeira instância, o réu tendo ou não foro privilegiado. A tese foi confirmada pelo STF em 2005. A decisão definirá onde as ações de improbidade devem ser julgadas.
Apesar da decisão de 2005, a dúvida sobre quem deve processar esses casos levou o STF a suspender o inquérito que seria aberto contra o ministro Mantega por suspeita de improbidade.
O Ministério Público Federal queria investigar se ele foi omisso em relação ao suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda, o que levou à demissão do presidente do órgão, Luiz Felipe Denucci.
O efeito prático de tirar dos juízes de primeira instância e levar para os tribunais superiores ações de improbidade foi resumido pelo então ministro Carlos Velloso. “Trazer para os tribunais essa competência originária é consagrar a impunidade”, disse, no julgamento de 2005. Para ele, o STF demoraria para julgar ações como essas e punir responsáveis
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Agenda da Anvisa mostra lobby de parlamentares em favor de indústrias

Jamil Chade, Estadão.com.br

Empresas farmacêuticas, laboratórios químicos e a indústria de alimentos usam políticos para tentar pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na defesa de seus interesses.
Um levantamento da própria agência reguladora constatou que, em 2011, 140 audiências foram pedidas por deputados, senadores e governadores com o diretor-presidente Dirceu Barbano a cúpula da entidade. A maioria pedia uma intervenção para defender a liberação da produção ou comercialização de um produto.
O lobby veio à tona com o escândalo relacionado ao senador Demóstenes Torres. Em 21 de setembro de 2011, ele agendou uma reunião com Barbano e informou que o tema a ser tratado seria próstata.
Na noite anterior, mudou a agenda e informou que falaria sobre o laboratório Vitapan. Mais tarde foi revelado que essa empresa pertencia ao empresário Carlos Cachoeira.
A Anvisa possui um procedimento rígido para receber empresas que tenham processos em andamento e afirma que apresentará todos os dados sobre o caso da Vitapan. Os representantes são recebidos por técnicos em salas onde as conversas são gravadas. Uma minuta do encontro é produzida e todos assinam.
A direção, porém, tem um procedimento mais flexível, ainda que uma minuta também seja feita. A direção admite que
não costuma recusar o pedido de audiência de um parlamentar, em respeito ao Legislativo.Demóstenes, por exemplo, não seria o único parlamentar naquele dia a visitar Barbano. Às 8h30, o diretor-presidente teria uma reunião com o deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Odair Cunha (PT-MG) para falara de “registro de medicamentos”. O encontro, segundo a agenda, teria a participação ainda de um “sr. Fernando”.
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CNJ processa desembargadores por golpe de R$ 20 mi no RN

Débora Zampier, Agência Brasil

Por um placar de 12 votos a 1, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (21) processo administrativo disciplinar contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Osvaldo Soares e Rafael Godeiro Sobrinho, que presidiram o tribunal entre 2007 e 2008 e 2009 e 2010, respectivamente, são acusados de participar de um esquema criminoso que desviou cerca de R$ 20 milhões dos cofres públicos.
Segundo denúncia do Ministério Público, a fraude ocorreu no setor de precatórios do TJRN. Precatórios são dívidas de Estado – municípios, estados ou União – reconhecidas por decisão judicial. A administração e liberação desses valores é responsabilidade dos presidentes dos tribunais.
Além da investigação administrativa iniciada hoje no CNJ, os desembargadores também respondem a processo criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o mesmo assunto. No último dia 18 de abril, os desembargadores foram afastados dos cargos por decisão da corte superior, decisão confirmada pelo CNJ nesta segunda-feira.
Segundo dados colhidos pelo Ministério Público, os desembargadores participaram do esquema com a ajuda de servidores, responsáveis por encontrar dinheiro parado em processos judiciais com dívidas de precatórios já reconhecidas. Os presidentes, então, liberavam o saque do dinheiro, muitas vezes depositado em contas de “laranjas”.
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Mercado ilegal de remédios explode na internet

Evandro Éboli, O Globo

Um trabalho encomendado pelo Ministério da Saúde detectou que empresas que operam mercado paralelo na internet de venda ilegal de medicamentos, de inibidores de apetites, de esteroides anabolizantes, de abortivos e de receita azul fazem uso criminoso de logomarcas oficiais.

Foi identificado até um perfil falso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Twitter. Esses são alguns resultados do minucioso levantamento “Fiscalização digital: ameaças à saúde coletiva na internet”, que durou um ano, e foi encomendado a uma empresa privada especializada nessa área digital.

O estudo foi entregue ao ministério em março. Na internet, os criminosos usam símbolos e logomarcas de serviços e produtos do Ministério da Saúde e enganam os consumidores com anúncios de que os medicamentos têm o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Foram contabilizadas a existência de 1,2 mil sites ilegais, dos mais variados. De medicamentos abortivos, em especial Cytotec, foram identificados 359 sites (30% do total); de inibidores de apetite, 382 (32%); de esteroides anabolizantes, 258 (22%); de fitoterápicos, 159 (13%); e de venda de receita azul, 41 sites (3%). 

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Plano de saúde deve informar sobre descredenciamento de médicos

Agência Brasil 

O descredenciamento de médicos e de hospitais dos planos de saúde deve ser comunicado individualmente a cada segurado, segundo decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é do dia 20 de março, mas foi divulgada apenas ontem na página do tribunal.
Os ministros analisaram o recurso da família de um cardíaco que, ao procurar o hospital em que era atendido habitualmente, descobriu que o estabelecimento foi descredenciado da rede conveniada. O paciente precisou ser internado com recursos próprios, gastando cerca de R$ 14 mil reais, e acabou morrendo dias depois.
A família acionou a Justiça para cobrar indenização, e o pedido foi reconhecido pela Justiça de primeiro grau. A decisão, no entanto, foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entendeu que o plano de saúde tornou a mudança pública e que cabia aos segurados checar a informação sobre a rede credenciada.
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