SEGUNDA EDIÇÃO DE 12-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA VEJA.COM
Lula e Bolsonaro podem ser cassados por pré-campanha, diz Gilmar
Presidente do TSE cita ‘jatinhos, deslocamentos de caravanas, ônibus, reunião organizada de pessoas e tudo mais’ e afirma que ‘tudo precisa ser avaliado’

Por Estadão Conteúdo
Segunda-feira, 11 dez 2017, 20h21
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira que atos antecipados de campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) poderão levar à condenação por abuso de poder econômico e à cassação de uma eventual diplomação caso sejam financiados de maneira irregular.
Gilmar preside o TSE apenas até fevereiro de 2018, quando dará lugar ao ministro Luiz Fux, eleito neste mês. Na semana passada, Gilmar foi voto vencido em decisões do TSE que rejeitaram processos contra os dois pré-candidatos sob a acusação de antecipação da campanha eleitoral. Segundo ele, o Tribunal voltará a discutir o assunto em fevereiro e poderá adotar uma posição mais “enfática”.
Em sua avaliação, a pergunta que deve ser respondida é não apenas se há campanha antecipada, mas quem a está financiando. “Há estruturas aí que já passam – jatinhos, deslocamentos de caravanas, ônibus, reunião organizada de pessoas e tudo mais. Tudo isso precisa ser avaliado. Acho que esse vai ser o tema do Tribunal já em fevereiro”, afirmou o ministro em Washington, onde participou de assinatura de convênio que prevê o envio de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições presidenciais de 2018.
Gilmar disse que os ministros terão de traçar uma “linha”, além da qual atividades de candidatos antes do início oficial da campanha serão consideradas irregulares. Para ele, esse limite já foi ultrapassado por Lula e Bolsonaro. “Quem está financiando? Isso pode levar ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso”, afirmou.
“Mas isso está sendo registrado, embora nós tenhamos evitado – eu fui voto vencido – a aplicação de uma sanção”, disse Gilmar, que reconheceu que há uma “lacuna” na legislação, que dificulta a fiscalização de atos na fase de pré-campanha. O ministro voltou a manifestar preocupação sobre a potencial influência econômica do crime organizado nas eleições de 2018, nas quais serão escolhidos o presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Cruzamento de dados revelaram que quase metade dos 730 mil doadores na disputa municipal do ano passado não tinha capacidade econômica para realizar as contribuições, ressaltou. A suspeita é que cerca de 300 mil pessoas tenham sido utilizadas como laranjas para canalizar recursos para candidatos.
O modelo teria se disseminado depois da mudança na legislação eleitoral que proibiu doações de pessoas jurídicas. “Nós temos preocupação hoje, inclusive por conta desse novo modelo, com o crime organizado, com a participação nas próprias eleições, porque essa gente já dispõe de recursos”, disse o ministro. “Eu acompanhei as eleições do Rio de Janeiro, onde vocês sabem nós temos uma situação muito peculiar, com milícia, tráfico e tudo mais.”
Julgamento no STF
Gilmar avaliou que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotará uma decisão “esquizofrênica” se decidir que Assembleias Legislativas não têm poder para impedir a prisão de deputados estaduais. A votação foi suspensa na semana passada quando o placar estava em 5 a 4 contra a prerrogativa das Assembleias Estaduais. A discussão no plenário do tribunal deverá ser retomada nesta semana.
A Corte decidiu que o Congresso tem a palavra final sobre medidas cautelares que afastem os parlamentares da função, como no caso do recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Paes e Pedro Paulo são condenados e ficam inelegíveis por 8 anos
Ex-prefeito do Rio e deputado federal podem recorrer ao TSE contra decisão do TRE-RJ. Eles são acusados de usar plano da prefeitura na campanha de 2016

Por Da Redação
Segunda-feira, 11 dez 2017, 20h21 - Publicado em 11 dez 2017, 20h17
O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou nesta segunda-feira o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB-RJ) por abuso de poder político e econômico na campanha à prefeitura em 2016, quando Pedro Paulo concorreu à sucessão de Paes. Por unanimidade, o plenário do TRE-RJ determinou que peemedebistas fiquem inelegíveis por oito anos e paguem multas de cerca de 106.000 reais cada. O ex-prefeito e o deputado ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os magistrados atenderam a um recurso da coligação “Mudar é Possível”, composta por PSOL e PCB, que teve o deputado estadual Marcelo Freixo como candidato em 2016. A ação sustenta que a campanha de Pedro Paulo utilizou o Plano Estratégico Visão Rio 500, contratado e custeado pela gestão Paes, como plano de governo. O peemedebista, que era secretário de Governo na Prefeitura, acabou ficando fora do segundo turno, disputado entre Freixo e o atual prefeito carioca, Marcelo Crivella (PRB).
Para o relator do processo na Justiça Eleitoral fluminense, Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, a Prefeitura cometeu desvio de finalidade ao contratar uma consultoria para produzir o plano. Duarte sustentou em seu voto que há provas da “estreita correlação entre a contratação e elaboração do plano ‘Visão Rio 500’, sob a coordenação do investigado Pedro Paulo com a anuência do investigado Eduardo Paes, e a posterior utilização de tudo o que foi produzido na campanha eleitoral dos investigados”.
O relator ainda afirma que Paes e Pedro Paulo “são políticos experientes” e que há “culpabilidade de alto grau” pela “repercussão econômica social e eleitoral do ato praticado, bem como a gravidade das circunstâncias e a confusão patrimonial entre o que foi custeado pelo Poder Público e o arrecadado e despendido na campanha eleitoral”.
A deputada estadual Cidinha Campos (PDT), candidata a vice-prefeita na chapa do peemedebista, também era investigada no processo, mas a ação contra ela foi extinta ainda na primeira instância, decisão que o TRE-RJ manteve nesta segunda-feira.
Eduardo Paes é um dos possíveis candidatos ao governo do Rio de Janeiro em 2018. O PMDB, que comanda o Estado desde 2007, no entanto, passa por uma grave crise local, agravada pelos múltiplos processos por corrupção contra o ex-governador Sérgio Cabral, preso há mais de um ano, e o caos financeiro sob a gestão do governador Luiz Fernando Pezão. Caso consiga reverter a decisão do TRE-RJ, não é certo que Paes permanecerá na legenda para disputar o Palácio Guanabara.

TV portuguesa acusa Igreja Universal de tráfico de crianças
Segundo a emissora TVI, vários meninos desapareceram de lar da IURD após terem sido deixadas lá por suas famílias; igreja fala em campanha difamatória

Por Da Redação
Segunda-feira, 11 dez 2017, 19h12 - Publicado em 11 dez 2017, 18h15
A emissora portuguesa TVI começou a veicular nesta segunda-feira uma série de reportagens que envolvem a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em um suposto esquema de tráfico de crianças em Lisboa. A igreja nega as acusações e afirma que a TV promove uma “campanha difamatória” contra a instituição (leia a nota no final da reportagem).
Segundo a emissora, que é líder de audiência em Portugal, várias crianças desapareceram de um lar pertencente à IURD depois de terem sido deixadas lá por famílias pobres. Na série “O Segredo dos Deuses”, a emissora sustenta que essas crianças acabavam no estrangeiro e depois eram adotadas irregularmente por bispos e pastores da Universal, fundada pelo bispo Edir Macedo há 40 anos.
“Essas mães foram literalmente roubadas no que diz respeito aos seus filhos, de quem não tinham notícia há mais de 20 anos”, diz a jornalista Alexandra Borges, uma das autoras da série. “É uma história muito grave. Temos histórias complicadíssimas.”
Para Judite França, a outra jornalista que assinou a série de reportagens, o mais difícil foi chegar até as mães. “Em casos de adoção, que são sigilosos, chegar às mães é muito difícil. Até que um dia chegamos a elas e a algumas crianças”, afirmou.
A TV informou que a série foi produzida com base em documentos e processos aos quais teve acesso depois de sete meses de apuração.
Campanha difamatória
Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus classificou a série da TV portuguesa como “mentirosa” e acusou a emissora de “promover uma campanha difamatória” que a instituição “não pode tolerar”.
Ainda de acordo com o texto da IURD, a TVI baseou a série em relatos de Alfredo Paulo Filho, ex-bispo da igreja, que foi expulso da instituição após “condutas impróprias que tornaram insustentável a sua permanência na Igreja Universal do Reino de Deus”.
“Ressalvamos que os bispos e pastores têm de manter um comportamento moral irrepreensível, o que não foi o caso de Alfredo Paulo Filho, que assumiu, ele próprio, ter falhado em seus compromissos, nomeadamente com a sua família, com os fiéis e com a Igreja”.
Ainda segundo a nota da IURD, o ex-bispo foi condenado pelos tribunais brasileiros a pagar 1,7 milhão de reais de indenização para a igreja, por danos morais. A IURD afirma que Alfredo Paulo Filho seria preso caso tentasse retornar ao Brasil e atribui a ele a ele as denúncias que embasaram as reportagens da TV portuguesa.
“Alfredo Filho tem promovido uma campanha altamente caluniosa e falsa, fazendo tábua rasa do acordo que havia assinado, quer relativo à Universal, quer relativo aos seus bispos, pastores e colaboradores, questionando toda a comunidade da Igreja Universal”, diz a nota. “Ele resolveu prosseguir essa campanha ofensiva e atentatória à credibilidade e prestígio da instituição nas redes sociais e, mais recentemente, também na televisão.”
Sobre as acusações presentes nas matérias, a Universal informou que todas as adoções foram autorizadas pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa. “Aliás, a matéria que será veiculada fala em adoções ilegais decididas pelos tribunais, o que é um evidente contrassenso”, afirma a IURD no texto.
“Alguns dos agora adultos que foram então adotados já nos contataram e gravarão um depoimento que esclarecerá se foram ou não raptados, e em que condições se encontram.” A IURD informou ainda que “os culpados por essa campanha irão ser chamados à Justiça, onde o assunto será tratado”.


NO O ANTAGONISTA
O homem da mala de Temer sem Gilmar e Lewandowski  
Brasil Terça-feira,12.12.17 09:28
O homem da mala de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, pediu ao STF para interromper seu processo.
De acordo com a Folha de S. Paulo, suas chances são mínimas.
Nesta quarta-feira, “o placar da corte estará desfalcado. Gilmar Mendes está viajando e Ricardo Lewandowski estará ausente por motivo de saúde. A defesa tinha esperança de que eles pudessem se alinhar com a tese que sustenta”.
Temer nomeia ex-mulher de Gilmar Mendes para Itaipu  
Brasil 12.12.17 09:04 
Michel Temer nomeou a ex-mulher de Gilmar Mendes como conselheira de Itaipu.
Como lembrou o Estadão, Samantha Ribeiro Meyer “assinou parecer usado pela defesa do presidente na ação que pediu a cassação da chama Dilma-Temer no TSE”.
Na época, o TSE era presidido pelo próprio Gilmar Mendes.
A prisão do general Mourão  
Brasil 12.12.17 07:33
O general Hamilton Mourão é cotado para ser vice de Jair Bolsonaro, diz Andreza Matais.
No sábado, o ministro Raul Jungmann e o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, “analisaram a possibilidade de prisão do militar”.
Mas acabaram desistindo “para não transformá-lo em vítima e candidato em 2018”.
A prisão do general Mourão (2)  
Brasil 12.12.17 08:49
A prisão do general Hamilton Mourão, ao contrário do que publicou o Estadão, jamais foi cogitada.
Aparentemente, o plano para transformá-lo em vítima (e candidato) já está em andamento.
Mais 500 milhões de reais em emendas 
Economia 12.12.17 08:08
Para aprovar a reforma previdenciária, Michel Temer mandou liberar mais 500 milhões de reais em emendas parlamentares.
Segundo a Folha de S. Paulo, os recursos devem vir das pastas da Saúde, das Cidades e da Integração Nacional.
“No caso da área da Saúde, que tem mais gargalos, o dinheiro seria destinado a reformas de unidades hospitalares e entrega de ambulâncias”.
A culpa é do viaduto  
Brasil 12.12.17 07:50
Os petistas aprovaram um Projeto de Lei que dá o nome de Marisa Letícia a um viaduto em Santo Amaro.
A coisa, porém, é ainda pior.
O viaduto Marisa Letícia vai passar por cima da Avenida Luiz Gushiken.
A mulher de Lula e seu principal operador devem continuar juntos pela eternidade, cheios de buracos e congestionamentos.
É preciso instalar um Lava Jato naquela zona.
“Lula tem de ser tratado como manda a lei”
 Brasil 12.12.17 07:19 O Globo defende a possibilidade de prender Lula.
Leia aqui:
“Pode-se entender a benevolência do ex-presidente FH com Lula — ‘prefiro combatê-lo na urna a vê-lo preso’ — devido à convivência dos tempos de resistência de ambos à ditadura militar.
Mas o Brasil de hoje felizmente é outro: um país em que as instituições republicanas estão sendo reconstruídas a duras penas e que, para se consolidarem, todo cidadão, não importa qual, tem de ser tratado como manda a lei.
Inclusive, claro, Lula.”

Feira entrega Haddad 
Brasil 12.12.17 06:58
Fernando Haddad, o poste de Lula, elegeu-se em 2012 com 20 milhões de reais em depósitos clandestinos no exterior.
João Santana e sua mulher confirmaram esse fato em novo depoimento à PF, segundo o Estadão.
O departamento de propinas da Odebrecht repassou 15 milhões de reais para a campanha de Fernando Haddad.
Os outros 5 milhões de reais foram pagos por Eike Batista, a pedido de Lula.
Os segredos de Raquel Dodge  
Brasil 12.12.17 06:40
Raquel Dodge está mais preocupada em impedir vazamentos à imprensa do que em descobrir novos crimes.
Segundo O Globo, ela já encaminhou à PF “cinco pedidos de abertura de inquérito para investigar supostos vazamentos de delações premiadas. A média é de dois por mês, relacionados tanto a propostas sigilosas de delação apresentadas à PGR e ainda em fase de discussão, quanto a colaborações já assinadas ou homologadas pelo STF, mas ainda sob segredo”.
Ao mesmo tempo, nenhum acordo relevante foi fechado desde que Raquel Dodge assumiu o cargo.
Cesare Battisti se torna réu por evasão de divisas 
Brasil Segunda-feira, 11.12.17 21:05 
Cesare Battisti virou réu hoje pelo crime de evasão de divisas. Ele foi preso em Corumbá (MS), perto da fronteira com a Bolívia, em outubro, carregando mais de R$ 10 mil.
O terrorista, condenado à prisão perpétua em seu país, também teve negado o pedido de sua defesa para que fosse autorizado a colocar em São Paulo a tornozeleira eletrônica que deve usar para ser monitorado.
Battisti não queria ir até Campo Grande para receber o equipamento, mas a Secretaria de Administração Penitenciária de SP informou que não havia aparelhos disponíveis no Estado.
MP pede a fundo de pensão da Caixa que devolva R$ 733 milhões 
Economia 11.12.17 20:51
O MPF acusa ex-dirigentes da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa, e as construtoras Engevix e WTorre por prejuízos na aquisição de cotas de fundo de investimentos para a compra do Estaleiro Rio Grande, informa a Folha.
Em ação na 3ª Vara Federal Cível do DF, o MPF pede a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e a devolução ao fundo de R$ 732,9 milhões.
Os procuradores acusam ainda João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e Milton Pascowitch, delator da Lava Jato, de receberem propina de R$ 2,5 milhões para pressionar pela aprovação do investimento.
Meio bilhão de propinas  
Brasil 11.12.17 20:33
Carlos Miranda, operador de Sérgio Cabral, disse que o esquema do ex-governador arrecadou meio bilhão de reais de propinas, desde a década de 90.
TSE renova contrato com empresa investigada na Lava Jato 
Brasil 11.12.17 18:43
A Época informa que o TSE, presidido por Gilmar Mendes, renovou por um ano o contrato de R$ 6 milhões com a agência Mullen Lowe Brasil Publicidade (ex-Borghi Lowe).
A agência foi acusada pela Lava Jato de repassar propina ao ex-deputado André Vargas.
Moro autoriza perícia em novos HDs do sistema de propina da Odebrecht 
Brasil 11.12.17 17:12
A Lava Jato recebeu das autoridades suíças mais dois discos rígidos e um pendrive com cópia dos dados do sistema Drousys, usado pela Odebrecht para pagar propina a políticos.
A pedido do MPF, Sérgio Moro autorizou a perícia no material. Ele rejeitou a alegação da defesa de Lula, que tentou impedir a análise sob a alegação de que seria “prova nova”.
“A oposição pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva carece de sentido, já que a perícia foi ordenada exatamente em decorrência de seus pedidos.” 
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Marun, o ministro com salário penhorado 
Da Redação
Terça-feira, 12/12/2017 às 04:28
A esposa de Carlos Marun provavelmente é sua ‘laranja’. Todo o patrimônio amealhado pelo deputado está no nome de Luciane Garcia Marun, inclusive participação societária em diversas empresas, imóveis e veículos.
Natural de Porto Alegre (RS), Marun, como diz o gaúcho, é um ‘pelado’, não tem um vintém em seu nome.
O deputado ganhou notoriedade por sua truculência na defesa de casos e causas no mínimo antipáticas à opinião pública.
Foi membro efetivo da ‘tropa de choque’ de Eduardo Cunha e na sequência tornou-se um dos principais defensores de Michel Temer, até ser premiado com o ministério.
Marun como ministro vai ganhar bem menos que Luislinda Valois, aquela que reclamou que o salário de mais de 30 mil era o de uma ‘escrava’.
A Justiça de Mato Grosso do Sul acaba de penhorar 30% do salário de Carlos Marun.
Todos os meses o valor será descontado para quitação de uma dívida efetuada e não honrada há quase 20 anos.
Nesse sentido, eis o trecho do despacho do juiz que determina a medida:
‘Desta feita, não há que se falar que a penhora de 30% do salário do executado Carlos Eduardo Xavier Marun comprometeria o sustento digno de sua família; e, numa ótica maior, eis que se trata de indivíduo da classe política, ressabiado e consolidado que esta detém tranquilidade financeira ante nossa pátria realidade social. Destarte, defiro a pretensa penhora mensal de 30% dos vencimentos do executado em sua folha de pagamento, requerida pelo exequente às fls. 547/551. Oficie-se ao Órgão pagador para o cumprimento de medida ora deferida.' 
O valor atual da dívida perfaz mais de 700 mil.
A Justiça ainda tentou penhorar valores na conta corrente de Marun. Só encontrou R$ 212.
Tudo indica que todos os meses, assim que o salário entra na conta do deputado, é imediatamente transferido para a conta de outrem, possivelmente a sua esposa.
Pelo visto, não é sem motivo que ele será o articulador político do atual governo.

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