PRIMEIRA EDIÇÃO DE 24-3-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NO ESTADÃO
Protestos no próximo domingo pedem apoio à Lava Jato, fim do foro e rejeição à lista fechada
A manifestação, que em São Paulo vai ocorrer na Avenida Paulista, está programada para 102 cidades no País, segundo o Movimento Vem Pra Rua
Daniel Weterman
O Estado de S.Paulo
Quinta-feira, 23 Março 2017 | 18h41
Os movimentos que articularam as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vão às ruas pela primeira vez neste ano, no próximo domingo, 26, para defender a Operação Lava Jato. Além disso, os manifestantes pedirão o fim do foro privilegiado e a rejeição ao sistema de voto em lista fechada, que ganhou força nos últimos dias entre políticos e representantes do Judiciário.
A manifestação, que em São Paulo vai ocorrer na Avenida Paulista, está programada para 102 cidades no País, de acordo com o Movimento Vem Pra Rua. Em Brasília, o protesto vai se concentrar às 10 horas em frente ao Congresso Nacional. No Rio, os manifestantes estarão na praia de Copacabana, no mesmo horário. No Rio Grande do Sul, estarão no parque Moinhos de Vento, de Porto Alegre, a partir das 15h. O movimento chamou atos também em quatro cidades do exterior: Boston e Nova York, nos Estados Unidos, Lisboa, em Portugal, e Zurique, na Alemanha.
Na pauta do evento convocado pelas redes sociais, o primeiro item é o apoio total à Operação Lava Jato. Os movimentos pedem ainda o fim do foro privilegiado como base para acabar com a impunidade no Brasil. Nesta semana, o tema foi inserido na pauta de votações do Senado. Mas, como o Broadcast Político mostrou, setores do Congresso começaram a articular emendas que podem modificar a proposta, criando filtros de investigação e até mesmo "varas especiais" para impedir que processos que envolvam políticos cheguem diretamente à primeira instância da Justiça. Os organizadores dos atos - o Movimento Brasil Livre e o Vem pra Rua, entre outros - também citam o aumento do Fundo Partidário e o voto em lista fechada, considerados antidemocráticos.
Abuso
Apesar de não ter sido incluído na pauta dos protestos, o projeto de lei do abuso de autoridade continua sendo alvo de crítico dos grupos. Em vídeo divulgado hoje, o Vem pra Rua ataca o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), autor da proposta, dizendo que a manobra serve para protegê-lo das investigações na Lava Jato. Ontem, o senador criticou os vazamentos "seletivos" realizados no âmbito da operação e se disse vítima de preconceito e perseguição por parte do Ministério Público Federal (MPF).
Professores
Já nas mobilizações organizadas pelos professores de São Paulo para os próximos dias, o alvo é o presidente Michel Temer (PMDB). No sábado, 25, professores da rede municipal da capital paulista farão um ato na Avenida Paulista contra a reforma da Previdência, a trabalhista e o ensino médio .
O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem) também pede a retirada do projeto de lei na Câmara de Vereadores que cria o regime de previdência complementar e estabelece o mesmo teto do regime geral previdenciário para os servidores municipais. O texto foi apresentado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) no ano passado. Uma parte dos professores da rede municipal está em greve.
E os professores estaduais de São Paulo se organizam para fazer uma paralisação no dia 28, combinando a oposição à reforma da Previdência com as reivindicações salariais da categoria. Eles vão realizar uma assembleia na Avenida Paulista no próximo dia 31. Para embasar o ato, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) começou hoje uma consulta popular em locais públicos no Estado para coletar opiniões sobre a reforma proposta pelo governo federal no Congresso.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
As revelações de Marcelo Odebrecht sobre a corrupção nos governos do PT colocam de vez os ex-presidentes Lula e Dilma na chamada “cena do crime”, no esquema desmantelado pela Lava Jato. Ainda no cargo de presidente da República, Lula se encarregou pessoalmente de arrecadar dinheiro, inclusive no caixa 2, para a campanha de eleição de Dilma. As revelações de Odebrecht retomam a expectativa da prisão de Lula. Afinal, não há em Curitiba acusado de crimes mais graves.
Odebrecht contou ao Tribunal Superior Eleitoral, que Lula gerenciava a “conta corrente” de R$150 milhões aberta pela empreiteira para o PT.
As revelações de Odebrecht explicam o desespero de Dilma para nomear um ministro do STJ que o soltasse, segundo denúncia do MPF.
A Lava Jato será resumida, no futuro, como o escândalo em que dois presidentes da República trataram pessoalmente de dinheiro sujo.
As revelações de Odebrecht mostram como foi preciosa sua delação premiada para esclarecer e incriminar a quadrilha que governou o País.
Mulheres que viajam desacompanhadas são sempre incomodadas pelo serviço de segurança do Aeroporto de Brasília para uma segunda “verificação aleatória”, após passarem no Raios-X. Uma única empresária de Brasília foi escolhida “aleatoriamente” seis vezes seguidas. Há denúncias de várias mulheres, cujas identidades decidimos omitir. A Inframérica, gestora do aeroporto, não explica a atitude da segurança.
Especialistas consultados pela coluna desconhecem qualquer “protocolo de segurança” contra mulheres desacompanhadas.
A Inframérica alega que procedimentos de segurança são aprovados pela PF. E põe a culpa na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A Anac não surpreende: como em quase tudo que lhe diz respeito, alega que “não tem como saber” se há implicância contra mulheres.
Mesmo sem ter essa intenção, o embaixador de Portugal em Brasília, Jorge Cabral, mostrou o caminho das pedras ao Brasil. Contou à rádio BandNews, nesta quarta-feira (23), que, para superar a crise, Portugal fez as reformas trabalhista e da Previdência e cortou gastos públicos.
Relatório do Senado mostra que a população de idosos vai crescer 3,8 vezes até o ano de 2060. Sem aprovar a reforma, daqui a apenas 13 anos a Previdência responderá por 70% de todo o orçamento público.
Os Correios faturaram R$ 18 bilhões em 2016, mas conseguiram dar prejuízo de mais de R$ 2 bilhões, o segundo em três séculos e meio de história. Mas funcionários denunciam que seus dirigentes continuam fazendo “viagens a trabalho” para atraentes destinos ao exterior.
A bandidagem perdeu o medo, em Brasília. Um aposentado foi assaltado e teve seu carro roubado no pátio do Detran-DF, enquanto era emplacado. O Detran, claro, não assume a responsabilidade.
O tempo passa, o tempo voa, mas a agência Borghi Ehr/Lowe, uma das enroladas na Lava Jato, continua em cena. Não falta quem lembre ao governo que Erh Ray, CEO da agência Z+, uma das 14 licitantes da conta do Banco do Brasil, era sócio da Borghi.
Maior fabricante de telhas do Brasil, a Eternit foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar R$ 30 milhões por haver exposto funcionários ao amianto. Resta saber se a empresa terá “saúde” para sobreviver.
O governo cobra imposto sobre qualquer tostão recebido por cidadão do setor privado, mas não incide tributos sobre receita de funcionário público. O presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel, recebeu R$ 790 mil em diárias em seu mandato, e zero em impostos.
Abaixo-assinado no Change.org que pede o fim do foro privilegiado, endereçado à presidente do STF, Cármen Lúcia, conseguiu 120 mil assinaturas nos últimos meses. O objetivo é juntar 1 milhão.
...além de toda confusão que se vê, a Operação Carne Fraca ainda conseguiu ressuscitar o projeto de Renan contra “abuso de autoridade”.
NO DIÁRIO DO PODER
CASSAÇÃO DILMA-TEMER
ODEBRECHT CONFIRMA AO TSE QUE DILMA SABIA DE DOAÇÕES A CAIXA 2 DA CAMPANHA
ODEBRECHT DIZ QUE DUPLA SABIA DO DINHEIRO SUJO NA CAMPANHA
Publicado: quinta-feira, 23 de março de 2017 às 19:20 - Atualizado às 19:26
Redação
O empreiteiro preso e delator Marcelo Odebrecht deu detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo o governo federal e a empresa em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirma que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia de tudo, inclusive a "dimensão" do esquema de doações para o caixa 2 da campanha.
De acordo com Odebrecht, que depõe como testemunha nas ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico, não houve conversa direta entre ele e a petista porque os pagamentos eram feitos ao marqueteiro João Santana e "isso ela sabia". "Ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido", disse aos ministros.
Sobre a campanha de 2010, Odebrecht afirmou que os responsáveis pela arrecadação das doações foram o ex-presidente Lula e o ex-ministro Antonio Palocci, mas, a partir de 2011, já na Presidência, Dilma passou a tratar pessoalmente "relação" do PT com a Odebrecht. A coluna Cláudio Humberto do Diário do Poder revelou diversos encontros da presidente com Marcelo Odebrecht, oficiais ou não, incluindo jantares no Alvorada. "Ela começou a cuidar, digamos assim, da relação - porque 2010 ela praticamente nem olhou as finanças, acho que todos os pedidos de doação foram feitos por Lula, Palocci, ela nem se envolvia em 2010", explicou.
Sobre a campanha objeto das ações, Odebrecht disse ter sido responsável por "inventar" a reeleição de Dilma. Segundo ele, até os valores que seriam doados foram definidos por ele. "A campanha presidencial de 2014, ela foi inventada primeiro por mim, tá? E... eu não me envolvi na maior parte das demais campanhas, mas a eleição presidencial foi. Eu conheço ela, os valores foram definidos por mim", afirmou Odebrecht.
Em 2014, Dilma teria orientado a concentração dos recursos pela Odebrecht na campanha presidencial e não ao partido, mas o empreiteiro garantiu ter sido essa a primeira vez que a petista pediu algo para si. Ele relatou conversa com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, onde ele teria dito: "Marcelo, a orientação dela é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela. Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela, basicamente para as necessidades da campanha dela: João Santana, Edinho Silva ou esses partidos da coligação".
Segundo o empreiteiro, foram cerca de R$ 150 milhões doados em 2014. Ele não soube estimar quanto foi via oficial e quanto foi pelo caixa 2, mas explicou como trabalhava já com a expectativa de repassar recursos ao PT. "Nós tínhamos uma relação intensa com o governo. Essa relação intensa, ela gerava também a expectativa de que a gente fosse um grande doador. Então, eu, para não ser pego de calças curtas, eu sempre tentava negociar com meus empresários um valor que, na hora que viesse essa demanda do governo, eu tivesse, da parte deles, uma segurança de que esse recurso haveria", disse.
Compra de MP por R$ 50 milhões
Odebrecht disse em depoimento que ao menos R$ 50 milhões foram "contrapartida específica" pela aprovação da Medida Provisória 470/2009 (a MP do Refis), editada pelo então presidente Lula para beneficiar diversas empresas do setor de construção. "Nesse caso, desses cento e cinquenta, tem um detalhe específico que é o seguinte: cinquenta milhões, desses cento e cinquenta, de fato, veio em cima de um pedido, de uma contrapartida específica, de um tema que é de 2009. Então, em 2009, houve, de fato, para esse caso, uma contrapartida específica para a aprovação de um projeto de lei que atendia a várias empresas. E esses cinquenta milhões vieram com um pedido para a campanha de 2010. Só que acabou não indo para a campanha de 2010, não sendo utilizado na campanha de 2010, e acabou sendo utilizando na campanha de 2014", esclareceu.
Segundo Odebrecht, o pedido de R$ 50 milhões foi feito diretamente por Mantega, que seria o responsável por tratar das doações com as empresas. Antes, com Lula, o responsável era Palocci, também ex-ministro da Fazenda. "Eu não sei que tipo de abordagem eles fizeram com as outras empresas, não tenho conhecimento. Sei que, no meu caso específico, em uma dessas reuniões, acho, porque eu tinha reuniões com outras empresas, eu tinha algumas reuniões a sós, em uma delas, ele (Mantega) anotou no papel e disse: 'Olha, Marcelo, eu tenho a expectativa de que você contribua para a campanha de 2010 com cinquenta milhões'. Isso foi com o Guido", disse.
O valor ficou para a campanha de reeleição porque Mantega só passou a se envolver "quando o Palocci saiu da Casa Civil", em 2011. "Até então, era com o Palocci a maior parte dos pedidos que tinha o PT", complementou.
Conta corrente
Marcelo Odebrecht explicou aos ministros do TSE que a relação com o PT era tão íntima que havia uma "conta" na empreiteira para pagar de tudo, inclusive o marqueteiro João Santana. Esses recursos eram administrados por Palocci e, posteriormente, Mantega, para atender às demandas de Lula e Dilma, durante os respectivos mandatos. "Quando eu digo PT é com a Presidência, quer dizer, Guido não tinha envolvimento, não tinha nada a ver com a relação dos meus outros empresários com o PT. Não tinha relação, por exemplo, com o Vaccari (ex-tesoureiro do PT), algumas vezes a pedido de Palocci ou Guido, a gente ajudou o Vaccari a fechar a conta do PT. Mas o Vaccari foi e pediu para eles, eles me pediram e eu autorizei, porque saiu da conta", disse.
"Amigo", "Itália" e "Pós Itália"
O empreiteiro entregou uma planilha aos ministros com detalhes da movimentação financeira e três codinomes: Amigo, Itália e Pós Itália. Segundo Odebrecht, os apelidos fazem referência a Lula, Palocci e Mantega, respectivamente. Os dados mostram saldos de R$ 71 milhões em outubro de 2013 e R$ 66 milhões em março de 2014. Entre as duas datas há o registro de R$ 4 milhões como "Doação Instituto 2014", que seria o Instituto Lula. Todos os dados são do Departamento de Operações Estruturadas, chamado setor de propinas, da Odebrecht.
DECISÃO UNÂNIME
SUPREMO REJEITA RECURSO DE LULA E INVESTIGAÇÕES CONTINUAM COM SÉRGIO MORO
LULA TENTOU ESCAPAR DO JULGAMENTO DE MORO, MAS O STF NEGOU
Publicado: quinta-feira, 23 de março de 2017 às 17:19 - Atualizado às 19:25
Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado contra a decisão do ex-ministro Teori Zavascki, em junho de 2016, que encaminhou as investigações sobre ele para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância. A decisão foi unânime no plenário da Corte. Esta foi a primeira sessão da Corte com a presença do ministro Alexandre de Moraes.
As investigações devem apurar se Lula é ou não o proprietário do sítio em Atibaia e do triplex no Guarujá. ambos imóveis que receberam reformas supostamente custeadas pelas empreiteiras, Odebrecht e OAS, ambas investigadas na Lava Jato.
O pedido de Lula foi feito dentro de uma reclamação sigilosa no STF que estava há semanas na pauta de julgamento. A defesa do petista também solicitou que ação de Sérgio Moro fosse encaminhada para o Ministério Público, com o intuito de investigar a conduta do juiz federal do Paraná.
Em junho de 2016, o ex-ministro Teori invalidou parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato, entre Lula e a então ex-presidente Dilma Rousseff, por considerá-la ilegal, apontando que Moro usurpou a competência do STF ao autorizar os grampos.
A BRIGA DO JUQUINHA COM O ZEZINHO
Por Carlos Chagas
Sexta-feira, 24-3-2017
Ao acusar a Procuradoria Geral da República de divulgar segredos de justiça, o ministro Gilmar Mendes posiciona-se em favor dos deputados, senadores e ministros que poderão ser punidos, perdendo o mandato e os direitos políticos.
Já o procurador Rodrigo Janot deseja que os mais de 150 parlamentares denunciados por ele se explodam, ou seja, deixem de ser parlamentares e possam até parar na cadeia.
Traduzindo o festival de baixarias encenado pelos dois expoentes do poder, verifica-se o tradicional embate entre a impunidade e a punição total.
Saber quem tem razão é perda de tempo. Os dois estarão certos, exceção das agressões e das ofensas ao vernáculo que andam trocando. No universo político que Janot e Mendes tentam ordenar, existem bandidos esperando punição e inocentes merecedores de alforria.
Quer dizer, a um só tempo, o procurador e o ministro estão certos e estão errados. Falta-lhes a serenidade para entender que a virtude está no meio. Nem tanto ao mar nem tanto à terra, diria o Conselheiro Acácio, que tanta falta nos faz nos dias de hoje. Os dois contendores extrapolam e pretendem-se donos da verdade. Distribuem vaidade e presunção, mais ou menos como o Juquinha e o Zezinho disputando goiabas.
O grave no episódio é que contaminam o ar à sua volta. Geram dois grupos opostos e inconciliáveis, próximos de adotar o radicalismo de seus mentores. Haverá injustiça caso condenados todos os políticos que receberam o Caixa Dois, propinas e dinheiro podre. Como também injustiça emergirá do perdão amplo, geral e irrestrito para quantos se valeram de recursos ilícitos.
NO BLOG DO JOSIAS
Odebrecht faz de Dilma uma pobre sem-verdade
Josias de Souza
Sexta-feira, 24/03/2017 05:47
As revelações feitas por Marcelo Odebrecht à força-tarefa da Lava Jato, repetidas em depoimento à Justiça Eleitoral, retiraram de Dilma Rousseff o último patrimônio político que ela imaginava ostentar: a presunção de superioridade moral. Ela já havia perdido a pureza ideológica ao encabeçar coligações eleitorais que incluíam do arcaico ao medieval. Perdera a aura de gerentona e a poltrona de presidente da República após reduzir a economia nacional a escombros. Agora, é submetida a um ritual de emporcalhamento que aniquila o que lhe restava de individualidade, integrando-a à baixeza geral. Foi para o beleléu a diferença heroica.
Em síntese, o príncipe das empreiteiras contou: 1) Dilma sabia que João Santana, seu marqueteiro, era remunerado pela Odebrecht no caixa dois. 2) Madame sabia também que Antonio ‘Italiano’ Palocci e Guido 'Pós-Italiano' Mantega faziam dupla jornada como ministros e coletores de fundos para suas campanhas presidenciais. 3) Reeleita, a soberana foi informada pelo próprio empreiteiro de que as contas abertas no estrangeiro para pagar o marketing do seu comitê estavam ao alcance dos investigadores da Lava Jato.
Em nota de sua assessoria, Dilma tachou os segredos de Marcelo Odebrecht de “novas mentiras”. Ainda não se deu conta de que suas verdades é que estão se transformando numa espécie de latifúndio improdutivo que os delatores da Odebrecht invadem. A nota sustenta que Dilma “jamais pediu recursos para campanha” a Marcelo Odebrecht. Tampouco “solicitou dinheiro para o Partido dos Trabalhadores”. Ora, mas o delator disse exatamente a mesma coisa.
Dilma não precisou pedir nada. Tinha quem solicitasse em seu nome. “[…] Quem pediu os valores específicos era o Guido, eu me assegurava que ela [Dilma] sabia mais ou menos da dimensão do nosso apoio”, contou Odebrecht ao TSE, falando num idioma parecido com o português. “Ela dizia que o Guido ia me procurar, mas eu nunca falei de valor. A liturgia, a questão de educação, você não fala com o presidente ou o vice-presidente a questão do valor.”
Em 2010, contou Odebrecht, Dilma não teve que se preocupar com as arcas da campanha. Lula, o “Amigo” da Odebrecht, se encarregou de tudo, com o luxuoso auxílio do grão-petista Antonio Palocci. Dilma “praticamente nem olhou as finanças, acho que todos os pedidos de doação foram feitos por Lula, Palocci. Ela nem se envolvia em 2010”, esmiuçou o empreiteiro.
Dilma soube do que se passava na bilheteria porque Lula se encarregou de informar, contou Marcelo Odebrecht. As verdades de Dilma sobre questões relacionadas à tesouraria foram, por assim dizer, herdadas de Lula. O tamanho dessas verdades vem sendo questionado desde o Mensalão. Sempre que a conjuntura exigiu garantias, verificou-se que, além de improdutivas, as verdades do petismo estavam assentadas sobre um gigantesco brejo.
De repente, Dilma descobre que não é a dona da verdade. Bem ao contrário. A colaboração judicial da Odebrecht transformou-a numa sem-verdade. Parte das informações do empreiteiro já haviam sido descobertas pelos investigadores. A Lava Jato apalpou os extratos da conta de João Santana na Suíça antes que o herdeiro da construtora cogitasse suar o dedo. Não é razoável supor que Dilma, centralizadora a mais não poder, estivesse alheia ao melado que escorria nos porões do seu comitê.
Considerando-se que uma ex-guerrilheira jamais cogitaria a hipótese de se tornar uma delatora, restam a Dilma duas escassas alternativas: ou aceita sua parcela de culpa ou funda o MSV (Movimento dos Sem-Verdade), assumindo a liderança da cruzada nacional por uma reforma semântica que devolva algum sentido a quem já não tem nenhum.
Integrado e apoiado por enrolados em escândalos, governo elevará impostos
Josias de Souza
Quinta-feira, 23/03/2017 22:35
Os economistas do governo são como ficcionistas que se deram bem na vida. A gestão de Michel Temer, que prometia adotar o realismo fiscal, tomou gosto pela ficção. A equipe de Henrique Meirelles dizia no ano passado que o buraco nas contas públicas de 2017 seria de inacreditáveis R$ 139 bilhões de reais. O ministro da Fazenda informa que o rombo cresceu em R$ 58 bilhões. Estamos falando agora de uma cratera de inaceitáveis R$ 197 bilhões. Para retornar da cratera inaceitável para o rombo inacreditável, o governo flerta com o aumento de impostos. Como de hábito, vão meter a mão no seu bolso.
Sempre que precisam dar lições à plateia ignorante, os economistas de Brasília recorrem à analogia doméstica. Dizem que o Orçamento da União é como o orçamento da sua casa, onde ninguém está autorizado a gastar mais do que ganha. O problema é que os ficcionistas do governo não seguem os próprios ensinamentos. No final do ano passado, por exemplo, aprovaram-se no Congresso pacotes milionários de reajustes salariais para servidores. Dizia-se que estava tudo na conta do déficit de R$ 139 bilhões. Era lorota. Para ficar na metáfora doméstica, é como se o governo guardasse café no pote de açúcar, sem se dar conta de que na frente está escrito sal.
Em troca do aumento de impostos, o brasileiro continuará recebendo do Estado uma segurança pública inexistente, um serviço de saúde fictício e uma educação ilusória. Bem ao gosto dos ficcionistas responsáveis pelo enredo. Tudo isso num momento em que a Lava Jato despeja diariamente no noticiário evidências de que o assalto aos cofres públicos tem dimensões amazônicas. Mas o pior de tudo é essa incômoda sensação de que o mesmo governo que prepara a mordida é integrado e apoiado por suspeitos de participação no assalto.
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