PRIMEIRA EDIÇÃO DE 10-12-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO ESTADÃO
Garotinho esperneia na alegria e na tristeza
Brasil 10.12.16 07:18
Garotinho recebeu da Odebrecht, em três campanhas, 9,5 milhões de reais.
O dinheiro era entregue no seu escritório.
Garotinho esperneava quando havia atrasos, registra a Veja.
Garotinho esperneia na alegria e na tristeza.
Lindinho é o "Feio"
Brasil 10.12.16 07:15
Nas planilhas da Odebrecht, Lindbergh Farias recebeu 3,2 milhões de reais em dinheiro vivo para as suas campanhas.
Lindinho aparece com o codinome "Feio".
Paes: 11,6 milhões de reais e 5,7 milhões de dólares
Brasil 10.12.16 07:08
A agência Prole também foi usada pela Odebrecht para financiar no Caixa Dois a campanha de reeleição de Eduardo Paes.
O esquema foi idêntico ao da campanha de Pezão, relata a Veja. O dinheiro vivo era entregue na agência e os depósitos no exterior, feitos em contas abertas no Banif e J.P. Morgan.
Eduardo Paes, de acordo com Leandro Azevedo, levou 11,6 milhões de reais e 5,7 milhões de dólares.
Pezão: 23,6 milhōes de reais e 800 000 euros
Brasil 10.12.16 06:58
De acordo com o delator Leandro Azevedo, a Odebrecht pagou no Caixa Dois a Eduardo Paes, Garotinho, Lindbergh Farias e Pezão.
Pezão, segundo a Veja, recebeu 23,6 milhōes de reais na campanha de 2014 e 800 000 euros no exterior.
Para realizar os pagamentos, em dinheiro vivo, a empreiteira usava a agência Prole, de Renato Pereira.
Propina de A a Z
Brasil 09.12.16 21:32
O JN confirma, ainda,que Claudio Melo Filho delatou repasses da Odebrecht a Jaques Wagner, Antonio Palocci, Ciro Cunha, Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima, Rodrigo Maia, José Agripino Maia, Marco Maia, Arthur Maia e Kátia Abreu - além dos já citados.
"Todos esses nomes ajudaram no relacionamento da empresa no Congresso em troca de doações financeiras para suas campanhas."
Cabral vai para Curitiba
Brasil Sexta-feira, 09.12.16 18:34
A Band informa que Sérgio Cabral está para ser transferido para Curitiba.
Delator da Odebrecht cita Temer e ministros do PMDB
Ex-executivo diz que Presidente negociou no Jaburu com Marcelo Odebrecht em 2014 repasse de R$ 10 mi e parte foi entregue no escritório de amigo do peemedebista
Andreza Matais e Beatriz Bulla,
O Estado de S. Paulo
Sábado, 10 Dezembro 2016 | 00h49
BRASÍLIA - O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho afirmou, em anexo entregue ao Ministério Público Federal, que o presidente Michel Temer pediu “apoio financeiro” para as campanhas do PMDB em 2014 a Marcelo Odebrecht, que se comprometeu com um pagamento de R$ 10 milhões.
No documento de 82 páginas, que o Estado teve acesso, o delator cita ainda o papel do Ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do Secretário Executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, além dos Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de outros parlamentares.
O anexo foi entregue durante as tratativas para o acordo de delação, no qual o executivo se compromete a contar o que sabe sobre o esquema de corrupção. Melo Filho precisará confirmar tudo que narra no anexo, em depoimento formal.
Após todos os depoimentos, o material será encaminhado para que seja ou não homologado pelo Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Caso seja homologado, as delações vão basear possíveis procedimentos de investigação formal.
Jantar
O ex-executivo detalha um jantar com Temer no Palácio do Jaburu, no qual estiveram presentes Temer, Marcelo Odebrecht e Padilha. Segundo o delator, Temer solicitou “direta e pessoalmente para Marcelo, apoio financeiro para as campanhas do PMDB no ano de 2014”.
Uma das entregas foi feita no endereço do escritório de advocacia de José Yunes, amigo de Temer e atual Assessor da Presidência da República, segundo ele, o que sugere o pagamento em dinheiro em espécie.
“No jantar, acredito que considerando a importância do PMDB e a condição de possuir o Vice-Presidente da República como Presidente do referido partido político, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor de R$ 10.000.000,00. Claramente, o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a dar mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião”, disse Melo Filho em seu depoimento. Ele cita que há troca de e-mails nos quais Marcelo Odebrecht se refere ao pagamento definido no jantar com referência a Temer como “MT”.
Do valor negociado no jantar, R$ 4 milhões foram realizados “via Eliseu Padilha”, a quem Melo Filho chama de “preposto de Temer”. Parte do pagamento, segundo Padilha informou ao delator, foi destinada ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Compreendi que os outros R$ 6.000.000,00, por decisão de Marcelo Odebrecht, seriam alocados para o Sr. Paulo Skaf”, afirmou.
O depoimento traz descrição detalhada e o ex-executivo complementa as informações com data do jantar e placa dos carros da empresa que entraram no Jaburu, além de mencionar horário de chamada telefônica a Padilha no mesmo dia.
No depoimento, Melo Filho detalhou que tinha um relacionamento “muito próximo com o núcleo político” de Temer. Segundo ele, Padilha e Moreira Franco eram responsáveis por transmitir os pedidos da Odebrecht ao atual Presidente. “Tratei poucas vezes diretamente com Michel Temer”, disse o executivo. Segundo ele, foi o ex-Ministro Geddel Vieira Lima quem o apresentou ao atual Presidente da República, em 2005.
Em 2011, Marcelo Odebrecht pediu que o executivo informasse a Temer que a então Presidente da Petrobras, Graça Foster, perguntou expressamente quais pessoas do PMDB o presidente do grupo ajudou financeiramente na campanha de 2010.
Marcelo disse que não respondeu à Presidente da estatal, porque “não dizia respeito a ela a relação dele com o PMDB”, e pediu pressa na transmissão do recado ao Vice-Presidente. O recado foi passado a Moreira Franco, que pouco tempo depois marcou um jantar no Jaburu, no qual Melo Filho contou a história a Temer. “Para fazer chegar a Michel Temer os meus pleitos, eu me valia de Eliseu Padilha ou Moreira Franco, que o representavam. Essa era uma via de mão dupla, pois o atual Presidente da República também utilizava seus prepostos para atingir interesses pessoais, como no caso dos pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu Padilha”, escreveu o delator.
Ele também contou que Temer “esteve disponível” para ouvir tema de interesse da Odebrecht em uma viagem institucional do Vice a Portugal. “Esse exemplo deixa claro a espécie de contrapartida institucional esperada entre público e privado”, relatou Melo Filho.
Além do repasse de R$ 4 milhões “via Padilha”, o delator informou que tratou com o atual Ministro sobre o Aeroporto de Goiânia, sobre energia para a Petroquímica, sobre política na Bahia e as pretensões de Geddel, e também sobre o seu escritório de advocacia em Porto Alegre. O codinome de Padilha era “Primo”.
Moreira, com quem o executivo diz conhecer há muitos anos em razão de um “parentesco distante”, tinha o apelido de “Angorá”. O ex-executivo diz ter tratado com Moreira de demanda da Odebrecht para manter o modelo de concessões de aeroportos.
(COLABORARAM FABIO SERAPIÃO, VERA ROSA e MURILO RODRIGUES ALVES)
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Lula é denunciado na Zelotes por tráfico de influência na compra dos caças Gripen
Ex-Presidente também é acusado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, com seu filho Luis Cláudio Lula da Silva e um casal de lobistas; denúncia se refere ainda à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627
Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Sexta-feira, 09 Dezembro 2016 | 16h41
O Ministério Público Federal em Brasília denunciou à Justiça, no âmbito da Operação Zelotes, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação atinge também o filho do petista, Luis Cláudio Lula da Silva, além do casal de lobistas, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Todos foram denunciados por ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo Governo Brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’. O Estado revelou em 2015 o esquema de tráfico de influência e compra de Medidas Provisórias atribuído ao ex-Presidente na Zelotes.
Esta é a quarta denúncia criminal contra Lula. Anteriormente, o ex-Presidente foi acusado pelo Ministério Público Federal por obstrução de Justiça, por supostamente ter tentado barrar a delação do ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró na Operação Lava Jato; por lavagem de dinheiro e corrupção, no caso do triplex do Guarujá; e também por tráfico de influência em um empreendimento da Odebrecht em Angola, na Operação Janus, que envolve o sobrinho de sua primeira mulher.
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira, 9, pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República, no Distrito Federal.
Nesta nova denúncia, a Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-Presidente, ‘integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao Governo para beneficiar as empresas MMC, Grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda. (M&M)’.
Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Ao longo de 154 páginas, os Procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes descrevem a atuação dos investigados em dois fatos a partir da existência do que chamaram de “uma relação triangular”.
“Uma das vértices era formada pelos clientes da M&M – que aceitaram pagar cifras milionárias por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do Governo Federal – outra, pelos intermediários (Mauro, Cristina e Lula) e a terceira, pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros, a então Presidente da República, Dilma Roussef. Durante as investigações, não foram encontrados indícios de que a Presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”, afirma a denúncia.
A acusação tem base na análise de documentos apreendidos por ordem judicial – tanto na Zelotes quanto na Lava Jato -, além de informações prestadas em depoimentos, como o do próprio ex-Presidente Lula e de um representante da SAAB no Brasil, Bengt Janér.
Entre as declarações feitas pelo executivo da Quadricon, que, durante um período era contratada pela companhia sueca, está a de que, a partir de 2009, o processo de compra dos aviões tornou-se mais político do que técnico. Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), instaurado na Divisão de Combate à Corrupção, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, para apurar a compra dos caças também serviu de base para a ação.
Na denúncia, a Procuradoria sustenta que a promessa de interferência no Governo por parte do ex-Presidente Lula (venda de fumaça) rendeu ao seu filho, Luis Cláudio, o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Zelotes, em março de 2015. Segundo a Ação, a expectativa era de um recebimento total de R$ 4,3 milhões, sendo R$4 milhões da M&M e o restante da montadora Caoa. Entre os meses de junho de 2014 e março de 2015, a M&M fez nove pagamentos à LFT que somados chegaram a exatos R$ 2.552.400,00.
Compra dos caças
Em relação aos caças, a ação do Ministério Público Federal detalha o processo que durou oito anos. O edital para a compra – considerada a maior aquisição militar da América Latina e que viabilizaria o chamado Projeto FX-2 – foi lançado em 2006. No entanto, apenas em 2014, o Governo Brasileiro firmou contrato com a empresa SAAB para o fornecimento das aeronaves. A empresa sueca teve como concorrentes um modelo francês (Rafale) que, em 2009, chegou a ser anunciado como vencedor da licitação pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e um americano (Super Hornet) – que por algum tempo (2011 e meados de 2012), foi o preferido da Presidente Dilma Roussef. Em declarações dadas ao Ministério Público Federal, o representante da SAAB afirmou que, nesse período, a empresa acreditou que seria preterida pelos americanos.
“Joguei a toalha”, disse Bengt Janér.
O que se viu, no entanto, foi uma nova investida por parte da empresa sueca que já possuía um contrato indireto com a M&M (via Quadricon) e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros. As investigações realizadas por integrantes da força-tarefa da Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015. A explicação para esse reforço nos pagamentos está, segundo os investigadores, no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-Presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao Governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial.
“Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais”, pontuam os autores da ação.
O Ministério Público Federal enviou à Justiça documentos que não deixam dúvida quanto à estratégia adotada pela M&M para convencer os parceiros da SAAB que poderia contar com o prestígio do ex-Presidente para interferir na decisão governamental. Entre as provas, estão cartas endereçadas a Lula em, pelo menos, duas ocasiões. Uma delas foi elaborada em setembro de 2012 e recebeu o aval dos diretores da SAAB, na Suécia, antes de ser entregue ao destinatário. No texto, uma espécie de defesa dos caças produzidos pela empresa sueca. A ação penal também faz referência a uma intensa troca de e-mails entre funcionários da M&M e do Instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre Lula e o líder do Partido Sindical Democrata e futuro Primeiro-Ministro da Suécia, Stefan Lofven.
Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em São Paulo, revelaram ainda a intenção do político sueco, que defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-Presidente Lula e a então Presidente Dilma Rousseff na África do Sul, por ocasião do funeral de Nelson Mandela. Em 9 de dezembro de 2013 Lula e Dilma viajaram até o país africano com o objetivo de acompanhar a cerimônia fúnebre e, exatamente nove dias depois, em 18 de dezembro, o Governo Brasileiro anunciou a decisão de comprar os 36 caças do modelo Gripen. Era o fim de uma longa disputa e a vitória do cliente da M&M.
Medida Provisória
As investigações da Operação Zelotes revelaram que, assim como em 2010 – quando foi negociada e aprovada a Medida Provisória 471-, do fim de 2013 até meados de 2014, a Marcondes e Mautoni agiu de forma irregular para garantir a aprovação da MP 627. Um dos artigos, incluídos pelo relator, o então Deputado Federal Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, contrariando a posição técnica do Ministério da Fazenda. A partir da análise dos documentos apreendidos na fase preliminar da investigação, o MPF sustenta que o casal usou – nesse episódio – o mesmo procedimento adotado na negociação dos caças (vendeu a promessa de influência política de Lula) para convencer os clientes a firmarem contratos milionários como a M&M. Durante o processo de tramitação da MP 627, MMC e Caoa pagaram R$ 8,4 milhões, cada uma, à empresa de Mauro Marcondes.
Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal na sede da Marcondes & Mautoni comprova a intenção de vender a influência. A anotação traz os nomes dos presidentes da Caoa e da MMC, Antônio dos Santos Maciel Neto e Robert de Macedo Soares Rittscher, respectivamente. Há ainda referências aos então Ministros Guido Mantega (Fazenda) e Aloísio Mercadante (Casa Civil) e à Presidente da República, como as pessoas que dariam a “canetada”, ou sejam, permitiriam ou não a prorrogação do benefício.
A ação penal faz ainda referências a outros documentos, também apreendidos por ordem judicial, que registra a existência de “coisas contrárias” à aprovação da MP 627. O texto diz que a Fazenda está “trancando tudo” e cita, como justificativa para a resistência técnica à renúncia fiscal, o contexto econômico-fiscal desfavorável e a preocupação com a avaliação das agências de classificação de riscos. Há ainda a comprovação documental que, nesse período, Mauro manteve com os clientes uma intensa negociação e troca de mensagens acerca da discussão da MP no âmbito do Congresso Nacional. Paralelamente a esses contatos, o lobista encontrava-se pessoalmente com Lula para, segundo os investigadores, acertar os pagamentos pelo tráfico de influência. Um deles ocorreu poucos dias antes da inclusão do artigo 100 no texto da MP por Eduardo Cunha.
Na ação penal, os Procuradores da República lembram que no fim de 2015, Mauro e Cristina foram denunciados pelo MPF pela prática de crimes durante a tramitação da MP 471. Em maio deste ano, o Juiz Federal Vallisney Oliveira condenou Mauro Marcondes a 11 anos e 8 meses de reclusão por associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro). No caso de Cristina, a pena imposta foi de 6 anos e 8 meses de prisão (Ação Penal 0070091132015 4013400). Caberá ao mesmo Magistrado apreciar a denúncia referente ao caso dos caças e da MP 627.
Negociação financeira
O contrato entre o Governo Brasileiro e a empresa SAAB , no valor de U$5,4 bilhões, foi assinado em outubro de 2014. Já a Medida Provisória 627 foi convertida na Lei 12.973, sancionada em maio do mesmo ano. Documentos reunidos pela Força Tarefa revelaram que, nesse período, houve uma intensa movimentação entre os envolvidos. O período marca também o início dos repasses financeiros da M&M às empresas de Luiz Cláudio ( junho de 2014). Há registros, por exemplo, de que o filho do ex-Presidente esteve em quatro ocasiões na sede da M&M e de que Lula, o filho e Mauro Marcondes se encontraram, também, quatro vezes no Instituto Lula. Os encontros, avaliam os Procuradores, serviram para que fosse acertada a viabilização do pagamento das vantagens indevidas. Uma das provas é a constatação de que as minutas dos contratos foram elaboradas quase dois meses após a data informada como tendo sido a de assinatura dos documentos.
Como parte dos encontros presenciais entre os envolvidos ocorreu em 2015, após, portanto, à deflagração da Operação Zelotes, os investigadores afirmam que eles também serviram para a discussão de formas de se evitar a descoberta da prática criminosa por parte dos investigadores e da própria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada do Senado Federal com o objetivo de apurar as irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mauro Marcondes chegou a ser convocado para depor da Comissão, mas alegou problemas de saúde para se livrar do compromisso marcado para o dia 6 de agosto de 2015. Informações anexadas à Ação dão conta de que o possível depoimento de Mauro Marcondes à CPI era motivo de preocupação de Lula.
A Ação judicial menciona ainda outros dois aspectos. O primeiro é o fato de existir uma vasta documentação que contradiz as afirmações feitas pelo ex-Presidente em depoimento à Polícia Federal. Na época, Lula disse que, ao deixar o cargo, “tomou como decisão de honra não interferir na gestão do novo Governo”, e que nem ele e nem seus parentes realizaram atividade de lobby.
O segundo se refere às provas de que a LFT não prestou nenhum serviço à M&M. Um relatório da Polícia Federal constatou que o material entregue pela empresa como sendo o objeto do contrato não passava de cópias disponíveis na internet, montadas após a deflagração das investigações. “Foram documentos apresentados impressos, sem data de formulação, sem arquivos digitais que permitiriam aferir sua “idade”. Tudo pós-fabricado”.
Para os Procuradores que assinam a Ação, não há dúvidas de que, pelo menos a partir de setembro de 2012, Lula tinha conhecimento da estratégia utilizada por Mauro Marcondes (de vender à SAAB, a MMC e à Caoa a ideia de que o empresário mantinha relação de proximidade com ex-Presidente) e que viu nesse fato a oportunidade de garantir o enriquecimento do filho. Para isso, o ex-Presidente valeu-se do trabalho de funcionários do Instituto Lula que, por meio de ligações telefônicas e e-mails, filtravam as conversas. “Assim, ele não subscrevia mensagens e os interessados num contato direto tinham que agendar encontro pessoal”, resume um dos trechos da ação.
Enquadramento dos crimes
Mauro Marcondes – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (uma vez)
Cristina Mautoni – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (três vezes)
Luiz Inácio Lula da Silva – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa.
Luis Cláudio Lula da Silva – lavagem de dinheiro (nove vezes) e organização criminosa.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA
Nota
A denúncia ofertada hoje (09/12/2016) pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa.
Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota foi permitido que a defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que subscrevem o documento.
Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.
Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros.
Ao afirmar que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos.
A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como “lawfare”.
Uma das táticas de “lawfare” consiste na propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o inimigo político, para que todo o seu tempo fique voltado à realização de depoimentos e à sua defesa judicial e, ainda, para gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa.
Até o momento, já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal em relação a outras duas ações propostas contra Lula e todas elas negaram a acusação. É o exemplo de como Lula tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas. Um dos Procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido. Embora o fato tenha sido levado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público nenhuma providência foi tomada, permitindo ao agente público usar de suas atribuições para promover uma vingança contra Lula.
(Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira)
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 10 DE DEZEMBRO DE 2016
A delação premiada de empreiteiras como Odebrecht e Andrade Gutierrez oferecem a certeza, segundo fontes ligadas às investigações, que hoje é totalmente inútil tentar imaginar cenários eleitorais em 2018, porque todos os personagens podem estar na cadeia. Ou inelegíveis. As revelações têm sido consideradas “devastadoras”, como a de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht em Brasília, implicando figurões.
As delações de empreiteiras tratam sobretudo da entrega de dinheiro vivo a políticos, em campanhas eleitorais, na base do “Caixa 2”.
A Odebrecht revelou doação de R$10 milhões ao PMDB, a pedido de Michel Temer. Por sua assessoria, o Presidente confirmou o pedido.
“Veja” publica a lista atualizada de propina da Odebrecht. “IstoÉ” revela que Dilma mandou dar R$ 4 milhões a Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Qualquer político brasileiro em ataque de “sincericídio” pode desafiar que atire a primeira pedra quem já venceu eleição sem aceitar Caixa 2.
A Polícia Federal realizou na segunda-feira (5), sem alarde, uma operação focada no Presidente do Senado, Renan Calheiros. Na ação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, os agentes abriram um cofre no gabinete do peemedebista, localizado no 15° andar, e levaram documentos. Coincidência ou não, no mesmo dia, o Ministro Marco Aurélio decidiu, por liminar, afastá-lo da presidência do Senado. Procurado por meio de sua assessoria, Renan Calheiros não se pronunciou a respeito.
Procurada, a Diretoria-Geral do Senado não negou o fato e aconselhou que “o questionamento” fosse endereçado ao Supremo.
Obedecendo uma regra sobre sigilo de processo, o Supremo e a Polícia Federal não comentam “investigações em curso”.
O atual Presidente do Senado é réu em um processo e alvo de 11 investigações no âmbito do STF, em razão do privilégio de foro.
O clima no Senado é de apreensão. Com medo de rastreamento, os servidores trocam o aplicativo Whatsapp pelo Telegram, de origem russa, que esperam ser mais seguro contra grampos.
Procura-se substituto interino para o cargo de Ministro da Secretaria de Governo, após a queda de Geddel Vieira Lima. A Secretária-Executiva, Ivani dos Santos e o Chefe de Gabinete, Carlos Henrique, são cotados.
Para a definição de interino para a Secretaria de Governo, o Planalto cita o caso de êxito na escolha do Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, Secretário-Executivo que substituiu Romero Jucá.
O Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) deve ser a aposta do Governador Geraldo Alckmin para a liderança do partido na Câmara. Ele tem apoio dos 13 deputados paulistas na eleição de quarta (14).
Com o recesso parlamentar se aproximando, a eleição para líder da bancada do PMDB no Senado ganha intensidade. Fortaleceu-se a candidatura do Senador Waldemir Moka (MS).
O Governo Federal pagou R$ 248 bilhões até novembro com “pessoal e encargos sociais”, reforçando a necessidade da Reforma da Previdência. O Orçamento da União para o ano é de R$ 2,96 trilhões.
Ex-líder tucano, Carlos Sampaio (SP) tenta cavar uma vaga na Mesa Diretora da Câmara. A maioria da bancada defende Antônio Imbassahy (BA) para Presidente, caso não venha a ser confirmado Ministro.
Após seu impeachment, a Presidente sul-coreana Park Geun-hye pediu perdão à população. No Brasil, a Presidente que sofreu impeachment por crime de responsabilidade, saiu gritando “é golpe”.
...a delação da Odebrecht comprova o que muitos já sabiam: até a Lava Jato, no Brasil não havia política sem empreiteira.
NO DIÁRIO DO PODER
DELAÇÃO BOMBA
A PEDIDO DE DILMA, ODEBRECHT PAGOU R$ 4 MILHÕES, NÃO DECLARADOS, A GLEISI
REVISTA 'ISTOÉ' REVELA PROPINA MILIONÁRIA A MANDO DE DILMA
Publicado:
Sexta-feira, 09 de dezembro de 2016 às 19:49 - Atualizado às 02:33
Redação
O empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht já informou aos Procuradores da Operação Lava Jato, em preliminares do depoimento do acordo de delação premiada, que repassou à Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) mais de R$ 4 milhões não declarados para saldar dívidas de sua campanha ao Governo do Paraná em 2014, a mando da então Presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo a revista ISTOÉ, o dinheiro saiu do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o “departamento de propina”.
Segundo a revista, Gleisi pediu socorro a Dilma depois de ficar apenas em terceiro lugar nas eleições. O PT negou-lhe ajuda por priorizar candidatos competitivos, que ainda precisavam de apoio financeiro para seguir na disputa pelo segundo turno.
Compadecida e em retribuição à fidelidade incondicional devotada pela paranaense durante os anos de trabalho no Executivo e depois também no Legislativo, como Senadora, Dilma, então, resolveu ajudar Gleisi.
Segundo a publicação, o primeiro passo da Presidente foi procurar o intermediador da negociação: o Tesoureiro de campanha, Edinho Silva (PT), hoje Prefeito eleito de Araraquara (SP), e homem forte do ex-Presidente Lula. Na conversa com Edinho, Dilma explicou a situação de Gleisi e disse que não haveria outra saída senão procurar a Odebrecht.
Dias depois, Edinho recebeu a visita de Fernando Migliaccio Silva – um dos executivos responsáveis por comandar o “departamento de propina” da empreiteira – e, junto com ele, o acerto do recurso à Senadora petista.
Marcelo deu início aos tão aguardados depoimentos à Procuradoria-Geral da República na última semana. Antes de fechar o acordo, o empreiteiro afirmou que o ex-Presidente Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo.
O depoimento faz parte de um inquérito sigiloso que começou a correr em Primeira Instância, mas devido à aparição de Gleisi no caso, que tem a prerrogativa de foro por ser Senadora, a investigação foi enviada na primeira semana de novembro para o Supremo Tribunal Federal. Está nas mãos do ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki.
AFASTAMENTO
DESOBEDIÊNCIA DE LIMINAR POR RENAN FOI AFRONTA AO STF, DIZ AYRES BRITTO
EX-PRESIDENTE DO STF TAMBÉM CRITICOU MESA DIRETORA DO SENADO
Publicado:
Sexta-feira, 09 de dezembro de 2016 às 16:46 - Atualizado às 16:50
Redação
O gesto do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) de não acolher a decisão liminar do Ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, que ordenava o seu afastamento do cargo, foi uma "afronta" aos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira o ex-Ministro Carlos Ayres Britto. Segundo ele, o não cumprimento de uma ordem judicial foi o que houve de mais grave e lamentável no episódio que arranhou a imagem tanto do Judiciário quanto do Legislativo.
“No âmbito dos Poderes quem fala por último é o Judiciário. E no âmbito do Judiciário quem fala por último é o Supremo”, disse ele nesta sexta-feira, 9, logo após participar de um seminário em São Paulo. Ayres Brito foi Ministro do Supremo entre os anos de 2003 e 2010.
“O que houve de mais lamentável neste episódio foi exatamente essa recusa de cumprir a decisão do Ministro Marco Aurélio, porque não há hierarquia entre decisão monocrática, decisão judicial monocrática, decisão de turma e decisão judicial de pleno, num tribunal. As três modalidades de decisão gozam da mesma força impositiva. E deixar de cumprir a liminar do Ministro Marco Aurélio me soou afrontoso da autoridade do Supremo”, afirmou
Para o ex-Ministro, a Mesa Diretora não tem competência para descumprir uma ordem judicial e sua recusa, segundo ele, foi um “nada jurídico”. “A Constituição não hipotetisa, por nenhum modo, esse tipo de descumprimento de uma ordem judicial”, disse. Segundo ele, o certo seria acolher para posteriormente recorrer da decisão. “O recurso é no pressuposto do cumprimento”.
Renan, no entanto, apresentou recurso ao Supremo mesmo sem ter recebido o Oficial de Justiça que foi à residência oficial do Presidente do Senado e ao Congresso lhe entregar a intimação. O gesto foi apoiado pela Mesa Diretora, que decidiu aguardar a manifestação do Pleno do STF usando o argumento de que a liminar sobre o afastamento se tratava de uma decisão monocrática.
Ayres Britto observa que a atitude de Renan e da Mesa Diretora do Senado está prevista na Constituição como crimes de desobediência a ordem judicial, prevaricação e obstrução ao funcionamento da Justiça, a depender da interpretação. Ele, no entanto, esquivou-se de dizer se o Supremo deveria expedir ordem de prisão contra os senadores. “Há quem diga isso também”, disse.
Em relação ao posterior julgamento do plenário do Supremo, que por 6 votos a 3 decidiu pelo não afastamento de Renan, Ayres Britto afirmou que tanto Marco Aurélio quanto os demais ministros decidiram de forma técnica e com base em fundamentos da Constituição.
“Numa Constituição cheia de princípios como a nossa e tão materialmente expandida, o equacionamento jurídico por vezes é entre o certo e o certo. A decisão do Ministro Marco Aurélio tinha fundamento na Constituição e ele explicitou. A decisão do Ministro Celso de Mello, que inaugurou a divergência, também tinha fundamento na Constituição e ele explicitou”, disse.
Segundo ele, quando se está diante de um dilema “entre o certo e o certo”, a decisão que deve prevalecer é aquela “que tem a força de imprimir à Constituição maiores ganhos de funcionalidade sistêmica”. Na opinião do ex-Ministro, a liminar do Ministro Marco Aurélio é a que reúne esta característica.
O Ministro descartou a possibilidade de ter havido um acordo jurídico para que o plenário da Corte encerrasse a crise institucional causada pela liminar. “Não acredito (em acordo). Nos meus quase 10 anos nunca vi nada de acordo com outros membros de Poder. Cada ministro votou de acordo com sua convicção pessoal. Não houve decisão política. Todo mundo decidiu tecnicamente”, disse. Segundo o Ministro, um “genérico e abstrato” como o constitucional é passível a mais de uma interpretação. (AE)
DANO AO ERÁRIO
JUSTIÇA DECRETA O BLOQUEIO DOS BENS DO PREFEITO DO RIO, EDUARDO PAES
EX-PREFEITO DO RIO É ACUSADO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Publicado:
Sexta-feira, 09 de dezembro de 2016 às 14:59 - Atualizado às 18:12
Redação
A Justiça determinou o bloqueio dos bens do Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ele é acusado de improbidade administrativa na construção do Campo de Golfe Olímpico da Barra da Tijuca.
Paes, de acordo com a acusação, dispensou do pagamento de licença ambiental a construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários, em 2013. O valor era de R$ 1,8 milhão. Para a Justiça, o não pagamento causou dano ao Erário.
O valor foi pago pelo Município e atualmente a dívida chega a cerca de R$ 2,4 milhões. Na Ação de improbidade, este é o valor a ser ressarcido.
A decisão de bloqueio de bens levou em consideração a possibilidade de o Prefeito sair do Brasil após o fim do mandato, como ele mesmo havia anunciado. Dessa forma, o ressarcimento seria dificultado.
"Dessa forma, a indisponibilidade de bens como medida assecuratória se faz extremamente necessária, como vem reconhecendo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em tema de improbidade administrativa em que se busca o ressarcimento de dano aos cofres públicos", afirma a decisão.
Paes e a construtora terão os bens penhorados para quitar a dívida.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Odebrecht diz que pagou R$ 300 mil em dinheiro a Jorge Viana
O mesmo executivo do grupo baiano disse que Tião Viana recebeu da Odebrecht R$ 2 milhões de Caixa Dois para sua campanha ao Governo do Acre em 2010
Por Reinaldo Azevedo
Sábado, 10 dez 2016, 06h39 - Atualizado em 10 dez 2016, 07h56
A Odebrecht relatou no acordo de delação premiada com a Lava Jato que o Senador Jorge Viana (PT-AC) recebeu R$ 300 mil em dinheiro vivo da empreiteira.
Um dos executivos do grupo que se tornou delator há duas semanas, junto a outros funcionários da empresa, disse à Procuradoria-Geral da República que se encontrou com o Senador, hoje Vice-Presidente do Senado, em 2014, no L’Hotel, em São Paulo, para acertar o pagamento.
O dinheiro, segundo o funcionário da Odebrecht, foi entregue em espécie ao Senador.
Naquele ano, seu irmão, Tião Viana (PT), foi reeleito Governador do Acre. Não há, por enquanto, vínculo direto entre os dois fatos – os R$ 300 mil e a campanha eleitoral de 2014.
O mesmo executivo do grupo baiano disse que Tião Viana recebeu da Odebrecht R$ 2 milhões de Caixa Dois para sua campanha ao Governo do Acre, em 2010.
Pessoas ligadas à investigação afirmaram à Folha que a empreiteira confirmou que o codinome “menino da Floresta”, que aparece na planilha “POSICAO – ITALIANO310712MO.xls” atrelada ao pagamento de R$ 2 milhões em 2010 se referia à campanha de Tião Viana.
Segundo relato nas negociações de delação, o pedido do dinheiro foi do irmão, Jorge, que saiu vitorioso na eleição ao Senado em 2010
(…)
Caju, Índio, Primo. Babel, Bitel, Feia… Apelidos do listão
O ex-Ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) era “Babel” e teria ficado com 5,8 milhões de reais do esquema
Por Reinaldo Azevedo
Sábado, 10 dez 2016, 06h18 - Atualizado em 10 dez 2016, 07h56
Na VEJA.com:
A delação do lobista da Odebrecht, Claudio Melo Filho, que VEJA publica na atual edição traz, além de revelações bombásticas sobre o esquema de corrupção comandado pela empreiteira, uma curiosa lista com os apelidos dos políticos envolvidos na organização criminosa.
O Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), apontado pelo delator como o operador dos repasses da empresa destinados a Temer, era chamado de “o Primo”, parte dos 10 milhões de reais pagos a pedido de Temer foi entregue em seu escritório. Outro beneficiário do valor solicitado pelo atual Presidente da República, segundo Melo Filho, foi um dos protagonistas da política brasileira em 2016, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mencionado com o maravilhoso apelido “Caranguejo”.
O Presidente do Senado, Renan Calheiros, parceiro de “Caju”, ou Romero Jucá, também tinha o seu codinome: “Justiça”. Eles trabalhavam duro pelos interesses da Odebrecht ao lado do companheiro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o “Índio” — ele embolsou 2,1 milhões de reais, diz Melo Filho.
O ex-Ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) era “Babel”, e teria ficado com 5,8 milhões de reais do esquema. Seu irmão, Deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), é “Bitelo” (1 milhão de reais).
“Corredor” era como também atendia Duarte Nogueira (PSDB-SP), que levou 350 000 reais. O Deputado Marco Maia (PT-RS) era o “Gremista” e teria ficado com 1,3 milhão de reais da empreiteira. Daniel Almeida, Deputado do PCdoB-BA, teria recebido, se a delação estiver correta, 100 000 reais.
As mesadas da empreiteira não escolhiam partido: agraciaram do Senador Ciro Nogueira, o “Piqui”, presidente do PP, à Senadora Lídice da Mata, a “Feia”, do PSB.
Há outros apelidos bem sugestivos: Jaques Wagner era “Polo”; Delcídio do Amaral, "Ferrari". O ex-Deputado Inaldo Leitão é o “Todo Feio”. Moreira Franco é “Angorá”, e o Heráclito Fortes, “Boca Mole”. Jim Argelo é "Campari", e o deputado Paes Landim (PTB-PI) era o "Decrépito"…
O que lhes parece?
NO BLOG DO JOSIAS
Odebrecht expõe ao país o subsolo do abismo
Josias de Souza
Sábado,10/12/2016 03:46
A Lava Jato eliminou a ideia de que o Brasil estava condenado a viver à beira do abismo. A Operação fez desaparecer a noção de borda. O País escorregou para dentro do precipício. A delação da Odebrecht, que chega ao noticiário em conta-gotas, leva o brasileiro para um outro patamar, bem mais profundo. Com suas revelações devastadoras, os corruptores da maior construtora brasileira expõem à Nação o subsolo do abismo. É onde se aloja o insondável. O Brasil está sendo apresentado, finalmente, ao magma que o pariu. No subterrâneo do abismo, o sonho de “estancar a sangria” tornou-se um pesadelo hemorrágico.
Visto de baixo, o Governo de Michel Temer ganhou a aparência de um empreendimento precário. Todos sangram. O próprio Presidente aparece nas delações requisitando uma 'odebrechtiana' de R$ 10 milhões. Seus amigos e correligionários do PMDB plantam bananeira na areia movediça: Padilha, Moreira, Geddel, Jucá, Renan… Candidatos do Planalto às Presidências do Senado e da Câmara, Eunício e Maia são pavios acesos. Aliados como Aécio, Serra e até Alckmin, “o santo”, brincam na lama depois de se banhar nas águas do impeachment.
Tornou-se impossível prever como o Governo Temer chegará a 2018. Difícil dizer até mesmo se chegará tão longe. O futuro chega tão rápido que já está atrás de nós. Em 3 de maio de 2015, Emílio Odebrecht, o patriarca da construtora, anotou o seguinte num artigo:
''A corrupção é problema grave e deve ser tratado com respeito à lei e aos princípios do Estado Democrático de Direito, mas é fundamental que a energia da Nação, particularmente das lideranças, das autoridades e dos meios de comunicação, seja canalizada para o debate do que precisamos fazer para mudar o País. Quem aqui vive quer olhar com otimismo para o futuro — que não podemos esquecer —, sem ficar digerindo o passado e o presente.''
Nessa época, Emílio cobrava, estalando de pureza moral, “uma agenda clara de crescimento com desenvolvimento para o Brasil.” E seu filho, Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, dizia que não seria delator porque não tinha o que delatar. Desnudados pelos investigadores, pai, filho e os santos espíritos da Odebrecht despejam sobre o presente revelações de um passado que leva o País a desacreditar do futuro.
Conselho útil: aperte os cintos. Com a delação da Odebrecht, o Brasil está aterrissando no subsolo do abismo. O PT celebra a chegada de companhia. Quem olha ao redor percebe por que o Brasil é o mais antigo país do futuro em todo o mundo.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Sexta-feira, dezembro 09, 2016
EM SEGREDO E CONTANDO COM A CUMPLICIDADE DA GRANDE MÍDIA DEPUTADOS APROVAM 'LEI DA MIGRAÇÃO'. BRASIL SERÁ INVADIDO POR HORDAS DE IMIGRANTES.
Essas fotos são de Paris que vive o inferno da invasão de imigrantes
Se já não bastasse a esculhambação e a insegurança geral em que os brasileiros vivem depois dos desastrosos desgovernos do PT, a cambada de vagabundos da Câmara dos Deputados, salvo raras exceções, aprovou dia desses a "Lei de Migração", colocando por terra um dos últimos resquícios de segurança que restavam de pé. Agora, com a aprovação dessa lei as porteiras estão escancaradas.
Parece até que a discussão da matéria ocorreu em segredo. As centenas de jornalistas que cobrem o Congresso Nacional simplesmente escamotearam a informação enquanto a matéria era debatida.
Além da insegurança geral e irrestrita que faz o Brasil um dos países mais violentos do mundo, os cidadãos de bem que são a maioria dos brasileiros, terão de viver agora sob a ameaça terrorista como existe na Europa, pela invasão islâmica levada a efeito pela deletéria União Europeia e a ONU, essas duas organizações que operam a todo vapor o desmonte da Civilização Ocidental por meio do terror contando com uma miríade de ONGs esquerdistas.
A grande mídia só deu a notícia sobre essa tal "Lei da Migração", depois que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Os jornalistas que cobrem o Congresso zelaram pelo silêncio obsequioso já que essa lei corresponde aos interesses desse dito "neocomunismo" edulcorado pela novilíngua do pensamento politicamente correto.
Por trás do lobby pela aprovação da matéria está a ONG Conectas que tem entre seus doadores organizações como a Fundação Ford e, como não poderia deixar de ser, a Open Society Foundations, do mega investidor George Soros, que financia uma penca enorme de ONGs esquerdistas no mundo inteiro e, evidentemente, também no Brasil. Convém ressaltar que sob os governos do PT floresceram no Brasil centenas dessas ONGs esquerdistas que também mamam dinheiro estatal. Se dizem organizações não-governamentais, porém vivem à custa de dinheiro público e ninguém sabe o montante.
O que é mais incrível é que os deputados e senadores participam desse esquema esquerdista, pois com facilidade e à sorrelfa da população brasileira, aprovaram uma lei que tem um tremendo impacto em termos de segurança nacional.
E então surgem algumas perguntas: os parlamentares estão fazendo isso por idealismo? Essas organizações ditas não governamentais prestam contas? Podem receber doações de empresas e fundações estrangeiras? Quais as leis que as regulam? Como são fiscalizadas? Afinal de contas essas ONGs movimentam muito dinheiro e têm grandes estruturas, empregam pessoas, etc.
Nesse episódio da aprovação dessa tal Lei de Migração, todas essas indagações são pertinentes. Afinal, esta é uma agenda esquerdista internacional que se insere dentro de um movimento já identificado como "globalismo". Entretanto, quando se fala no termo "globalismo", os lacaios comunistas dos veículos de mídia escarnecem, como fez recentemente um dos idiotas que integram o programa Manhattan Conection, da Rede Globo.
O fato é que com a maior facilidade - de graça é que não é - senadores e deputados aprovaram (já havia passado pelo Senado), sem que ninguém ficasse sabendo, uma lei que coloca a população brasileira em insegurança total. Haja vista para o que está ocorrendo na Europa.
Site da ONG esquerdista Conectas comemora a aprovação da Lei de Migração
A LEI MALDITA
Transcrevo do site da revista IstoÉ matéria sobre a aprovação da Lei de Imigração que tem o apoio de todas essas ONGs e partidos esquerdistas, como PT, PSOL, PSTU, Rede da Marina da Selva e inclusive do PSDB. Leiam:
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite a Lei da Migração, que revoga o estatuto do estrangeiro de 1980, período da ditadura militar. Enquanto o Estatuto tinha como objetivo garantir a segurança nacional, a nova lei favorece a regularização de estrangeiros, trabalhadores qualificados que desejam permanecer no País e garante a acolhida aos refugiados, que hoje somam mais de 9 mil residentes no Brasil.
Ao substituir o Estatuto do Estrangeiro, o projeto estabelece que o estrangeiro tenha seus direitos garantidos e possam tirar documentos sem burocracia. Pelo texto, se o turista decidir ficar no País, ele poderá regularizar sua situação sem ter de sair do território nacional, como acontece hoje. O estrangeiro irregular, por exemplo, hoje acaba se sujeitando ao trabalho escravo, como acontece com imigrantes latino-americanos em diversos centros urbanos do País, porque têm dificuldade para tirar a carteira de trabalho.
O projeto aprovado hoje define, em geral, direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula a entrada e a permanência de estrangeiros, estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior e define políticas públicas para o setor. O projeto, originário do Senado, voltará para a Casa porque a Câmara fez modificações ao texto.
Pela nova legislação, o estrangeiro passa a ter direitos equivalentes ao cidadão comum, como por exemplo, poder participar de protesto. A legislação em vigor atualmente prevê que o estrangeiro não pode participar de manifestação. “A mudança principal é a de paradigma. Sai da lógica da segurança nacional e passa a tratar o imigrante como ser humano”, disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa e Direitos Humanos da ONG Conectas.
SÓ BOLSONARO REAGIU
O Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se opôs ao projeto. “Vocês estão escancarando as portas do Brasil para tudo quanto é tipo de gente. A Angela Merkel, atrás de um quarto mandato, acabou de endurecer a sua legislação sobre imigrantes, porque acabou de ser assassinada uma menina, depois de ser estuprada, que comoveu a Alemanha. O comportamento deles, a sua cultura, é completamente diferente da nossa”, declarou em Plenário. “Nós não podemos, nesse momento de crise mundial, escancarar as portas do Brasil para tudo quanto é tipo de gente. Isso vai virar a casa da mãe Joana. Esse País é nosso, não é de todo mundo”, completou Bolsonaro.
“É uma lei de caráter humanitário. Vamos produzir uma agenda positiva neste Parlamento”, pregou a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). Diante da resistência da área ligada à segurança pública, a tucana disse que o grupo queria tirar os direitos dos imigrantes.
NO O ANTAGONISTA
Andrade Gutierrez obrigada a falar mais
Brasil 10.12.16 08:49
Lauro Jardim publicou que a delação dos executivos da Odebrecht sobre Aécio Neves "obrigou a cúpula da Andrade Gutierrez a retomar sua delação premiada e a voltar a alguns pontos que haviam passado batido".
Jaques Wagner e o relógio com a imagem do Congresso
Brasil 10.12.16 08:37
A Odebrecht, conta Cláudio Melo Filho, mimou Jaques Wagner com relógios. Um deles trazia a imagem do Congresso Nacional. Um escárnio.
Leiam o relato do executivo da empreiteira:
"Quando do aniversário de Jacques Wagner em março de 2012, foi dado um relógio Hublot, modelo Oscar Niemeyer. Em outro aniversário, que não me recordo o ano, também foi enviado relógio da marca Corum, modelo Admirals Cup. Esses presentes foram entregues junto com um cartão assinado por Marcelo Odebrecht, eu e André Vital. Pelo que me lembro o custo desses relógios, por orientação de Marcelo Odebrecht, foi rateado com o DS Bahia André Vital. O relógio foi adquirido na loja Grifith, em São Paulo.
Eu me lembro com detalhes do relógio Hublot, porque esse relógio tem, em seu fundo, a imagem do Congresso Nacional, um símbolo de Brasília. Segundo consta na internet, o valor estimado desse relógio, hoje, é de aproximadamente US$ 20.000,00."
Padilha "solidário com a Odebrecht"
Brasil 10.12.16 08:27
Cláudio Melo Filho, sobre a sua relação com Eliseu Padilha:
"Lembro-me de que, no segundo semestre do ano de 2015, tomei um café da manhã no Hotel Royal Tulip com Eliseu Padilha, a seu pedido. Padilha queria que eu transmitisse uma palavra de solidariedade em nome dele para a empresa em razão do problema vivido pela empresa e por Marcelo Odebrecht."
O problema era a Lava Jato, claro.
O CRIME DE DILMA PARA MELAR A LAVA JATO
Brasil 10.12.16 07:25
A MP da Leniência foi escrita pela Odebrecht.
Segundo o delator Cláudio Melo Filho, esse golpe contra a Lava Jato foi acertado entre Emilio Odebrecht e Jaques Wagner, ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff e pau-mandado de Lula.
Dilma Rousseff e Lula foram acusados de tentar obstruir a Justiça. Os delatores da Odebrecht vão fornecer as provas definitivas.
Leia aqui:
E aqui:
Brasil 10.12.16 07:18
Garotinho recebeu da Odebrecht, em três campanhas, 9,5 milhões de reais.
O dinheiro era entregue no seu escritório.
Garotinho esperneava quando havia atrasos, registra a Veja.
Garotinho esperneia na alegria e na tristeza.
Lindinho é o "Feio"
Brasil 10.12.16 07:15
Nas planilhas da Odebrecht, Lindbergh Farias recebeu 3,2 milhões de reais em dinheiro vivo para as suas campanhas.
Lindinho aparece com o codinome "Feio".
Paes: 11,6 milhões de reais e 5,7 milhões de dólares
Brasil 10.12.16 07:08
A agência Prole também foi usada pela Odebrecht para financiar no Caixa Dois a campanha de reeleição de Eduardo Paes.
O esquema foi idêntico ao da campanha de Pezão, relata a Veja. O dinheiro vivo era entregue na agência e os depósitos no exterior, feitos em contas abertas no Banif e J.P. Morgan.
Eduardo Paes, de acordo com Leandro Azevedo, levou 11,6 milhões de reais e 5,7 milhões de dólares.
Pezão: 23,6 milhōes de reais e 800 000 euros
Brasil 10.12.16 06:58
De acordo com o delator Leandro Azevedo, a Odebrecht pagou no Caixa Dois a Eduardo Paes, Garotinho, Lindbergh Farias e Pezão.
Pezão, segundo a Veja, recebeu 23,6 milhōes de reais na campanha de 2014 e 800 000 euros no exterior.
Para realizar os pagamentos, em dinheiro vivo, a empreiteira usava a agência Prole, de Renato Pereira.
Propina de A a Z
Brasil 09.12.16 21:32
O JN confirma, ainda,que Claudio Melo Filho delatou repasses da Odebrecht a Jaques Wagner, Antonio Palocci, Ciro Cunha, Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima, Rodrigo Maia, José Agripino Maia, Marco Maia, Arthur Maia e Kátia Abreu - além dos já citados.
"Todos esses nomes ajudaram no relacionamento da empresa no Congresso em troca de doações financeiras para suas campanhas."
Cabral vai para Curitiba
Brasil Sexta-feira, 09.12.16 18:34
A Band informa que Sérgio Cabral está para ser transferido para Curitiba.
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