DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Após debate de mais de duas horas, a Câmara aprovou a convocação do ministro Cid Gomes (Educação) para explicar em plenário declarações que fez na semana passada na Universidade Federal do Pará. Conforme noticiado aqui, o ministro afirmou que, sob o deputado Eduardo Cunha, “a direção da Câmara será um problema grave para o Brasil.”
05 DE MARÇO DE 2015
Como no mensalão, o caso envolvendo políticos no assalto à Petrobras deve paralisar o Congresso, este ano. Mas, ao contrário do mensalão, quando o então procurador-geral da República Antônio Fernando Souza transformou o trabalho dos procuradores em denúncia ao Supremo Tribunal Federal, o atual “PGR” Rodrigo Janot optou pelo “pedido de inquérito”, o que fará esse caso se arrastar por vários anos.
Mesmo queimando a etapa de “novos inquéritos”, o mensalão só seria julgado 8 anos depois. O petrolão pode durar até o dobro desse tempo.
Parlamentares que não se envolveram no caso terão de esperar o fim dos inquéritos para só então instruir processos punitivos no Congresso.
Inquéritos que se arrastam por anos só beneficiam os acusados, que apostam na memória fraca do eleitor e na prescrição dos crimes.
Rodrigo Janot acha que “fatiando” o caso do Petrolão em 28 inquéritos, como pediu ao STF, poderá agilizar os processos. Humm...
O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, condenado à prisão por chefiar a quadrilha do mensalão, está entre as figuras mais requisitadas para prestar depoimento na nova CPI da Petrobras, na Câmara. Dos 264 requerimentos já apresentados, propondo convocações, Dirceu rivaliza com acusados no roubo à Petrobras, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor Paulo Roberto Costa e diretores de empreiteiras.
Deve ser rejeitada a convocação, na CPI, da perua Val Marchiroi, que teve generosos empréstimos do Banco do Brasil, de Aldemir Bendine.
Ex-BB e atual chefão da Petrobras, Bendine é quem vai depor na CPI. Aí serão inevitáveis perguntas sobre suas relações com Val Marchiori.
Poucas semanas depois de assumir a presidência, Bendine já começou a reforma na Petrobras. Mas só na arrumação dos gabinetes.
Um acerto sujo está por trás do “acordo de leniência” com empreiteiras que assaltaram a Petrobras. Mais que empresas, a “leniência” poupa seus donos, que ficaram ainda mais ricos no petrolão e cujos nomes – à exceção de Ricardo Pessoa, da UTC – nem aparecem no escândalo.
Funcionário da Odebrecht desabafou ontem que não aguenta mais a expectativa de operação da Polícia Federal. “Vivemos assombrados”, diz, “até porque não sabemos quantos e quem de nós serão presos”.
Mais um pouco e o Supremo Tribunal Federal pediria desculpas ao mensaleiro José Genoino por tê-lo condenado no primeiro caso escabroso de corrupção do governo Lula. Tanto barulho por nada.
A crise é grave no Amapá. Os telefones das repartições estão cortados. O governador Waldez Góes não se queixa: apesar das promessas de cortes, aumentou o próprio salário de R$ 24 mil para R$ 30.471.
A representação do Amapá em Brasília sofre com o atraso de três meses do aluguel das salas onde funciona. O salário do “embaixador” do Amapá no DF, o ex-senador Gilvam Borges, contudo, está em dia.
Advogado-geral da União, Luís Inácio Adams deve ter se confundido ao afirmar que os acordos de leniência “permitem um combate efetivo à corrupção”. Deveria ter dito que a corrupção é o que força os acordos.
Segundo a revista The Economist, a economia brasileira “escorregou” nos últimos anos: a média de crescimento no primeiro governo Dilma foi de 1,2%/ano e pior: “o governo não tem mais dinheiro para investir”.
NO DIÁRIO DO PODER
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA
ALELUIA: A MÃE DOS RICOS VAI EXCLUIR AS FAMÍLIAS BAIANAS
DEPUTADO DIZ QUE BAIANOS VÃO SENTIR SABOR AMARGO DA INGRATIDÃO
Publicado em 04 de março de 2015 às 18:36 - Atualizado às 19:59
“A Mãe dos Ricos, a presidente Dilma Rousseff, está tirando de um milhão de famílias carentes da Bahia o benefício da tarifa social de energia para cobrir o rombo causado nas finanças do governo federal pela sua desastrada gestão”, denunciou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), em sessão plenária para discussão da crise hídrica no País, que contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, na Câmara Federal, nesta quarta-feira (04).
Ao todo cinco milhões de famílias brasileiras estão ameaçadas de perder o benefício social que concede, de acordo com a diminuição do consumo, desconto progressivo sobre a tarifa de energia aos inscritos no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. A exclusão se dará a partir do enxugamento do cadastro do programa pelo governo federal, que pretende reduzir os beneficiários em 38%, caindo de 13,1 milhões de famílias para 7,1 milhões. Estima-se que a economia com o corte seria da ordem de R$ 600 milhões.
“Os baianos menos favorecidos que tantos votos deram à Mãe dos Ricos vão sentir o sabor amargo da ingratidão dela”, diz Aleluia. Para ele, a presidente Dilma é tão insensível e ingrata que sequer fez um corte proporcional à relação da população dos estados com a do país. “A Bahia, por exemplo, é onde haverá o maior número de famílias excluídas do programa social, criado por mim no governo do presidente Fernando Henrique. A Bahia vai participar com 20% do total de excluídos, quando a população do estado não corresponde a 10% com relação a do país”.
Aleluia aproveitou o encontro com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para cobrar dele publicamente uma posição do governo federal quanto ao risco de fechamento das indústrias de base do Nordeste por causa da não renovação do contrato de fornecimento de energia com a Chesf. “Em um dos seus surtos de maldade, a Mãe dos Ricos vetou uma emenda aprovada no Congresso Nacional que possibilitaria a prorrogação dos contratos das indústrias de base do Nordeste com a Chesf até 2042. Se esses contratos não forem renovados, mais de 145 mil nordestinos perderão seus empregos".
NO BLOG DO CORONEL
QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2015
(O Globo) Os acordos de leniência a serem assinados entre a Controladoria Geral da União (CGU) e as empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato precisam ser submetidos ao Ministério Público Federal (MPF). Além disso, o órgão vinculado à Presidência da República deve comprovar que as construtoras vão apresentar informações inéditas sobre as irregularidades investigadas, demonstrando a "real vantagem para a administração". Estas são as principais recomendações da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), em parecer – obtido pelo GLOBO – sobre o pedido de suspensão cautelar dos acordos. O governo da presidente Dilma Rousseff faz uma defesa ferrenha do instrumento da leniência e das empresas suspeitas de participação no esquema de desvios de recursos da Petrobras.
No último dia 21 de fevereiro, o Ministério Público junto ao TCU apresentou uma representação ao presidente do tribunal, ministro Aroldo Cedraz, em que pede a suspensão dos acordos envolvendo as empreiteiras da Lava-Jato. No documento, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira argumenta que é preciso "evitar que se celebrem acordos que possam atrapalhar o curso das investigações dessa importante operação (a Lava-Jato)". O ministro Augusto Nardes foi designado para ser o relator do processo. Antes de tomar uma decisão, o ministro recebeu o parecer elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração. O documento foi concluído nesta terça-feira (03) e anexado ao processo.
Os auditores recomendam que a CGU deixe de firmar novos acordos de leniência "lastreados em informações já disponíveis, que não colaborem efetivamente para o deslinde dos processos administrativos e a ampliação do espectro de recursos públicos a recuperar". E, além de submeter os termos dos acordos ao MPF, o órgão da Presidência deve comunicar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com base em outra lei, o Cade também firma acordos de leniência, em casos que envolvem formação de cartel.
Em despacho, Nardes determinou que a unidade técnica faça uma oitiva da CGU, do Cade, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito do assunto. O prazo dado é de cinco dias. "A necessidade de participação do MPF nos processos administrativos referentes aos acordos de leniências firmados no âmbito administrativo se configura inequívoca, tendo em vista os reflexos que trazem ao processo judicial", citou o ministro.
O TCU definiu que tem atribuição na análise de cada etapa de um acordo a ser firmado pela CGU. O processo no órgão do governo federal só pode prosseguir com o aval do TCU em cada etapa. Até agora, duas empresas investigadas na Lava-Jato já apresentaram o pedido formal para iniciar as discussões sobre o instrumento de leniência. Uma delas é a Setal Óleo e Gás. A outra é uma das oito empreiteiras que respondem a processos disciplinares na CGU.
Acordos de leniência passaram a ser previstos na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014. Pela lei, a empresa passa a colaborar com as investigações e ressarce o dano causado, em troca de um alívio nas punições administrativas – a mais temida é a declaração de inidoneidade, que pode levar à proibição de novos contratos com o poder público.
Associações de auditores de contas, o MP junto ao TCU e o MPF no Paraná – que chegou a se reunir com ministros do TCU em Brasília – se manifestaram contra a concretização de acordos antes de o MPF finalizá-los. O entendimento é de que esse tipo de ofensiva da CGU pode prejudicar as investigações, com reflexo na aplicação das penas na esfera penal.
A área técnica do TCU concordou com o argumento. O MPF, "se assim desejar", deve se manifestar, "em face de as lacunas de informação por parte do órgão administrativo poderem comprometer o juízo sobre a real vantagem da administração pública na celebração do acordo", conforme o parecer. Além disso, a CGU deve identificar como a contribuição da empresa vai "alavancar o processo investigativo na busca de outras pessoas físicas e jurídicas praticantes dos fatos delituosos".
Os auditores entenderam que o interesse público pode estar em risco com a celebração dos acordos de leniência pela CGU antes do MPF. Eles rejeitaram os argumentos apresentados pela AGU. O ministro da AGU, Luís Inácio Adams (foto), vem argumentando que não há qualquer reflexo dos acordos na responsabilização dos envolvidos na esfera penal. Foi o mesmo argumento usado no documento protocolado no TCU. Os técnicos discordaram do pedido para que a representação do MP não fosse acolhida.
Mesmo com a posição crítica do MPF, do MP junto ao TCU e de associações de auditores, a CGU vai continuar a analisar os processos de leniência. O envio dos primeiros documentos ao TCU, referente à primeira etapa dos dois casos existentes, está prevista para esta quinta-feira(05).
POSTADO POR O EDITOR ÀS 21:52:00
Havia uma acusação forjada pela turma da podridão contra Aécio Neves no Petrolão. O procurador geral da República mandou arquivar. É o que informa a Folha. Já o casal Paulo Bernardo (PT-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), ambos ex-ministros da Dilma, são alvos de inquérito, como era esperado. Gleisi é acusada de receber R$ 1 milhão do Petrolão. Aécio, obviamente, está limpo. Quem está sujo como pau de galinheiro é o PT.
(Estadão) O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), acusou nesta quarta-feira, 4, o governo de ter atuado para incluir a oposição na lista dos políticos acusados de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. O nome do senador foi citado pelo delator da Operação Lava Jato, Alberto Youssef, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou que não havia indícios para abertura de inquérito e sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do caso envolvendo o tucano.
"Recebo como uma homenagem o arquivamento. Foram infrutíferas as tentativas de setores do governo de envolver a oposição na investigação", disse. Questionado sobre quem do governo teria atuado junto aos investigadores para prejudicá-lo, o senador não respondeu.
Aécio afirmou que não sabe de nada a respeito das citações ao seu nome no processo da Lava Jato e disse não ter interesse em se informar. O senador disse ainda que não foi comunicado pelo procurador Rodrigo Janot de que seu nome havia sido mencionado.
Nesta quarta (04) o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, rechaçou a tese de influência do governo nas investigações e disse que o Planalto não tem interesse em desestabilizar o Congresso. "Não há absolutamente nenhuma possibilidade de o governo incluir ou tirar alguém da lista. Até porque isso significaria fazer uma especulação de que o Ministério Público possa ser influenciado e não teria autonomia e independência", ressaltou o ministro.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 18:24:00
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
04/03/2015 às 22:38
Estanhou o título? Pois é. Mas é verdadeiro da primeira à última palavra. Onde parece haver ironia, leitor, há apenas linguagem referencial. Luiz Inácio Lula da Silva, o Babalorixá de Banânia, se encontrou nesta quarta com promotores de um ato do dia 13 em, pasmem!, defesa da Petrobras. Entre os organizadores estão a CUT, o MST e a UNE. Todos de esquerda. Todos patriotas. Todos petistas. Emissários de Dilma já tinham pedido que a manifestação fosse adiada porque acham que ela serve como uma espécie de estímulo para o protesto do dia 15 contra o seu governo e em favor do impeachment.
Não deram a menor bola pra ela. E preferiram se encontrar com o chefão do PT. O manifesto de convocação ataca também medidas adotadas pelo governo. Lá está escrito: “As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora”.
Lula, o finório, avisou a seus companheiros que não poderá comparecer ao ato porque, ora vejam!, não pega bem ser a estrela de uma patuscada que ataca também medidas do governo. Ou por outra: em vez de este senhor chamar seus comandados e ordenar a suspensão da manifestação, como pediu a presidente, ele, na pratica, a estimula.
Há muito tempo já escrevi aqui — e Dilma, consta, tem consciência disto — que Lula é hoje o principal elemento de desestabilização do governo.
Por Reinaldo Azevedo
04/03/2015 às 21:46
A Câmara acaba de aprovar, por 318 votos a 131, a PEC que eleva de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos servidores públicos. O texto foi estupidamente chamado de “PEC da Bengala”. Já passou por duas aprovações no Senado e, agora, foi aprovado em primeira votação na Câmara. O resultado tem influência direta na composição do Supremo. Mais uma derrota do PT e do governo Dilma.
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Repito aqui o post que publiquei na segunda-feira (02), para que você se lembre do inteiro alcance do que foi votado. Volto em seguida.
PT é que está tentando usar o STF como bengala de seus delírios totalitários. Ou: Sobre a PEC 457
Já abordei a questão aqui algumas vezes nestes termos e o faço de novo porque o tema voltou a ganhar urgência. A menos que o PT esteja com intenções perversas (seria tão raro, não?) e a presidente Dilma esteja pensando em transformar o Supremo numa corte bolivariana, não há razão para que se oponham à PEC que, na prática, eleva para 75 anos a aposentadoria dos ministros do tribunal — isso que a imprensa passou a chamar, de forma malcriada, de “PEC da Bengala”, um apelido dado por petistas, diga-se.
Vamos ver. Em primeiro lugar, a PEC 457, de autoria do então senador Pedro Simon (PMDB-RS), é de 2005 — quando Dilma nem sonhava ser presidente da República. Logo, não é uma questão pessoal. Em segundo lugar, ela se refere a todo o funcionalismo público, não apenas aos ministros do Supremo, como se vê abaixo.
E agora vem a terceira questão relevante. Excetuando-se a indicação para a vaga que já foi de Joaquim Barbosa, Dilma teria cinco outras indicações para fazer até o fim de seu mandato, na hipótese de ela ficar até 31 de dezembro de 2018, o que hoje não me parece líquido e certo. Deixam, dada a legislação atual, o Supremo os seguintes ministros, pela ordem: Celso de Mello (11/2015), Marco Aurélio Mello (07/2016), Ricardo Lewandowski (05/2018), Teori Zavascki (08/2018) e Rosa Weber (10/2018).
Como se vê, apenas dois não foram indicados por presidentes petistas: Celso de Mello e Marco Aurélio. Dois outros, note-se, têm a chancela da própria Dilma: Teori e Rosa. Celso tinha manifestado em passado não muito distante que pretendia até antecipar a sua aposentadoria em razão de alguns problemas de saúde — e, pois, não é certo que permaneça na corte ainda que a PEC 457 seja aprovada.
Mas não é só: tanto Celso como Marco Aurélio são juízes independentes, goste-se ou não de suas escolhas. Como esquecer que o voto que definiu a sobrevivência dos embargos infringentes — que acabou contribuindo para tirar José Dirceu e Delúbio Soares da cadeia — foi dado pelo decano do Supremo? Sigamos: dado esse voto, a presença de Teori, mais tarde, seria definidora na diminuição da pena de Dirceu e Delúbio, uma vez que o tribunal os livrou da condenação por quadrilha — condenação a que Rosa não tinha aderido, diga-se, na primeira etapa do julgamento.
Assim, não há razão nenhuma — a não ser a confissão de má-fé — para o PT se opor ao que chama de “PEC da Bengala”. Os ministros que deixariam a corte nos próximos quatro anos não são militantes antipetistas. Ninguém por ali é, diga-se.
Agora, se a intenção do PT e de Dilma é transformar o Supremo numa sucursal da legenda, então é o caso de se zangar com a PEC 457, tentando impedir a sua aprovação. Nesse caso, os companheiros estão querendo usar o STF como bengala de seus delírios totalitários.
Voltei
O que demonstro no texto acima é que aí está uma outra derrota de que o governo absolutamente não precisava. Mas sabem como é… Dilma e sua turma parecem viciados em perder. Afinal, se todos decidirem ficar até os 75 anos, só permanecerão dois ministros não-indicados por petistas. Mas a companheira adora atravessar a rua e pisar em casca de banana.
Só para registro: na hipótese de os ministros só se aposentarem aos 75 anos, o próximo presidente, com mandato de 2019 a 2022 (se uma reforma não estabelecer o mandato de cinco anos), vai indicar apenas dois ministros: para as vagas de Celso de Mello (2020) e Marco Aurélio (2021). As outras três cadeiras — Teori, Rosa e Lewandowski — ficariam para 2023, para o sucessor do sucessor de Dilma.
Por Reinaldo Azevedo
05/03/2015 às 3:10
Antes que vá ao ponto, reproduzido no título, um pouco de memória, sim.
Tomei aqui algumas porradas por ter antevisto a natureza do jogo. No domingo, dia 22, escrevi um post com este título:
E lá se lia:
No dia 26, dada a fúria dos tolos que disseram que nunca mais leriam o blog (um favor que me fariam se cumprissem a promessa), escrevi:
E no corpo do texto:
Por que lembrar?
Porque prefiro que os leitores deste blog tenham memória. Tenho compromisso com o que escrevi ontem. Para mim, é impossível afirmar hoje o contrário do que afirmei antes, sem oferecer, quando menos, uma explicação ao internauta. Agora, vamos ao texto a que se refere o título.
****
Pronto! Rodrigo Janot, como sabem, recomendou ao Supremo Tribuna Federal que não abra inquérito para investigar o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. E fez o mesmo com a presidente Dilma Rousseff (PT). Inventou-se uma narrativa em que, na história do petrolão, Aécio e Dilma são iguais: nada têm a ver com o peixe. Mas, por favor, não confundam Rodrigo Janot com um engavetador-geral. Eu preferiria, para ser justo, o epíteto de Absolvedor-Específico. Ou, quem sabe, de pizzaiolo-geral da República.
É bem verdade que, a qualquer momento, Janot pode encontrar motivos para, ao menos, pedir que se investigue a conduta da presidente da República. Mas vamos ser francos, não é, leitor? Nem eu nem você acreditamos que isso vá acontecer. Afinal, como você já leu neste blog, Janot é aquele que deu graças a Deus por “ter passado a régua e não ter encontrado nada contra Dilma e Lula”.
De resto, a delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-amigo de Lula e dono da construtora baiana UTC, não saiu. Parece que ele não aceitou aderir à narrativa criada para fazer a sua delação. Não gostou do roteirista. Assim, não lhe foi dada, até agora ao menos, a vantagem. E tudo indica que não saberemos detalhes de suas doações paralelas ao PT, especialmente à campanha de Dilma, conforme revelou a revista VEJA.
Nestes tempos em que houve um barateamento da figura do herói, também devo lembrar aqui o nome do Grande Ausente de Curitiba: Luiz Inácio Lula da Silva. Nem mesmo um convite para depoimento, nada! Mais uma vez, um escândalo de dimensões pantagruélicas é revelado — e, não duvidemos, parcialmente revelado — sem que o chefe inconteste do partido seja ao menos convidado para prestar esclarecimentos.
Devemos nos contentar com a fantasia de que os empreiteiros, todos corruptos ativos, meteram o pé na porta da Petrobras, ameaçando os diretores nomeados pelo PT: “Exigimos que vocês recebam a propina que nosso cartel quer lhes pagar”. Os corruptos passivos, então, distribuíram depois parte da dinheirama suja para alguns políticos e pronto. Não havia eixo, hierarquia, relações de subordinação, nada!
Espantosamente, nem José Sérgio Gabrielli, que presidiu a Petrobras no período em que a empresa foi à lona, mereceu papel de destaque. No roteiro que se escreve em Curitiba, ele não disputaria o Oscar nem de ator-coadjuvante. Quando muito, seria um daqueles figurantes que ficam ao fundo, fora de foco.
Sim, eu senti antes o cheiro sofisticado que vinha do forno de doutor Janot. E também expressei meu descontentamento com o roteiro que se escrevia em Curitiba. Num canto, livrou-se a cara de Dilma; no outro, a de Lula.
Cqd. Como Queríamos Demonstrar.
Por Reinaldo Azevedo
NO O ANTAGONISTA
A CPI pode funcionar
Brasil 05.03.2015
A CPI da Petrobras está melhorando:
1 – Seu presidente, Hugo Motta, do PMDB, decidiu excluir o PT do comando das quatro sub-relatorias que devem ser criadas para investigar a estatal.
Diz a Folha de S. Paulo:
“A justificativa é descentralizar os trabalhos, mas a aproximação entre o PMDB e a oposição preocupa o governo”.
2 – A Kroll, aquela empresa que, contratada por Daniel Dantas, rastreou as contas dos petistas no exterior, está sendo acionada pela CPI para… rastrear as contas dos petistas no exterior.
A Kroll e os clientes do Delta
A Lava Jato pegou o Moch
Brasil 05.03.2015
A Lava Jato pegou o tesoureiro do PT.
O homem da mochila - Moch - vai ser preso.
Em 2008, um laranja de Alberto Youssef depositou 400 mil reais na conta da mulher de João Vaccari Neto, Giselda Rousie de Lima.
O laranja explicou que o dinheiro saiu de sua empresa de fachada como um empréstimo ao tesoureiro do PT, mas quem de fato pagou a bolada foi a Toshiba, depois de assinar um contrato com a Petrobras para as obras do Comperj.
Segundo a Folha de S. Paulo, o tesoureiro do PT recebeu uma segunda parcela de 400 mil reais no ano seguinte. O jornal publicou também uma cópia do extrato bancário de Giselda Rousie de Lima, com os primeiros 400 mil reais.
Adeus, Moch.
R$ 400 mil na conta do mochileiro do PT
O pedido de inquérito contra Dilma é arquivado
Brasil 05.03.2015
Dilma Rousseff livrou-se de um inquérito.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou arquivar o pedido contra ela, embora seu nome tenha sido mencionado, sabe-se lá quantas vezes, pelos delatores da Lava Jato.
Pizza?
Vamos lá:
Ninguém tem a menor dúvida de que o governo está fazendo de tudo para abafar a Lava Jato. É o que repetimos aqui, aborrecidamente, de meia em meia hora.
Ao mesmo tempo, a lista de Janot se baseia em provas obtidas nas primeiras fases da Lava Jato. Diariamente surgem novas denúncias. Os empreiteiros ainda podem fechar acordos com o Ministério Público. As contas dos operadores do esquema da Petrobras estão sendo esquadrinhadas. Uma penca de extratos bancários deve chegar, nas próximas semanas, do exterior.
Sim, Dilma Rousseff livrou-se de um inquérito. Se a Lava Jato e a CPI da Petrobras fizerem seu trabalho direito, porém, ela não poderá se livrar do principal: um impeachment.
Onde foi mesmo...?
Economia 04.03.2015
Taxa básica de juros sobe de 12,25% para 12,75% ao ano, a maior desde 2009 -- medida que, sozinha, não nocauteia o dragão da inflação, mas faz a alegria da banca.
Os banqueiros riem e o povo vê desaparecer a comida do prato: onde foi mesmo que vimos essa cena recentemente?
...povão sem comida. Foi na campanha da ameba!
Adams, você perdeu, playboy
Brasil 04.03.2015
Depois de receber uma representação do procurador federal Júlio Marcelo Oliveira, na qual ele denunciava que os acordos de leniência a serem firmados entre o governo e as empreiteiras do petrolão poderiam atrapalhar as investigações da Lava Jato, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, fez a sua parte. Ele deu o parecer de que todo e qualquer acordo de leniência assinado entre a Controladoria-Geral da União e as empreiteiras do petrolão terá de passar antes pelo crivo do Ministério Público Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Além disso, cada etapa de um desses acordos de leniência deverá ser verificada por auditores do TCU.
Se o parecer de Nardes for seguido pelo plenário do tribunal, para que seja aprovado pelo TCU, um acordo de leniência com uma empreiteira precisará não só ser vantajoso economicamente para a administração pública, como "alavancar o processo investigativo na busca de outras pessoas físicas e jurídicas praticantes dos fatos delituosos".
Já é uma vitória e tanto, da qual O Antagonista reivindica uma pequena participação. Revelamos que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, sob os auspícios do Palácio do Planalto, escreveu de próprio punho uma instrução normativa que reservava ao TCU o papel de coadjuvante nos acordos de leniência espúrios que o governo queria fechar com as empreiteiras do petrolão, ao largo da Justiça. Por esses acordos, as empresas pagariam uma multa, não seriam consideradas inidôneas e continuariam a ter contratos públicos. Em troca tácita, omitiriam a participação de Lula e Dilma na lambança na Petrobras e tentariam demover os seus executivos presos de fazer delação premiada.
No TCU, pelo menos, a pizza ficou mais difícil.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 04/03/2015 19:23
Após debate de mais de duas horas, a Câmara aprovou a convocação do ministro Cid Gomes (Educação) para explicar em plenário declarações que fez na semana passada na Universidade Federal do Pará. Conforme noticiado aqui, o ministro afirmou que, sob o deputado Eduardo Cunha, “a direção da Câmara será um problema grave para o Brasil.”
Disse também que todas forças políticas que têm “compromissos sociais” se opuseram à eleição de Cunha para a presidência da Casa. Cid Gomes lamentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas.”
Líder do DEM, o deputado Menconça Filho (PE) apresentou um requerimento de convocação do ministro. Obteve o apoio instantâneo dos demais partidos de oposição e da maioria do conglomerado governista, à frente o PMDB de Eduardo Cunha.
“O ministro terá de vir aqui explicar quem são os achacadores do Congresso”, disse o presidente da Câmara. “Um governo que tem como lema ‘Pátria Educadora’ não pode ter um ministro da Educação mal-educado''.
“O ministro tem que vir ao plenário e contar quem são os achacadores. Achacar é crime, então o ministro, se sabe desse tipo de crime, tem a obrigação de representar contra o parlamentar que está acusando. Do contrário, estará prevaricando”, ecoou Mendonça Filho, o autor do requerimento.
Líder da Oposição, Bruno Araújo (PSDB-PE) defendeu a demissão de Cid Gomes. “Se a presidente tiver a clara noção do que representa a liturgia da relação entre os poderes, se ela tiver noção da fragilidade do momento que passa o seu governo, se tiver noção da gravidade econômica do país ela demite hoje o ministro da Educação. Se ela não o fizer, ela passa a dar anuência às suas declarações levianas”, disse Bruno.
Ex-ministro de Lula e ex-vice-presidente da Caixa Econômica sob Dilma Rousseff, o peemedebista Geddel Vieira Lima cobrou um posicionamento da própria presidente. “Ela já desautorizou publicamente os ministros do Planejamento e da Fazenda. Agora, com mais rigor, deveria repreender o ministro da Educação. Hoje, a presidente é ‘congressodependente’. Não pode se dar ao luxo de permitir que um ministro exercite sua verborragia com tamanha irresponsabilidade.”
O Pros, partido de Cid Gomes, tentou converter o requerimento de convocação em convite. Pelo telefone, o ministro se ofereceu para comparecer à Câmara na próxima semana. A maioria dos parlamentares deu de ombros para a oferta. A convocação foi aprovada em votação simbólica
Instado a verificar o quórum, Eduardo Cunha convidou os deputados a registrarem seus votos no painel eletrônico. A convocação do ministro prevaleceu por 280 votos contra 102. Houve quatro abstenções. Um deputado declarou-se “em obstrução.” Falta agora marcar a data para o comparecimento de Cid Gomes ao covil de “achacadores''.
Josias de Souza - 05/03/2015 04:37
Basta olhar rapidamente para dentro do bloco de partidos governistas para descrer completamente da possibilidade de paz no Oriente Médio. O presidente da Câmara, que nunca morreu de amores por Dilma Rousseff, tornou-se uma espécie de homem-bomba.
Ele difunde entre os amigos a versão segundo a qual a notícia sobre a inclusão do seu nome na lista do petrolão chegou primeiro ao Palácio do Planalto. E foi festejada antes de ser vazada. Mereceu, segundo diz, um brinde de champanhe.
Na mesma rodada de espumas, afirma o deputado, brindou-se no Planalto para celebrar o infortúnio do presidente do Senado, Renan Calheiros, e a suposta exclusão da senadora petista Gleisi Hoffmann da lista do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Algo que ainda não foi confirmado.
Na versão contada por Eduardo Cunha, seu nome foi empurrado para dentro da lista pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que teria feito gestões junto ao procurador-geral. Para que esse enredo fique em pé será necessário que as acusações contra o deputado desmontem logo que forem divulgadas pelo relator do processo no STF, ministro Teori Zavascki.
Seja como for, os principais operadores políticos de Dilma continuam achando que Eduardo Cunha não é propriamente um exemplo. E a turma do presidente da Câmara avalia que ele se tornou um aviso.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quinta-feira, 5 de março de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O governo dos Estados Unidos da América intimou ontem brasileiros que têm empresas abertas na Flórida. A determinação é que só vai permitir a continuidade dos negócios se as empresas comprovarem que não fazem negócios, envolvendo corrupção, com o governo federal ou com "estatais" brasileiras. A ordem ameaça até retirar o Green Card (visto permanente) do empreendedor brazuca que não conseguir comprovar, através de documentos, contratos e extratos bancários, que está limpo e puro, em um prazo de 72 horas. A Águia aperta o cerco contra os corruptos tupiniquins...
A medida de restrição norte-americana apertando o certo de fiscalização a empresários brasileiros que investem por lá é interpretada não só como um rigor anti-corrupção, mas principalmente como uma advertência de que os EUA enxergam o alto risco de uma "escalada bolivariana" no Brasil, parecida com a da Venezuela, da Bolívia e da Argentina. O Departamento de Justiça dos EUA, que acompanha ações judiciais movidas contra a Petrobras na Corte de Nova York, teme a eclosão de uma grave crise no Brasil, a partir do impasse institucional gerado pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, que afetam a nossa economia: inflação sobe, dólar vai junto com os juros, e ontem até circulou o boato no mercado de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, jogaria a toalha.
Os norte-americanos também viram um grave indício de como o "bolivarianismo" começa a se manifestar, concretamente, no Brasil. Não foi vista com bons olhos por colaboradores norte-americanos anti-corrupção a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em conceder perdão judicial ao ex-deputado José Genoíno, ilustre condenado no processo do mensalão, justamente no delicado momento em que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 28 inquéritos para investigar 54 políticos com foro privilegiado, suspeitos de envolvimento no escândalo do "Petrolão". A turma do Tio Sam lembra que, na Venezuela, na Argentina e na Bolívia, o primeiro passo revolucionário do governo foi influenciar decisões do judiciário, em uma clara quebra do equilíbrio entre os poderes, a fim de legitimar medidas de força ou para aliviar a barra de aliados com problemas na Justiça.
Nem precisa ser norte-americano para constatar que a falta de sintonia entre o judiciário e os anseios da sociedade ficou patente no perdão que o STF deu a Genoíno. Depois de construir uma maioria no Supremo, graças à perigosa indicação política de ministros nomeados para a mais alta corte do País, o desgoverno Dilma, acuado com os perigosos desdobramentos do Petrolão, deu uma demonstração simbólica de que, com o tempo, mesmo os que forem eventualmente denunciados agora, para serem ou não condenados em data ainda incerta, podem ter uma esperança muito forte de que não ficarão muito tempo na cadeia - igualzinho a Genoíno e vários outros "mensaleiros".
Simbolicamente, a decisão do STF serviu de péssimo exemplo para aqueles réus da Lava Jato que negociam delação premiada com o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba. Agora, vários ilustres enrolados no Petrolão terão a chance de seguir o "conselho" dado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que não embarquem nos acordos de "colaboração premiada", preferindo aguardar pelos acordos de leniência que o governo pretende incentivar, via Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, e Tribunal de Contas da União, dando um drible no Ministério Público e no judiciário.
Preso em 15 de novembro de 2013, Genoíno foi logo transferido para a prisão domiciliar, por alegados problemas de saúde. Em maio do ano passado, voltou para a prisão, onde permaneceu por apenas três meses. Em agosto, Genoino recebeu autorização do ministro Luis Roberto Barroso para cumprir o restante da pena em casa, pois já havia cumprido um sexto da pena total. Hoje, ele está em uma casa em um condomínio fechado de Brasília. No regime domiciliar, ele era obrigado a se recolher em casa à noite e nos finais de semana. Agora, oficialmente livre da pena, poderá circular livremente. Com certeza, vai rir muito da cara dos otários...
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