TERCEIRA EDIÇÃO DE 13-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO DIÁRIO DO PODER
Odebrecht terá prisão domiciliar em mansão de 3.000 metros quadrados
Marcelo Odebrecht troca beliche por sua mansão em São Paulo

Publicado quarta-feira,  13 de dezembro de 2017 às 09:19 - Atualizado às 10:26
Na próxima terça-feira (19), o empresário Marcelo Odebrecht vai ficar frente a frente com o juiz de execução penal da 12ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Junior, e indicará ao magistrado o endereço onde vai cumprir sua prisão domiciliar. A formalidade é o último passo para que o empreiteiro, herdeiro de uma das maiores construtoras do País, volte para casa exatos 914 dias depois de ser preso na 14ª fase da Operação Lava Jato.
Marcelo vai trocar a cela mal iluminada de 12 metros quadrados, nos fundos da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense – que dividia com outros acusados e delatores -, por sua residência em um condomínio de segurança máxima no Morumbi, área nobre de São Paulo. O local foi onde a Polícia Federal o prendeu no dia 19 de junho de 2015.
Sua defesa começou a fazer os preparativos finais para que ele deixe a prisão a tempo de passar o Natal em casa. A multa imposta no acordo de delação premiada – R$ 73,3 milhões – já foi quitada. Como ele vai voltar para casa ainda está indefinido.
Os advogados têm em mente três opções para levar o empresário para a capital paulista. A primeira é fazer como o que foi feito com outros delatores e colocar Marcelo em um voo comercial escoltado por policiais. A hipótese preocupa os defensores que temem algum tipo de hostilidade.
Outra opção seria colocar o empresário em um carro e fazer o trajeto de 416,6 quilômetros até a residência. A última, que é a que mais atrai a todos é um avião fretado. No trajeto, agentes acompanhariam o empreiteiro. Cabe aos defensores indicarem o modo, mas o juiz costuma ouvir a PF para dar o “OK” final.
Em São Paulo, sai de cena o beliche estreito de concreto e a rotina de exercícios em um corredor improvisado e entra a vida em uma casa ampla com piscina, campo de futebol e uma academia recém-reformada para atender as novas necessidades do empreiteiro. Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mas por causa de sua colaboração à Justiça cumpre 10 anos por lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo acordo, os primeiros 2 anos e meio, permaneceria preso em Curitiba. O restante, em casa, com tornozeleira.
A mudança de regime faz parte do acordo de colaboração premiada homologada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, em 30 de janeiro, dias após a morte do ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato. Marcelo vai progredir ao regime domiciliar fechado. O empresário só volta a pisar na rua sem qualquer tipo de restrição em 2025 quando terminam os prazos acordados com a força-tarefa da Lava Jato. Pessoas próximas ao empresário afirmam que a mulher, Isabela, e as três filhas adolescentes não escondem que encaram a progressão do regime fechado para o domiciliar como “liberdade” nas visitas à carceragem da PF. Em casa, ele poderá receber parentes de até 4º grau, como primos e tios-avós, além 15 pessoas indicadas por ele à Justiça.
A nova “cela” de Marcelo Odebrecht tem mais de 3 mil metros quadrados, ampla área de lazer, quartos com closet e banheiros exclusivos – bem diferente do buraco usado como vaso sanitário na cela na PF. Corretores consultados pelo Estado avaliam que a casa custe entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões. O condomínio é vendido no mercado como “o mais seguro de São Paulo”. O custo de manutenção é de cerca de R$ 20 mil mensais para cada morador. Parte desse custo vai para a manutenção de um jardim privativo projetado pelo paisagista Burle Marx. Além da casa de Marcelo, outras 39 residências compõe o empreendimento. Nenhuma do tamanho da do empresário.
Para entrar ou sair do condomínio, o visitante precisa ser autorizado por um morador, fornecer documento de identificação e digitais. O imóvel é vigiado por câmeras por toda a sua extensão. Só na entrada, a reportagem contou 5 funcionários (entre seguranças e porteiros). Entrar pela primeira vez no condomínio pode demorar mais de 5 minutos. A reportagem tentou contato com a associação de moradores, mas as ligações foram atendidas por funcionários do condomínio – que além de serem proibidos de falar com a imprensa não garantiram nem sequer transmitir recados ou pedidos de entrevista.
Até a confirmação de que Marcelo Odebrecht de fato voltaria ao condomínio, a grande preocupação dos vizinhos era com os saguis que costumam frequentar um parque colado ao empreendimento. O temor era de que os casos de animais infectados com febre amarela registrados na zona norte da capital chegassem às suas portas. Agora, a volta de Marcelo virou uma preocupação.
A calma do lugar, que só costumava ser alterada em dias de jogo no Estádio do Morumbi, começa a ser quebrada com a volta do empresário. “Ouvi alguns moradores brincando e dizendo que ‘nosso vizinho famoso está voltando’”, disse um porteiro da região. Os moradores temem que com o retorno de Odebrecht a rua fique “apinhada de imprensa e curiosos”.
Cárcere
Durante os 30 meses de reclusão, Marcelo mudou. Do empresário reativo que se recusava a responder a perguntas de policiais e do próprio juiz Sérgio Moro, o empreiteiro se tornou mais simpático, dividindo o dia a dia com os outros detentos, ajudando a colegas de cela e até desconhecidos que passavam apenas uma noite na prisão. De acordo com pessoas que viram de perto a mudança, o empreiteiro chegou a doar roupas a um preso por contrabando de cigarro falsificado que chegou à carceragem sem casaco durante o período de inverno.
Dominado pela ideia de “liberdade”, abandonou nos último dias o hábito de escrever e a dieta rigorosa que seguia com frutas e barras de cereais, mas ainda manteve a rotina de exercícios físicos diários. Marcelo e o companheiro de cela, o lobista Adir Assad, acordam antes de o Sol nascer, fazem flexões, abdominais e step (exercício em que se sob e desce um degrau repetidas vezes). Na Custódia da Polícia Federal em Curitiba, onde Odebrecht passou a maior parte do tempo de presidiário – ele chegou a ficar um breve período no Complexo Médico-Penal – a limpeza é feita pelo presos.
A PF fornece três refeições: um café com leite e pão com manteiga pela manhã e almoço e jantar, onde o cardápio é uma variação de arroz, macarrão, feijão e carne. Foram raras as vezes que Marcelo aceitou a comida fornecida. Ele possui uma rede, que apelidou de “logística”, montada pela empreiteira para levar alimentos frescos e refeições que aquecia em um micro-ondas ou em um fogão elétrico instalados na carceragem.
Em nota, a Odebrecht afirmou que “Marcelo Odebrecht está inteiramente empenhado em continuar contribuindo de forma efetiva com as autoridades nos termos do seu acordo de colaboração”. (AE)

Relator desiste de pedir indiciamento de Janot e Pelella em relatório
Sob pressão e após muitas críticas, Carlos Marun voltou atrás

Publicado quarta-feira,  13 de dezembro de 2017 às 13:01
Da Redação
Sob pressão e após muitas críticas, o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), voltou atrás na decisão anunciada terça-feira (12) de pedir no relatório final dos trabalhos do colegiado o indiciamento do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot e de seu ex-chefe de gabinete, Eduardo Pelella. Ao invés do indiciamento, o relator pede uma “investigação profunda” pelo Ministério Público dos dois, inclusive com quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos.
“Realmente no indiciamento tem que restar comprovadas a materialidade [dos fatos]. Podem existir indícios fortes de autoria, mas materialidade precisa estar efetivamente comprovada. Na apresentação do relatório, citei diversos fatos, nenhum contestado. Do que eu apresentei nada foi contestado, todavia refleti sobre essas questões de materialidade e indícios fortes de autoria”, justificou.
O relator destacou ainda que diante desses fatos, não gostaria de incorrer no mesmo erro, que segundo ele, foi cometido por Janot e Pelella, o açodamento.
Outro fato destacado por Marun que, segundo ele, influenciou sua decisão, foi o comportamento sereno da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que ao saber da intenção do deputado de pedir o indiciamento dos procuradores disse que iria receber e analisar com calma o relatório da CPMI para se manifestar.
“Mas que fique claro, não estou aqui assinando embaixo para que exista uma casta de intocáveis que não pode ser investigada por ninguém. Penso que a CPMI provou que situações ilícitas aconteceram no processo de delação. Confio que a procuradora-geral Raquel Dodge irá investigar tudo”, disse Marun.
O relatório mantém os pedidos de indiciamento do ex-procurador Marcello Miller, dos empresários donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, além do ex-executivo do grupo, Ricardo Saud, que já estão presos.
Propostas
Sobre a proposta do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que estabelece novas regras para o fechamento de acordos de delação premiada, Carlos Marun também foi mais ameno. Recomenda que a matéria “seja discutida e votada com a maior brevidade”. “Deve ser encontrado um caminho através do qual sejam garantidas a transparência e a voluntariedade para que esse continue sendo um instrumento forte”, defendeu.
Essa proposta foi duramente criticada por deputados contrários ao relatório de Marun, como João Gualberto (PSDB-BA). Para ele, a proposta tem como objetivo acabar com as delações no País.
Outra proposta defendida pelo relator no parecer é a que trata de abuso de autoridade. O texto, já aprovado no Senado, também é polêmico e ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Marun também recomenda a discussão e votação na Câmara dos Deputados da proposta que trata da quarentena para procuradores, também já aprovada no Senado.
Votação
Os parlamentares seguem debatendo o relatório, mas como está havendo sessão do Congresso Nacional nesta manhã, a votação do texto foi marcada para as 15h. A votação do documento será o último ato de Carlos Marun como deputado. Amanhã (14), ele toma posse como ministro da Secretaria de Governo, no lugar de Antônio Imbassahy. (ABr)

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Julgamento é melhor para Lula

Por Merval Pereira
Quarta-feira, 13/12/2017 13:34
O ex-presidente Lula disse em discurso em Brasília que quer ser candidato sem culpa e não se esconder atrás da candidatura, então a melhor coisa para ele é que o julgamento seja o mais rápido possível – e que recorra, se for condenado de novo. Não sei por que o PT está reclamando tanto de o julgamento ter sido marcado para janeiro. É interessante por que todos reclamam da morosidade da Justiça; quando ela age com celeridade, dentro dos padrões legais, reclamam também que está rápida demais. A tendência da segunda instância tem sido manter as condenações do juiz Sergio Moro. Se não confirmar, Lula será uma rara exceção.
(...)


NO O ANTAGONISTA
Irmão de Cabral admite ter recebido dinheiro sem prestar serviço
Brasil Quarta-feira, 13.12.17 16:25
O publicitário Maurício Cabral, irmão de Sérgio Cabral, disse hoje à Justiça Federal ter recebido R$ 240 mil em 2011 sem a prestação de serviços correspondentes.
Segundo ele, o repasse foi feito por Carlos Miranda, que fechou delação premiada e assumiu ser o “gerente da propina” do ex-governador do Rio.
Miranda, disse Maurício, o procurou dizendo ter encontrado um cliente para a sua agência. O irmão de Cabral afirmou ter emitido a nota fiscal e recebido os R$ 240 mil. “Eu cobrava. E o trabalho? E o trabalho? O trabalho não vinha e nunca mais apareceu.”
Maurício Cabral é acusado de participar do esquema de lavagem de dinheiro do irmão.
TRF-4 não vai examinar pedido de Lula para ter acesso a sistemas da Odebrecht
Brasil 13.12.17 15:58
O TRF-4 decidiu não examinar o novo pedido da defesa de Lula para ter acesso ao conteúdo do sistema interno da Odebrecht usado para registrar pagamentos de propina.
Os advogados do petista alegam que não conhecer o teor dos documentos prejudica a defesa.
Apresentado pelo MP, o documento foi anexado aos autos do processo que acusa Lula de receber propina da Odebrecht por meio do terreno que seria usado para o Instituto Lula e do apartamento vizinho à casa do ex-presidente, em São Bernardo.



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