SEGUNDA EDIÇÃO DE 17-11-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO NOBLAT
Todos à Cadeia Velha!
Sexta-feira, 17/11/2017 - 03h46
Por Ricardo Noblat
Esta tarde, quando os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, forem soltos por decisão dos seus pares, o Rio de Janeiro se cobrirá outra vez de vergonha – à exceção de uma ilha, a Assembleia Legislativa, onde vergonha é uma mercadoria em falta.
Convocadas por meio de redes sociais, cerca de 15 mil pessoas haviam confirmado até ontem à noite sua disposição de cercar o prédio da Assembleia para protestar contra o que ali vem sendo tramado desde a última terça-feira. Imaginam que assim os três poderão continuar presos.
Não custa tentar. Quando nada para mostrar indignação. Quantos milhares de cariocas não ocuparam as ruas em junho de 2013 para reclamar de tudo e de qualquer coisa? A espoleta daquelas manifestações foi o aumento do preço das passagens de ônibus, mas não só.
Quantos não engrossaram seguidas passeatas que em 2015 e 2016 em favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff? A corrupção responsável em grande parte pela falência do Rio deveria ser razão de sobra para que os cariocas voltassem às ruas novamente.
Que outro Estado pode se envergonhar de ter um ex-governador preso e condenado (Sérgio Cabral), outros dois processados (Garotinho e Rosinha), e o atual (Luiz Fernando Pezão) acusado de corrupção e ainda no exercício do cargo graças apenas a uma decisão provisória da Justiça?
Sem falar de ex-secretários de Estado presos, conselheiros do Tribunal de Contas afastados do cargo e, agora, o presidente da Assembleia no xilindró na companhia de mais dois deputados. Os que mandaram na política do Rio nos últimos 20 anos ou estão presos ou respondem a processos.
Se isso não for suficiente para que os cariocas troquem algumas horas de praia por uma ida, esta tarde, até o Palácio Tiradentes, onde no passado funcionou a Cadeia Velha, o que mais será preciso?
Todos à Cadeia Velha!
Sexta-feira, 17/11/2017 - 03h46
Por Ricardo Noblat
Esta tarde, quando os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, forem soltos por decisão dos seus pares, o Rio de Janeiro se cobrirá outra vez de vergonha – à exceção de uma ilha, a Assembleia Legislativa, onde vergonha é uma mercadoria em falta.
Convocadas por meio de redes sociais, cerca de 15 mil pessoas haviam confirmado até ontem à noite sua disposição de cercar o prédio da Assembleia para protestar contra o que ali vem sendo tramado desde a última terça-feira. Imaginam que assim os três poderão continuar presos.
Não custa tentar. Quando nada para mostrar indignação. Quantos milhares de cariocas não ocuparam as ruas em junho de 2013 para reclamar de tudo e de qualquer coisa? A espoleta daquelas manifestações foi o aumento do preço das passagens de ônibus, mas não só.
Quantos não engrossaram seguidas passeatas que em 2015 e 2016 em favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff? A corrupção responsável em grande parte pela falência do Rio deveria ser razão de sobra para que os cariocas voltassem às ruas novamente.
Que outro Estado pode se envergonhar de ter um ex-governador preso e condenado (Sérgio Cabral), outros dois processados (Garotinho e Rosinha), e o atual (Luiz Fernando Pezão) acusado de corrupção e ainda no exercício do cargo graças apenas a uma decisão provisória da Justiça?
Sem falar de ex-secretários de Estado presos, conselheiros do Tribunal de Contas afastados do cargo e, agora, o presidente da Assembleia no xilindró na companhia de mais dois deputados. Os que mandaram na política do Rio nos últimos 20 anos ou estão presos ou respondem a processos.
Se isso não for suficiente para que os cariocas troquem algumas horas de praia por uma ida, esta tarde, até o Palácio Tiradentes, onde no passado funcionou a Cadeia Velha, o que mais será preciso?
O que conspira contra o sucesso da manifestação de logo mais no Rio
Vai dar praia
Sexta-feira, 17/11/2017 - 09h04
Por Ricardo Noblat
O CD com os sambas-enredo de 2018 está sendo gravado. Deverá estar nas lojas até o próximo dia 25.
A três meses do carnaval, há que se tirar as medidas para as fantasias, fazer provas de roupa e se trabalhar duro nos barracões.
Algumas escolas farão ensaios técnicos em ruas dos seus bairros.
A temperatura prevista para o início da tarde é de 33º graus.
Vai dar praia.
Os flamenguistas mais fanáticos recepcionarão no aeroporto o time que ontem perdeu para o Curitiba.
Vai dar praia
Sexta-feira, 17/11/2017 - 09h04
Por Ricardo Noblat
O CD com os sambas-enredo de 2018 está sendo gravado. Deverá estar nas lojas até o próximo dia 25.
A três meses do carnaval, há que se tirar as medidas para as fantasias, fazer provas de roupa e se trabalhar duro nos barracões.
Algumas escolas farão ensaios técnicos em ruas dos seus bairros.
A temperatura prevista para o início da tarde é de 33º graus.
Vai dar praia.
Os flamenguistas mais fanáticos recepcionarão no aeroporto o time que ontem perdeu para o Curitiba.
Investigados no 'quadrilhão do PMDB da Câmara' tentam fugir de Moro e ficar no STF
Sexta-feira, 17/11/2017 - 09h39
Por André de Souza, no O Globo
O que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o banqueiro André Esteves têm em comum, além de serem investigados no inquérito que apura a existência de uma organização criminosa que desviou dinheiro público? Nenhum deles quer que o processo seja enviado para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância.
Cunha e Geddel, que estão presos, pedem mais: que o inquérito deles fique parado no Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto não acabar o mandato do presidente Michel Temer, que vai até 1º de janeiro de 2019.
Em 31 de outubro, o ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, mandou para Moro as investigações relacionadas a Cunha, a Geddel, ao ex-presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e ao ex-deputado e ex-assessor presidencial, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Também determinou que tivessem o mesmo destino os "demais não incluídos na denúncia", caso de Esteves.
Saiba mais
Investigados no 'quadrilhão do PMDB da Câmara' tentam fugir de Moro e ficar no STF
Sexta-feira, 17/11/2017 - 09h39
Por André de Souza, no O Globo
O que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o banqueiro André Esteves têm em comum, além de serem investigados no inquérito que apura a existência de uma organização criminosa que desviou dinheiro público? Nenhum deles quer que o processo seja enviado para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância.
Cunha e Geddel, que estão presos, pedem mais: que o inquérito deles fique parado no Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto não acabar o mandato do presidente Michel Temer, que vai até 1º de janeiro de 2019.
Em 31 de outubro, o ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, mandou para Moro as investigações relacionadas a Cunha, a Geddel, ao ex-presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e ao ex-deputado e ex-assessor presidencial, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Também determinou que tivessem o mesmo destino os "demais não incluídos na denúncia", caso de Esteves.
Saiba mais
Investigados no 'quadrilhão do PMDB da Câmara' tentam fugir de Moro e ficar no STF
Doutrina Aécio Neves
Por onde passa um boi passa uma boiada
Sexta-feira, 17/11/2017 - 08h02
Por Ricardo Noblat
Quando se submeteu ao Congresso e decidiu que parlamentar só pode ser punido mediante autorização dos seus pares, o Supremo Tribunal Federal (STF) escancarou a porteira por onde deverão escapar esta tarde os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB do Rio, presos desde ontem sob a acusação de terem roubado além de conta.
Sim, porque respeitados certos limites, o roubo dos mais abastados sempre foi permitido sob o olhar complacente da Justiça. O primeiro a beneficiar-se da decisão do STF foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de embolsar R$ 2 milhões achacados de um empresário. O segundo foi um deputado do Mato Grosso. E o terceiro um do Rio Grande do Norte.
Por onde passa um boi passa uma boiada. E é isso que estamos a ver. Horas antes de o Tribunal Regional Federal da 2ª Região mandar prender Picciani, Melo e Albertassi, já estava pronta a resolução da Assembleia Legislativa do Rio que cita a “Doutrina Aécio” para libertar os três de imediato. Logo mais ela será aprovada.
Saudades da ministra Cármen Lúcia... Não da que deu o voto decisivo para reconciliar Aécio com o mandato e tirá-lo do recolhimento noturno obrigatório. Mas da Cármen Lúcia que em agosto de 2006 decidiu que a Assembleia Legislativa de Rondônia não precisava concordar com a prisão de um dos seus deputados para que ela seguisse valendo.
Por onde passa um boi passa uma boiada
Sexta-feira, 17/11/2017 - 08h02
Por Ricardo Noblat
Quando se submeteu ao Congresso e decidiu que parlamentar só pode ser punido mediante autorização dos seus pares, o Supremo Tribunal Federal (STF) escancarou a porteira por onde deverão escapar esta tarde os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB do Rio, presos desde ontem sob a acusação de terem roubado além de conta.
Sim, porque respeitados certos limites, o roubo dos mais abastados sempre foi permitido sob o olhar complacente da Justiça. O primeiro a beneficiar-se da decisão do STF foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de embolsar R$ 2 milhões achacados de um empresário. O segundo foi um deputado do Mato Grosso. E o terceiro um do Rio Grande do Norte.
Por onde passa um boi passa uma boiada. E é isso que estamos a ver. Horas antes de o Tribunal Regional Federal da 2ª Região mandar prender Picciani, Melo e Albertassi, já estava pronta a resolução da Assembleia Legislativa do Rio que cita a “Doutrina Aécio” para libertar os três de imediato. Logo mais ela será aprovada.
Saudades da ministra Cármen Lúcia... Não da que deu o voto decisivo para reconciliar Aécio com o mandato e tirá-lo do recolhimento noturno obrigatório. Mas da Cármen Lúcia que em agosto de 2006 decidiu que a Assembleia Legislativa de Rondônia não precisava concordar com a prisão de um dos seus deputados para que ela seguisse valendo.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Um Tapa na Sociedade
Por Merval Pereira
Um Tapa na Sociedade
Por Merval Pereira
Sexta-feira, 17/11/2017 07:08
Toda a cúpula do PMDB do Rio está neste momento na cadeia, com exceção do governador Pezão, que continua no posto apesar de todas as acusações, e do ex-prefeito Eduardo Paes, que está no exterior, também envolvido em várias denúncias. É um fato político relevante essa prisão em massa de um grupo político inteiro, e a revelação de que todas as campanhas eleitorais dos últimos anos foram realizadas com o suporte de dinheiro desviado de obras públicas as mais diversas. A delação premiada do marqueteiro Renato Pereira é das peças mais devastadoras politicamente já surgidas nesses tempos de Lava Jato.
Não houve praticamente um setor da administração que não tivesse sido acionado para alimentar essa máquina partidária que domina o Estado há décadas. Nos votos dos juízes do TRF-2, a crise econômica do Estado foi atribuída à corrupção desenfreada desse grupo político, e a prisão foi apontada como a única maneira de estancar a prática de atos ilegais, que continuaram mesmo depois da prisão do ex-governador Sérgio Cabral.
É alta a probabilidade de que a Assembléia Legislativa do Rio decida ainda hoje não permitir a prisão de seu presidente Jorge Picciani e outros dois deputados estaduais do grupo, que passaram a noite no mesmo complexo penitenciário onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral, o chefe da organização criminosa que ainda controla a política estadual. O presídio de Benfica abriga todos os envolvidos nos processos da Operação Lava Jato no Rio.
Tanto que o ex-governador continua tendo, dentro da prisão, regalias que presos comuns não têm, sempre se utilizando de métodos escusos como usar um pastor próximo a seu grupo para instalar um home theater na cadeia. O relato de que comandou uma salva de palmas para receber na prisão o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Arthur Nuzman revela o nível de cinismo do ex-governador e confirma que não se arrependeu de nada do que fez, mantendo ainda uma liderança dentro da cadeia como os chefões da bandidagem carioca que fingia combater.
As denúncias contra Sérgio Cabral mostram que ele começou a participar do esquema corrupto da política do Rio de Janeiro quando ainda era deputado estadual e presidiu a Assembléia Legislativa, mesma função que hoje exerce o presidiário Picciani.
A longevidade do esquema, e sua força política no Estado demonstram como está arraigada na política estadual a corrupção. O PMDB é o único partido político do Rio com esquema eleitoral espalhado pelo Estado, não havendo concorrência possível, pois PT e PSDB, os dois partidos mais fortes em nível nacional, têm estruturas muito fracas no Rio.
A legenda, no entanto, tornou-se tóxica no Estado, diante da revelação dos esquemas de corrupção, e já na disputa pela Prefeitura do Rio o partido perdeu a condição de eleger seu candidato, que além do mais tinha problemas pessoais que o inviabilizaram.
A decisão por unanimidade do Tribunal Regional Federal da 2ª região de mandar prender os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, e sobretudo os comentários dos juízes sobre a necessidade de afastá-los do convívio da sociedade para que cessem de praticar crimes, revela que a provável decisão da Assembléia de liberá-los será considerada uma afronta não apenas ao Tribunal Federal, mas à opinião pública, que está sendo convocada para protestos em frente à Assembléia para pressionar os deputados.
Toda a cúpula do PMDB do Rio está neste momento na cadeia, com exceção do governador Pezão, que continua no posto apesar de todas as acusações, e do ex-prefeito Eduardo Paes, que está no exterior, também envolvido em várias denúncias. É um fato político relevante essa prisão em massa de um grupo político inteiro, e a revelação de que todas as campanhas eleitorais dos últimos anos foram realizadas com o suporte de dinheiro desviado de obras públicas as mais diversas. A delação premiada do marqueteiro Renato Pereira é das peças mais devastadoras politicamente já surgidas nesses tempos de Lava Jato.
Não houve praticamente um setor da administração que não tivesse sido acionado para alimentar essa máquina partidária que domina o Estado há décadas. Nos votos dos juízes do TRF-2, a crise econômica do Estado foi atribuída à corrupção desenfreada desse grupo político, e a prisão foi apontada como a única maneira de estancar a prática de atos ilegais, que continuaram mesmo depois da prisão do ex-governador Sérgio Cabral.
É alta a probabilidade de que a Assembléia Legislativa do Rio decida ainda hoje não permitir a prisão de seu presidente Jorge Picciani e outros dois deputados estaduais do grupo, que passaram a noite no mesmo complexo penitenciário onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral, o chefe da organização criminosa que ainda controla a política estadual. O presídio de Benfica abriga todos os envolvidos nos processos da Operação Lava Jato no Rio.
Tanto que o ex-governador continua tendo, dentro da prisão, regalias que presos comuns não têm, sempre se utilizando de métodos escusos como usar um pastor próximo a seu grupo para instalar um home theater na cadeia. O relato de que comandou uma salva de palmas para receber na prisão o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Arthur Nuzman revela o nível de cinismo do ex-governador e confirma que não se arrependeu de nada do que fez, mantendo ainda uma liderança dentro da cadeia como os chefões da bandidagem carioca que fingia combater.
As denúncias contra Sérgio Cabral mostram que ele começou a participar do esquema corrupto da política do Rio de Janeiro quando ainda era deputado estadual e presidiu a Assembléia Legislativa, mesma função que hoje exerce o presidiário Picciani.
A longevidade do esquema, e sua força política no Estado demonstram como está arraigada na política estadual a corrupção. O PMDB é o único partido político do Rio com esquema eleitoral espalhado pelo Estado, não havendo concorrência possível, pois PT e PSDB, os dois partidos mais fortes em nível nacional, têm estruturas muito fracas no Rio.
A legenda, no entanto, tornou-se tóxica no Estado, diante da revelação dos esquemas de corrupção, e já na disputa pela Prefeitura do Rio o partido perdeu a condição de eleger seu candidato, que além do mais tinha problemas pessoais que o inviabilizaram.
A decisão por unanimidade do Tribunal Regional Federal da 2ª região de mandar prender os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, e sobretudo os comentários dos juízes sobre a necessidade de afastá-los do convívio da sociedade para que cessem de praticar crimes, revela que a provável decisão da Assembléia de liberá-los será considerada uma afronta não apenas ao Tribunal Federal, mas à opinião pública, que está sendo convocada para protestos em frente à Assembléia para pressionar os deputados.
NO O GLOBO (OPINIÃO)
Portas Abertas
Enorme brecha aberta pelo Supremo deve tirar Picciani, Melo e Albertassi da cadeia
Por O Globo
Sexta-feira, 17/11/2017 9:01 / Atualizado 17/11/2017 9:04
RIO - A enorme brecha aberta pela decisão do Supremo de permitir que parlamentares revoguem medidas cautelares baixadas pela Justiça contra seus pares deve tirar da cadeia o presidente da Alerj, Jorge Picciani, seu antecessor, Paulo Melo, e o deputado Edson Albertassi, todos do PMDB.
Ao contornar, com aquele veredicto — vitorioso devido ao voto de minerva da presidente Cármen Lúcia —, um choque da Corte com o Senado, no caso da punição de Aécio Neves (PSDB-MG) por medidas semelhantes, o Supremo escancarou as portas para todas as Casas Legislativas poderem tornar inócuas decisões da Justiça contra colegas de plenário.
O que deverá acontecer na Alerj será apenas um entre tantos casos já consumados. Confirma-se que o ideal é que o Supremo, ao voltar ao tema, feche essa porta, pela qual transitam compadrios e cumplicidades de toda ordem, inclusive entre criminosos.
Enorme brecha aberta pelo Supremo deve tirar Picciani, Melo e Albertassi da cadeia
Por O Globo
Sexta-feira, 17/11/2017 9:01 / Atualizado 17/11/2017 9:04
RIO - A enorme brecha aberta pela decisão do Supremo de permitir que parlamentares revoguem medidas cautelares baixadas pela Justiça contra seus pares deve tirar da cadeia o presidente da Alerj, Jorge Picciani, seu antecessor, Paulo Melo, e o deputado Edson Albertassi, todos do PMDB.
Ao contornar, com aquele veredicto — vitorioso devido ao voto de minerva da presidente Cármen Lúcia —, um choque da Corte com o Senado, no caso da punição de Aécio Neves (PSDB-MG) por medidas semelhantes, o Supremo escancarou as portas para todas as Casas Legislativas poderem tornar inócuas decisões da Justiça contra colegas de plenário.
O que deverá acontecer na Alerj será apenas um entre tantos casos já consumados. Confirma-se que o ideal é que o Supremo, ao voltar ao tema, feche essa porta, pela qual transitam compadrios e cumplicidades de toda ordem, inclusive entre criminosos.
NO CEARÁ NEWS 7
Gerente do Consórcio do Pecém denuncia corrupção entre Marquise, Galvão, Evaí e Cid
Manoel Adeodato Pinheiro recebe constantes ameaças de morte e alerta autoridades: “Se algo acontecer comigo ou com minha família, a responsável é a quadrilha formada pela Marquise e Governo Cid Gomes”
Sexta-feira, 17/11/2017 8:28
O engenheiro civil Manoel Adeodato Pinheiro trabalhou três anos e meio como gerente nas obras do Consórcio do Porto do Pecém, formado pelas empresas Marquise, Galvão e Evaí. Foi demitido ao descobrir corrupção interna entre a empresa Marquise e o Governo Cid Gomes.
Ele garante que tem recebido ameaças de morte e aponta nomes: José Carlos Pontes, Erivaldo Arraes, Roberto Reis e Renan Carvalho, da Marquise; e pessoas ligadas aos governos de Cid Gomes e Camilo Santana.
Manoel Adeodato encontrou corrupção interna entre a empresa Marquise e a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Ceará (Seinfra), que atualmente é comandada por Lúcio Ferreira Gomes, irmão do ex-governador Cid Gomes.
Ouça a denúncia na íntegra de Manoel Adeodato no link a seguir:
https://www.4shared.com/mp3/QkxP8ZIFei/denuncia_porto_do_pecem__1_.html
Leia a transcrição do áudio:
“Sou Manoel Adeodato Pinheiro, engenheiro civil, trabalhei por três anos e meio na obra do Porto do Pecém, como gerente. A partir do momento que descobri que estavam fazendo corrupção interna ligada ao Governo, ligada à Seinfra, eles me demitiram. Me demitiram de forma sumária, inclusive eu estava doente e eles me demitiram com doença. Estou aqui querendo dizer que estou sendo ameaçado de morte. Por diversas vezes recebi recados, inclusive mandaram uma pessoa na minha casa mandar esse recado para mim. Estou querendo deixar registrado que qualquer coisa que aconteça com a minha família ou com os meus parentes, os responsáveis é quadrilha da empresa Marquise – José Carlos Pontes, Erivaldo Arraes, Roberto Reis e o diretor Renan Carvalho. Como também os governos de Cid Gomes, qualquer pessoa ligada ao governo de Cid Gomes, e do Camilo. A minha vida está transtornada, estou sem nem poder trabalhar. Estou como escravo em casa. Quero deixar registrado que tenho muita documentação, documentação que vocês não têm nem ideia, que eu tenho para mostrar e apresentar ao Ministério Público Federal, para levar essa quadrilha para a cadeia. Todos vocês para a cadeia”.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Caso BNB: CVM tem de ratificar proibição de controlador usar fundos para eleger falso minoritário
Por que FHC tem medo do Bolsonaro? Freud explicaria?
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A Comissão de Valores Mobiliários é novamente acionada para resolver uma irregularidade persistente no mercado de capitais: a manobra cometida pelo acionista controlador que manipula os votos de fundos de pensão de empregados de estatais, BNDES e BNDESpar para eleger falsos representantes dos acionistas minoritários para os Conselhos de Administração e Fiscal. Este flagrante crime societário foi cometido, durante os anos de gestão petralha na Petrobras, até que o acionista minoritário Romano Allegro denunciou e a “xerife do mercado” foi obrigada a agir.
O desejo de Romano Allegro é que a CVM reafirme ao mercado o óbvio ululante: validade do que ficou sacramentado no famoso Processo Administrativo Sancionador (PAS 11/2012) contra a Petrobras. Romano enviou ontem ao presidente da CVM, Marcelo Barbosa, um pedido de “Requerimento de tomada de providências”, acelerando o julgamento do processo 19957.006708/2017-50 contra o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o fundo de pensão de seus empregados, a CAPEF.
Romano pede a convocação de uma assembléia para a escolha do representante legítimo dos acionistas minoritários do BNB. Caso a CVM não tome providências rapidamente, Romano e outros acionistas do BNB já se preparam para acionar o Judiciário. A CVM tem um problema de origem para lidar com abusos de poder do controlador cometidos pela União Federal. Afinal, a CVM é uma mera autarquia do Ministério da Fazenda.
Romano Allegro considera que a CVM tem o dever de impedir a viciada instabilidade e insegurança jurídica no mercado brasileiro de capitais. Romano tem denunciado casos de omissão, leniência e conflitos de interesses da União Federal na formação dos conselhos de empresas “estatais” de economia mista. Vetada pela CVM no PAS 11/2012), a manobra consiste em pressões espúrias sobre gestores de fundos de pensão e/ou caixas de previdência para eleger conselheiros que não representam, de fato e de direito, os interesses dos acionistas minoritários.
Romano também adverte que a CVM não pode tolerar, no caso do Banco do Nordeste do Brasil, “as gravíssimas violações às normas de governança corporativa praticadas no âmbito de sociedades empresariais de capital aberto, que, embora flagrantes, passaram ao largo dos seus poderes fiscalizador e sancionador”. Romano prega o fim do que chama de “faz-de-conta” na formação dos conselhos de administração e fiscal das cento e cinquenta e tantas “estatais” brasileiras.
É importantíssimo recordar o Processo Administrativo Sancionador número 11, de 2012. Depois de insistentemente provocada por provas objetivas apresentadas por Romano Allegro, a CVM foi forçada a punir os fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e BNDES, com advertência e multas, por participarem das eleições para os conselhos administrativo e fiscal da Petrobras. Está escrito na ata que resume a decisão da CVM. Detalhe importante é que os fatos são do passado. Copia e cola do original:
“7. Em sua reclamação, Romano Allegro protestou contra a eleição, na AGO de 2011, de Fábio Barbosa para o Conselho de Administração da PETROBRAS por indicação dos acionistas minoritários ordinaristas e de Jorge Gerdau por indicação dos acionistas minoritários preferencialistas, pois ambos teriam “nítido conflito de interesses com a boa gestão da companhia” (fls. 160/162). Posteriormente, contestou a eleição de Nelson Rocha para o Conselho Fiscal, uma vez que “o mesmo possui cargo comissionado no governo federal representando duas subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A.”. 8. O Reclamante alegou que Fabio Barbosa era conselheiro de administração do Banco Santander, do qual a Petrobras era a maior cliente no Brasil. Já Jorge Gerdau defenderia interesse da companhia Gerdau, um dos maiores fornecedores de aço e ferro para a Companhia”.
Romano Allegro também lembra dos itens 30 do resumo do julgamento da CVM. De volta ao passado, novamente: “30. A Acusação apurou, no entanto, que havia outra versão muito diferente sobre a autonomia da PETROS frente à PETROBRAS. Fernando Leite Siqueira 35, suplente da PETROS à época dos fatos, disse que “nos casos em que a Fundação tem a prerrogativa de escolher seus representantes nos Conselhos Fiscal e Administrativo das companhias que a Fundação detém participação relevante, a Fundação PETROS indica seus representantes sob influência do governo e da PETROBRAS” (fls. 1692 e 1693)”.
E tem mais passado, conforme copy and paste do Romano: “31. Na mesma linha, foi o depoimento de Silvio Sinedino Pinheiro, conselheiro da PETROS 36. O mesmo asseverou que “em todas as assembleias da PETROBRAS reclama do uso do voto da PETROS como acionista minoritário, pois quem manda na PETROS é a PETROBRAS, e quem manda nesta última é o Governo Federal; que, no Conselho Deliberativo da PETROS, 3 integrantes são eleitos pelos funcionários e 3 são indicados pela PETROBRAS, sendo que o Presidente do Conselho Deliberativo, indicado pelo patrocinador, tem o voto de minerva, tornando muito difícil que o patrocinador não comande a pauta; e que já ocorreram várias votações que foram decididas pelo voto de minerva do Presidente do Conselho Deliberativo” (fls. 19/02/2015)”.
No processo contra o BNB, em que minoritários pedem agilidade da CVM na decisão final, Romano considera que se aplica situação idêntica ao que ocorreu no PAS 11/2012. Romano suspeita que isso seja uma tendência na relação incestuosa entre controladores e conselheiros de “estatais”. Por isso, aconselha que acionistas assumam uma postura ativista e provoquem a CVM a cumprir seu papel, mesmo sendo dependente do Ministério da Fazenda, cujos ocupantes nas gestões petistas são alvos de investigações e processos judiciais. “Se a CVM não resolver, o jeito é recorrer ao Judiciário, que tem o dever de acabar com a delinqüência que desmoralizar os negócios no Brasil”.
Assim segue a tragicomédia do Brasil Capimunista, Rentista e Corrupto... Até quando?...
Claro que pode...
A Petrobras foi forçada a admitir, em comunicados ao mercado, que dois pedidos de instauração de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem da B3, um por parte da Petros e outro da Previ.
Além disso, a companhia foi notificada da intenção da Funcef de participar da arbitragem instaurada por pessoas físicas e o que a petrolífera chama de “um reduzido grupo de pessoas jurídicas”.
A Petrobras reitera que “a legislação não respalda essa iniciativa e se defenderá para garantir seus interesses e de seus acionistas”.
O que a Petrobras omite é que seu Estatuto deixa claro que processos de arbitragem podem ser movidos na câmara específica da bolsa de valores sediada em São Paulo...
Fala sério...
Quem alimenta a ingenuidade de acreditar que a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro vai autorizar a prisão de seu presidente Jorge Picciani, e seus ilustres deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e afins?
O colegiado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que decidiu a prisão dos três parlamentares, espera que a Alerj tenha uma posição republicana, voltada ao interesse público, mandando afastar os deputados e autorizando a prisão deles.
Hoje, Sérgio Cabral Filho completa um ano atrás das grades, e bem que gostaria de ter seus parceiros da Alerj lhe fazendo companhia no presídio de Benfica, na zona Norte do Rio de Janeiro.
(...)
Sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Caso BNB: CVM tem de ratificar proibição de controlador usar fundos para eleger falso minoritário
Por que FHC tem medo do Bolsonaro? Freud explicaria?
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A Comissão de Valores Mobiliários é novamente acionada para resolver uma irregularidade persistente no mercado de capitais: a manobra cometida pelo acionista controlador que manipula os votos de fundos de pensão de empregados de estatais, BNDES e BNDESpar para eleger falsos representantes dos acionistas minoritários para os Conselhos de Administração e Fiscal. Este flagrante crime societário foi cometido, durante os anos de gestão petralha na Petrobras, até que o acionista minoritário Romano Allegro denunciou e a “xerife do mercado” foi obrigada a agir.
O desejo de Romano Allegro é que a CVM reafirme ao mercado o óbvio ululante: validade do que ficou sacramentado no famoso Processo Administrativo Sancionador (PAS 11/2012) contra a Petrobras. Romano enviou ontem ao presidente da CVM, Marcelo Barbosa, um pedido de “Requerimento de tomada de providências”, acelerando o julgamento do processo 19957.006708/2017-50 contra o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o fundo de pensão de seus empregados, a CAPEF.
Romano pede a convocação de uma assembléia para a escolha do representante legítimo dos acionistas minoritários do BNB. Caso a CVM não tome providências rapidamente, Romano e outros acionistas do BNB já se preparam para acionar o Judiciário. A CVM tem um problema de origem para lidar com abusos de poder do controlador cometidos pela União Federal. Afinal, a CVM é uma mera autarquia do Ministério da Fazenda.
Romano Allegro considera que a CVM tem o dever de impedir a viciada instabilidade e insegurança jurídica no mercado brasileiro de capitais. Romano tem denunciado casos de omissão, leniência e conflitos de interesses da União Federal na formação dos conselhos de empresas “estatais” de economia mista. Vetada pela CVM no PAS 11/2012), a manobra consiste em pressões espúrias sobre gestores de fundos de pensão e/ou caixas de previdência para eleger conselheiros que não representam, de fato e de direito, os interesses dos acionistas minoritários.
Romano também adverte que a CVM não pode tolerar, no caso do Banco do Nordeste do Brasil, “as gravíssimas violações às normas de governança corporativa praticadas no âmbito de sociedades empresariais de capital aberto, que, embora flagrantes, passaram ao largo dos seus poderes fiscalizador e sancionador”. Romano prega o fim do que chama de “faz-de-conta” na formação dos conselhos de administração e fiscal das cento e cinquenta e tantas “estatais” brasileiras.
É importantíssimo recordar o Processo Administrativo Sancionador número 11, de 2012. Depois de insistentemente provocada por provas objetivas apresentadas por Romano Allegro, a CVM foi forçada a punir os fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e BNDES, com advertência e multas, por participarem das eleições para os conselhos administrativo e fiscal da Petrobras. Está escrito na ata que resume a decisão da CVM. Detalhe importante é que os fatos são do passado. Copia e cola do original:
“7. Em sua reclamação, Romano Allegro protestou contra a eleição, na AGO de 2011, de Fábio Barbosa para o Conselho de Administração da PETROBRAS por indicação dos acionistas minoritários ordinaristas e de Jorge Gerdau por indicação dos acionistas minoritários preferencialistas, pois ambos teriam “nítido conflito de interesses com a boa gestão da companhia” (fls. 160/162). Posteriormente, contestou a eleição de Nelson Rocha para o Conselho Fiscal, uma vez que “o mesmo possui cargo comissionado no governo federal representando duas subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A.”. 8. O Reclamante alegou que Fabio Barbosa era conselheiro de administração do Banco Santander, do qual a Petrobras era a maior cliente no Brasil. Já Jorge Gerdau defenderia interesse da companhia Gerdau, um dos maiores fornecedores de aço e ferro para a Companhia”.
Romano Allegro também lembra dos itens 30 do resumo do julgamento da CVM. De volta ao passado, novamente: “30. A Acusação apurou, no entanto, que havia outra versão muito diferente sobre a autonomia da PETROS frente à PETROBRAS. Fernando Leite Siqueira 35, suplente da PETROS à época dos fatos, disse que “nos casos em que a Fundação tem a prerrogativa de escolher seus representantes nos Conselhos Fiscal e Administrativo das companhias que a Fundação detém participação relevante, a Fundação PETROS indica seus representantes sob influência do governo e da PETROBRAS” (fls. 1692 e 1693)”.
E tem mais passado, conforme copy and paste do Romano: “31. Na mesma linha, foi o depoimento de Silvio Sinedino Pinheiro, conselheiro da PETROS 36. O mesmo asseverou que “em todas as assembleias da PETROBRAS reclama do uso do voto da PETROS como acionista minoritário, pois quem manda na PETROS é a PETROBRAS, e quem manda nesta última é o Governo Federal; que, no Conselho Deliberativo da PETROS, 3 integrantes são eleitos pelos funcionários e 3 são indicados pela PETROBRAS, sendo que o Presidente do Conselho Deliberativo, indicado pelo patrocinador, tem o voto de minerva, tornando muito difícil que o patrocinador não comande a pauta; e que já ocorreram várias votações que foram decididas pelo voto de minerva do Presidente do Conselho Deliberativo” (fls. 19/02/2015)”.
No processo contra o BNB, em que minoritários pedem agilidade da CVM na decisão final, Romano considera que se aplica situação idêntica ao que ocorreu no PAS 11/2012. Romano suspeita que isso seja uma tendência na relação incestuosa entre controladores e conselheiros de “estatais”. Por isso, aconselha que acionistas assumam uma postura ativista e provoquem a CVM a cumprir seu papel, mesmo sendo dependente do Ministério da Fazenda, cujos ocupantes nas gestões petistas são alvos de investigações e processos judiciais. “Se a CVM não resolver, o jeito é recorrer ao Judiciário, que tem o dever de acabar com a delinqüência que desmoralizar os negócios no Brasil”.
Assim segue a tragicomédia do Brasil Capimunista, Rentista e Corrupto... Até quando?...
Claro que pode...
A Petrobras foi forçada a admitir, em comunicados ao mercado, que dois pedidos de instauração de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem da B3, um por parte da Petros e outro da Previ.
Além disso, a companhia foi notificada da intenção da Funcef de participar da arbitragem instaurada por pessoas físicas e o que a petrolífera chama de “um reduzido grupo de pessoas jurídicas”.
A Petrobras reitera que “a legislação não respalda essa iniciativa e se defenderá para garantir seus interesses e de seus acionistas”.
O que a Petrobras omite é que seu Estatuto deixa claro que processos de arbitragem podem ser movidos na câmara específica da bolsa de valores sediada em São Paulo...
Fala sério...
Quem alimenta a ingenuidade de acreditar que a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro vai autorizar a prisão de seu presidente Jorge Picciani, e seus ilustres deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e afins?
O colegiado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que decidiu a prisão dos três parlamentares, espera que a Alerj tenha uma posição republicana, voltada ao interesse público, mandando afastar os deputados e autorizando a prisão deles.
Hoje, Sérgio Cabral Filho completa um ano atrás das grades, e bem que gostaria de ter seus parceiros da Alerj lhe fazendo companhia no presídio de Benfica, na zona Norte do Rio de Janeiro.
(...)
NO O ANTAGONISTA
O samba do pedalinho
O samba do pedalinho
Brasil Sexta-feira, 17.11.17 10:00
Lula vai pular carnaval em Curitiba.
O juiz Sergio Moro notificou ontem Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro para prestarem depoimento sobre as reformas do sítio em Atibaia, disse a Época.
Eles serão ouvidos em fevereiro de 2018.
Sem mágicas
Lula vai pular carnaval em Curitiba.
O juiz Sergio Moro notificou ontem Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro para prestarem depoimento sobre as reformas do sítio em Atibaia, disse a Época.
Eles serão ouvidos em fevereiro de 2018.
Sem mágicas
Brasil 17.11.17 10:44
Fernando Gabeira, como registramos, escreveu que “não elegeremos anjos em 2018”.
Coincide com o que O Antagonista ouviu nesta semana de um observador da cena política em Brasília:
“Há políticos e muitos eleitores achando que 2018 será um ano mágico. Não podemos nos esquecer de que estamos saindo de um desastre completo deixado pelo PT, de crises atrás de crises. O Brasil levará anos para se reerguer. É muita inocência acreditar que no ano que vem haverá mágica.”
Tasso avisa que a saúde vai bem
Fernando Gabeira, como registramos, escreveu que “não elegeremos anjos em 2018”.
Coincide com o que O Antagonista ouviu nesta semana de um observador da cena política em Brasília:
“Há políticos e muitos eleitores achando que 2018 será um ano mágico. Não podemos nos esquecer de que estamos saindo de um desastre completo deixado pelo PT, de crises atrás de crises. O Brasil levará anos para se reerguer. É muita inocência acreditar que no ano que vem haverá mágica.”
Tasso avisa que a saúde vai bem
Brasil 17.11.17 09:53
Tasso Jereissati desmentiu a informação da Veja de que estaria nos EUA por questões de saúde.
Segundo sua assessoria de imprensa, ele aproveitou o feriado para visitar a filha que mora lá. Sobre a saúde, diz que passou recentemente por um check-up e está tudo bem.
Aécio quer que seu advogado seja juiz eleitoral
Tasso Jereissati desmentiu a informação da Veja de que estaria nos EUA por questões de saúde.
Segundo sua assessoria de imprensa, ele aproveitou o feriado para visitar a filha que mora lá. Sobre a saúde, diz que passou recentemente por um check-up e está tudo bem.
Aécio quer que seu advogado seja juiz eleitoral
Brasil 17.11.17 09:49
Aécio Neves está trabalhando para nomear o seu advogado, Alberto Toron, juiz do Tribunal Eleitoral de São Paulo. Toron assinou manifesto dizendo que o impeachment foi golpe e faz parte daquele grupo anti-Lava Jato.
No Tribunal Eleitoral, os advogados, apesar de juízes, continuam a defender e receber dos seus clientes.
Quem nomeia é Michel Temer.
Barroso monitorado pela Abin
Aécio Neves está trabalhando para nomear o seu advogado, Alberto Toron, juiz do Tribunal Eleitoral de São Paulo. Toron assinou manifesto dizendo que o impeachment foi golpe e faz parte daquele grupo anti-Lava Jato.
No Tribunal Eleitoral, os advogados, apesar de juízes, continuam a defender e receber dos seus clientes.
Quem nomeia é Michel Temer.
Barroso monitorado pela Abin
Brasil 17.11.17 08:31
Luís Roberto Barroso “está sendo monitorado pela Abin”, diz a Veja.
Segundo a revista, a ordem foi dada por “alguém muito poderoso”.
Um colega?
Luís Roberto Barroso “está sendo monitorado pela Abin”, diz a Veja.
Segundo a revista, a ordem foi dada por “alguém muito poderoso”.
Um colega?
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