PRIMEIRA EDIÇÃO DE 19-8-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 19 DE AGOSTO DE 2017
A prisão temporária do ex-líder do PT, Cândido Vaccarezza permitirá a Lava Jato provar vínculos entre o ex-líder dos governos Lula e Dilma e o ex-deputado Eduardo Cunha, que se encontra preso em Curitiba (PR). Investigadores já sabem do envolvimento da dupla em negócios nos governos do PT, quando Cunha era líder do PMDB na Câmara e já chefiava o grupo que fazia negócios sujos na Petrobras.
Eram frequentes reuniões de Eduardo Cunha e Cândido Vaccarezza, mesmo o peemedebista sendo oficialmente hostilizado pelo PT.
Reuniões com Vaccarezza eram feitas à noite, sem qualquer discrição, no restaurante A Bela Sintra, o favorito do peemedebista em Brasília.
A pedido de Cunha, o então líder do PT apresentou proposta (PEC 352) legalizando doações eleitorais privadas de empresas.
Lava Jato está confiante com a prisão. Vaccarezza teve papel central nos governos Lula e Dilma. Hoje, rompido com o PT, deve contar tudo.
A estatal Cia Energética de Brasília (CEB) deverá ser a principal “jóia da coroa” das privatizações do governo do Distrito Federal, a serem anunciadas até o fim de agosto no “Pacote Salvação”, que prevê a extinção de órgãos e cortes nos gastos, inclusive com pessoal. Sem dinheiro, o governo deverá adotar o regime de parcelamento de salários já em setembro. Estimativas mais conservadores apontam que o governo do DF poderá obter ao menos R$2,5 bilhões pela CEB.
A crise no DF é a mais grave da História de Brasília, desde a fundação. O “rombo” entre receita e despesa, este ano, supera os R$2,5 bilhões.
O governo não quer vender o BRB, mas 40% de sua operação é com consignado, e um possível atraso no salário do servidor pode ser letal.
Se o BRB for privatizado junto à folha de pagamento do funcionalismo, o governo poderá obter no mínimo R$3,5 bilhões no negócio.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, leu nesta coluna que na quinta (16) o painel de registro de presença foi aberto às 6h da manhã a fim de que deputados pudessem pegar do primeiro voo para seus Estados.
Rodrigo Maia decidiu que o “efeito administrativo” da sessão da próxima quinta-feira (24) “será contabilizado com o painel das 14h”. O objetivo é segurar os deputados um pouco mais no local de trabalho.
Bomba na rede o desabafo do senador Magno Malta (PR-ES). Ele notou que deputadas e senadoras do PT, que fizeram nova manifestação contra Jair Bolsonaro, não abriram a boca para protestar contra a prisão domiciliar do ex-médico estuprador Roger Abdelmassih.
Uma das pistas que conduziram a Lava Jato ao ex-líder do PT Cândido Vaccarezza (SP) foi a interceptação de mensagens referindo-se a “bovino religioso”. Ou seja, “vaca reza”.
O plano de trabalho da CPI do BNDES lembra as inúmeras denúncias de corrupção envolvendo empresas bancadas pelo BNDES. O grupo J&F/JBS saiu ganhando na “mais premiada delação da História”.
A Procuradoria Geral da República de Portugal investiga dez pessoas e uma empresa no escândalo conhecido por “GalpGate”, em que a petroleira GALP, a Petrobras lusitana, bancou a viagem de autoridades e políticos para assistirem aos jogos de Portugal na Eurocopa 2016.
Cinco dos acordos internacionais votados na Câmara na quinta-feira (17) aguardavam análise desde 2010 e um desde 2011. Mas viraram “pauta” no dia que deputados bateram o ponto às 6h e se mandaram.
A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara aprovou mínimo de 30% de mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas, de economia mista e qualquer outra que a União controle. Atualmente no Brasil, só 6,3% desses cargos são ocupados por mulheres.
...o bovino religioso foi abatido por US$500 mil.

NO DIÁRIO DO PODER
OPERAÇÃO PANATENAICO
ARRUDA, AGNELO E FILLIPELLI SÃO INDICIADOS POR OBRA NO ESTÁDIO NACIONAL
SOBREPREÇO DO MANÉ GARRINCHA FOI DE R$ 559 MILHÕES, DIZ A PF
Publicado: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 às 17:19 - Atualizado às 23:25
Redação
Nesta sexta-feira (18) a Polícia Federal (PF) encaminhou a Justiça um pedido de indiciamento de 21 gestores públicos e empresários, entre eles os ex-governadores José Roberto Arruda (PR), Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice Tadeu Fillipelli (PMDB). Todos por suspeita de superfaturamento nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha.
Entre os indiciados, estão os ex-executivos da empreiteira Andrade Gutierrez, Rodrigo Leite Vieira, Carlos José de Souza, Roberto Xavier de Castro Júnior, Gustavo Rocha Alves de Oliveira, Ricardo Curti Júnior e Eduardo Alcides Zanelatto.
De acordo com o relatório da PF, o sobrepreço da obra chegou a R$ 559 milhões, valor próximo ao primeiro orçamento feito para a obra, de R$ 600 milhões. A Polícia Federal menciona no relatório o valor de R$ 1.575 bilhão gastos na obra.
Em maio deste ano, os ex-governadores, Arruda e Agnelo, além de outras sete pessoas, foram presos por causa da obra no Mané Garrincha, quando a PF deflagrou a Operação Panatenaico.

REGULARIZADOS
GOVERNO FEDERAL ZERA FILA DE ESPERA PARA CADASTRO NO BOLSA FAMÍLIA
CERCA DE 828 MIL NOVAS FAMÍLIAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO A PARTIR DESTE MÊS
Publicado: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 às 17:09
Redação
O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta sexta-feira (18) que a fila de espera de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Bolsa Família foi zerada em agosto. Ao todo, 828 mil famílias brasileiras vão passar a receber o benefício a partir deste mês. O valor médio do benefício pago é de R$ 179,73.
A notícia vem um mês após o maior corte de famílias no Bolsa Família desde a criação do programa, em 2003. Em junho e julho, 543 mil famílias foram excluídas do programa por irregularidade ou problemas no cadastro, com suspensões para avaliação e cancelamentos sem aviso-prévio.
O ministério informou que as alterações foram decorrentes do aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que permitem o cruzamento de dados de diversas bases de informação. Segundo a pasta, o cruzamento permitiu a exclusão, nos últimos meses, de pessoas com renda superior à permitida pelo programa, além das famílias com os dados desatualizados, abrindo espaço para outras que têm direito ao benefício.
Em julho, o programa atendeu 12.740.640 famílias. Em agosto, o pagamento incluiu 13,495 milhões de famílias brasileiras. O custo do programa em agosto será de R$ 2,425 bilhões.
Serviço
Para saber o dia em que pode fazer o saque do Bolsa Família, os beneficiários devem conferir o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 1, pode sacar no primeiro dia de pagamento. Quando termina com 2, no segundo dia, e assim por diante. O benefício fica disponível para saque por até 90 dias.
O Programa Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para participar do programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 85, ou ter renda entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos. As famílias recebem auxílio financeiro e precisam cumprir compromissos educacionais e de saúde.
Para participar do programa é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Mais informações sobre os documentos necessários para obter o benefício podem ser vistas na página do Cadastro Único.

OPERAÇÃO ABATE
SÉRGIO MORO BLOQUEIA ATÉ R$ 6 MILHÕES DE EX-LÍDER DE LULA E DILMA
JUIZ DA LAVA JATO CONFISCOU DINHEIRO DE OUTROS 6 INVESTIGADOS
Publicado: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 às 16:40
Redação
O juiz federal Sérgio Moro mandou bloquear até R$ 6 milhões do ex-deputado Cândido Vaccarezza, preso nesta sexta-feira, 18, pela Operação Abate, 44ª fase da Lava Jato. A Polícia Federal (PF) investiga o recebimento de US$ 478 mil em pagamentos de vantagens indevidas ao ex-parlamentar para obter contratos da Petrobras a empresa estrangeira Sargeant Marine.
O valor corresponde ao montante total pago pela empresa a título de ‘comissão’. O bloqueio, que atinge ainda outros seis investigados, alcança ativos mantidos em contas e investimentos bancários dos alvos e de suas empresas.
Segundo as investigações do Ministério Público Federal, a contratação do fornecimento de asfalto pela Sargeant Marine à Petrobras foi realizada mediante o pagamento de propinas a funcionários públicos e agentes políticos. Um grupo apadrinhado por Vaccarezza teria usado a influência do ex-deputado para obter contratos da estatal com a empresa estrangeira. Recursos teriam sido direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.

VENEZUELA
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO DITADOR MADURO ASSUME PODERES DO PARLAMENTO
ÓRGÃO PASSA A TER O PODER DE APROVAR LEIS
Publicado: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 às 16:25
Redação
A Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu as funções do Parlamento, na qual a coalizão antichavista Mesa da Unidade Democrática (MUD) tinha maioria desde 2016. O decreto aprovado permite ao órgão assumir o poder de aprovar leis, competência que cabia anteriormente ao Congresso. A assembleia é constituída apenas por partidários do presidente Nicolás Maduro.
A decisão foi anunciada depois de a direção do Parlamento boicotar uma reunião com representantes da Constituinte. 
Segundo o decreto ditador, a Assembleia Constituinte decidiu "assumir as competências para legislar sobre as matérias dirigidas diretamente a garantir a preservação da paz, da soberania, do sistema sócio-econômico e financeiro, os bens do Estado e a preeminência dos direitos dos venezuelanos"
O decreto recordou que "todos os órgãos do poder público se encontram subordinados à Assembleia Nacional Constituinte", o que foi desconhecido - acrescentou - pelo Congresso, cujos presidentes não compareceram à sessão.
"Não vamos permitir mais desvios de poder. Chegou a Constituinte para por ordem!", proclamou a presidente da Assembleia Constituinte da Venezuela, Delcy Rodríguez antes da leitura do acordo.
Em abril, a decisão - posteriormente revogada - do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também ligado ao chavismo, de tomar para si as competências do Legislativo, detonou uma onda de protestos que deixou 125 mortos no país.

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Vanessa Grazziotin mentiu. O Triplex pertence a Lula
Um vídeo em que a senadora do Amazonas tenta inocentar o ex-presidente no caso do apartamento no Guarujá voltou a circular pelas redes sociais
Por Branca Nunes
Sábado, 19 ago 2017, 07h21
Na madrugada desta quinta-feira, milhares de brasileiros foram surpreendidos com um vídeo disseminado pelo WhatsApp que mostra a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comentando o caso do triplex de Lula no Guarujá enquanto lê uma notícia no computador. “Olá, gente, eu estou aqui na página do UOL, lendo a coluna do Fernando Rodrigues, onde ele publicou há poucos instantes uma matéria cujo título é Polícia Federal conclui relatório da fase Triplo X e indicia dona do triplex do Guarujá“, diz a comunista instalada no Amazonas com ares e óculos de professora de matemática do ensino fundamental. “Aquele triplex que a imprensa deu de uma forma muito repetida em todos os telejornais, todos os jornais, dizendo que seria de propriedade do ex-presidente Lula e de sua família e que ele teria ganho de uma grande empreiteira envolvida na Lava Jato”.
Ela solta um irônico “pois bem” antes de continuar a aula, olhando ora para a câmera, ora para a tela. “Essa fase da operação Lava Jato, Triplo X, ela foi deflagrada no dia 27 de janeiro desse ano e agora, na última sexta-feira, dia 12 de agosto, o inquérito foi concluído e o relatório final entregue à Justiça Federal. E hoje, exatamente hoje, o juiz Sergio Moro determinou a publicação do relatório na sua íntegra, aqui na coluna de Fernando Rodrigues tem o link, que todos que têm interesse podem buscar e abrir o link”. Como se verá a seguir, Vanessa esqueceu de seguir a própria sugestão.
“O que é importante destacar, gente, é o resultado e a conclusão da Polícia Federal”, ressalta. “Que o ex-presidente Lula, sua família, não são proprietários desse triplex. Ele pede o indiciamento de várias pessoas, todas elas ligadas a empresa Mossack Fonseca do Brasil, e entre essas pessoas a senhora Nelci Warken, que era chefe do escritório e ela admitiu ser a verdadeira proprietária desse triplex”.
Em seguida, Vanessa apresenta a própria conclusão: “O que nós esperamos agora é que a imprensa brasileira divulgue com tanta ênfase que divulgou a suspeita de que esse imóvel seria de propriedade do ex-presidente Lula, agora divulgue também, com muita intensidade e com muitas repetições, a notícia da conclusão do relatório da Polícia Federal, que isenta o ex-presidente Lula das acusações. Então, gente, isso fica claro que havia, e há ainda, uma grande trama, um complô, para tentar desgastar o ex-presidente Lula perante a opinião pública. Mas o que a gente sempre diz: a verdade tarda, mas não falha”.
Encerrada a colisão frontal com a verdade, vamos aos fatos.
O vídeo foi gravado em agosto de 2016 e não em agosto de 2017, como acreditaram muitos daqueles que ampliaram a divulgação. Só isso basta para desmontar a fantasia protagonizada por Vanessa, mas as coisas não param por aí. Embora tenha sido publicada por Fernando Rodrigues, em 18 de agosto de 2016, uma reportagem com o título Polícia Federal conclui relatório da fase Triplo X e indicia dona do triplex do Guarujá, em nenhum momento se lê no texto que o triplex em questão é o de Lula. Nelci Warken, realmente indiciada pela PF, admitiu ser dona “de um triplex no edifício Solaris” e não “do” triplex, como Grazziotin faz questão de enfatizar.
Para evitar interpretações como a difundida pela senadora, Fernando Rodrigues ainda publicou um adendo no fim da reportagem quatro dias depois: “Como informa a reportagem, as supostas irregularidades envolvendo o ex-presidente Lula continuam sob apuração em outro procedimento de investigação, que também tramita na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR)”, alertou o jornalista. “Nelci Warken admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex (o 163-B), que estava em nome de uma empresa offshore. Já o tríplex atribuído à família do ex-presidente Lula é o 164-A, no mesmo edifício”.
Em 12 de julho deste ano, ao julgar o caso do triplex do Guarujá, o juiz Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não circulou pelas redes sociais nenhum vídeo de Vanessa Grazziotin comentando a sentença.

Gilmar Mendes produziu uma versão debochada do poema de Drummond
Se um dia for processado e a pendência chegar ao Supremo, o ministro onipotente vai declarar-se isento para julgar o caso e absolver-se
Por Augusto Nunes
Sexta-feira, 18 ago 2017, 18h30 - Publicado em 18 ago 2017, 18h14
(Lauro Jardim/Reprodução)

Leia o poema 'Quadrilha', de Carlos Drummond de Andrade:
João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
que não amava ninguém.
João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
que não tinha entrado na história.
Agora confira a versão debochada do poema famoso, produzida por uma toga que se acha onisciente, onipresente e onipotente:
Gilmar Mendes decidiu livrar da cadeia merecidíssima o delinquente Jacob Barata Filho, que é pai de Beatriz Barata Feitosa, que é mulher de Francisco Feitosa Filho, que é sobrinho de Guiomar Feitosa Mendes, que chama Gilmar de Gil e por ele é chamada de Gui porque forma com o ministro do Supremo Tribunal Federal um casal casado e também formou uma dupla que brilhou como padrinho e madrinha na festa de casamento de Francisco e Beatriz, que ficariam muito felizes se o pai e sogro escapasse da gaiola.
Indiferente aos laços que recomendam a um julgador declarar-se sob suspeição, Gilmar faz o diabo para manter em liberdade o meliante preso pelo juiz Marcelo Bretas, que cuida dos processos da Lava Jato no Rio. O ministro mandou soltar, o juiz mandou prender de novo, o ministro mandou soltar outra vez. Se um dia for processado e a pendência chegar ao Supremo, Gilmar decerto vai considerar-se suficientemente isento para avocar o caso, julgar a si mesmo e, naturalmente, absolver-se.

Fundo de Financiamento da Democracia é coisa de ladrão
Um bando de criminosos protegido pelo foro privilegiado tenta parir às pressas o programa Bolsa Deputado
Por Augusto Nunes
Sexta-feira, 18 ago 2017, 14h40 - Publicado em 18 ago 2017, 14h37
Todos os jornalistas de todas as redações deveriam oferecer a quem os lê, ouve ou vê, mais informações consistentes e menos análises tão profundas que a formiguinha de Nelson Rodrigues poderia atravessá-las com água pelas canelas. Mais notícias amparadas em investigações cuidadosas e menos palpites que apenas traem as preferências políticas ou ideológicas de profissionais que, desprovidos do sentimento da vergonha, tratam leitores, ouvintes e espectadores como se lidassem com um bando de idiotas.
Se o conteúdo do noticiário é de doer, a forma (Nelson Rodrigues, de novo) é de fazer quem preza a Língua Portuguesa sentar-se no meio fio e chorar lágrimas de esguicho. Não vale a pena perder tempo com os modismos, tão pedantes quanto desnecessários, que o rebanho de colunistas adota tão logo um candidato a sinuelo lança a novidade da estação. Todas têm vida curta.
O velho e bom resistente, por exemplo, vai retomando o lugar de onde foi desterrado há dois ou três anos por um esquisito resiliente (que acabo de escrever pela primeira vez). Embora o S e o T que sumiram sejam bem menos franzinos que o I e o L, alguém decidiu que a coisa ficava mais forte com a troca de uma vogal e uma consoante. Tampouco vai demorar o retorno da simpática versão, aposentada há quase dois anos pela hoje onipresente narrativa — que voltará a significar o que sempre significou.
O que precisa ser banido de todos os textos é o uso de expressões que não existem, ou debocham do mundo real, ou agridem os fatos — ou tudo isso ao mesmo tempo. A legislação brasileira, por exemplo, não menciona em nenhum artigo, parágrafo ou inciso a agora popularíssima delação premiada. O que a lei premia é a colaboração com a Justiça. Os jornalistas preferiram a expressão inexistente porque remete à figura do delator, invariavelmente estigmatizada pela História.
Chamar as coisas pelo nome certo, eis aí um dever ignorado por 99 em cada 100 profissionais das redações. Se todos contassem o caso como o caso foi, ninguém ousaria informar, por exemplo, que “a maioria dos deputados pretende criar um Fundo Especial de Financiamento da Democracia”. Isso mesmo: em maiúsculas. Haja deboche. O que os brasileiros merecem ler ou ouvir é a verdade repugnante: um bando de criminosos com imunidade parlamentar e protegidos pelo foro privilegiado tenta parir às pressas o Programa Bolsa Deputado.
É tão simples e prático quanto obsceno. Os pagadores de impostos bancam a conta bilionária, eles se reelegem e, assim que surge a chance, aumentam de novo a carta tributária. O que está em curso na Câmara não é uma reforma política. É uma sucessão de bofetadas na cara da Nação. É um assalto aos bolsos dos brasileiros tramado pelo clube dos cafajestes impunes. É coisa de ladrão.

NA VEJA.COM
EXCLUSIVO: Investigação confirma aposentadoria irregular de Dilma
Sindicância do governo constatou que petista furou a fila do INSS com ajuda de servidores e obteve benefício sem ter a documentação necessária na ocasião
Por Robson Bonin
Sexta-feira, 18 ago 2017, 21h19 - Publicado em 18 ago 2017, 21h06
Na manhã de 1º de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff. Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência. O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente. Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5.189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.
Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios. Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.
Por ter usado da influência de ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas está cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no Senado. Com a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha. “As apurações demonstraram que as ações do indiciado (Gabas) contribuíram para agilizar a concessão do benefício, assegurando seu deferimento em condições mais favoráveis ou benéficas que o usual”, registra o relatório final da sindicância: “O servidor atuou como intermediário junto à repartição pública, fora das exceções permitidas em lei, em atitude incompatível com a moralidade administrativa”, complementa
Examinando a papelada apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do órgão, os integrantes da sindicância concluíram que Fernanda Doerl considerou, para efeitos de cálculo de tempo de serviço de Dilma, informações que a ex-presidente não comprovava com documentos. Como todo brasileiro que procura o balcão dos mortais no INSS costuma aprender de maneira dolorosa, não ter documentos é uma falha que inviabiliza a concessão de aposentadoria. Para Dilma, no entanto, isso não foi um problema. O cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necessários. “A não observância à norma legal e regulamentar nos autos presentes, foi materializada na medida em que se deixou de exigir documentação necessária para a alteração cadastral da segurada Dilma Vana Rousseff”, diz a sindicância. Para se ter uma ideia do favorecimento que Dilma teve, dados do INSS mostram que os brasileiros que estão com toda a documentação regular esperam pelo menos 90 dias — entre apresentação e a concessão — para obter o benefício. Números atualizados nesta semana mostram que pelo menos 400.000 brasileiros estão com processos de aposentadoria represados no INSS nessa situação.
Segundo o regulamento do INSS, ao verificar que a papelada de Dilma Rousseff estava irregular, a servidora do INSS deveria ter se recusado a proceder com o benefício. Aos constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a pena de advertência por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais” no episódio, tinha a obrigação, diz a sindicância, de “alertar (Dilma) acerca das impropriedades e que o seguimento do pleito só se daria a partir da apresentação, por completo, de todo o contexto documental exigido e necessário”.
Ironicamente, apesar de apontar irregularidades e reconhecer condutas impróprias no caso dos servidores, a sindicância justifica as penas brandas aplicadas alegando que não verificou “intenção clara” dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff. Já sobre a própria ex-presidente a sindicância limita-se a cobrar a devolução de 6.188 reais, referentes a um mês de salário que teria sido pago irregularmente pelo INSS. Apesar da concessão irregular de aposentadoria por falta de documentos, a sindicância constatou que o valor do benefício da petista é compatível com o determinado. Dilma Rousseff está recorrendo para não ter que devolver o dinheiro.
Para justificar a aplicação de advertência a Fernanda Doerl, os integrantes da sindicância registram que a servidora, embora tenha atuado de maneira displicente, não agiu de má-fé. “Foram demonstrados o descumprimento das normas regulamentares e a falta de zelo da servidora. Por outro lado, não há qualquer indício de que tenha havido má-fé da servidora. Não houve qualquer contato indevido entre a indiciada e a segurada (Dilma) ou qualquer preposto seu”, registra o relatório. Já Gabas, teve a punição atenuada por ter “bom comportamento e bons antecedentes” enquanto servidor.
Ao prestar depoimento na sindicância, Gabas negou que tivesse favorecido Dilma Rousseff ao cuidar pessoalmente do processo na agência da Previdência em Brasília. Gabas alegou aos investigadores que “o atendimento diferenciado de pessoas públicas era comum e tinha o objetivo de assegurar a integridade física e moral dos demais segurados”. Já Fernanda Doerl sustentou durante todo o processo que agiu de acordo com a lei e que se guiou por normas do INSS para aprovar os dados cadastrais de Dilma.

Moro nega pedido de suspensão do depoimento de Lula
Juiz da Lava Jato rejeitou pleito da defesa do petista e manteve o interrogatório marcado para 13 de setembro, em Curitiba
Por Da redação
Sexta-feira,18 ago 2017, 22h30
O juiz federal Sergio Moro negou nesta sexta-feira o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o depoimento marcado para 13 de setembro. Será a segunda vez que os dois ficarão frente a frente, com o petista como réu em um processo da Lava Jato em Curitiba.
“O pleito da defesa de suspensão dos interrogatórios carece de qualquer base legal, motivo também pelo qual deve ser indeferido”, escreveu Moro, em seu despacho. Os advogados de Lula reclamaram da inclusão, pelo Ministério Público Federal (MPF), de novos documentos ao processo em 3 de agosto e pediram o adiamento do interrogatório. A defesa argumentava que os papéis foram apresentados “tardiamente” e que precisaria de mais tempo para chamar as testemunhas novamente para serem interrogadas sobre o material específico.
Denúncia
Nessa ação penal, Lula é acusado de receber 12 milhões de reais em propinas da Odebrecht, na compra de um terreno em São Paulo, que serviria para sede do Instituto Lula, e de um apartamento no prédio em que o petista mora, em São Bernardo do Campo.
Os interrogatórios dos réus marcam a fase final de instrução dos processos. Após o término dos depoimentos dos acusados, o juízo abre prazo para as acusações finais do Ministério Público Federal, as defesas finais dos réus, e aí começa a produzir a sentença. O petista já foi condenado a 9 anos e 6 meses por Moro, no processo do caso tríplex do Guarujá.
(Com Estadão Conteúdo)

Justiça bloqueia bens de deputada e de ex-governador de Roraima
Shéridan Oliveira e seu ex-marido, José de Anchieta Júnior, teriam usado um avião do governo em viagem de funkeiro contratado para tocar em festa
Por Da redação
Sexta-feira, 18 ago 2017, 19h41
O Tribunal de Justiça de Roraima determinou, nesta sexta-feira, o bloqueio de 40 mil reais das contas do ex-governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), de sua ex-mulher, a deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB), e do atual comandante da Polícia Militar, Edison Prola. Eles teriam usado um avião do governo para transportar o funkeiro MC Sapão, contratado para se apresentar em uma festa particular em comemoração ao aniversário de Shéridan, em abril de 2010.
Segundo a Justiça de Roraima, a deputada e seu ex-marido utilizaram “a estrutura pública do governo para realização da festa particular de Shéridan quando ainda era primeira-dama do Estado”. O Ministério Público do Estado de Roraima, que moveu ação por improbidade administrativa contra os três acusados, afirma que o valor gasto com combustível e horas pagas ao piloto e co-piloto foi de quase 40 mil reais.
“De acordo com o juiz Luiz Alberto de Morais Júnior a deputada federal Shéridan de Anchieta teve o valor bloqueado em sua integralidade. Já o ex-governador Anchieta Júnior e o comandante Edson Prola, tiveram valores bloqueados com saldo inferior ao valor estipulado na decisão, em virtude de insuficiência de recursos nas suas contas bancárias”, diz o Tribunal de Justiça em comunicado.
A ação de improbidade administrativa que resultou no bloqueio terá seguimento e poderá resultar na condenação dos três pela perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

NO BLOG DO JOSIAS
Caso do PSDB é de autópsia, não de autocrítica
Josias de Souza
Sábado, 19/08/2017 03:41
O problema das autocríticas é que elas quase sempre chegam tarde. Sob a presidência interina de Tasso Jereissati, o PSDB acaba de levar ao ar, no rádio e na TV, um esboço de contrição. Coisa de dez minutos. A peça não disse dos tucanos 5% do que eles dizem de si mesmos quando atacam uns aos outros na intimidade. Ainda assim, o ninho entrou em parafuso. Cogita-se até abreviar a interinidade de Tasso. Ficou claro que a tentativa de reconhecimento dos erros chegou quando já não adianta. O caso do PSDB não é mais de autoanálise, mas de autópsia.
No pedaço da propaganda partidária que mais eriçou as plumas, o PSDB insinua que um dos seus erros foi o convívio com o “presidencialismo de cooptação”, do tipo replicado sob Michel Temer. Didático, o programa ensinou: “Presidencialismo de cooptação é quando um presidente tem que governar negociando individualmente com políticos ou com partidos que só querem vantagens pessoais e não pensam no país. Uma hora, apoia. Outra, não. E quando apoia, cobra caro”.
Tucanos que participam da equipe ministerial de Temer apressaram-se em esculachar a iniciativa de Tasso Jereissati. Coordenador político do Planalto, Antonio Imbassahy rangeu os dentes numa nota: “Em vez de fortalecer o partido e apresentar contribuições ao País, preferiu-se expor, em rede nacional, uma divisão interna”. O chanceler Aloysio Nunes ralhou na internet: “Não me representa”, disse. É “um tiro no pé.” Foi como se os ministros rejeitassem a carapuça enfiando-a na cabeça.
Sem saber, os críticos de Tasso alvejaram o grão-mestre do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Foi ele quem sugeriu o uso expressão “presidencialismo de cooptação”. Se dependesse de Tasso, iria ao ar a versão edulcorada: “presidencialismo de coalização.” O mais irônico é que a opinião de FHC nem é nova. Ele discorreu sobre o fenômeno numa entrevista que concedeu ao blog em janeiro de 2014. Nessa época, era Dilma Rousseff quem cooptava. Mas FHC reconheceu que ele próprio flertou com o flagelo quando passou pelo Planalto. O PT apenas levou a prática às fronteiras do paroxismo. (...)
O que os críticos da autocrítica não percebem é que, em política, o arrependimento pode ser a última utilidade de um crime. Depois de conviver com o que há de mais arcaico na política e de tolerar a falta de ética de filiados ilustres, o PSDB ainda poderia extrair um gesto louvável de suas próprias delinquências e, mesmo com inacreditável atraso, entregar-se ao prazer da contrição. Os mais cínicos costumam gozar duas vezes — com o pecado e com a expiação. Mas o PSDB é sofisticado demais para entender as coisas simples.
Dividido, o partido conseguiu transformar uma autocrítica numa espécie de 'tucanocídio'. Quando for concluída a autópsia, encontrarão no coração do tucanato o amargor da hipocrisia de exigir a moralidade e a honestidade sem praticá-las. No estômago da legenda, acharão os restos políticos de personagens como Eduardo Azeredo e Aécio Neves, filiados cujas transgressões o PSDB engoliu sem se dar conta do mal que fariam. Nesse contexto, o acasalamento com o governo Temer é a lápide, não a causa mortis.

Supremo virou sucursal da Casa da Mãe Joana
Josias de Souza
Sexta-feira, 18/08/2017 20:51
Certas decisões dão ao Supremo Tribunal Federal a aparência de sucursal da Casa da Mãe Joana. A OAB requereu ao Supremo que obrigue o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a analisar um pedido de impeachment feito pela entidade contra Michel Temer. O caso caiu sobre a mesa de Alexandre de Moraes. Ex-ministro da Justiça de Temer, o magistrado deveria se declarar impedido de julgar a matéria. Mas Alexandre de Moraes não se deu por achado.
Num país lógico, a própria OAB deveria arguir a suspeição do ministro. Independentemente do veredicto de Alexandre de Moraes, está em jogo a credibilidade da Justiça. Mal comparando, numa ação sobre a guarda de filhos, por exemplo, um advogado da mãe jamais deixaria de questionar a atuação de um juiz que fosse amigo do pai. E um pedido de impeachment não é menos importante do que uma ação da Vara de Família.
Alexandre de Moraes era subordinado de Temer até outro dia. Foi indicado por ele para o Supremo. E a lei prevê que um juiz deve se declarar impedido de atuar em determinado processo sempre que há razões capazes de comprometer a imparcialidade do julgamento. Essa regra tem sido negligenciada. Que o diga outro ministro do Supremo, Gilmar Mendes. Expansiva, Mãe Joana já não se contenta em dar expediente apenas no Congresso e no Planalto. Ela agora veste toga.

NO O ANTAGONISTA
A explicação desejada pelo PT
Brasil Sábado, 19.08.17 09:33
Qual o motivo para a medida três anos depois do início das investigações?
O Painel da Folha informa que este era o único questionamento entre os senadores do PT após a prisão de Cândido Vaccarezza, que não foi defendido por petista algum.
O Antagonista lembra a explicação do delegado Felipe Pace, da Polícia Federal:
“A dificuldade de se comprovar essa solicitação de propina, que teria sido em espécie, fez a investigação seguir por quase dois anos”.
Ou seja: a Lava Jato estava fazendo seu dever de casa de investigar os fatos, após a primeira menção ao esquema do ex-deputado na Petrobras, feita pelo delator Paulo Roberto Costa no final de 2014.
Mas os senadores do PT, claro, precisam de uma explicação política.
Fale tudo de uma vez, Funarinho
Brasil 19.08.17 07:44
O doleiro Lúcio Funaro disse à PGR que “ainda tem” informações para entregar sobre Michel Temer.
Resultado: causou confusão, porque pareceu que escondia informações dos procuradores quando sua negociação de delação premiada já estava avançada, segundo a Coluna Expresso, da Época.
“Para minimizar os estragos, sua defesa correu à PGR. Foi informada pelos investigadores de que Funaro terá de fornecer todos os detalhes possíveis e imagináveis caso queira ver sua delação homologada. Na segunda-feira (21), o advogado de Funaro terá de voltar à PGR – e com mais chumbo.”


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTÍCIAS EM DESTAQUE - 1ª EDIÇÃO DE 25/02/2024 - DOMINGO

NOTÍCIAS EM DESTAQUE - 2ª EDIÇÃO DE 25/02/2024 - DOMINGO

NOTÍCIAS EM DESTAQUE - 1ª EDIÇÃO DE 26/02/2024 - SEGUNDA-FEIRA