PRIMEIRA EDIÇÃO DE 16-8-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
Além de parcelar salários, o governo do DF também estuda saídas para reduzir gastos de R$1,7 bilhão ao mês com pessoal, suprimindo penduricalhos e gratificações até criminosas: na Secretaria de Saúde, uma manobra malandra dá a 82% dos servidores gratificação de 30%, como se todos tivessem doutorado. O titular da Secretaria, Humberto Lucena, foi proibido pelo Tribunal de Contas do DF de suspender essas gratificações, que vampirizam R$36,1 milhões por mês da Saúde.
A gratificação malandra se aproveita da lei que prevê acréscimo de 30% para quem tem doutorado e 10% para “cursos de especialização”.
A trapaça é fazer três “cursos de especialização”, até pela internet, e multiplicar por 3 a gratificação de 10%, acrescentando 30% ao salário.
Somando as “gratificações de titulação” dos aposentados, o total do dinheiro suprimido da Saúde, no DF, chega a R$49,3 milhões por mês.
Salários da Secretaria de Saúde do DF consomem 83% do orçamento de R$6,3 bilhões, o dobro do orçamento da Saúde no Rio de Janeiro.
Antes elogiado, o ministro Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) virou um problema para o presidente Michel Temer. A maior parte dos partidos aliados, como PR e PP, exige sua substituição. Ele é acusado de se empenhar mais pelo PSDB, seu partido, do que articular em favor do governo. Imbassahy passaria a maior parte do tempo trabalhando por sua eventual candidatura a senador ou a governador da Bahia.
Inconformados com o Imbassahy no cargo, deputados baianos, antigos aliados de Temer, não querem mais saber de conversa com o Planalto.
“Ele só tem olhos para o PSDB da Bahia”, criticou o influente líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), referindo-se a Imbassahy.
O Planalto finge não perceber a deterioração das relações. “Uma nova denúncia contra Temer passa na Câmara”, adverte outro líder aliado.
Em 2015, auge da irresponsabilidade da era Dilma, o governo federal pagou R$90,3 bilhões aos 29,2 milhões de aposentados do setor privado. E R$92,9 bilhões aos 980 mil aposentados do setor público.
Na Bolívia, a oposição a Evo Morales acredita que o avião pilotado pelo ex-senador Roger Pinto Molina foi alvo de sabotagem e por isso caiu após a decolagem. Molina é um dos maiores opositores de Morales.
Bolivianos não sabem se temem mais a polícia política de Evo Morales, que os persegue e espiona, ou o serviço secreto cubano (do qual é um apêndice), que cuida até da segurança pessoal do presidente cocaleiro.
O orçamento da Câmara dos Deputados, em 2017, soma espantosos R$5,92 bilhões. Cada um dos 18.710 funcionários, somados aos 513 deputados, custam ao contribuinte, em média, R$308 mil por ano.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, após uma onda de indignação nacional, suspendeu a licitação para a vergonhosa contratação de “personal trainer” para magistrados e servidores.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez afago no governo Temer e reiterou o compromisso com a “agenda econômica” para sair da crise, mas avisou: aumento de impostos não passa na Casa.
Em reunião de líderes nesta terça, PSOL e PDT anunciaram que vão manter “obstrução política geral”. Pior é que ninguém na Câmara parece ter percebido quando começou.
Levantamento do sindicato de concessionários de veículos no DF já identificou alta na venda de carros novos. Em julho houve aumento de 2,9% em relação a 2016, mas houve queda de 7% em relação a junho.
Se os eleitos em 2018 decepcionarem, como sempre, o eleitor pode pedir de volta os R$3,6 bilhões que vão nos surrupiar nas campanhas?
NO DIÁRIO DO PODER
AJUSTE FISCAL
GOVERNO ANUNCIA AUMENTO DA PREVISÃO DE DÉFICIT NAS CONTAS PARA R$ 159 BILHÕES
MINISTRO DA FAZENDA ANUNCIA NOVA META E CORTES DE DESPESAS
Publicado: terça-feira, 15 de agosto de 2017 às 20:03 - Atualizado às 20:19
Redação
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciaram nesta noite de terça-feira, 15, que pedirá ao Congresso Nacional autorização para ampliar a meta fiscal de 2017 de um déficit de R$ 139 bilhões para déficit de R$ 159 bilhões. O resultado negativo de 2018 também foi ampliado de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. A ampliação depende de os parlamentares aprovarem alteração nas leis de diretrizes orçamentárias de 2017 e 2018. O resultado primário de 2016 também foi de déficit R$ 159 bilhões.
“O que houve foi uma substancial queda da receita recebida até agora no ano de 2017 e a mudança consequente para a previsão de 2017. 2018 também é resultado da queda de arrecadação prevista”, justificou Meirelles.
Indecisão
A discussão sobre o tamanho e o “timing” do anúncio da meta contrapôs equipe econômica e a ala política. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendia que a alteração fosse anunciada no fim do mês, para dar mais tempo de viabilizar receitas e evitar que a ampliação do déficit fosse vista como uma licença para gastar pelos ministérios.
Na quinta-feira passada, fontes do governo diziam que já havia a intenção de anunciar a ampliação da meta fiscal deste ano de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões ainda naquele dia. Temer fez uma grande reunião com líderes do Congresso Nacional, na tentativa de facilitar a tramitação das medidas que seriam anunciadas no pacote.
A inclusão de vários parlamentares, no entanto, dificultou ainda mais chegar a um consenso. A ala política passou a defender uma ampliação na meta que poderia ultrapassar R$ 170 bilhões de déficit. E Temer passou a cobrar da equipe econômica novos cálculos e previsões de Receita.
Meirelles apresentou um cardápio de medidas que poderiam ser tomadas, mas os líderes rechaçaram toda possibilidade de aumento de impostos. Sobraram apenas receitas extraordinárias – e incertas.
Na quinta-feira passada, o anúncio foi adiado para segunda-feira e as reuniões continuaram ao longo do fim de semana. De ontem, a divulgação passou para hoje, foi marcada oficialmente para amanhã, e foi enfim feita nesta terça-feira à noite. (AE)
PEDIDO IGNORADO
OAB VAI PROCESSAR PRESIDENTE DA CÂMARA POR ENGAVETAR IMPEACHMENT
RODRIGO MAIA NÃO DEU ANDAMENTO AO PEDIDO PARA AFASTAR TEMER
Publicado: terça-feira, 15 de agosto de 2017 às 18:46 - Atualizado às 18:55
Redação
O presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista ao Estado que a entidade está estudando um Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara Rodrigo Maia, no Supremo Tribunal Federal em razão da demora de quase três meses e meio para dar seguimento ao processo de impeachment na Casa.
“Eu determinei que fosse feito um exame e devo examinar isso ainda no dia de hoje. Justamente para avaliarmos a possibilidade de ingresso de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, porque não é razoável que se demore 90 dias para o despacho. Isto na minha concepção há um abuso por parte da presidência da Câmara e há uma verdadeira omissão do presidente da Câmara por não despachar”, afirmou Lamachia.
O argumento central do pedido de impeachment da OAB é o conteúdo da conversa gravada pelo executivo Joesley Batista, da JBS, com Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu.
O diálogo mostra que o presidente ouviu uma sucessão de crimes narrados por seu interlocutor – Joesley falou no Mensalinho de R$ 50 mil para o procurador da República, Ângelo Goulart e na mesada milionária para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O pedido foi protocolado pelo presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, no dia 25 de maio e permanece até hoje engavetado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes chegou a pedir explicações ao parlamentar sobre a suposta demora para dar seguimento à ação.
O presidente da OAB Nacional afirma que a entidade pretende recorrer ao Supremo pela pauta. (AE)
ACORDO IMPOSSÍVEL
PGR SUSPENDE NEGOCIAÇÕES DA DELAÇÃO DO EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA
EDUARDO CUNHA SOUBE PELOS ADVOGADOS DA REJEIÇÃO DA PROPOSTA
Publicado: terça-feira, 15 de agosto de 2017 às 17:40 - Atualizado às 18:56
Redação
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados foi informado hoje (15) de que as negociações de seu acordo de delação premiada foram suspensas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A notícia foi dada pelos advogados após informação oficial dos procuradores que afirmaram não haver qualquer possibilidade do acordo político evoluir. Agora, os advogados do peemedebista estudam uma possibilidade da delação após a troca do procurador-geral da República, marcada para o dia 17 de setembro, quando Raquel Dodge passará a ocupar o atual cargo de Rodrigo Janot.
Uma das principais críticas dos investigadores é que Cunha iniciou o processo de negociação há cerca de três meses e desde então ficou focado em temas espinhosos de seus inimigos e na redução de danos de seus aliados.
O rascunho da delação do ex-deputado chegou a somar cerca de 100 anexos e apontou nomes como do secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, e o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Apesar das negociações não terem sido finalizadas, os procuradores já haviam deixado claro a impossibilidade de soltura ao final do ano.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
A Lava Jato na mira dos conspiradores de toga
Moro luta contra a manobra em curso no Supremo que tenta ressuscitar o Brasil da bandidagem impune
Por Augusto Nunes
Terça-feira, 15 ago 2017, 19h42
No seminário sobre Justiça Brasileira promovido pela Jovem Pan na manhã desta terça-feira, o juiz Sergio Moro revelou-se especialmente preocupado com a manobra ensaiada nas catacumbas do Supremo Tribunal Federal. Inquietos com a dramática redução da distância que separa da cadeia um cardume de corruptos graúdos fisgados no pântano do Petrolão, alguns ministros flertam com a ideia de exigir que o cumprimento da pena comece só depois de confirmada a sentença em terceira instância.
Faz pouco mais de um ano que o STF, seguindo o entendimento de Teori Zavascki, decidiu que bastava o aval da segunda instância. “É o grande legado do ministro Teori”, lembrou Moro em sua palestra. O que teria induzido integrantes do time da toga a planejar a esperteza qualificada de “desastrosa” pelo juiz federal de Curitiba? A resposta está em outra frase do palestrante: “Nós retornaríamos no tempo”.
É exatamente isso o que pretendem Gilmar Mendes e seus seguidores: o imediato regresso ao Brasil anterior à Lava Jato. Naquele tempo, todos eram iguais perante a lei, mas havia os mais iguais que os outros. Esses nunca souberam como é a vida na cadeia.
NA VEJA.COM
Deputados venezuelanos completam um ano sem receber salários
Governo se recusa a enviar fundos necessários para o Parlamento sob a justificativa de que o órgão está em desacato
Por Da redação
Terça-feira, 15 ago 2017, 16h52
Os deputados venezuelanos completaram um ano sem receber salários, disse o secretário do sindicato de trabalhadores da Câmara, José Rivero. A situação decorre de medidas tomadas pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), controlado pelos aliados do presidente venezuelano Nicolás Maduro, contra a Assembleia Nacional, de maioria opositora.
Em agosto do ano passado, os deputados pararam de receber seus pagamentos. Em janeiro deste ano, a Justiça ordenou ao Executivo a paralisação do orçamento destinado à Câmara. O governo se recusa a enviar os fundos necessários para a operação do Parlamento, que afirma estar em desacato por ter descumprido várias sentenças.
“A justificativa adotada pelo governo é que os poderes Executivo e Judiciário não reconhecem a Assembleia”, disse Rivero após lembrar que o máximo órgão judicial ditou cerca de 50 sentenças contra o Poder Legislativo desde que a oposição tomou o controle do mesmo em janeiro de 2016.
Segundo Rivero, a falta de recursos econômicos também tem dificultado a realização de atividades próprias do Parlamento, como a compra de materiais, o remodelamento dos espaços, o pagamento de subsídios e a realização de sessões fora do Palácio Federal Legislativo. O sindicalista disse ainda que o pagamento dos demais funcionários da Assembleia, que não os deputados, foi assumido neste ano pelo ministério de Economia e Finanças.
Durante quinze anos ininterruptos a Assembleia venezuelana possuiu uma maioria chavista. Nenhuma das leis ou atos propostos pelo governo de Nicolás Maduro eram questionados pelo Legislativo, nem pelo Supremo. Entretanto, nas últimas eleições parlamentares, em 2015, uma inédita e absoluta maioria opositora, eleita por 14 milhões de venezuelanos, conseguiu dominar o o órgão.
O parlamento venezuelano é composto por 167 deputados e possui 4,5 mil empregados, dos quais 1.435 estão aposentados. Todos foram afetados de alguma maneira pelas ações da Alta Corte.
(Com agência EFE)
NO BLOG DO JOSIAS
Centrão quer ex-soldado de Cunha na coordenação política da Presidência
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 16/08/2017 05:30
Insatisfeitos com tudo o que Michel Temer vem lhes proporcionando em matéria de cargos e verbas, os partidos do chamado Centrão elevaram o nível da extorsão política. Julgam-se sub-recompensados pelos votos que cederam para enterrar na Câmara a denúncia contra o presidente por corrupção. Exigem agora a poltrona do ministro tucano Antonio Imbassahy, coordenador político do Planalto.
O Centrão quer acomodar no lugar de Imbassahy o deputado André Moura (PSC-SE), atual líder do governo no Congresso. O personagem tem uma biografia dura de roer. Ex-oficial da infantaria parlamentar de Eduardo Cunha, hoje preso em Curitiba, Moura é chamado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de “homicida” — uma alusão ao fato de que, entre os processos que correm contra Moura no Supremo Tribunal Federal, há um inquérito por tentativa de homicídio.
Ex-prefeito do Município sergipano de Pirambu, André Moura foi sucedido por um aliado chamado Juarez Batista dos Santos. Os dois se desentenderam. Tornaram-se inimigos políticos. A casa de Juarez foi atacada por quatro homens encapuzados. Houve troca de tiros. Um vigia que montava guarda na casa foi ferido. E Juarez acusou Moura de ser o mandante da agressão. O deputado nega.
O candidato do Centrão à vaga de ministro palaciano é réu em três ações penais no Supremo. Numa delas, a Procuradoria diz que Moura, depois de deixar o cargo de prefeito de Pirambu (SE), continuou usufruindo do cofre Prefeitura, que bancava desde a compra de alimentos para sua casa até as contas de telefone. Moura atribui as acusações às desavenças políticas que teve com o sucessor Juarez.
André Moura é investigado também em dois inquéritos relacionados à Lava Jato. Acusam-no de atuar em parceria com Eduardo Cunha para achacar empresas a partir de iniciativas adotadas na Câmara. Temer resiste à ideia de expurgar Imbassahy de sua equipe. O Centrão sugere que o presidente desloque o auxiliar para outra pasta.
Líder do PSDB na época em que Eduardo Cunha (PMDB-PE) foi cassado e Rodrigo Maia (DEN-RJ) foi escolhido para substitui-lo, Antonio Imbassahy alardeou que deflagraria na Câmara uma articulação para acabar com o Centrão. “Não basta eleger um novo presidente e cassar Eduardo Cunha”, disse ele na ocasião. “É preciso aproveitar esse momento para desconfigurar o Centrão, derrubando os muros que separam esse grupo do resto da Câmara.” Ressuscitado por Temer, o Centrão dá o troco.
Deve-se a Eduardo Cunha a criação do Centrão. Na origem, a prioridade do grupo era sequestrar a pauta legislativa do então governo Dilma Rousseff. O centrão chegou a reunir 12 legendas: PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL. Juntas, somavam 225 votos. Imbassahy se referia ao grupo com termos ácidos:
“O Centrão é visto como uma bactéria dentro da Câmara. Mas há gente de valor nesses partidos. São deputados que podem ser atraídos para uma agenda de interesse do País. Nossa obrigação é tentar requalificar as relações na Câmara, derrubando muros, buscando convergências.”
Agora, é o grupo que enxerga Imbassahy como um vírus a ser combatido. O grupo agarra-se ao fato de metade da bancada tucana ter votado a favor da continuidade do processo contra Temer. “Ficou demonstrado que o Imbassahy não coordena nem o partido dele”, diz um dos líderes do Centrão. A nova investida chega num instante em que o Planalto perde musculatura no Congresso.
Eleitor terá de fazer Justiça com o próprio dedo
Por Josias de Souza
Terça-feira, 15/08/2017 20:59
Num instante em que o Congresso vota um remendo eleitoral batizado de reforma política, o eleitor brasileiro precisa se ligar. Ou continuará sendo feito de bobo. Congressistas enlameados buscam a autoproteção com financiamento público. Seja qual for o modelo adotado, a crise exige uma atitude do eleitor. Um gesto individual e consciente. A corrupção e a desfaçatez já não permitem que o eleitor se mantenha exilado no conforto de sua omissão política. A conjuntura intima o brasileiro a retornar à História do País, moralizando-a.
Presidentes, governadores, senadores e deputados não surgem por geração espontânea. Eles nascem do voto. E não é mais admissível que pilantras notórios continuem se reelegendo eternamente. O primeiro passo é abandonar o lero-lero de que os políticos ''são todos iguais''. Não são. Isso é coisa de quem não quer pensar.
Depois que a Política virou um outro ramo do crime organizado, ficou mas difícil de distinguir bandidos de mocinhos. Mas não é impossível. Na era da internet, as informações estão aí, à disposição de todos. Se o Congresso não se emenda, se o TSE não cassa ninguém e se o STF retarda os julgamentos cabe ao eleitor assumir o seu papel de protagonista do espetáculo de 2018. A verdadeira reforma política está na urna. Prepare-se desde já para fazer Justiça com o próprio dedo.
NO O ANTAGONISTA
Acordo no matadouro
Brasil Quarta-feira, 16.08.17 07:05
A turma de Michel Temer está preparando o terreno para anular o acordo da JBS com a PGR.
O procurador Ivan Marx, que sempre foi aplaudido pelo PT, agora é aplaudido também pelo Estadão.
Leia um trecho do editorial de hoje:
“Que o empresário Joesley Batista fez um negócio da China ao delatar o presidente Michel Temer em troca de total imunidade para os muitos crimes de corrupção envolvendo políticos, empresários e funcionários que confessou ter cometido, todos já sabiam. Agora, porém, surgem suspeitas de que Joesley e os executivos de sua empresa, a JBS, fizeram a bombástica delação também com o objetivo de ficarem livres de punição por supostas fraudes cometidas nos investimentos bilionários que o conglomerado recebeu do BNDES. Essa mutreta, se comprovada, reforça a sensação de que o instrumento da delação premiada, aplicado apressadamente por setores do Ministério Público, não tem servido apenas para esclarecer crimes e desmontar quadrilhas, mas também para livrar criminosos da prisão, enquanto dá a falsa impressão de que a corrupção está sendo combatida.
O novo caso envolvendo Joesley Batista foi revelado pelo procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal em Brasília. Responsável pela Operação Bullish, que investiga fraudes na concessão de aportes do BNDES, Marx disse que foram detectados problemas em contratos com a JBS que resultaram em perdas de mais de R$ 1 bilhão”.
Exército em Niterói
Brasil 16.08.17 06:43
O Exército está varrendo as ruas de Niterói.
Às 4h30, segundo o G1, a Ponte Rio-Niterói foi bloqueada para permitir a passagem das tropas.
Serão cumpridos 70 mandados de prisão em seis favelas da cidade.
O doador oculto
Brasil 16.08.17 06:40
O PT sempre teve caixa-preta.
O que o partido quer fazer agora é legalizá-la.
Como diz O Globo, Vicente Cândido inventou um dispositivo para ocultar os doadores de campanha.
“O texto prevê que caberá ao próprio doador decidir se quer ficar oculto ou não.
Se pedir sigilo, sua identidade só poderá ser conhecida por órgãos de controle e pelo Ministério Público, ao contrário do que ocorre hoje, quando é possível saber quem destinou quanto dinheiro a qual candidato”.
Chico Alencar perguntou a Vicente Cândido:
“Qual é a finalidade desse dispositivo?”
Ele respondeu candidamente:
“(Eu o incluí) por causa do momento que estamos vivendo e das perseguições”.
O projeto de Meirelles desmoronou
Brasil 16.08.17 06:20
O que Henrique Meirelles ainda está fazendo no governo?
Raymundo Costa, do Valor, diz:
“Se foi para o governo pensando em disputar a Presidência da República, o projeto político original de Meirelles (ser alçado candidato em razão do sucesso absoluto da política econômica) desmoronou.
A esta altura, o ministro também sabe que o governo depende muito mais dele do que ele do governo. Resta saber se está disposto a ficar amargando não só derrotas no Congresso Nacional, como também o mau humor do Planalto”.
Lula e os "erros" de Maduro
Mundo 15.08.17 20:08
Luiz Inácio Lula da Silva, informa a Folha, criticou a ameaça de Donald Trump de usar armas para conter a crise na Venezuela.
E disse que Nicolás Maduro cometeu "erro" --aparentemente, não o de destruir a democracia e prender seus adversários políticos, mas o de "não ter o mesmo charme" de Hugo Chávez.
É tanto charme que, para Lula, uma ditadura fica até parecida com o que ele já chamou de "democracia em excesso".
Comentários
Postar um comentário