PRIMEIRA EDIÇÃO DE 20-02-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Com sessões só até esta quarta-feira, deputados federais começam a semana de olho da folga de quinze dias para a folia de Carnaval. Sem previsão de corte ou desconto no salário de R$ 33,7 mil, eles deixarão Brasília na tarde deste dia 22 e, em vez de voltar ao trabalho na tarde da Quarta-Feira de Cinzas (1º), como a maioria dos trabalhadores, os deputados federais só voltam ao batente no plenário em 7 de março.
Em portaria publicada no início do mês, o Supremo Tribunal Federal confirmou retorno aos trabalhos às 14h do dia 1º de março.
O feriado de Carnaval no governo federal também termina na quarta-feira de cinzas, com expediente normal depois do almoço.
Apesar da folga equivalente à metade de um mês, salário e também a cota parlamentar, de até R$ 45 mil, poderá ser usada integralmente.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, marcou sessão para quinta (2): os senadores só folgam nos dias de folia, ao contrário da Câmara.
No quesito número de funcionários, o governo Michel Temer é o maior governo da história. De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais mais recente divulgado pelo Palácio do Planalto, o governo federal empregava 622.662 pessoas em 2016, um recorde histórico. O número de funcionários do governo federal cresceu 0,5% entre 2014 e 2015 e 0,8% até 2016, para bater o recorde.
O maior inchaço da História foi entre 2013 e o ano de 2014. O Governo Dilma contratou 27 mil pessoas no ano em que ela foi reeleita.
O número de funcionários do governo federal só diminuiu de tamanho entre 1997 e 2001. Desde então, todos os anos o Estado aumenta.
A folha de pessoal do governo Michel Temer para o ano de 2017 é de R$ 306,9 bilhões, sem contar as “vantagens eventuais”.
A Câmara promove nesta terça-feira, 21, uma audiência pública para discutir a Previdência, de olho na reforma. Foram convidados representantes do INSS, sindicalistas e políticos. Cidadãos comuns, nem pensar.
Deu certo: um major da Polícia Militar do DF teve sua cessão ao gabinete do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) prorrogada. Em maio, quando completa dois anos em órgão civil, fora do seu quartel, ele vai para a reserva remunerada, como prevê uma bizarra regra militar.
Achando pouco sua pistola usada por todas as polícias, a Taurus tenta empurrar uma “segunda arma”, compacta, que “não ficaria visível durante as operações policiais”. Também dispara sem ser acionada?
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza nesta terça (21) a modorrenta sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Começa às 10h.
O PT inventou o Encontro Nacional de Mulheres Eleitas à medida, para viabilizar a presença de Dilma Rousseff. Se fosse restrito a mulheres com mandato, ela estaria fora.
Servidores da Câmara tentaram usar o recesso parlamentar para inflar o banco de horas, quando não tinham o que fazer, e se deram mal. Somente as horas extras em dias de sessão serão contabilizadas.
O PT já recebeu mais de R$ 14 milhões do Fundo Partidário este ano. É o partido que mais vai arrancar dinheiro do contribuinte para financiar suas atividades em 2017, ano que não tem eleição alguma.
Após quase um ano no site Change.org, o abaixo-assinado que pede o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), teve apenas 2.960 assinaturas. Faltam 2.040 para o objetivo.
É bom ou ruim para o país o Carnaval malandro dos deputados federais, que vai durar duas semanas?
NO DIÁRIO DO PODER
OPERAÇÃO HURRICANE
JUSTIÇA DO RIO VAI ASSUMIR AÇÃO CONTRA MINISTRO APOSENTADO DO STJ
AÇÃO PENAL DE PAULO MEDINA É DECORRENTE DA OPERAÇÃO HURRICANE
Publicado: domingo,19 de fevereiro de 2017 às 19:06
Redação
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram remeter para a Justiça Federal de primeira instância no Rio as ações penais contra três acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Hurricane, deflagrada em abril de 2007. O ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, José Eduardo Carreira Alvim, o advogado Virgílio Medina e o ministro aposentado do STJ, Paulo Medina são acusados de integrar suposta quadrilha que atuava na compra de sentenças judiciais para favorecer jogos de azar, bingos e máquinas caça-níqueis.
A decisão pelo deslocamento dos autos para o Rio foi tomada na sessão de quarta-feira (15) da Corte Especial do STJ, durante a análise de pedido da defesa do réu e do procurador regional da República, João Sérgio Leal Pereira, na Ação Penal 697, que alegava prescrição da denúncia atribuída ao integrante de MPF.
O relator da ação no STJ, ministro Og Fernandes, seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e destacou que a prescrição para o crime de formação de quadrilha, atribuído ao réu pela acusação, é de oito anos. A denúncia contra o procurador foi recebida em 26 de novembro de 2008 pela Justiça - a Corte Especial reconheceu que o caso prescreveu no fim de 2016.
Como Leal Pereira era o único dos réus que detinha prerrogativa de foro para ser julgado no STJ, a Corte Especial decidiu remeter a ação para a Justiça Federal de primeiro grau do Rio, a quem caberá julgar os demais acusados.
FURACÃO
A Operação Hurricane pegou como um furacão advogados, policiais, empresários de bingo e autoridades - denunciados pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa ou passiva.
A Polícia Federal prendeu 25 investigados na Bahia, Rio, São Paulo e Brasília e cumpriu 70 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. A PF confiscou 161 carros de luxo e joias - 130 anéis, 40 pulseiras, correntes de ouro, relógios de marca -, além de cheques, dinheiro em espécie e o veleiro 'Bandida', de 41 pés, propriedade de um dos bacharéis presos.
Entre os alvos da Hurricane estavam os reis do jogo do bicho no Rio e presidentes de escolas de samba, além de magistrados.
A investigação foi iniciada cerca um ano antes. Em setembro de 2006, os autos foram remetidos pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para o STF, por causa da citação ao nome de Paulo Medina, na época, ministro do STJ. Na Corte máxima o inquérito passou a ser presidido pelo ministro Cezar Peluso, que autorizou instalação de grampo telefônico até no gabinete do então desembargador federal, Carreira Alvim.
APOSENTADORIA FORÇADA
Em agosto de 2010, o Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, aposentou compulsoriamente Medina 'por interesse público'. O ex-ministro já estava afastado do STJ desde maio de 2007. O ex-desembargador Carreira Alvim também foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, sob acusação de recebimento de propinas da organização criminosa dos jogos de azar.
Na sessão da Corte Especial do STJ, realizada na última quarta-feira, 15, os ministros também apreciaram a petição enviada pela defesa de Medina na Ação Penal 837, 'alegando a insanidade mental do réu'. A defesa informou que Medina está com Mal de Parkinson em estágio avançado, diagnosticado desde 1998.
O relator considerou que não compete mais ao STJ decidir sobre o tema, ficando a decisão a cargo da Justiça Federal do Rio, para onde as ações serão remetidas.
Na ocasião em que o CNJ aposentou compulsoriamente Paulo Medina, seu advogado, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay foi enfático ao negar o envolvimento do ministro com a máfia dos caça-níqueis. Kakay disse taxativamente que Medina nunca vendeu sentenças.
O próprio Medina divulgou carta aberta à magistratura na qual afirmou que percorreu 'todos os degraus de sua carreira com humildade e dignidade'. "Não sou juiz de sentenças vendidas ou de propinas pagas. Sou magistrado e nas pegadas do caminho estão as marcas definitivas de minha retidão e caráter, honra e trabalho. Nunca pratiquei em toda a minha vida ato de corrupção".
O ex-desembargador Carreira Alvim também sempre negou ligação com a indústria de venda de sentenças. Em junho de 2011, em entrevista à Veja.com, ele disse. "Fui aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça. Aposentadoria de magistrado não é prêmio, nem algo injusto que afete o Tesouro. Contribuí durante quarenta anos. Não foi uma graça concedida pelo Estado, mas um benefício retributivo. Desconto um valor para a Previdência Social todos os meses. Injusto seria perder esse direito".
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral da República. (AE)
NO BLOG DO JOSIAS
Sabatina de Moraes virou um teatro de bonecos
Josias de Souza
Segunda-feira, 20/02/2017 03:08
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza nesta terça-feira a sabatina de Alexandre de Moraes. A presença de dez investigados da Lava Jato na composição do colegiado transforma a arguição do candidato de Michel Temer a ministro do Supremo Tribunal Federal numa espécie de teatro de bonecos — do tipo em que o boneco é manipulado por pessoas vestidas de preto dos pés à cabeça. A plateia sabe que os manipuladores estão em cena. Mas convencionou-se que todos devem fingir que eles são invisíveis, em nome do bom andamento do espetáculo.
O teatro do Senado é muito parecido com o original. A diferença é que, na apresentação genuína, a presença dos manipuladores de preto é enfatizada. Quem assiste sabe que a cumplicidade do fingimento é parte do show. No palco presidido pelo investigado Edison Lobão, o impensável, os manipuladores querem que você acredite que eles não estão lá. Mais: eles desejam que você creia na independência do boneco. Pior: querem te convencer de que o boneco é, na verdade, um personagem providencial. O teatro de mentirinha é bem mais honesto e verdadeiro.
Senado tenta reincluir parentes na repatriação
Josias de Souza
Segunda-feira, 20/02/2017 01:36
Eunício Oliveira, presidente do Senado, pautou para esta terça-feira a votação do novo projeto de repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior escondido da Receita Federal. Um grupo suprapartidário de senadores se articula para reincluir na proposta a possibilidade de adesão de cônjuges e parentes de políticos, reabrindo uma porta que a Câmara havia fechado na semana passada.
Em votação ocorrida na última quarta-feira, os deputados chegaram a aprovar um texto que autorizava a parentela de políticos com mandato a aderir ao programa que higieniza os recursos enviados ilegalmente para o estrangeiro. Mas a opinião pública gritou nas redes sociais. E a imprensa ecoou a algaravia. Em consequência, o plenário da Câmara aprovou emenda do PCdoB que fechou a brecha por onde poderia passar verba suja escondida por políticos em contas de parentes.
Apresentado por Renan Calheiros, líder do PMDB, o projeto já havia sido aprovado no Senado no ano passado. Como sofreu alterações na Câmara, terá de ser reapreciado pelos senadores, agora em votação final. Na sequência, a proposta seguirá para a sanção de Michel Temer.
O grosso do bloco político que apoia o governo é a favor da reinclusão dos parentes. Até o PSDB, que tratava a matéria com discrição, passou a defender mais enfaticamente essa possibilidade. Em privado, diz-se que o senador-empresário cearense Tasso Jereissati é um dos tucanos que cultivam milhões de motivos para se opor à exclusão dos parentes de políticos do texto da nova lei.
Esta será a segunda lei de repatriação em menos de um ano. Na primeira leva, a legalização de dinheiro escondido no estrangeiro rendeu ao Tesouro Nacional no ano passado R$ 47 bilhões em multas e Imposto de Renda. Havia, então, vedação explícita à participação de políticos e de seus parentes. Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, tentou aderir ao programa e foi barrada pela Receita.
Nesta segunda fase, o pedido de repatriação poderá ser formalizado num prazo de quatro meses, que começa a ser contado 30 dias depois da publicação da lei no Diário Oficial. Os interessados terão de declarar o patrimônio irregular mantido no exterior até 30 de junho de 2016. Sobre o montante declarado, serão cobrados 15% de Imposto de Renda e 20% de multa.
Governadores e prefeitos acompanham a tramitação da proposta com vivo interesse, pois a União terá de repartir 46% de tudo o que for arrecadado com Estados e Municípios.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Domingo, 19 de fevereiro de 2017
Em busca do próximo “Salvador da Pátria”?
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Cenário previsível para 2018? Não importa quem seja o candidato. A maioria da sociedade brasileira continua apostando que o próximo candidato presidencial será um “salvador da Pátria”. A regra vale para Luiz Inácio Lula da Silva, para Jair Bolsonaro ou qualquer outro nome que surja com capacidade de tirar proveito da polarização ideológica que venderá a promessa de um Brasil melhor que o deixado por Michel Temer. Tal missão é mais fácil que tomar pirulito de criança.
O Poder Real Mundial, que controla o Brasil de verdade, segue obrando e andando para quem vai presidir a bagaça. Pelo andar da carruagem dos negócios bilionários que estão por vir, em privatizações ou parcerias público privadas, o filé mignon da economia brasileira será “saboreado” pelos maiores fundos de investimento do planeta. Os ricaços brasileiros que souberem ser sócios deles vão deitar e rolar. A onda de investimentos também beneficiará os bandidos que conseguiram “mocozar” no exterior muita grana roubada aqui – que voltará “repatriada”.
A economia brasileira será inevitavelmente reaquecida a partir do segundo semestre de 2017 ou, no máximo, no começo de 2018. Os rentistas já vibram antecipadamente. Em projeções políticas, apenas pressentem uma preocupação: um fracasso político retumbante de Michel Temer pode abrir caminho para um retorno de Lula. É por isso que muitos podem apostar pesadamente em um candidato que seja capar de incorporar o espírito “anti-$talinácio”. Daí a quase certeza de que a próxima disputa presidencial será polarizada na farsa do radicalismo ideológico.
A Oligarquia Financeira Transnacional, que vai ampliar sua hegemonia sobre o Brasil com a retomada dos super-investimentos, não tem a menor preocupação com o nome do fantoche que disputará o Palácio do Planalto. O marionete só não pode prejudicar os negócios em andamento. Se cometer tal bobagem imperdoável é rapidamente descartado. A Dilma sem noção foi derrubada por este simples motivo.
Apesar do efeito Lava Jato, o Brasil seguirá sob hegemonia do Crime Institucionalizado - que é a associação para fins delitivos entre criminosos de toda espécie e servidores públicos, sobretudo a elite deles, os políticos (profissionais). A constatação não é pessimista, mas simplesmente realista. Se o modelo estatal não for mudado estruturalmente, através de uma Intervenção Cívica Constitucional, tudo continuará como sempre esteve – ou ainda pior – no Brasil.
O impasse brasileiro continua. As instituições estão rompidas pelo Crime. A violência e a insegurança jurídica saem de controle. No entanto, os segmentos esclarecidos da sociedade seguem lentos demais na definição dos rumos estratégicos do País. É mais fácil ser seduzido pelo rentismo. É mais cômodo ser “zelite” – em vez de trabalhar muito para ser Elite de verdade. Parece mais simples apostar em um pretenso salvador da Pátria a cada eleição. Ou, então, aceitar a cooptação do vencedor – como ocorreu com Lula – eleito, reeleito e ainda elegeu e reelegeu um “poste” que se deixou derrubar.
Eis o cenário para 2018. Se não houver uma mudança de postura da “Elite”, nosso futuro próximo será de mesmice... Se o brasileiro continuar "nem aí", nossa tragicomédia seguirá na vanguarda do atraso...
(...)
NO O ANTAGONISTA
Incêndio na Lava Jato
Brasil Segunda-feira, 20.02.17 07:10
Nesta madrugada houve um princípio de incêndio numa das salas do subsolo da Superintendência da PF em Curitiba.
O fogo foi controlado rapidamente e nenhum preso da Lava Jato ficou ferido.
Eike "tem a turma do PT"
Brasil 20.02.17 06:59
Eike Batista também foi delatado por Alexandre Margotto.
De acordo com o operador peemedebista, Eike Batista pagou propina a fim de obter 750 milhões de reais do FGTS para a LLX.
Diz o Estadão:
"Em depoimento gravado em vídeo, Margotto disse que Lúcio Funaro não mantinha relações com Eike e dizia que o empresário não conseguiria '1 real' na Caixa sem sua ajuda.
Funaro teria avisado Fabio Cleto 'para não fazer nada, não assinar nada' com as empresas de Eike".
Lúcio Funaro disse para Alexandre Margotto:
“Se Eike acha que tem a turma do PT, ele vai ver a dificuldade que vai ter para pegar esse empréstimo”.
A questão só foi resolvida depois que Joesley Batista marcou um jantar em Nova York entre Eike Batista e Lúcio Funaro.
Comendo pelas beiradas
Brasil 20.02.17 06:43
Alexandre Margotto delatou os pagamentos de propina de Joesley Batista à ORCRIM peemedebista.
A Odebrecht não pode derrubar Michel Temer, o "Beirada"; Joesley Batista, sim.
Releia aqui:
O abate da J&F
O delator Alexandre Margotto abateu Joesley Batista, dono da J&F.
No depoimento exibido pelo Fantástico, ele disse que Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto foram fundamentais para tornar viável uma operação de compra de debêntures da Eldorado Celulose (do grupo J&F) pelo fundo de investimento do FGTS:
"O Lúcio (Funaro) me comentou que ia cobrar 3%. E que ele ia repassar".
A Caixa do PMDB
Brasil 20.02.17 06:27
O Fantástico mostrou ontem trechos dos depoimentos do delator Alexandre Margotto.
Ele explicou como era repartida a propina na Caixa Econômica Federal.
Os operadores do esquema - Lúcio Funaro, Fábio Cleto e o próprio Alexandre Margotto - ganhavam 20%, os outros 80% eram repassados a Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Alves e seus parceiros.
Janete e Moro juntos nos EUA?
Brasil Domingo,19.02.17 17:26
Sérgio Moro e Dilma participarão da terceira edição da Brazil Conference at Harvard and MIT.
O evento é organizado por estudantes brasileiros das duas instituições. Como a programação não foi divulgada “por motivos de segurança”, não está claro se ficarão frente a frente.
Passeio de Dilma custou R$ 140 mil
Brasil 19.02.17 11:50
Lauro Jardim informa, no O Globo, que o passeio de Dilma pela Europa, em janeiro, para denunciar o “golpe” custou aos cofres públicos quase US$ 45 mil – o equivalente a cerca de R$ 140 mil.
Foi um golpe de mestre de Janete.
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