PRIMEIRA EDIÇÃO DE 21-01-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 21 DE JANEIRO DE 2017
A eventual demora na escolha do novo relator da Lava Jato somente interessaria aos acusados e investigados, por essa razão o Ministro Marco Aurélio confia que a Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, deve promover a redistribuição aleatória da relatoria, por meio de sorteio em computador, a qualquer dos ministros da 2ª Turma, da qual fazia parte o falecido Ministro Teori Zavascki.
O experiente Marco Aurélio lembra que a sequência é básica, no processo penal, por isso paralisar a Lava Jato é “impensável”.
O escolhido por Temer será sabatinado e depois passará pelo crivo do plenário do Senado para ser nomeado e empossado.
Marco Aurélio diz que o País não entenderá uma demora de 9 meses para definição do novo Ministro do STF, como no caso de Luiz Fachin.
Ex-Presidente do STF, Sidney Sanches sugere que os Presidentes da República, STF e Senado se entendam para agilizar o novo ministro.
No caso de o Presidente Michel Temer vir a indicar Sérgio Moro para a vaga do Ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF), o titular na Vara Federal de Curitiba passará a ser a Juíza Gabriela Hardt, até que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região abra inscrições para os interessados em assumir a vaga em definitivo. Todos devem ser juízes federais titulares e pertencerem ao TRF da 4ª Região.
A Juíza Federal Substituta Gabriela Hardt tem atuação muito elogiada entre colegas, e é tão rigorosa quanto Sérgio Moro.
Após o término do período de inscrições, o TRF escolherá para o cargo de juiz titular da Vara Federal em Curitiba o pretendente mais antigo.
Caso não apareçam juízes federais titulares interessados, o TRF abre nova lista, desta vez podendo se inscrever juízes federais substitutos.
A Camargo Corrêa, que sempre manteve “relações” com governos do PT e do PSDB, ajudou a bancar a criação do iFHC, do ex-Presidente tucano, e deu R$ 3 milhões ao Instituto Lula entre 2011 e 2013.
Estados não dependem da União na questão dos presídios. Minas, um Estado grande, criou o sistema vitorioso da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), em várias prisões. Espírito Santo, um Estado pequeno, tem sistema similar com resultados positivos.
A PEC 106/2015, que reduz o número de deputados de 513 para 386 e de senadores de 81 para 54, obteve mais de 1 milhão de votos favoráveis através do site do Senado. Só 6 mil são contra a proposta.
Renan Calheiros (PMDB-AL) virou fenômeno de antagonismo nas redes sociais. Conseguiu ser hostilizado por mais de mil comentários na publicação onde ele lamenta a morte do Ministro Teori Zavascki.
Lelo Coimbra (PMDB-ES) pediu à Câmara dos Deputados a criação de comissão para acompanhar as investigações da queda do avião do Ministro Teori Zavascki: “Todas as hipóteses devem ser investigadas”.
Ao arrepio da Constituição, que nos garante o direito à informação, setores do Ministério Público Eleitoral ainda processam quem divulga malfeitorias de políticos. Mesmo havendo prova documental de que o político é ladrão, isso não pode ser noticiado durante a campanha.
O Portal da Transparência do Governo Federal ficou fora do ar durante toda esta sexta-feira, 20. Até foi possível acessar o site, mas informações estiveram indisponíveis. O Ministério da Transparência prometeu informações detalhadas de gastos em 2017 apenas para março.
Derrotada duas vezes para o Senado, Heloísa Helena (Rede-AL) desistiu de disputar um terceiro mandato de vereadora de Maceió. E ainda pediu aposentadoria na Universidade Federal de Alagoas.
...é bom o Supremo proteger a sala onde estão todas as provas da Operação Lava Jato, antes que um avião caia sobre ela.

NO DIÁRIO DO PODER
PESQUISA
PESQUISA: 65% SÃO CONTRA INDICAÇÃO DE SÉRGIO MORO PARA O STF
INSTITUTO APURA QUE BRASILEIRO PREFERE MORO NO LUGAR ONDE ESTÁ
Publicado: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 às 16:56 - Atualizado às 18:22
Tiago de Vasconcelos
Levantamento realizado pelo instituo Paraná Pesquisa nesta sexta-feira (20) sobre o acidente de avião que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas, mostra que os entrevistados são majoritariamente contrários à indicação do Juiz Federal Sérgio Moro para ocupar o lugar de Teori. Perguntados "você seria a favor ou contra da nomeação de Sérgio Moro para o lugar de Teori Zavascki no STF?", 65% se disseram contra, enquanto 31,1% seriam a favor da ideia.
Juiz responsável pela operação Lava Jato na 1ª Instância, o nome de Moro surgiu com força nas redes sociais e nos círculos de Brasília após a morte de Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato no STF. A maior parte dos pesquisados contrários à nomeação de Moro dizer ter receio de que a Lava Jato não prossiga sem o Juiz à frente.
A legislação permitiria a nomeação de Moro, mas ele ficaria impedido de julgar qualquer ação relativa a Lava Jato por ter julgado a operação na primeira Instância da Justiça.
A pesquisa foi realizada pelo Paraná Pesquisa com entrevistados de 16 anos ou mais. Foram 2.800 entrevistas a partir de questionário online com usuários de internet entre os dias 19 e 20 de janeiro de 2017. Tal amostra representativa do território nacional atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2% para os resultados gerais.

NA CÂMARA
JUIZ BARRA CANDIDATURA DE RODRIGO MAIA À REELEIÇÃO, NA CÂMARA
EDUARDO RIBEIRO PRETENDE PROIBIR MAIA DE PENSAR EM CANDIDATURA
Publicado: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 às 17:53 - Atualizado às 18:21
O Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, decidiu em caráter liminar barrar da candidatura à reeleição do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A ação popular foi articulada por pessoas ligadas ao centrão, grupo dos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), que disputam com Rodrigo Maia a chefia da Câmara.
O documento foi protocolado pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, pai do também advogado Lucas Rivas, que assessorou o ex-Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação no Conselho de Ética.
O Magistrado pede a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara, previsto para encerrar às 23 horas do dia 1º de fevereiro de 2017, bem como da eleição convocada para a sessão das 9 horas de 2 de fevereiro até julgamento final da ação.
Além disso, Oliveira determina o afastamento imediato do “réu do exercício do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, sob pena de prisão, mediante requisição de força policial, uma vez constatada suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo oficial de justiça”.
Em caso de descumprimento da ação, o Juiz Federal estabeleceu multa pessoal no valor de R$ 200 mil. Ele considerou a reeleição proibida, conforme determina a Constituição Federal, em seu Artigo 57.
A decisão, segundo juristas, é frágil por proibir a simples tentativa de Rodrigo Maia de lançar candidatura. A tendência é que o próprio Tribunal derrube a liminar.

VALEU A PENA
Carlos Chagas
Sábado, 21-01-2017
Não dá para aceitar a suposição de ter havido um atentado, sabotagem ou coisa igual. Mesmo assim, lá no fundo do cérebro, permanecerá a dúvida. Mesmo sabendo de  que de nada adiantaria, pois a Operação Lava Jato dobrou a curva da esquina. Quem se tornar relator do processo estará obrigado a seguir adiante na condenação dos corruptos envolvidos no escândalo.
A vida tem dessas surpresas. De Tancredo, Ulysses e Teori, entre tantos outros, já estava escrito.
Importa seguir adiante. A delação da Odebrecht não demora a ser conhecida. E outras. Tanto faz quem será o novo relator. Ou quantos corruptos serão denunciados, dispondo ou não de foro especial. A verdade é que montes de políticos, parlamentares ou não, deixarão de ser políticos e certamente, os que tiverem sido parlamentares.
O fundamental, a partir do início da Operação Lava Jato, e tanto faz quem irá encerrá-la, é que conluio entre empreiteiras e políticos está terminado. Claro que crimes continuarão a ser praticados, ainda que em número bem menor. As estrelas de primeira grandeza se apagarão, por ação do Ministro Teori Zavaski, abruptamente interrompida mas já completada em sua fase mais importante.
Agora é aguardar as investigações já iniciadas pelas autoridades competentes para apurar o acidente nas águas de Parati. Que o exemplo do morto ilustre permaneça para sempre na crônica do Poder Judiciário. Onde quer que ele se encontre, deixará marcada sua passagem com a lição de que, se a alma não é pequena, valeu a pena…

BRAVURA À BRASILEIRA
Sábado, 21-01-2017
Preso durante o regime militar por ordem de um Coronel Epitácio, Delegado do DOPS, o saudoso jornalista Carlos Castello Branco assistiu a uma cena histórica: a chegada do valente advogado Sobral Pinto à delegacia, aos berros, arrastado por policiais. O Coronel arrogante falava muito, até mencionar a expressão “soluções à brasileira”. Sobral perdeu a paciência:
- Agora chega, seu Coronel, porque não existem “soluções à brasileira”. O que existe apenas é peru à brasileira!

NA VEJA.COM
Irmã de Teori: ‘Tenho medo de ter muita coisa por trás’
Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos, diz que família se preocupava com trabalho do Ministro na Lava Jato
Por Da redação
Sábado, 21 jan 2017, 10h13 - Atualizado em 21 jan 2017, 10h33c
Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10.000 habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do Município e deixou familiares inconformados.
“Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação”, pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. “A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças”, disse a dona de casa.
Delci é a única dos seis irmãos do Ministro que ainda mora na cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno Município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.

NO BLOG DO JOSIAS DE SOUZA
STF põe em risco no Petrolão prestígio amealhado no julgamento do Mensalão
Josias de Souza
Sábado, 21/01/2017 06:18
Superado o receio de que o novo relator da Lava Jato saia da caneta de Michel Temer, um potencial investigado, o País passa a conviver com o pavor de que o Supremo Tribunal Federal escolha um relator inconfiável. A hipótese de que o substituto de Teori Zavascki seja selecionado por sorteio é horrorizante. A impressão de que nem todos os ministros da Suprema Corte são dignos da função é horripilante.
Nenhum cidadão no mundo recebe mais informações jurídicas do que o brasileiro. Um visitante estrangeiro estranha que o noticiário fale mais sobre inquéritos, denúncias e ações penais do que sobre futebol. A maioria dos brasileiros entende de leis apenas o suficiente para saber que precisaria entender muito mais.
Entretanto, as transmissões da TV Justiça desenvolveram na plateia habilidades que permitem diferenciar certos magistrados dos magistrados certos. O que tornava Teori especial aos olhos leigos era o estilo de zagueiro de time de várzea, não o notório saber jurídico.
O relator morto da Lava Jato sabia demarcar o seu território na grande área de um processo. Cara amarrada, mirava a canela. Com dois trancos, arrancou Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e do exercício do mandato. Abriu o caminho para a cassação e a prisão. Com outro tranco, empurrou gente como Lula para dentro do “quadrilhão”, como os investigadores chamam o inquérito-mãe da Lava Jato.
Não são negligenciáveis as chances de o novo relator ser içado na Segunda Turma do Supremo, onde tramitam os processos da Lava Jato. Com a morte de Teori, restaram nesse colegiado: Celso de Mello (preferido da Presidente Cármen Lúcia), Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski. Responda rápido: você levaria a mão ao fogo por todos eles?
Em geral, essa gente leiga que conhece o seu valor costuma achar inacreditável que jogadores remunerados pelo teto do Serviço Público, tratados com todo o pão de ló que o dinheiro público pode pagar, não consigam prevalecer sobre o time dos corruptos de goleada.
O pedaço mais esclarecido da arquibancada raciocina assim: eu, com o mesmo salário e igual tratamento, ficaria envergonhado se não pintasse duas ou três capelas sistinas por mês.
Quer dizer: ou o Supremo acomoda na relatoria da Lava Jato um ministro com a disposição de um zagueiro e o talento de um Michelangelo ou vai jogar no ralo todo o prestígio que amealhou no julgamento do Mensalão.

NO O ANTAGONISTA
"Las coimas de Odebrecht"
Brasil Sábado, 21.01.17 10:50
O El Comercio, principal jornal peruano, estampa em sua manchete hoje - em tom de comemoração - as primeiras prisões em razão das propinas envolvendo o esquemão da Odebrecht no país.
Nós comemoramos daqui.

Moro evita comentar o futuro da Lava Jato no Supremo
Brasil 21.01.17 11:00
O Juiz Sérgio Moro se recusou a responder perguntas sobre a relatoria da Lava Jato no Supremo, segundo o twitter do Broadcast Político do Estadão. Ele participa do velório de Teori Zavascki, em Porto Alegre.
Dono de avião era sócio de Esteves, solto por Teori
Brasil 21.01.17 09:43
O Globo:
"O empresário Carlos Alberto Ferreira Filgueiras, amigo do Ministro Teori Zavascki, era sócio do BTG Pactual na empresa Forte Mar Empreendimentos e Participações, dona do prédio ocupado pelo Hotel Emiliano na Praia de Copacabana, no Rio. Filgueiras tem 10% da empresa; os 90% restantes pertencem ao Development Fund Warehouse, um fundo de investimentos do BTG.
Filgueiras era membro do Conselho de Administração da Forte Mar ao lado de Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, um dos sócios do BTG. A assessoria do BTG confirmou a sociedade, mas disse que o banco não se pronunciaria."
Em novembro de 2015, André Esteves foi preso pela Lava Jato em razão do episódio da tentativa de 'comprar' o silêncio de Nestor Cerveró. Menos de um mês depois, Teori libertou o banqueiro. Em abril de 2016, revogou a prisão domiciliar e permitiu que Esteves voltasse a trabalhar.
As 'dúvidas' da queda do avião
Brasil 21.01.17 07:42
O Estadão listou 'dúvidas' sobre a queda do avião em que estava Teori Zavascki:
As gravações do voo
Brasil 21.01.17 06:42
O gravador de voz do avião em que morreu Teori Zavascki, encontrado ontem pelas equipes de resgate, será encaminhado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes, o Cenipa, em Brasília - o equipamento está em bom estado, sem sinais de danificação, segundo a IstoÉ.
O modelo da aeronave não tinha a tradicional caixa-preta que registra dados sobre o voo.
Parabéns, Cármen Lúcia
Brasil Sexta-feira, 20.01.17 19:10
Cármen Lúcia avocou para si, ainda que indiretamente, a homologação da Odebrecht e, assim, a continuidade da Lava Jato.
Parabéns, Cármen Lúcia.

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