TERCEIRA EDIÇÃO DE 27-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA VEJA.COM

STF suspende operação contra policiais legislativos do Senado

Ministro atendeu a pedido de um dos policiais detidos na investigação

Por Laryssa Borges

Quinta-feira, 27 out 2016, 12h17 - Atualizado em 27 out 2016, 13h47

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira a Operação Métis, que levou à prisão policiais legislativos do Senado Federal suspeitos de atuar em contraespionagem para blindar a Operação Lava-Jato. Em decisão monocrática, Zavascki determinou que o caso saia da Justiça Federal em Brasília e seja remetido ao STF.

A liminar concedida pelo magistrado atende a um pedido do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, que foi preso na última semana e depois liberado no mesmo dia. Em reclamação enviada ao Supremo, Santos Neto alegava que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal em Brasília, que autorizou buscas no Senado, invadiu competência do STF. Segundo a ação apresentada pelo policial, a Operação Métis “atinge diretamente senadores da República” e, por isso, não caberia à Justiça Federal, e sim, exclusivamente ao Supremo, determinar buscas e apreensões nas dependências do Senado.

Na última sexta-feira, a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato por terem ido até a casa de senadores em busca de escutas telefônicas. De acordo com a PF, foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da PF em face de senadores e ex-senadores. Em uma ocasião, Carvalho ordenou que os policiais da Casa intimidassem a Polícia Federal, que ia cumprir mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal no apartamento do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL).

A deflagração da Operação Métis colocou em rota de colisão a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em um momento de destempero verbal, Calheiros chegou a afirmar que a Casa Legislativa teria sido alvo da ação de um “juizeco”, o que motivou pronta reação da presidente da Corte.

Nesta quarta-feira, 26, em mais um capítulo do desgaste entre Senado e Supremo, Renan anunciou um pacote de ações jurídicas em resposta à ação da Polícia Federal. Além da liminar obtida nesta quinta-feira, o Senado ingressou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) relativa às diligências da PF. Calheiros também orientou a Advocacia do Senado que entrasse com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, que assinou os mandados da Métis.

NO O ANTAGONISTA

Uma loucura

Brasil 27.10.16 17:04

"Com 36.000 detentores de foro privilegiado, seria uma loucura se todos pudessem levar investigações de pessoas próximas para instâncias superiores", disse um procurador a O Antagonista, em conversa sobre a decisão de Teori Zavascki de interromper a Operação Métis.

Carlos Velloso: "Tem que acabar de vez com o foro"

Brasil 27.10.16 17:00

O Antagonista ouviu Carlos Velloso sobre essa história de criar "varas especializadas" para julgar os ilustres com a tal "prerrogativa de foro".

Eis o pensamento do ex-ministro do STF:

"Continuaria na mesma. Tem que acabar de vez com isso, e não ficar encontrando soluções paliativas. Foro privilegiado é uma excrescência e ponto."

E mais:

"Com 'vara especializada', tudo continuaria fluindo para o Supremo, da mesma forma como ocorre hoje. Isso (foro) é resquício de império, de monarquia, de onde predominam os privilégios, as condecorações."

PROPINA DA SAÚDE NA CAMPANHA DE PIMENTEL

Brasil 27.10.16 15:42

Uma vez firmado o contrato irregular com o Ministério da Saúde, a Gráfica Brasil subcontratou a empresa Esdeva, que, por sua vez, repassou R$ 1 milhão para a campanha de Fernando Pimentel ao governo de Minas, em 2014.

A Esdeva é de André Freitas Neves, amigo de Benedito de Oliveira.

Renan não perde a fé na Justiça. Pois é

Brasil 27.10.16 15:14

A assessoria de Renan Calheiros acaba de emitir a seguinte nota:

"O Presidente do Congresso Nacional cumprimentou o Supremo Tribunal Federal pela decisão acerca da operação Métis. Segundo o Presidente, 'a decisão do Ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na Democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito'."

Para Renan Calheiros, o estado democrático de direito representa a sua própria impunidade.

O tamanho da casta

Brasil 27.10.16 15:10

O MPF estima em 36 000 o número de detentores de foro privilegiado.

É uma casta.

Dívidas de Kalil com prefeitura de BH chegam a 1,2 milhão

Brasil 27.10.16 14:23

Na terça-feira, 25 divulgou-se que Alexandre Kalil, candidato do PHS à prefeitura de Belo Horizonte, tinha uma enorme dívida de IPTU. Depois que a notícia veio à tona, Kalil correu para responder que havia acabado de quitar a dívida, num total de 120 mil reais.

O Antagonista, contudo, teve acesso a um levantamento feito junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde correm vários processos contra Kalil e a sua empresa, a Erkal Engenharia. De acordo com o levantamento, Kalil não deve, ou devia, apenas 120 mil reais ao fisco de Belo Horizonte. Ele deve 1,2 milhão de reais, em valores nominais, sem correção monetária. Ou seja, dez vez mais do que ele afirmou ter pago. A maior parte é IPTU.

As dívidas de Kalil vêm se acumulando deste 1999.

A alegria de Mônica Bergamo

Brasil 27.10.16 15:35

Mônica Bergamo, sobre quem não temos dúvidas, apenas certezas, está alegre com a entrada de Ricardo Lewandowski na turma do STF que julga os casos da Lava Jato.

A colunista diz que Lewandowski "reforça o time de magistrados que acreditam que prisões preventivas, por exemplo, devem ter tempo determinado e que qualquer sinal de abuso não pode ser tolerado".

Para o PT e adjacências, Sergio Moro é um abusador.

BENÉ PAGOU PROPINA A EX-REITOR DA UFJF

Brasil 27.10.16 15:35

A nova fase da Operação Acrônimo tem entre os alvos Henrique Duque, ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, acusado de fraudar uma licitação de R$ 38 milhões para contratação da Gráfica Brasil.

Em sua delação premiada, obtida por O Antagonista, Bené disse que pagou 5% de propina a Duque pelo negócio. O então reitor ia regularmente a Brasília para recolher o dinheiro - num total de R$ 600 mil. Os encontros ocorriam num hotel.

O pagamento de propina ao ex-reitor também foi confirmado pela colaboradora Vanessa Pimenta, ex-secretária de Bené. Ela explicou que Bené teve acesso privilegiado ao edital da concorrência.

O operador de Pimentel usou a ata de preços da concorrência fraudulenta da UFJF para conseguir contratos no Ministério da Saúde.

Não vai dar em nada

Brasil 27.10.16 16:39

Cinco juízes representaram contra Renan Calheiros no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por causa dos ataques ao Judiciário e ao ministro da Justiça.

A peça, assinada por juízes de diferentes varas de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Pernambuco, será analisada pelo presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza, do PMDB do Maranhão.

Nenhuma esperança.