SEGUNDA EDIÇÃO DE 26-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Notas indicam que Palocci fez três palestras em um só dia para empresa de lobista e delator da Lava Jato
Documentos datados de junho de 2006 foram encontrados pela Polícia Federal na residência em São Paulo do ex-ministro preso na Operação Omertà
Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fábio Serapião, enviado a Curitiba
Estadão - Quarta-feira, 26 Outubro 2016 | 04h30
Antonio Palocci. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
Nas buscas realizadas na residência do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) em São Paulo na Operação Omertà, 35.ª fase da Lava Jato, a Polícia Federal encontrou notas fiscais indicando que ele realizou, em um mesmo dia, três palestras para a empresa Piemonte Empreendimentos, do lobista e delator da Lava Jato, Júlio Camargo.
As três notas fiscais são do dia 27 de junho de 2006 e somam R$ 55,8 mil. Três meses antes, em 27 de março daquele ano, ele deixou o Ministério da Fazenda do governo Lula.
A Piemonte foi a mesma utilizada pelo delator para pagar propinas no esquema de corrupção na Petrobrás, afirma a Lava Jato. Camargo foi um dos primeiros empresários a fechar um acordo de colaboração com a Lava Jato e admitir, por exemplo, que era pressionado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para pagar propinas no esquema de corrupção na Petrobrás
Documento
A Piemonte, segundo os investigadores, foi usada para lavar o dinheiro que teria sido destinado a Cunha – preso em Curitiba – referente a contratos de navios-sonda da Petrobrás com um estaleiro representado por Camargo.
O advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que defende Júlio Camargo, disse que ‘as palestras pagas a Palocci realmente ocorreram’.
Segundo o o advogado, todos o episódios envolvendo o delator e o ex-ministro ‘não envolveram irregularidades e já foram esclarecidos às autoridades’.
No relatório, o agente da PF Antonio Chaves Garcia, responsável pelo documento, ressalta que ‘cabe fazer um questionamento quanto a licitude dos recibos’, em referência a todos as notas fiscais de palestras encontradas na residência do ex-ministro.
Ao todo, foram encontrados 32 recibos de palestras de Palocci para empresas que vão de bancos a loja varejista e construtoras.
As palestras eram uma das atividades do ex-ministro, que também mantinha uma empresa de consultoria – a Projeto atendia empresas de variados setores.
Tanto Palocci quanto a Projeto se tornaram alvos da Omertà após a investigação identificar a referência ao ex-ministro em trocas de e-mails da cúpula da Odebrecht por meio do codinome ‘Italiano’, que possuía inclusive uma planilha própria de pagamentos no ‘departamento de propinas’ da empreiteira.
Indiciado nesta segunda-feira, 24, por corrupção, o ex-ministro era, segundo os investigadores, um intermediador dos interesses do Grupo Odebrecht no governo federal e por isso teria recebido pagamentos de propina da ordem de R$ 128 milhões que teriam sido destinados não apenas para ele, mas para o PT e até para custear campanhas eleitorais da sigla.
Contrato de palestras de Lula ‘sumiu’ de computador da OAS, diz ex-funcionário da empreiteira
Ex-funcionário, do setor financeiro, procurou o Ministério Público de São Paulo e afirmou que arquivo 'apagado' supostamente por ordem de um gerente também continha dados sobre 'pagamentos ao Instituto Lula'
Julia Affonso, Ricardo Brant, Fábio Serapião e Mateus Coutinho
Estadão - Quarta-feira, 26 Outubro 2016 | 05h00
Um ex-funcionário do setor administrativo financeiro da OAS procurou o Ministério Público de São Paulo e afirmou que a empreiteira, em setembro de 2014, pediu a ele que analisasse contratos do grupo com o BNDES. Em meio aos documentos, declarou o ex-funcionário, estava ‘um outro contrato que se referia à contratação da LILS’, a empresa de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Mas não consegui efetuar a sua análise (do contrato da OAS com a LILS), pois foi excluído do meu computador à época, apenas o visualizei”, relatou.
O depoimento do ex-funcionário, ocorrido em 12 de agosto passado, às 14h30, foi anexado aos autos da Operação Lava Jato em 14 de outubro.
As declarações foram prestadas em Araras, interior de São Paulo. O ex-funcionário falou na Promotoria de Justiça da Comarca de Araras, na presença de André Camilo Castro Jardim e Aluísio Antonio Maciel Neto, promotores de Justiça do Gaeco – núcleo Piracicaba -, braço do Ministério Público que combate corrupção.
O ex-funcionário compareceu à Promotoria ‘desacompanhado de advogado, a fim de prestar declarações’.
“Em setembro de 2014, fiquei responsável por analisar alguns contratos que envolviam a OAS Brasil e o BNDES”, relatou aos promotores.
A 7.ª fase da Operação Lava Jato, em novembro de 2014, prendeu o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, por envolvimento no esquema de corrupção instalado na Petrobrás.
Nesta etapa, a Lava Jato mirou em empreiteiros do cartel que se apoderou de contratos bilionários da estatal petrolífera entre 2004 e 2014. Léo Pinheiro foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro por propina à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás.
O ex-funcionário disse que a análise da documentação foi pedida por Rogério Veras, responsável pelos equipamentos da área internacional, com o aval do gerente Corporativo Administrativo Internacional, Renato Stakuns.
“Via de regra, eu recebia a documentação fisicamente, porém em oportunidades pontuais, cheguei a receber também por meio digital, especificamente o e-mail de Renato Stakuns”, contou. “Renato me solicitou que fizesse essa avaliação, pois a Polícia Federal faria uma fiscalização em janeiro de 2015.”
De acordo com o ex-funcionário da OAS, ele teria de analisar a ‘situação de regularidade das empresas, valores e saldos residuais entre os contratos.
“Eu apenas iniciei a análise, com a verificação cadastral das empresas, pois fui demitido em novembro daquele ano”, disse.
Aos promotores, o ex-funcionário relatou que não conseguiu completar a avaliação, mas tem a relação das empresas, valores e situação cadastral delas nos contratos que envolviam BNDES. Segundo o ex-funcionário, Renato Stakuns foi quem apagou o contrato da LILS de seu computador.
“Todavia, na documentação apresentada constam alguns documentos referentes a pagamentos feitos ao Instituto Lula”, afirmou.
Ao Ministério Público de São Paulo, o ex-funcionário contou ter sido contratado como responsável administrativo financeiro na OAS em fevereiro de 2011. Ele declarou que foi contratado ‘diretamente na Bolívia’ e lá teve seu contrato registrado.
Em julho de 2011, o ex-funcionário do setor financeiro da empreiteira assumiu o projeto ‘Obra do Futuro’ que consistia em implantar sistemas e procedimentos unificados com a diretoria regional no Brasil.
À Promotoria, o ex-funcionário afirmou que no fim de 2012 seu contrato de trabalho foi transferido para as Ilhas Virgens Britânicas, ‘em razão de questões tributárias, pois lá é um paraíso fiscal’.
Segundo o ex-funcionário, por causa do projeto, ele tinha acesso ‘às informações financeiros, contábeis, de estoque, de folha de pagamento, de ativo fixo’.
“No início, só tinha acesso às informações internacionais. Posteriormente eu tive acesso às informações da base no Brasil”, declarou.
O ex-funcionário relatou que ‘teve conhecimento’ que a OAS Brasil abriu outras três empresas nas Ilhas Virgens Britânicas, a OGI, BVI e OAS African.
De acordo com seu depoimento, a BVI era responsável pela contratação de funcionários que prestavam serviços diretamente a empresas da área internacional da OAS – a OGI tratava de movimentação de materiais e equipamentos, e a OAS African contratava funcionários para o continente africano.
A reportagem procurou a OAS. O espaço está para manifestação.
COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO INSTITUTO LULA:
“O caso não diz respeito ao ex-presidente Lula e só revela o completo desespero da Lava Jato ao, sem ter encontrado qualquer crime cometido pelo ex-presidente, desviar-se em busca de qualquer ilação contra o ex-presidente para seguir difamando-o com auxílio da imprensa “simpatizante”. Todas as palestras feitas pelo ex-presidente para a OAS estão devidamente registradas, com suas respectivas notas fiscais e a Lava Jato tem acesso e conhecimento de todos esses documentos.”
NO ESTADÃO
TSE nega recurso da defesa de Dilma sobre perícia em fornecedoras da campanha de 2014
Por unanimidade, plenário manteve decisão do ministro Herman Benjamin, relator das ações que pedem a cassação da chapa formada pela petista e pelo atual presidente Michel Temer
Rafael Moraes Moura,
O Estado de S.Paulo
Quarta-feira, 26 Outubro 2016 | 00h32
BRASÍLIA - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 25, negar um recurso apresentado pela defesa da presidente cassada Dilma Rousseff, que pedia a realização de uma perícia complementar em empresas contratadas pela vitoriosa campanha que reelegeu a petista em 2014.
O plenário do TSE manteve a decisão do ministro Herman Benjamin, relator das ações que pedem a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. O ministro, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, já havia negado o pedido da petista no dia 7 de outubro.
Segundo Benjamin, a defesa de Dilma solicitava uma perícia complementar em cerca de 8 mil documentos. O relator destacou que entre esses documentos, “havia de tudo”, como fotografias que se referem às eleições de 2010 – e não a de 2014, alvo das ações –, imagens de material publicitário de outros candidatos e até fotografias que não comprovam o funcionamento de empresas contratadas pela campanha.
“Quando nós formos julgar essa matéria, qualquer um dos juízes poderá analisar esses elementos, e as próprias partes podem indicar ‘veja documento número tal’. O que estamos deliberando é que essa perícia complementar não será feita com base nesses documentos”, ressaltou Benjamin.
O laudo do TSE apontou uma série de irregularidades após analisar documentos relativos às gráficas Focal, VTPB e a Red Seg Gráfica, fornecedoras na campanha de Dilma em 2014, e registrou não ser possível afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha".
Força-tarefa - Na semana passada, Benjamin determinou a criação de uma força-tarefa para se debruçar sobre documentos da investigação sobre a campanha que elegeu a chapa Dilma-Temer. Benjamin quer a atuação do Banco Central, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em parceria com a Justiça Eleitoral para analisar os dados obtidos através da quebra de sigilo bancário das gráficas.
O coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flavio Caetano, já classificou as conclusões da perícia realizada pelo TSE nas gráficas que prestaram serviços durante a eleição de 2014 para a chapa da petista como "absolutamente contraditórias e inconsistentes".
NO O ANTAGONISTA
Políticos e feijões
Brasil Quarta-feira, 26.10.16 11:45
Menos de 24 horas depois da votação da PEC 241, uma comissão especial da Câmara aprovou reajustes de salários para cinco categorias, atendendo a pressões de seus representantes.
Sobre isso, o deputado Rôney Nemer ensina, no O Globo:
“Político é que nem feijão, só na pressão!”.Não esqueceremos.
Paulinho da Força quer ser um Stédile
Brasil 26.10.16 11:20
Paulinho da Força não é apenas um intermediador entre a Força Nacional de Luta e o governo, como publicam os jornais.
Ele é o verdadeiro comandante da FNL.
Paulino da Força quer ser outra versão de Stédile.
Um caminho para tirar Renan do comando
Brasil 26.10.16 10:59
Quando tiraram Eduardo Cunha da presidência da Câmara, os ministros do STF concordaram com o argumento do relator do Teori Zavascki, segundo o qual um réu não poderia estar na linha sucessória do presidente da República.
Na quinta-feira da semana que vem, o STF se reúne para votar se o entendimento se aplica a outros políticos encrencados. Parece óbvio que sim.
Se o óbvio prevalecer, Renan Calheiros tem de se esforçar ainda mais para não virar réu numa das ações que correm no tribunal. Se virar, cai fora da presidência do Senado.
A Lava-Jato não é carta
Brasil 26.10.16 10:29
José Bonifácio Borges de Andrada, vice-procurador-geral da República, sucederá Rodrigo Janot?
A Lava-Jato não pode ser uma carta na manga de quem o quer no cargo.
O fim do chavismo
Mundo 26.10.16 09:56
“O regime chavista caminha para seu fim”, comenta o Estadão, em editorial.
E esse fim deve ser sangrento:
“O referendo era um dos últimos se não o último caminho pacífico e legal que restava para a mudança de que o país precisa, tanto para não cair de vez na ditadura pura e simples como para superar a profunda crise econômica e social em que o chavismo o mergulhou. Daqui para a frente, como só restou à oposição o apelo às manifestações populares, das quais já deixou claro que não abre mão, o risco de conflitos só tende a crescer”.
Hoje foi convocada uma manifestação. Espera-se que não haja sangue.
Não se anime, Lula
Brasil 26.10.16 09:25
Teori Zavascki devolveu à Procuradoria-Geral da República o acordo de delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa — aquele que disse que “Lula era o chefe”.
Mas isso não quer dizer que a delação será enterrada: o acordo, segundo o Estadão, terá de passar por ajustes para finalmente ser validado.
Já deu certo
Brasil 26.10.16 09:18
A Folha de S. Paulo conta que, na carceragem da PF, Antonio Palocci (codinome Italiano) “repousou a mão sobre um dos ombros” de Eduardo Cunha (codinome Caranguejo) e disse:
“Vai dar tudo certo”.
Na verdade, já deu certo. Basta ver onde estão aqueles dois.
Para dar ainda mais certo, só falta Lula (codinome Amigo).
O trem anda
Brasil 26.10.16 09:02
Enquanto a ORCRIM trama para colocar Nelson Jobim no lugar de Michel Temer, o governo consegue superar mais uma etapa da PEC 241.
O Antagonista sabe que a Odebrecht vai citar Michel Temer (codinome “Trem”) e quatro de seus ministros (no mínimo).
Mas O Antagonista sabe também que os inquéritos da Lava Jato vão ficar mofando no STF, contrariamente ao que ocorre em Curitiba.
Ninguém precisa de Eduardo Cunha
Brasil 26.10.16 08:41
Dora Kramer disse que Eduardo Cunha foi atropelado pelo acordo da Odebrecht com a PGR.
Assim como Marcos Valério, ele demorou demais para delatar:
“O potencial de destruição da delação premiada da Odebrecht é muito maior que o capital de ameaças de Eduardo Cunha. Depois que dirigentes e funcionários da empreiteira disserem o que o Ministério Público considere útil sobrará pouco ou quase nada para o ex-deputado”.
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