PRIMEIRA EDIÇÃO DE 22-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 22 DE OUTUBRO DE 2016
Juntando todos os processos em que é acusado, Eduardo Cunha está sujeito à sentença recorde de 160 anos de cadeia. Se depender do desejo da força-tarefa da Lava Jato, será a maior condenação da História, no Brasil, de um político suspeito de crimes de corrupção. Cunha não tem alternativa senão tentar um acordo de delação premiada, para reduzir o tempo de cárcere. Ou vai mofar na cadeia.
Cunha havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto por ter recebido US$ 5 milhões por contratos de navios-sonda da Petrobras.
Um dos inquéritos contra Cunha acusa o ex-deputado de ter recebido R$ 52 milhões em propina por obras do Porto Maravilha, no Rio.
Na Câmara, o processo de cassação de Eduardo Cunha durou onze meses. Foi o mais longo da História.
Cunha foi o primeiro parlamentar a virar réu na Lava Jato, em março deste ano. Responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ao contrário de quando eram tratados por “seguranças”, denominação adequada ao trabalho que realizam, os atuais “policiais legislativos” do Congresso têm pose e salários de fazer inveja a qualquer policial federal que os investiga na Operação Métis, deflagrada ontem. Os “policiais legislativos” têm nível médio e remuneração inicial de R$ 16.014,16, o dobro do salário inicial de agente da PF, de R$ 8.702,00, de quem se exige nível superior para participar de concurso público.
Os salários iniciais de policiais legislativos alcançam R$ 19.173,75 na classe especial, sem contar os muitos penduricalhos e vantagens.
São hierarquicamente superiores ao diretor da Polícia Legislativa o diretor-geral do Senado ou da Câmara, e os respectivos presidentes.
Se o diretor da Polícia Legislativa agiu por conta própria, ordenando varreduras nas residências de senadores, ele está mesmo no sal.
A esperança de procuradores é que, sujeitos a penas de até 14 anos de prisão, os “policiais legislativos” do Senado contem, em delação premiada, quem ordenou a suposta tentativa de obstruir a investigação.
Estão sujeitos à mesma pena dos investigados por organização criminosa, segundo o Ministério Público Federal no DF, os quatro “policiais” do Senado presos nesta sexta-feira, 21.
A versão mais difundida nos bastidores do Senado é que a Operação Métis, de ontem, seria um “acerto de contas” em razão das dificuldades que “policiais legislativos” sempre criam à atuação da Polícia Federal.
O MPF explicou que não é crime fazer varredura à procura de grampos e microfones, mas usar equipamentos e pessoal do Senado, sim. Ainda mais, como acreditam procuradores, para “embaraçar a investigação”.
Nos três últimos meses antes de ser afastado do mandato, Eduardo Cunha gastou, sem piedade, R$38,6 mil em ligações de seus telefones. Mas a conta quem pagou foi o contribuinte.
A oposição aposta em delação premiada de Eduardo Cunha porque sonha com denúncias que fragilizem o presidente Michel Temer. Mas o Palácio do Planalto garante que não há esse risco.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) oferece jantar, nesta semana, para o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) explicar aos senadores do seu partido a necessidade de limitar os gastos públicos.
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) acredita que a economia caminha para mudança de rumo. “Estamos convencidos de que as medidas econômicas do (Henrique) Meirelles são o melhor para o Brasil”, diz.
...se um grupo de forró comportado conseguiu sonegar meio milhão de reais, imaginem um safadão.
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO NO ENCALÇO
DELATOR DETALHA A ROTA DA PROPINA DO PETROLÃO ATÉ RENAN
PROPINA ERA ENTREGUE A ASSESSORA DE JADER NO RIO E EM SÃO PAULO
Publicado: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 às 23:47 - Atualizado às 00:57
Davi Soares
DELATOR AFIRMA QUE RENAN RECEBEU PROPINA DE FORNECEDORAS DA TRANSPETRO (ILUSTRAÇÃO: ÉPOCA / FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM)
Depoimentos sigilosos do carregador das malas de propina para senadores do PMDB, Felipe Parente, narram em detalhes o trajeto dos pagamentos de R$ 5,5 milhões de propina de empreiteiras ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e ao seu grupo político. O nível de minúcias da mais recente delação vazada à imprensa já é considerado capaz de reunir um conjunto de provas mais robusto contra Renan, praticamente ainda intocado pelo maior cerco à corrupção da História do Brasil.
De acordo com o delator, o montante da propina destinada ao núcleo do senador alagoano que resiste ao cerco da Operação Lava Jato atinge R$ 11 milhões em valores atualizados e era entregue, quase sempre, no restaurante Chez Pierre, no anexo do Hotel Ipanema Plaza, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com o volume da remessa, que variava entre R$ 250 mil e R$ 1 milhão, o dinheiro sujo vinha dentro de envelopes, sacolas e até malas.
A origem dos recursos seriam contratos com a Queiroz Galvão e UTC e a empresa de afretamento de navios Teekay Norway, repassados entre 2004 e 2006 a Renan e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Por meio de uma senha, o homem da mala dos senadores do PMDB fazia a entrega a Iara Jonas, 64, assessora do Senado, descrita como mulher elegante e distinta, que não conversava além do necessário para cumprir o seu papel: pegar o dinheiro. Foram cerca de 15 encontros com o objetivo criminoso, segundo o delator, com a responsável pelo delivery exclusivo de propinas endereçadas a Renan e a Barbalho, que lotava Iara em seu gabinete.
Vácuo preenchido
Os depoimentos sigilosos de Parente foram prestados aos procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. E publicados nas duas principais revistas semanais do Brasil nesta sexta-feira (21), Veja e Época.
A exatidão dos endereços e circunstâncias do roteiro narrado por Parente em primeira pessoa expõe o fluxo da propina, desde as captações junto a empreiteiras do Petrolão até as mãos da assessora Iara. As novas informações ocupam o vácuo de delações como as de Sérgio Machado e seus filhos Daniel, Expedito e Sérgio, dando materialidade às afirmações sobre o loteamento da Transpetro entre senadores do PMDB e fortalecendo o cerco da Procuradoria Geral da República (PGR) ao presidente do Senado.
O delator é um empresário cearense ligado ao então diretor da Transpetro, Sérgio Machado. Ele também era uma espécie de arrecadador da propina destinada ao PMDB junto a empresários com contratos vigentes na estatal.
Parente narra que o presidente do Senado seria o principal beneficiário das propinas, já que era o padrinho de Machado na Transpetro. A confissão do homem da mala do PMDB fornece a prova mais robusta até agora, no Petrolão, contra Renan.
Parente recebia 5% do valor que transportava entre empreiteiras e intermediários de políticos. O delator disse que usou como senha a palavra “lua” quando tratou diretamente com o então presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares, sobre o desembolso de R$ 3,5 milhões em espécie da empresa para abastecer os cofres de Renan Calheiros e Jader Barbalho.
A logística era semelhante no caso do R$ 1 milhão em propina paga pela UTC, cujo então presidente Ricardo Pessoa comandava a contabilidade do clube de empresas do propinoduto do petrolão. Da UTC, foram R$ 500 mil divididos entre Renan e Jader Barbalho, pagos entre o segundo semestre de 2005 e o início de 2006. E os R$ 500 mil restantes teriam como destinatário Daniel Machado, filho do diretor da Transpetro.
Parente relata que outro R$ 1 milhão em propina foi pago pela Teekay Norway em nome de Renan e Jader Barbalho, no segundo semestre de 2004.
IARA ASSESSORA JADER BARBALHO (ILUSTRAÇÃO ÉPOCA)Veja trechos dos depoimentos de Felipe Parente:
“Que os repasses da Queiroz iniciaram em 2004 e perduraram até 2006; que Sérgio Machado chamou o depoente até a sede da Transpetro e pediu que o depoente fosse até a sede da Queiroz para receber valores que seriam destinados aos senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho; Que o depoente foi até a sede da Queiroz, foi recebido pelo Sr. Ildefonso, que lhe orientou a ir até a Rua da Quitanda, nºs 50 a 80, numa determinada sala e dissesse a senha Lua”
“Que o depoente levou a sacola com dinheiro para o flat [no Leblon ou no Ipanema Plaza]; que depois Iara entrou em contato com o depoente; Que foram mais ou menos dez repasses da Queiroz para os senadores Jader e Renan; Que, em todas as dez vezes, foi Iara quem recebeu os recursos destinados tanto ao senador Jader, quanto ao senador Renan”.
“Que todas as vezes que o depoente intermediou recursos destinados ao senador Renan Calheiros foi Iara quem se apresentou para receber tais valores; Que nunca foi procurado por outra pessoa ligada ao senador Renan Calheiros”.
“Que, depois do depoente receber a segunda parcela do Sr. Tobias, uma mulher ligou para o depoente e disse que estava ligando para receber os recursos do senador Renan; Que quando esta pessoa foi até o flat do depoente, este identificou que se tratava da mesma Iara que fora receber os recursos destinados ao senador Jader; Que Iara também desta vez subiu até o quarto do depoente num flat, salvo engano, no Leblon; Que o depoente questionou Iara, mas ela disse que era isso mesmo, que se tratava do mesmo assunto; Que o depoente informou então a Sérgio Machado dobre o ocorrido e ele disse que era isso mesmo”.
Outro lado
Aos repórteres Filipe Coutinho e Ana Clara Costa, da Revista Época, o senador Jader Barbalho negou conhecer Felipe Parente e ter recebido repasses originados de tais empresas por intermédio dele. Renan Calheiros disse não conhecer Parente nem ter relação alguma com Iara Jonas, apesar de saber quem é. E disse ainda que “jamais, em nenhuma circunstância, recebeu vantagens de quem quer que seja”. A Época também tentou ouvir Iara Jonas, sem sucesso.
À época da delação de Sérgio Machado, a Construtora Queiroz Galvão disse não comentar investigações em andamento.
OPERAÇÃO LAVA JATO
EDUARDO CUNHA RECORRE AO SUPREMO PARA DEIXAR PRISÃO
ALEGAÇÃO É QUE SÉRGIO MORO DESCUMPRIU UMA DECISÃO DA CORTE
Publicado: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 às 20:52
Redação
A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no final da tarde desta sexta-feira (21). Os advogados alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Cunha está preso desde quarta-feira (19) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
Entre os argumentos usados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco para as investigações.
Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, "há evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.(ABr)
SEM LICITAÇÃO
MALETAS ANTIGRAMPO CUSTARAM AO MENOS R$ 403 MIL AO SENADO
POLÍCIA LEGISLATIVA USOU EQUIPAMENTOS EM BENEFÍCIO DE SENADORES
Publicado: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 às 19:20
Redação
Os equipamentos eletrônicos usados pela Polícia Legislativa para detectar escutas ambientais e grampos telefônicos em benefício de senadores custaram aos cofres públicos pelo menos US$ 127,8 mil (R$ 403 mil, na cotação do dólar desta sexta-feira, 21).
O material foi comprado em janeiro de 2015, com contrato assinado pelo secretário-geral da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e pelo coordenador de Polícia de Investigação, Everaldo Bosco Rosa Moreira – preso com mais três policiais Legislativos do Senado nesta sexta.
A compra dispensou licitação e aconteceu somente dois meses após a prisão dos primeiros empreiteiros alvos da Operação Lava Jato.
O contrato estabelece a aquisição "de equipamentos de contrainteligência eletrônica, mediante importação direta", com a empresa norte-americana Berkana Defense & Security, com sede na cidade de Wilmington, no Estado de Delaware (EUA).
Na lista, estão duas unidades da maleta "Oscor Green 24GHz", ao custo unitário de US$ 35 mil, outras duas maletas "Talan Telephone and Line Analyxer", ao custo unitário de US$ 20 mil, entre outros equipamentos.
Operação Métis
Segundo um policial legislativo que fez acordo de delação premiada na Operação Métis, no âmbito da Lava Jato, os agentes usaram, em quatro ocasiões, equipamentos do Senado para rastrear escutas telefônicas em imóveis particulares e funcionais dos senadores Fernando Collor (PTC-AC), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Santo de Botequim
Lula jura de pés juntos que não fez o que fez
Por: Augusto Nunes
Sexta-feira, 21/10/2016 às 10:59
“Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos”. (Lula, em artigo publicado na Folha assinado por ele e escrito por algum assessor alfabetizado, jurando que o Mensalão foi uma ramificação do Bolsa Família, que o Petrolão não passou de um programa de distribuição de renda e que nunca ouviu falar em José Dirceu, Antônio Palocci ou João Vaccari Neto)
NA VEJA.COM
‘Deixa eu responder em liberdade’, diz José Dirceu a Moro
Ex-ministro da Casa Civil do governo Lula depôs ao juiz da Lava Jato nesta sexta-feira na ação penal em que é réu por suposto recebimento de propina
Por João Pedroso de Campos
Sexta-feira, 21 out 2016, 20h43 - Atualizado em 21 out 2016, 21h10
Condenado a 20 anos e dez meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, e réu em outra ação penal da Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu aproveitou uma audiência diante de Sergio Moro na Justiça Federal em Curitiba nesta sexta-feira para apelar às emoções do magistrado. Ao final de sua oitiva, em que negou ter recebido propina de contratos da Apolo Tubulars com a Petrobras e julgou a denúncia do Ministério Público como “completamente inepta”, Dirceu disse que gostaria de fazer colocações finais e afirmou que “gostaria de pleitear o direito que eu considero que eu tenho, de responder esse processo em liberdade”.
Moro lembrou a Dirceu que o processo em que ele tem uma condenação e um mandado de prisão preventiva é outro, sobre recebimento de propinas da Engevix, mas o ex-ministro insistiu. “Não é crível que alguém acredite que eu vou fugir ou obstruir a Justiça ou muito menos que sou uma ameaça à ordem pública na situação em que eu estou, preciso sair para trabalhar para sustentar minha filha que tem seis anos de idade”, apelou José Dirceu.
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O petista prosseguiu, dizendo que “o Supremo diz que a condenação para cumprir pena é a segunda instância, suponho que na primeira instância eu possa pleitear ao senhor a minha liberdade”. Acabou ouvindo de Moro que as provas que levaram à sua condenação “mostram que o senhor recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado na ação penal 470”.
José Dirceu retrucou, enumerando suas razões e garantindo que não busca “piedade de ninguém”. “Tenho mais de 70 anos, tenho uma filha menor, preciso trabalhar, a realidade da minha família toda é de dificuldade financeira. Não estou dizendo isso para ter piedade de ninguém, a responsabilidade é minha pelo que aconteceu, estou dizendo isso que são fatos objetivos, para não passar à opinião pública a ideia de que eu tenho renda, sou rico.”
Após ouvir do petista o apelo final, “deixa eu responder em liberdade meu processo pra eu tocar minha vida”, Moro ponderou que Dirceu tem um advogado “competente”, que buscaria sua liberdade nas instâncias recursais.
A Moro, Duque fala em ‘disposição total’ em colaborar com a Justiça
Por: João Pedroso de Campos
Sexta-feira, 21/10/2016 às 19:58
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque esteve frente a frente com o juiz federal Sergio Moro nesta sexta-feira, em uma audiência da ação penal em que é réu por receber e intermediar propinas em um contrato da Apolo Tubulars com a estatal petrolífera. Como de praxe, o agora barbudo Duque se manteve calado diante do magistrado, mas desta vez fez uma observação que pode ser interpretada como um indício de que ele pode optar por uma tardia delação premiada com força-tarefa da Operação Lava Jato. Disse Duque: “Eu quero reiterar minha disposição total em colaborar com a Justiça, mas no momento por recomendação do meu advogado eu vou permanecer calado”.
Ex-prefeito de Campinas e Delúbio Soares viram réus na Lava Jato
Acusação do MPF denunciou seis envolvidos na lavagem de dinheiro do empréstimo fraudulento do Banco Schahin a José Carlos Bumlai em 2004
Por João Pedroso de Campos
Sexta-feira, 21 out 2016, 18h35 - Atualizado em 21 out 2016, 21h20
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba aceitou nesta sexta-feira a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, conhecido como Doutor Hélio (PDT), o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o empresário Natalino Bertin e outros três acusados pela força-tarefa da Lava Jato por lavagem de dinheiro. Os crimes teriam sido cometidos na distribuição a campanhas políticas de parte do empréstimo de 12 milhões de reais feito em 2004 pelo Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai, que nunca foi pago e acabou compensado por um contrato bilionário da empreiteira Schahin com a Petrobras.
Ao receber a denúncia do MPF, o magistrado disse haver provas de que os seis acusados cometeram o crime. Na denúncia oferecida a Moro, os procuradores da Lava Jato descreveram, com base no rastreamento bancário dos denunciados, como se distribuiu metade do valor do empréstimo milionário.
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A pedido do PT, segundo a denúncia, o frigorífico Bertin recebeu os valores do Banco Schahin e pagou 95.000 reais à King Graf, fornecedora da campanha do PT em Campinas em 2004, 3,9 milhões de reais à NDEC Núcleo de Desenvolvimento de Comunicação e à Omny Par Empreendimentos e Consultoria, prestadoras de serviços da campanha de Doutor Hélio naquele ano, e 150.000 reais ao escritório Castellar Modesto Guimarães Filho, para bancar a defesa do empresário e lobista, Laerte de Arruda Corrêa Júnior, já falecido.
Além de Hélio, Delúbio e Bertin, também viraram réus os publicitários Armando Peralta Barbosa e Giovani Favieri, donos da NDEC e da Omny, e o ex-presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin. Segundo o Ministério Público Federal, Barbosa, Favieri, Tordin e o ex-tesoureiro do PT participaram de reuniões para discutir o empréstimo fraudulento a Bumlai, já condenado a nove anos e dez meses de prisão na Lava Jato.
Esta é a segunda ação penal aberta por Sergio Moro contra Delúbio Soares na Lava Jato por lavagem de dinheiro. Condenado a seis anos e oito meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Mensalão, Delúbio é réu no processo que apura a distribuição dos outros seis milhões de reais do empréstimo do Schahin ao empresário Ronan Maria Pinto por meio de empresas do operador do mensalão, Marcos Valério.
Doutor Hélio teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Campinas,SP em 2011, acusado de omissão diante da corrupção na companhia municipal Sanasa, negligência na defesa do bem público na aprovação de loteamentos irregulares e procedimento incompatível com o cargo na aprovação da instalação de antenas de telefonia celular na cidade.
Embora enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Hélio voltou a se candidatar à prefeitura de Campinas nas eleições municipais deste ano. Teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recorreu da decisão, o que garantiu seu nome na urna eletrônica. Os 27.915 votos que recebeu foram anulados pela Justiça Eleitoral.
NO BLOG DO JOSIAS
Revista revela fotos de prisão oculta de Crivella
Josias de Souza
Sábado, 22/10/2016 05:07
Primeiro colocado na disputa pela Prefeitura do Rio, o pastor licenciado Marcelo Crivella (PRB) já foi preso e fichado. Aconteceu em 18 de janeiro de 1990, numa delegacia carioca, a 9ª DP do bairro do Catete. Entretanto, o inquérito havia sumido. Decorridos 26 anos, os repórteres Leslie Leitão e Thiago Prado contam o que se passou em notícia veiculada em Veja.
A encrenca começou a se formar em 1986. Naquele ano, a Igreja Universal do Reino de Deus comprou um lote de imóveis no bairro de Laranjeiras. Demoliu o que havia neles. Parte do terreno de 840 metros foi transformada num estacionamento. Na outra parte, havia a perspectiva de instalar um templo. À espera da melhor oportunidade para iniciar a obra, a Universal autorizou Nilton Linhares a erguer um casinha no terreno. Mudou-se para o local com a família. E tornou-se vigia.
Súbito, a Igreja Universal quis o terreno de volta. Nilton Linhares se recusou a desocupá-lo. Abespinhado, Crivella decidiu agir. E o fez com alguma truculência. Ele próprio relatou sua versão aos repórteres.
“Estava revoltado. Acordei de manhã, peguei os caminhões que a gente tinha e fui para lá. Arrebentei aquela cerca. Entrei lá dentro. Comecei a tirar as coisas dos caras e botei em cima do caminhão. Mas não toquei nas pessoas. Tinha uns dez homens comigo”.
O advogado de Linhares contou outra história nos autos. Nessa versão, Crivella esteve duas vezes no local. Numa, tentou bloquear o acesso ao terreno. Mas os obstáculos foram removidos. Noutra, Crivella arrombou o portão com um pé de cabra. Estava acompanhado de seguranças armados. Ameaçou a mulher e as duas filhas de Linhares, que já morreu faz mais de 15 anos. Crivella nega a truculência.
Acionada, a polícia levou o pastor para a delegacia. E Crivella passou o dia preso. Foi liberado sob a condição de se apresentar no dia seguinte. Voltou. Passou mais quatro horas detido. Enviado ao arquivo, o processo desapareceu. Surpreendido com o surgimento das fotos, Crivella contou que o delegado que o prendeu, João Kepler Fontenelle, já morto, lhe entregou os originais inquérito. Graciosamente. Por quê? Segundo Crivella, o doutor ficou com medo de um processo que a igreja Universal prometia mover contra ele.
Crivella mostrou o inquérito para os repórteres. É “um espinho na minha carne”, disse. De todo o episódio o mais grave nem é a prisão. O mais espantoso é o fato de o inquérito ter saltado dos arquivos da polícia para as mãos do acusado. É impressionante o modo como Crivella tenta esconder o seu passado de missionário.
Senado sabia que sua polícia praticava ilicitudes
Josias de Souza
Sexta-feira, 21/10/2016 20:05
O ofício do Ministério Público Federal que deu origem à Operação Métis, que apura ações da Polícia Legislativa do Senado para obstruir investigações da Lava Jato, informa que os servidores presos nesta sexta-feira tinham “plena consciência da ilicitude de seus atos”. O texto anota que os presos “foram devidamente avisados pelo Setor Jurídico do Senado Federal.” Algo que, na opinião da Procuradoria da República, “reforça a gravidade de suas condutas.” (a íntegra está disponível aqui).
O documento foi enviado na véspera da deflagração da operação para a 10ª Vara Federal de Brasília, de onde partiram os mandados de prisão e de busca e apreensão. Signatário da peça, o procurador da República Frederico Paiva sustenta, em termos categóricos, que foram recolhidos “indícios suficientes da prática de crimes de obstrução de justiça com o escopo de obstaculizar a atuação da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.”
A manifestação do procurador contraria frontalmente o teor de nota divulgada nesta sexta-feira por Renan Calheiros (leia aqui). Nela, o presidente do Senado escreveu: “Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.” O senador não fez menção a nenhum alerta do setor Jurídico. Limitou-se a informar que, deflagrada a operação, “o Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.”
Em seu ofício, o procurador Frederico Paiva deixa claro que as ações dos servidores da Polícia do Senado não foram aleatórias. Eles sabiam o que buscavam quando visitaram residencies e escritórios do ex-senador José Sarney (PMDB-MA) e dos senadores Lobão Filho (PMDB-MA), Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). “A partir das informações cuidadosamente colhidas pelo Departamento de Polícia Federal, vê-se que a estratégia utilizada pelo grupo consistia na utilização de estratagemas para possibilitar a descoberta de captação ambiental implementada com autorização judicial.”
Considerando-se a gravidade das prisões e teor do documento do procurador, fica-se com a impressão de que os congressistas estavam sob monitoramento ambiental, não escutas telefônicas. Novamente, o texto da Procuradoria desdiz a nota de Renan Calheiros. O senador tratou as ações de sua polícia com doce naturalidade. “Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal, Parte II, Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.”
Quer dizer: Renan se refere a escutas ambientais como se todas fossem ilegais, o que não é verdadeiro. E alega que seus agentes não poderiam cometer ilegalidades já que os grampos telefônicos convencionais são feitos nas instalações das operadoras de telefonia, não nos imóveis de eventuais grampeados.
O procurador Frederico Paiva foi premonitório. Antes de saber o que Renan alegaria, já providenciou o antídoto: “Importante ressaltar que a realização de varreduras, por si, não constitui crime. Ocorre que, por se tratarem de endereços vinculados às pessoas objeto de investigação no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sobre as quais há uma atuação do Estado coordenada e vinculada no intuito de esclarecer fatos supostamente criminosos, a deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa.”
Segundo o procurador, “as varreduras foram determinadas por Pedo Ricardo Araújo Carvalho [Diretor-Geral da Polícia do Senado, homem da confiança de Renan], após notícias notícias divulgadas no sentido de que senadores da República e o ex- senador José Sarney eram alvo de investigação no âmbito do Supremo Tribunal Federal.” Acrescentou que Pedro Ricardo contou com a “com o apoio imprescindível de Antônio Tavares dos Santos Neto, Everton Elias Ferreira Taborda e Geraldo César de Deus Oliveira para executar os atos de obstrução de Justiça”. Todos eles foram presos e tiveram suas casas varejadas pela Polícia Federal.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Sábado, outubro 22, 2016
OPERAÇÃO ACRÔNIMO DA PF APURA ENVOLVIMENTO DE PIMENTEL EM ESQUEMA DE PROPINA LIGADA A OBRAS DO GASODUTO NO URUGUAI
Empreiteiras, BNDES, o então Ministro Fernando Pimentel e o ex-presidente do Uruguai, o tupamaro comunista Pepe Mujica: tudo junto e misturado
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 21, a 10ª fase da Operação Acrônimo, que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por suspeita de corrupção. Desta vez, os policiais fazem quatro ações de busca e apreensão por documentos, três em empresas de Minas Gerais e uma no Rio de Janeiro. Uma das empresas é a construtora Egesa.
As ordens foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão determinou sigilo das investigações. O governador é acusado de se beneficiar de um esquema de corrupção a partir de empresas que mantinham contratos com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), no qual ele foi titular durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Até então amigo de Pimentel, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, fechou acordo de delação premiada para reduzir suas punições. Um dos episódios contados por ele dá conta que o governador “explicou ao colaborador que havia intermediado um interesse da OAS na construção de um gasoduto no Uruguai”, na gestão do então presidente daquele país Pepe Mujica.
Segundo Bené, a OAS se comprometeu a doar R$ 3 milhões para a campanha do governador em 2014, em depoimento em 12 de maio. O então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, “informou que tinha contatos com o então chefe da Casa Civil do (ex-)presidente (do Uruguai Pepe) Mujica, o que viabilizou a contratação da OAS para construção do gasoduto”.
Em 23 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a 9ª fase da Acrônimo, quando foi cumprir ordem de condução coercitiva contra o chefe da Casa Civil do governo mineiro, Marco Antônio Rezende Teixeira, executivos da empreiteira OAS, e ações de busca na MOP Consultoria e Assessoria Empresarial, ligada a Rezende, e na OPR, de Otílio Prado, que foi sócio de Pimentel quando a firma chamava-se P21 Consultoria. O presidente da estatal informática do governo de Minas (Prodemge), Paulo de Moura Ramos, foi alvo de condução coercitiva e busca e apreensão
O OUTRO LADO...
O advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, tem criticado as ações da polícia. Hoje, ele disse apenas que desconhecia os mandados da PF na Acrônimo. “Essa operação já se esgotou”, disse ele ao jornal em 23 de setembro. “O que resta é o gosto pelos holofotes e a busca desesperada de provas que não existem. E de fatos que as autoridades tiveram notícia desde o ano de 2014. Não existe nem nova fase na Acrônimo. O único fato verdadeiro é que a operação agoniza lentamente, diante das inúmeras ilegalidades e abusos praticados desde o seu início.”
A assessoria da Polícia Federal disse que uma ordem judicial a impede de prestar informações. A assessoria do STJ ainda não prestou esclarecimentos ao Estado de Minas. Do site Estado de Minas
NO O ANTAGONISTA
Os criminosos se anistiam
Brasil Sábado, 22.10.16 08:45
Michel Temer já encampou o projeto que anistia o Caixa Dois.
Lucio Vieira Lima, seu preposto na comissão que analisa a manobra, disse à Veja:
"Caiu a ficha para todo mundo que isso aí (a Lava Jato) vai pegar todos os partidos e que é preciso fazer alguma coisa. A população não quer o fim do Caixa Dois? Então, vamos aprovar o fim do Caixa Dois. Agora, nenhuma lei poderá retroagir para punir nem para beneficiar".
O Brasil está frito
Mundo 22.10.16 08:34
Os senadores comandados por Renan Calheiros, que abusaram de sua autoridade para sabotar a Lava Jato, querem aproveitar a prisão dos capangas do Senado para aprovar o projeto sobre o abuso de autoridade.
Um desses senadores disse à Folha de S. Paulo que "nem mesmo a ditadura invadiu o Congresso".
O Brasil está frito.
O plano de Cunha
Brasil 22.10.16 08:23
O plano de Eduardo Cunha é detonar Michel Temer no TSE.
É o que se nota lendo os recados que, durante a semana, ele mandou por meio da imprensa.
Ele quer que o governo se empenhe na manobra para engavetar a Lava Jato aprovando o projeto que anistia o Caixa Dois.
Duas perguntas para a Lava Jato
Brasil 22.10.16 08:05
Os defensores de Eduardo Cunha, como mostramos no post anterior, confirmaram à Época o relato de Sérgio Machado de que o PT repassou 40 milhões de reais da JBS ao PMDB para comprar o apoio do partido em 2014.
Eduardo Cunha e Sérgio Machado têm a mesma advogada: Fernanda Tórtima.
Pergunta 1: Eles combinaram seus relatos?
O operador de Eduardo Cunha, Lúcio Funaro, trabalhava para Joesley Batista, dono da JBS.
Pergunta 2: Quem mandava em quem?
O dinheiro do PT foi controlado por Temer
Brasil 22.10.16 07:34
A reportagem de capa da Época diz que Eduardo Cunha promete revelar à Lava Jato que o PT comprou o apoio do PMDB com 40 milhões de reais.
Na verdade, o fato já foi relatado pelo delator Sérgio Machado, como publicou O Antagonista quatro meses atrás.
Releia aqui:
Temer reassumiu PMDB para controlar doações da JBS
Brasil 15.06.16 16:43
No anexo da delação denominado "Acordo PMDB-PT", Sérgio Machado relata conversas na casa de Renan Calheiros sobre doação de R$ 40 milhões do grupo JBS ao PMDB, feita a pedido do PT em 2014.
Machado depois confirmou a história com o diretor de Relações Institucionais da JBS. O dinheiro, segundo ele, seria destinado apenas à bancada do PMDB no Senado, tendo como beneficiários o próprio Renan, Jader Barbalho, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, Eduardo Braga, Edison Lobão, Valdir Raupp e Roberto Requião.
Machado disse ainda que, quando a bancada do PMDB na Câmara soube da doação, houve revolta e Michel Temer foi pressionado a reassumir a presidência do PMDB para "controlar a destinação dos recursos". O delator não disse se a JBS obteve algum favorecimento em troca da doação.
O Antagonista acha que os R$ 10 bilhões do BNDES ao JBS deram ao PT crédito suficiente para solicitar apoio financeiro para todas as campanhas do partido e dos seus aliados de então.
Carne mal passada
Brasil 22.10.16 07:24
Eduardo Cunha não disse à Época de onde saiu o dinheiro com o qual o PT comprou o apoio do PMDB.
Mas O Antagonista sabe a resposta.
Segundo ele, o dinheiro saiu da JBS.
E contou com o envolvimento pesado de João Vaccari Neto.
Eduardo Cunha contra Renan Calheiros
Brasil 22.10.16 07:04
Eduardo Cunha, segundo a Época, promete revelar à Lava Jato que o PT comprou o apoio do PMDB a Dilma Rousseff.
O assunto é velho.
Em 2014, Andréia Sadi e Ranier Bragon publicaram na Folha de S. Paulo:
“Negociação envolvendo o repasse oficial de recursos financeiros do PT para o PMDB abriu uma crise entre os dois partidos, os maiores da coligação pela reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Sem aval do comando peemedebista, Renan Calheiros costurou o recebimento de uma ajuda de campanha de R$ 35 milhões”.
Eduardo Cunha pretende detonar, portanto, o acordo entre PT e Renan Calheiros.
Honoráveis bandidos
Brasil Sexta-feira, 21.10.16 21:27
Newton Souza Rodrigues, policial do Senado ouvido como testemunha no inquérito da Operação Métis, contou que o "entra e sai" com maletas de varreduras se intensifica sempre que há notícia de investigação da Polícia Federal contra senadores.
"Ocorre até hoje", diz.
Petrobras fecha acordos judiciais nos EUA
O Financista 21.10.16 21:07
O conselho de administração autorizou a Petrobras a fechar acordos para encerrar quatro ações judiciais que tramitam nos Estados Unidos.
A paz será selada com os fundos Pimco Total Return, Dodge & Cox International Stock Fund, Janus Overseas, e Al Shams Investments.
SARNEY PEDIU VARREDURA ATÉ EM ESCRITÓRIO PARTICULAR
Brasil 21.10.16 20:50
O inquérito da Operação Métis, obtido por O Antagonista, registra pedido de José Sarney para que a Polícia do Senado fizesse varredura até em seu "escritório particular" no Setor Hoteleiro Norte.
"À época, José Sarney já não era mais ocupante do cargo efetivo de senador da República, tampouco desempenhava quaisquer atividades parlamentares."
A PF registra a devoção de Pedro Ricardo por Sarney e sua mulher, dona Marly. "Era apenas um técnico legislativo com formação em contabilidade. Até que, em 2005, foi promovido ao posto de diretor da Polícia do Senado".
OS CAPANGAS DE LOBÃO
Brasil 21.10.16 20:32
O inquérito da Operação Métis, obtido por O Antagonista, elenca vários fatos investigados.
O primeiro trata do uso dos policiais legislativos para a busca de escutas ambientais e interceptações telefônicas em endereços particulares de Lobão Filho e de seu pai Edison Lobão, logo que viraram alvo de operações da Polícia Federal.
GLEISI SE SENTIU 'INSEGURA' APÓS LAVA JATO
Brasil 21.10.16 20:18
Gleisi Hoffmann também utilizou os serviços de detecção de grampos da Polícia do Senado, em sua residência, porque "se sentia insegura de voltar para casa", pois "não estava lá no dia da busca e não sabia quem tinha entrado na casa", contou à PF o policial legislativo Geraldo César.
No depoimento obtido por O Antagonista, ele alega que questionou a ordem, pois temia "dar aparência de que a Polícia do Senado estaria protegendo parlamentar" e que "desconfiava muito do real interesse nas ordens recebidas".
César disse ainda que entrou em contato com o procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Rodrigo Janot. Ele teria dito: "Que eu saiba a Polícia Federal não usa esse tipo de dispositivo. Podem ir que vocês não vão achar nada."
Pelella confirmou a O Antagonista o contato de César, mas disse não se lembrar exatamente quando foi a ligação. "Se não estou enganado, foi antes da operação (Custo Brasil). Também não me recordo de termos falado de um senador específico."
COLLOR PEDIU VARREDURA NA 'CASA DA DINDA' APÓS LAVA JATO
Brasil 21.10.16 20:02
No mesmo depoimento, obtido por O Antagonista, o policial legislativo Geraldo César admite que fez varredura na casa de Fernando Collor, "logo depois da operação da Polícia Federal" que aprendeu seus carros de luxo - usados, segundo a PGR, para lavar propina da BR Distribuidora.
César conta que o "pedido de varredura foi feito para o gabinete, a residência oficial e para a 'Casa da Dinda'. Um assessor de Collor disse que o senador "estava inseguro de retornar para casa pois seus ambientes tinham sido devassados pela Polícia Federal".
Após o episódio, o policial diz que passou a questionar as ordens de Pedro Ricardo, como a que determinou varredura na residência de José Sarney, já sem mandato.
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