TERCEIRA EDIÇÃO DE 27-9-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
Muito além das delações
Brasil 27.09.16 16:30
Gilmar Mendes, ao votar pelo acolhimento da denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, deu um recado.
Disse que "denúncias genéricas merecem o repúdio imediato", mas destacou que esse não era o caso. O relator, na avaliação de Gilmar, demonstrou que, "a despeito de eventuais incongruências" - como quiseram fazer valer os defensores dos réus, havia substância para o recebimento da denúncia.
Teori Zavascki ressaltou que as acusações contra Gleisi e PB são baseadas em fatores que vão muito além das delações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.
Nós sabemos.
5 A 0 CONTRA GLEISI E PB
Brasil 27.09.16 16:22
Gilmar Mendes vota e forma a unanimidade: a Segunda Turma do STF torna réus Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por 5 votos a 0.
Gleisi e PB: Celso de Mello acolhe a denúncia
Brasil 27.09.16 16:21
Celso de Mello, o decano, também vota pelo acolhimento da denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo.
GLEISI E PAULO BERNARDO SÃO RÉUS
Brasil 27.09.16 16:17
A Segunda Turma do STF acaba de colocar no banco dos réus Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo.
Os dois são acusados de usar 1 milhão de reais desviados de contratos da Petrobras na campanha dela ao Senado, em 2010.
Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator, Teori Zavascki.
Já há, portanto, votos suficientes.
Votam agora Celso de Mello e Gilmar Mendes.
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Sombra morre em São Paulo
Empresário Sérgio Gomes, apontado pela Promotoria como mandante do assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), de Santo André, lutava contra um câncer
Elizabeth Lopes
Terça-feira, 27 Setembro 2016 | 15h33
Sombra. Foto: beto Barata/AE
Morreu em São Paulo nesta terça-feira, 27, o empresário Sérgio Gomes, emblemático personagem do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em janeiro de 2002 – o Ministério Público do Estado o acusava de ser o mandante do crime.
Conhecido como Sombra, ele lutava contra um câncer há alguns anos. Seu advogado, o criminalista Roberto Podval, confirmou a informação sobre a morte de Sombra. Ele estava internado no Hospital Monte Magno, na Vila Formosa, zona Leste da Capital.
Sombra nunca admitiu envolvimento na morte brutal do prefeito, de quem era amigo e foi assessor.
Em novembro de 2015, Sombra foi condenado a 15 anos, seis meses e 19 dias de reclusão, em regime fechado, acusado de liderar esquema de cobrança de propinas de empresas de transporte contratadas pela Prefeitura na gestão do petista.
Sombra nunca foi levado a júri popular pela morte de Celso Daniel. O Supremo Tribunal Federal anulou a ação contra ele porque o juiz do caso, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, não permitiu que as defesas dos outros acusados fizessem perguntas na fase dos interrogatórios.
Sombra ficou sete meses preso em caráter preventivo – no processo sobre a morte de Celso Daniel -, até que o Supremo lhe devolveu a liberdade.
Outros seis acusados do crime foram condenados pelo júri popular de Itapecerica da Serra. Eles confessaram o assassinato do petista. Paralelamente às investigações sobre a execução de Celso Daniel, o Ministério Público promoveu uma devassa na administração do petista.
Surgiram as primeiras revelações sobre o esquema de corrupção instalado em secretarias municipais de Santo André.
A Promotoria afirma que Sombra planejou o assassinato quando Celso Daniel decidiu dar um fim na rede de propinas – o petista teria tomado essa iniciativa ao ser informado que recursos desviados dos cofres públicos eram destinados ao caixa do PT.
Um irmão de Celso Daniel, o oftalmologista João Francisco Daniel, apontou o suposto envolvimento do ex-ministro José Dirceu na arrecadação de valores ilícitos para abastecer o partido – então presidido pelo próprio Dirceu.
O advogado Roberto Podval disse que esteve com Sombra há cerca de trinta dias. “O Sérgio estava feliz, apesar da doença, porque o Supremo anulou a ação contra ele. Uma coisa que o afligia muito era essa acusação de ter sido o mandante da morte do Celso Daniel. Ele nunca admitiu isso porque, de fato, não teve envolvimento no crime. Lembro-me bem daquela frase dele. ‘Podval, vou morrer inocente’. Ele estava feliz.”
“Acusaram, prenderam, publicizaram, trocaram seu nome por alcunha. O adoeceram, ele faleceu. Foi em paz, foi descansar, foi inocente, foi um amigo”, disse Roberto Podval.
NO ESTADÃO
Em parecer, Janot pede ao STF que Bumlai continue preso
Na avaliação do procurador-geral da União, a prisão do pecuarista se justifica com intuito de evitar o prosseguimento das práticas criminosas
Beatriz Bulla,
O Estado de S.Paulo
Terça-feira, 27 Setembro 2016 | 14h07
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a manutenção da prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação de Janot, a prisão se justifica com intuito de evitar a continuidade das práticas criminosas.
Bumlai foi preso em novembro do ano passado. Ele chegou a permanecer em regime domiciliar por cerca de cinco meses por razões de saúde mas, no início deste mês, voltou à prisão após fim de tratamento médico. A defesa do pecuarista recorreu ao STF pedindo que ele permaneça em recolhimento domiciliar, com tornozeleira eletrônica, até julgamento do mérito sobre a prisão.
No parecer ao STF, Janot destaca que o próprio relator, ministro Teori Zavascki, já rejeitou pedido anterior de liberdade do executivo. O procurador-geral da República destacou ainda que a defesa de Bumlai ataca a prisão preventiva do pecuarista, mas ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva.
"É importante frisar que, no novo decreto da prisão cautelar, é induvidosa a existência de elementos posteriores e novos para a manutenção e, mais que isso, o reforço da necessidade da prisão cautelar", sustentou Janot. Segundo o procurador-geral da República, há risco de repetição dos crimes, considerando que as práticas de corrupção imputadas a Bumlai são "sistêmicas". "Ao condenar o ora paciente, agregando novos fundamentos, repise-se, consignou o juiz sentenciante que os fundamentos para a prisão não teriam se arrefecido, ao contrário, os riscos teriam se agravado", escreveu o PGR.
Janot destacou ainda que Bumlai é réu em ação penal perante a Justiça Federal de Brasília que investiga suposta tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato, ao lado do ex-senador Delcídio Amaral e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A gravidade concreta dos delitos cometidos por José Carlos Costa Marques Bumlai mesmo após o início das apurações envolvendo todos os investigados no âmbito da Operação Lava Jato é extreme de dúvidas (...)Todos estes fatores apontam que a liberdade do paciente representa ainda sério e concreto risco para a ordem pública, e a custódia cautelar é fundamental para impedir a continuidade delitiva", escreveu o procurador-geral, em parecer encaminhado ao STF ontem, 26.
Sobre a situação de saúde de Bumlai, Janot destacou que após o fim de tratamento de médico não há necessidade de prisão domiciliar. O caso será analisado pelo ministro Teori Zavaski.
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