TERCEIRA EDIÇÃO DE 22-9-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA VEJA.COM
Moro manda soltar Mantega
Decisão se deu em decorrência do fato de o ex-ministro ter sido preso quando acompanhava a mulher em uma cirurgia. Mas as investigações prosseguem
Por Carolina Farina
Quinta-feira, 22 set 2016, 12h36min - Atualizado em 22 set 2016, 12h54min
O juiz Sergio Moro decidiu há pouco revogar o mandado de prisão contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Isso porque o ex-ministro foi preso quando acompanhava a mulher numa cirurgia no Hospital Albert Einstein, na capital paulista – fato do qual não sabiam o juiz ou a Polícia Federal.
Escreveu o juiz em seu despacho: “Com base nesses fatos e para preservar as buscas e apreensões, acolhi pedido do MPF para decretação da prisão temporária dele e de outros investigados. Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia”.
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E prossegue: “Tal fato era desconhecido da autoridade policial, MPF e deste Juízo. Não obstante, considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento. Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial”. Moro ressalta que a decisão se dá sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras.
Os agentes federais pretendiam prender o ex-comandante da Fazenda na casa dele, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, mas no local só estava o filho de Mantega, que é menor de idade. Por isso, seguiram para o hospital. Chegando lá, entraram em contato com o ex-ministro por telefone e ele se apresentou espontaneamente na portaria do edifício. Em seguida, Mantega e os policiais foram até o apartamento, onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão. A PF informou que, tanto na casa de Mantega, quanto no hospital, o procedimento foi “discreto, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado”.
A Arquivo-X, como foi batizada essa nova ação, apura irregularidades em dois contratos assinados entre a Petrobras e o consórcio Integra Offshore, formado pela OSX e Mendes Júnior, para a construção das plataformas P-67 e P-70 para a exploração das reservas do pré-sal. Segundo a investigação, em meados de 2012, Mantega negociou com as empresas contratadas pela estatal para repassar recursos para pagamentos de dívidas de campanha. Entre as suspeitas de crimes, estão a prática de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O ex-comandante da Fazenda foi citado em depoimento prestado pelo empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo Eike, ele recebeu, em novembro de 2012, um pedido de Mantega, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de 5 milhões de reais para o PT.
Conforme revelou VEJA, Mantega também foi citado na proposta de delação premiada do marqueteiro João Santana e de sua esposa Mônica Moura. De acordo com o casal, o ex-comandante da Fazenda foi designado pela ex-presidente Dilma Rousseff para cuidar da arrecadação do Caixa Dois da campanha de 2014 junto aos empresários. O nome da operação é uma referência à empresa OSX, de Eike, que costumava batizar as suas companhias sempre com a letra “X”, um sinal de multiplicação de riquezas, segundo ele.
Fisco lista sonegadores com contas nos Estados Unidos
Troca de informações faz parte de acordo entre os dois países que visa a impedir a movimentação de recursos ilegais no exterior
Por Da redação
Quinta-feira, 22 set 2016, 08h18
A Receita Federal recebeu informações do Fisco americano com a relação dos brasileiros com contas nos Estados Unidos. Depois do cruzamento de dados que considerou o grupo das 915 pessoas físicas com maior rendimento obtido em 2014, foi constatado que dois terços (638) delas sonegaram informações ao Fisco do Brasil.
A troca de informações faz parte de acordo entre os dois países que busca impedir a movimentação de recursos ilegais no exterior. Esse é o primeiro resultado prático do programa de troca de informações previsto na Lei Fatca (Foreign Account Tax Compliance, na sigla em inglês) sobre as obrigações fiscais de conta estrangeira, que obriga as instituições financeiras a prestarem informações sobre as contas dos seus clientes.
Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo de adesão ao programa brasileiro de repatriação de recursos mantidos no exterior, os fiscais intensificaram também a análise de dados de contribuintes com ativos nas Ilhas Cayman, Ilhas Virgens e Bahamas, três notórios paraísos fiscais. Os brasileiros que omitiram dados na relação enviada pelos EUA integram agora uma lista de contribuintes que estão sendo monitorados de perto pela Receita até o prazo final de adesão ao programa de repatriação de recursos no exterior não declarados ao Fisco.
As autuações aos sonegadores, porém, só começarão a ser feitas depois de 31 de outubro, último dia do programa. Quem não fizer a regularização do dinheiro ficará sujeito a autuação pela fiscalização da Receita, segundo o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.
“A Receita vai verificar se esses contribuintes, todos pessoas físicas, optaram pela regularização. Em caso negativo, planeja-se o início dos procedimentos de fiscalização”, disse Martins, que divulga na quinta-feira, 22, detalhes do primeiro resultado do acordo de cooperação com os EUA.
Em setembro de 2015, o Brasil recebeu os primeiros dados. O trabalho de processamento desses dados foi agora concluído pelos fiscais brasileiros. Foram informados rendimentos que superam 1 bilhão de reais em 2014. “Como as taxas de juros nos EUA são muito baixas, para obter um rendimento nesse valor é preciso um patrimônio de mais de 100 bilhões de reais”, disse o subsecretário.
Para Iágaro Martins, alterar ou anunciar mudanças nas regras do programa de repatriação, como vem sendo cogitado, podem reduzir o interesse em se aderir ao programa. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Receita, Jorge Rachid, já declararam que não há necessidade de mudanças. Uma fonte da equipe econômica informou que o governo trabalha com estimativa de arrecadação de 25 bilhões de reais com o projeto e prevê o maior índice de adesão nas duas últimas semanas do prazo. O dinheiro arrecadado será compartilhado com os Estados.
O governo vai encaminhar na quinta-feira ao Congresso o relatório de receitas e despesas do quarto trimestre do ano. Vai incorporar no documento a arrecadação de 5 bilhões de reais com repatriação. A estimativa é conservadora, mas sua inclusão no documento – que funciona como uma diretriz para o cumprimento da meta fiscal – tem o objetivo de evitar a necessidade de um contingenciamento das despesas ainda este ano.
No relatório, as despesas vão crescer pouco menos de 1 bilhão de reais. Já as receitas cairão.
(Com Estadão Conteúdo)
NO O ANTAGONISTA
Agenda confirma encontro entre Eike e Mantega
Brasil 22.09.16 15:07
Eike Batista anexou ao processo que pediu a prisão de Guido Mantega a agenda oficial do ex-ministro em 1º de novembro de 2012. Às 12h daquele dia, os dois se encontraram no Ministério da Fazenda, duas horas após Mantega ter se reunido com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
Foi nesse encontro que teria sido negociado o repasse de R$ 5 milhões para o PT.
Moro revogou "o momento" da prisão
Brasil 22.09.16 14:36
Sérgio Moro decidiu pela prisão temporária de Guido Mantega em 16 de agosto.
Integrantes da força-tarefa da Lava Jato chegaram a dizer, mais cedo, que, "infelizmente", a Arquivo-X não pôde ser deflagrada antes. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima citou, inclusive, a realização da Olimpíadas do Rio na época da decisão judicial.
Mais: a Polícia Federal afirmou não saber que justamente hoje Mantega estaria acompanhando a mulher no hospital.
Feitos esses importantes registros, O Antagonista destaca o óbvio: Moro revogou a prisão do ex-ministro pelo momento em que ela foi realizada; de forma alguma, pelo mérito das denúncias do MPF, prontamente acatado pelo juiz em seu despacho.
Eles todos nos acham 100% idiotas
Brasil 22.09.16 14:26
O tal relatório de Feira e Xepa sobre Venezuela e Angola, pelo qual Eike Batista pagou 5 milhões de reais ao PT, foi recebido somente no final do ano passado.
Ou seja, ele pagou em final de 2012 e recebeu o "serviço" três anos depois. "Beeem depois", enfatizou Eike.
Eles todos nos acham 100% idiotas.
Dívida de campanha?
Brasil 22.09.16 14:22
Eike Batista alega que pagou a João Santana R$ 5 milhões a pedido de Guido Mantega para quitar dívidas da campanha de Dilma Rousseff, de 2010.
Diz que o encontro com Mantega se deu em 1º de novembro de 2012 - dois anos após a eleição da petista.
Não cola, Eike.
Questão de tempo
Brasil 22.09.16 13:54
Guido Mantega livrou-se momentaneamente da cadeia.
Mas ele vai voltar. E por muito tempo.
A delação de Mantega
Brasil 22.09.16 14:22
Andréia Sadi, da GloboNews, disse que Guido Mantega foi aconselhado a negociar com a Lava Jato uma delação premiada.
Seu advogado, José Roberto Batocchio, é contrário, mas o "Italiano" sabe que não tem saída.
Eike 99% magoado
Brasil 22.09.16 14:12
Eike Batista, no seu depoimento "espontâneo", afirmou que Guido Mantega não deu nenhum retorno sobre os 5 milhões de reais que ele deu ao PT, via Feira e Xepa.
Segundo ele, o único político que agradeceu por ter recebido dinheiro foi Cristovam Buarque.
"Esse é educado", disse Eike. "O resto se mandava para suas residências de partido, sei lá como era, comitê de partido..."
Eike 99% magoado.
Eike imita Lula
Brasil 22.09.16 14:12
Eike Batista diz em seu depoimento que não sabia dos pagamentos de propina, pois presidia a 'holding' e não acompanhava contratos pequenos, como o que foi forjado para repasse de propina a João Santana e Mônica Moura.
Eike imita Lula, Marcelo Odebrecht e tantos outros. É uma versão frágil que cairá em breve.
Zelada e Genu continuam presos
Brasil 22.09.16 14:02
A 8ª Turma do TRF da 4ª Região negou, por unanimidade, pedidos de habeas corpus de Jorge Luiz Zelada e de João Cláudio de Carvalho Genu, réus na Lava Jato.
A corte manteve, assim, decisão liminar do desembargador João Pedro Gebran Neto.
Arquivo-X bloqueia R$ 10 milhões de Mantega
Brasil 22.09.16 13:53
Sérgio Moro determinou o bloqueio de até R$ 10 milhões das contas de cada um dos detidos na Operação Arquivo-X, num total de R$ 80 milhões. Resta saber se Guido Mantega ainda tem dinheiro em suas contas.
NO BLOG DO JOSIAS
Ao revogar prisão de Mantega Moro deixa petismo completamente sem argumento
Josias de Souza
Quinta-feira, 22/09/2016 13:23
Ao revogar a ordem de prisão de Guido Mantega, Sérgio Moro deixou o petismo sem assunto. Desde cedo, o PT e seus devotos jogam pedras na Lava Jato por ter prendido o ex-ministro no hospital, privando-o de acompanhar uma cirurgia da mulher gravemente adoentada. Ao reacomodar Mantega na beirada da cama de sua companheira, Moro convida o PT a falar sério.
Em vez de tocar trombone embaixo do seu imenso telhado de vidro, o PT terá de arranjar meia dúzia de desculpas para o fato de o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma ter sido pilhado no papel de cupido das boas relações do partido com o empresariado provedor de verbas sujas. O PT continua com o trombone. Mas talvez lhe falte sopro para a nova fase do espetáculo, inaugurada por Moro.
Em seu despacho revogatório, o juiz da Lava Jato anotou que ele, a Procuradoria e a Polícia Federal desconheciam que ''o ex-ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia.” Esclareceu ter sido informado pela Polícia Federal de que a prisão foi praticada “com toda a discrição, sem ingresso interno no hospital.'' E revogou a ordem, sem prejuízo da busca já realizada no apartamento de Mantega e de providências posteriores.
Rui Falcão, presidente do PT, qualificara a prisão de Mantega de ''uma desumanidade inaceitável.” O companheiro dissera estar “revoltado” com os métodos da Lava Jato, realçando o ''estilo de arbitrariedade e violação de direito''. Coisa ''insuportável''. Num instante em que o PT mirava sua canela, Moro informou que prefere o jogo de xadrez ao futebol de várzea.
O magistrado sinalizou, de resto, que está dois ou três lances à frente dos seus detratores. Ao despir-se do figurino de monstro que o PT tenta lhe impor, Moro transforma Mantega em candidato a delator. Um delator especial, que pode acomodar a Lava Jato definitivamente no colo de Dilma Rousseff.
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