TERCEIRA EDIÇÃO DE 29-8-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA FOLHA DE SÃO PAULO
Análise: Previsível, discurso de Dilma não deve alterar cenário pró-impeachment
Pedro Ladeira/Folhapress
A presidente afastada Dilma Rousseff faz sua defesa no julgamento final do processo de impeachment
LEANDRO COLON
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - 29/08/2016 11h33
Dilma Rousseff fez um discurso previsível e que dificilmente vai alterar a perspectiva de votos no plenário do Senado.
A petista não trouxe nada novo. Repetiu os mesmos tom e conteúdo de entrevistas e declarações dadas por ela desde que foi afastada em 12 de maio.
Da tribuna do Senado, relembrou seu sofrimento no período de ditadura militar e disse ser honesta, vítima das elites e da chantagem do desafeto Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Erros cometidos? Foi discreta ao confessá-los: "Como todos, tenho defeitos e cometo erros".
A palavra "erros", aliás, foi mencionada por apenas duas vezes. "Humildade" foi citada somente em uma frase.
Dilma reafirmou que o impeachment será a consumação de um "golpe de Estado" e classificou o governo interino de Michel Temer de "usurpador". "Um golpe que, se consumado, resultará na eleição indireta de um governo usurpador", afirmou.
Falou ainda em chantagem de Eduardo Cunha: "Exigia aquele parlamentar que eu intercedesse para que deputados do meu partido não votassem pela abertura do seu processo de cassação".
Dilma enumerou medidas de seu governo e criticou a ausência de mulheres e negros no ministério de Temer. Atacou, sem citar o nome de Aécio Neves (PSDB-MG), o "candidato derrotado" nas eleições de 2014. "Disseram que as eleições haviam sido fraudadas, pediram auditoria nas urnas", afirmou.
Nada acima é novidade para quem acompanha passo a passo o desenrolar da crise política em torno dela.
Dilma se comparou aos ex-presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart.
O discurso deste dia 29 de agosto é um registro para a História, um registro para a biografia de Dilma Rousseff, e não para mudar o votos dos senadores que defendem seu impeachment.
NO BLOG DA DORA KRAMER
A Dilma de sempre
Dora Kramer
29 Agosto 2016 | 12h15
O tom algo hostil e absolutamente professoral adotado pela presidente em julgamento na última oportunidade de evitar seu impeachment, mostra que Dilma Rousseff não foi ali para conquistar votos e indica que admitiu a derrota de véspera. Neste aspecto, e apenas nele, rendeu-se à realidade.
No conteúdo, segue presa à fantasia do golpe e dos eufemismos utilizados ao longo do processo para negar a existência de crime de responsabilidade. Qualificar juízes de “golpistas” de fato não é a melhor maneira de dispô-los à mudança de posições.
NO BLOG COLUNA DO ESTADÃO
‘Chamar impeachment de golpe é desserviço’, diz presidente da OAB
“O STF regrou o processo. É absolutamente democrático”, disse Claudio Lamachia
Coluna do Estadão
Claudio Lamachia, por Kleber Sales
29 Agosto 2016 | 05h10
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que representa quase um milhão de advogados, classifica de “desserviço” a tese de Dilma Rousseff e aliados de que o impeachment é um golpe. “O STF regrou o processo. É absolutamente democrático”. Ele revela que, para a Ordem, tomar a iniciativa de pedir a cassação da petista foi mais difícil do que na época do Collor, quando havia consenso. Porém, definida a posição, “em nenhum momento se pensou em retroceder.” Desta vez, o protagonismo foi menor, diz, porque se optou por não entrar no debate ideológico.
Impeachment X Golpe
Não tem golpe. O STF regrou o processo. É absolutamente democrático. É um desserviço com o Brasil essa ideia de golpe. Parece que não temos Corte, que não temos regras.
O julgamento
Qualquer cidadão num processo judicial é analisado pelo conjunto da obra, conjunto probatório, de defesa e também de acusação.
Protagonismo
A OAB apresentou o pedido de abertura de impeachment, se posicionou abertamente, ofertou tecnicamente quatro razões para a Câmara. Não fomos autores do pedido aceito, só legitimamos todo o processo. Não temos que entrar no debate político ideológico.
(O impeachment foi aberto com base na peça dos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reali e Hélio Bicudo).
Collor x Dilma
No caso da Dilma, a decisão da Ordem foi muito mais relevante, séria, conflituosa frente à sociedade do que foi a do Collor. A Dilma tem base, militância, isso criou uma divisão. Houve advogados que foram contra o pedido de impeachment. No caso do Collor, não tivemos isso, ele não tinha base, havia consenso. Era o Brasil todo querendo o impeachment do Collor.
Mudança de posição
Depois que decidimos apoiar o impeachment de Dilma Rousseff, em nenhum momento a Ordem pensou em reavaliar, em retroceder.
Polêmica na Lava Jato
A Lava Jato tem provocado uma reflexão profunda sobre alguns temas, como a delação premiada, a prisão provisória. Esse debate é saudável, mas sempre de acordo com as regras.
Mudança legal
Não vamos encontrar uma forma de combater um crime sem respeitar o processo legal. Ultrapassar isso é um retrocesso inaceitável.
Medidas contra corrupção
Algumas dessas medidas defendidas pelo Ministério Público são inaceitáveis. Por exemplo, a utilização de prova ilícita desde que colhida de boa fé. Prova ilícita é prova ilícita. Algo inaceitável.
Redução de Habeas Corpus
Também está entre as 10 medidas restringir a utilização do HC. Isso é algo inimaginável. Só na ditadura trabalhamos contra o HC. É um recurso que lida diretamente com a liberdade. Alguém pode ser preso de forma arbitrária e vamos pensar em restringir?
Morosidade da Justiça
O juiz que conduz a Lava Jato está sendo moroso? Não. Essa ideia de que precisamos de regras mais duras para combater o crime e a morosidade não se sustenta porque temos um exemplo claro. As leis que temos são suficientes, em que pese a necessidade de um ou outro ajuste, como criminalizar o caixa 2.
Direito de defesa
Um processo legislativo em desconformidade com as garantias individuais vai afetar também o cidadão comum. Há poucos dias o Brasil foi acusado por um nadador de que havia tido um assalto. Se nós não tivéssemos o direito de defesa, o Brasil não teria se recomposto mundialmente. O direito de defesa é um equilíbrio para a democracia.
Campanha contra
Esse projeto das 10 medidas foi submetido à sociedade para que assinasse, mas é preciso leitura detalhada, temos que ver a que preço vamos combater a corrupção. Mas a Ordem não fará campanha contra. Vai trabalhar a favor do Brasil.
Mais poder ao MP
A sociedade não precisa de heróis, mas de homens responsáveis e de solução para se chegar ao fim disso tudo.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 29.08.16 14:50
Dilma diz que o Tesouro priorizou os bancos privados pela "participação menor" dessas entidades na execução de programas que sofreram pedaladas, em relação aos bancos públicos.
O Antagonista lembra que o governo Dilma pedalou, inclusive, repasses a bancos privados. Um dos casos que mais chamou a atenção foi o do rombo de R$ 4,3 bilhões deixado no Itaú na conta de repasses do INSS.
Não é pouca coisa.
Brasil 29.08.16 14:26
Mônica Bergamo foi retirada do plenário do Senado.
Brasil 29.08.16 14:23
A ré deu as desculpas de sempre: a culpa é da oposição, da queda do preço do petróleo, da crise internacional, da temporada de secas...
Um inferno.
Brasil 29.08.16 14:20
“Em que dimensão Vossa Excelência e seu governo se sentem responsáveis pela recessão, pelos 10 milhões de desempregados e pela perda geral de renda dos brasileiros?”
Brasil 29.08.16 13:18
O Antagonista perguntou a Miguel Reale Jr. se ele entendeu algo das respostas de Dilma.
"Entendi: ela exerceu o direito constitucional de mentir."
Brasil 29.08.16 13:09
Magno Malta ironizou a expectativa de que Dilma faria um discurso emocional.
"É sério que vocês esperavam um discurso emocional da Dilma? É querer que chova para cima..."
Brasil 29.08.16 12:19
Dilma tenta explicar que, ao falar em golpe, não quer acusar o Senado ainda. Só será golpe se os senadores votarem pelo impeachment. "Me condenem que esse golpe estará consumado. Um golpe rotundo e integral."
Ao mesmo tempo, diz que pode recorrer ao STF. "Não esgotei essa instância. Vim aqui porque respeito essa instituição."
Dilma não tem a menor ideia do que está dizendo.
Brasil 29.08.16 12:15
Aloysio Nunes encurralou Dilma:
"A senhora agora falseia a História sobre a natureza do processo que estamos vivendo. Estamos fazendo cumprir a Constituição e não o contrário. O Pais vive clima de paz e normalidade. Ninguém prega a violência como método."
"Golpe com a supervisão do STF? Golpe em que a senhora exerce todo seu direito de defesa, não só aqui, mas na opinião pública?"
"João Goulart não tinha a quem recorrer, mas a senhora preferiu recorrer a uma organização internacional."
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