LEIA ESTAS NA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
01 DE SETEMBRO DE 2015
O PDT prevê nova crise com o Planalto, diante da eventual fusão dos ministérios da Previdência e Trabalho, que a presidente Dilma deseja promover desde 2011, quando “faxinou” o então ministro Carlos Lupi. Os pedetistas não querem perder boquinha, ainda que inútil, porque afinal o ministro de fato é o secretário-geral da Presidência. Dá status. E também muita despesa: custará R$ 54,7 bilhões somente este ano.
A dificuldade do governo é que um novo Ministério do Trabalho e da Previdência seria areia demais para o caminhãozinho do PDT.
O desafio de Dilma é manter o PDT aliado. Além disso, Lula é contra a fusão. Ele acha o Ministério do Trabalho “emblemático” para o PT.
O orçamento do Ministério da Previdência, de R$ 450,6 bilhões, é oito vezes maior que o do Ministério do Trabalho.
Os ministérios do Trabalho e Previdência foram um só de 1960 a 1974 e entre 1990 e 1992. O País economizou e não vivia crise tão aguda.
Ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa subscreve cada palavra das declarações do ministro Gilmar Mendes, que no fim de semana declarou que a corrupção se transformou em “método de governança do governo que está no poder”. Ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar disse também que mensalão e “petrolão” são “irmãos gêmeos”.
A simpatia de Joaquim Barbosa pelas declarações de Gilmar Mendes ficou clara nas conversas com amigos e colegas advogados.
Referindo-se a Dilma, Gilmar também disse achar difícil aceitar que por sua “posição de responsabilidade” desconhecer “essas práticas”.
Gilmar Mendes desdenhou dos ataques que recebe do PT: “A gente se qualifica pelos amigos que tem e pelos inimigos que cria”…
Aliados pedem prudência a Eduardo Cunha, lembrando o “case” Renan Calheiros, que em 2007 submergiu e sobreviveu a 210 manchetes negativas seguidas, no Jornal Nacional. E Cunha continua beligerante.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) definiu como “vergonhosa” a aprovação da chamada PEC dos Cartórios: “Ela beneficia um grupo de poderosos donos de cartórios em detrimento dos concursados”.
Carlos Zarattini (PT-SP) chama atenção pelos chiliques, na CPI do BNDES. Ele segue a estratégia petista “nossos ladrões são melhores que os outros”, berrando contra as mutretas no metrô de São Paulo.
Na pindaíba, o Itamaraty quer ampliar a embaixada em Nova Délhi. Até mandou funcionária visitar obras do arquiteto que vai fazer o projeto. O aluguel da chancelaria e da residência custa hoje US$ 12 mil mensais.
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, visitou o adoentado Joaquim Roriz e ao final indagou como fazer um bom governo. O ex-governador Roriz respondeu com dificuldade, mas de bate-pronto: “Ame Brasília”.
O marqueteiro brasileiro André Gustavo está à frente da campanha do primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho (PSD) à reeleição, em 4 de outubro. Ele lidera 25 profissionais portugueses e cinco brasileiros muito qualificados, incluindo Ricardo Melo e Ricardo Amado.
O PSDB embarcou de vez na onda dos protestos contra o governo Dilma. No site do partido, criou uma enquete perguntando “Como seria seu protesto na próxima manifestação?” A opção “Cadê o dinheiro que estava aqui? O PT roubou!” é a favorita, lidera com 14,8% dos votos.
Após perder a disputa pelo governo do Maranhão, o ex-senador Lobão Filho (PMDB) deve lançar sua mulher, Paulinha Lobão (PRTB) na disputa pela prefeitura da capital São Luís, em 2016.
A presidente Dilma reagiu com tranquilidade ao PIB negativo de 1,9%. É que finalmente apareceu um número pior que a sua rejeição.
NO O ANTAGONISTA
Economia 01.09.15 06:33 Comentários (3)
A China está derrubando a economia mundial. A bolsa de Londres perde, neste momento, 2,41%. A de Frankfurt, 2,72%. A de Paris, 2,55%.
Enquanto isso, Dilma Rousseff reúne-se com os líderes da base aliada e entrega o equilíbrio das contas públicas nas mãos de José Guimarães, Leonardo Picciani e Jandira Feghali.
O Brasil foi da pauta-bomba à presidente-bomba.
Quem precisa da China se tem Jandira Feghali?
Gilmar Mendes, entrevistado pelo Estadão, chamou de “ridículo” o parecer de Rodrigo Janot sobre a VTPB.
Palmas para ele.
Chamou-o também de “infantil” e “pueril”.
Ainda mais palmas para ele.
Aplausos para Gilmar Mendes
Gilmar Mendes disse limpidamente que Rodrigo Janot, ao se recusar a investigar a VTPB, acobertou Dilma Rousseff:
“Vem o despacho do procurador determinando o arquivamento, sintomaticamente no dia 13, deve ser mera coincidência. E diz que não há o que investigar porque a campanha já se encerrou, quando nós não estamos falando de ilícitos eleitorais. Não tem nada a ver com este tema. O que nós estamos cogitando é de eventuais ilícitos criminais de ordem societária, falsidade e até estelionato contra a própria campanha...
Ele é 13?
Gilmar Mendes, a propósito do arquivamento do caso VTPB, disse também que, “por fatos muito menos graves, muito menos evidentes, o procurador-geral tem aberto inquéritos. O que surpreende é essa posição da procuradoria nesse caso específico. Porque se ela adotasse essa posição em todos os casos ela não poderia pedir a cassação de ninguém. Ela não poderia pedir a cassação de vereador, de prefeito, de senador, governador”...
Eugênio Aragão, o viciado
Gilmar Mendes, entrevistado pelo Estadão, fez mais um comentário corajoso sobre o arquivamento do caso VTPB por parte de Rodrigo Janot:
“Acho temerário dar uma blindagem dessa. Dizer "ah, não houve ilícito. E se houvesse já estaria prescrito". Vocês imaginam que se alguém tirasse dinheiro da campanha e mandasse matar alguém, a gente poderia dizer que o homicidio estava prescrito? E nem estou me lembrando de Celso Daniel”.
"E se tirassem dinheiro da campanha e mandassem matar alguém?"
Acordou, Palocci?
Se José Dirceu for transferido para a penitenciária, vai sobrar uma vaga na carceragem da PF.
A China continua a assustar.
Hoje a bolsa de Xangai perdeu apenas 1,23%, porque os fundos estatais seguraram a queda. Mas Tóquio despencou 3,84%.
Pobre Brasil.
Eduardo Cunha foi à ONU expor, em versos, seu conceito de democracia.
Disse ele:
"Democracia sem povo é como jardim sem flores;
não tem o que se regar, o que se manter"...
Nelson Barbosa e Joaquim Levy tiveram uma ideia brilhante para tentar reequilibrar as contas públicas: elevar a carga tributária. Bebidas quentes, como uísque, cachaça e vinho, estão entre os produtos atingidos. A proposta já ganhou o apelido em Brasília de "Lei 51" ou "Imposto da Pinga"...
Depois de Geraldo Alckmin, foi a vez do tucano Aloysio Nunes engrossar o discurso contra o governo Dilma. Da tribuna do Senado, o senador acusou a petista de quebrar o País "com seu populismo, sua irresponsabilidade, sua demagogia"...
A imprensa internacional não se interessa apenas por grandes casos de corrupção no Brasil. A prefeita piriguete Lidiane Rocha, que roubava dinheiro da merenda para aplicar em botox, jóias e roupas caras, é pauta da CNN, BBC, The Telegraph, The Independent, entre outros...
Lidiane é o rosto barato da corrupção brasileira
O advogado Roberto Trombeta seria o motivo da manutenção do sigilo sobre a denúncia da PGR contra Fernando Collor. Ele operava a propina paga pela UTC e a OAS por meio de contratos de advocacia com as empresas de fachada do lobista Adir Assad...
O Estadão informa que a PF indiciará amanhã José Dirceu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além do envolvimento no petrolão, o indiciamento abrange outros setores do poder público, como os contratos no Ministério do Planejamento.
Com base no indiciamento, o MPF apresentará denúncia criminal contra Dirceu ainda esta semana...
Os tentáculos de Dirceu no laudo da força-tarefa da Lava Jato
NO DIÁRIO DO PODER
1º-9-2015-TERÇA-FEIRA
AINDA A SABATINA
COLLOR MOSTRA 19 DOCUMENTOS AO CHAMAR JANOT DE MENTIROSO
SENADOR DIZ QUE, 'AO MENTIR, JANOT DESRESPEITOU AS INSTITUIÇÕES'
Publicado: 31 de agosto de 2015 às 22:37 - Atualizado às 23:12
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mentiu ao ser questionado sobre irregularidades cometidas durante sua gestão, inclusive quando foi subprocurador. A afirmação foi do senador Fernando Collor (PTB-AL), durante pronunciamento na tarde desta segunda-feira no Senado. Ele apresentou 19 documentos para lastrar sua acusação, como contratos que teriam sido firmados ilegalmente e que resultaram em prejuízo milionário ao erário, além de advogar contra a União em diferentes casos, abrigar criminosos procurados pela Interpol em sua residência, e nomear um diretor responsável pela sua campanha para um cargo na PGR.
De acordo com Collor, Janot não disse na sabatina quem é, onde trabalha e qual a sua relação com Fernando Antônio Fagundes Reis, “mentindo sobre a sua atuação no caso Orteng/Braskem/Petrobras, sobretudo porque, no seu exercício como advogado, cumulativamente com o de subprocurador geral da República, atuou em desfavor de empresa com participação da União”. Ele apontou ainda que este não foi o único caso em que o procurador atuou contra a União, apesar de fazer parte do quadro do Ministério Público Federal (MPF) há 31 anos.
“Ele alegou na sabatina que a empresa contra a qual advogou à época não era a Braskem, e sim a Trikem, de capital privado, e que somente depois de extinta a ação é que a Braskem incorporou a Trikem. Pois bem, mais uma vez, Janot mentiu. Tenho aqui documento provando que a tal Trikem alegada por ele foi comprada pela Braskem em 2003, e não em 2012, como ele afirmou. Portanto, ele advogou, sim, contra a União, na figura da Braskem, mesmo sendo subprocurador-geral da República. E mais, com o movimento da ação posterior a 2012, ou seja, depois da suposta extinção do caso alegada por ele”, denunciou.
Mais uma vez, aponta o senador, “o procurador mentiu ao omitir a ligação com seu assessor especial Raul Pilati Rodrigues e com a empresa de comunicação Oficina da Palavra”. Segundo Collor, nos últimos meses, a empresa que é ligada ao assessor de Janot ganhou contratos com o Ministério Público Federal (MPF) sem licitação, inclusive, com o recebimento de aditivos. Sobre o tema, Collor afirmou que o procurador-geral “mentiu do início ao fim, negando o óbvio, dito até mesmo pelos próprios servidores da Secretaria de Comunicação Social da PGR”.
Outro ponto destacado por Collor diz respeito à autorização de Janot para o aluguel de um luxuoso imóvel no Lago Sul, em Brasília, alegando que, meses após os pagamentos com recursos do erário, o local nunca foi utilizado pelos integrantes da PGR. Durante a sabatina, no primeiro momento, Janot chegou a dizer que não houve prejuízo. Contudo, na sequência, Collor mostrou os documentos do MPF que apontam os gastos do órgão com reformas e outros serviços. O aluguel é de R$ 67 mil mensais. Após denúncia do senador, a procuradoria abriu investigação sobre as irregularidades.
“Ao contrário do que a maioria dos meios divulgou, o procurador-geral mentiu em respostas às várias perguntas feitas por mim. Em outras, apenas tangenciou as respostas e, em algumas, sequer respondeu. E, por fim, no que respondeu, falseou a verdade. Mentiu perante a CCJ, perante o Senado da República, os seus integrantes, e pior, perante a nação brasileira. Desrespeitou nossas instituições. Imaginem a gravidade da acusação frontal que ora faço ao senhor Janot. Na condição de procurador, na sabatina que o reconduziu à função que ora exerce, mentiu. Mentiu! Está tudo devidamente registrado taquigráfica e eletronicamente. Assim, qual é a sanção que se aplica a esses casos? Digo: a perda do cargo por crime de responsabilidade", apontou.
PAGAMENTO DE DÍVIDA?
Carlos Chagas
Não se dirá ter sido acerto de contas em pagamento à sua recondução como Procurador Geral da República, mas ficou estranha a decisão de Rodrigo Janot, anunciada domingo (30), de engavetar pedido de investigação no Tribunal Superior Eleitoral a respeito da presença de dinheiro podre na campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2014. Afinal, trata-se de sepultar a iniciativa do ministro Gilmar Mendes, sequioso da apuração de denúncias capazes de levar à anulação do pleito que reelegeu Madame.
Poderá a mais alta instância da Justiça Eleitoral rejeitar o parecer do Procurador Geral e dar andamento à apuração referente a ilícitos na recente campanha, mas a decisão agradou o palácio do Planalto e levou as oposições à desconfiança. Gilmar Mendes ficou uma fera e promete retrucar ainda esta semana.
Jamais o Tribunal Superior Eleitoral anulou uma escolha de presidente da República, sentença que levaria à realização de nova eleição ou ao reconhecimento da vitoria do segundo colocado, no caso, Aécio Neves. As duas hipóteses determinariam um trauma institucional, pois de uma forma ou de outra, Dilma foi reeleita. Novas eleições seriam diretas, se a decisão do tribunal viesse ainda na primeira metade do mandato da presidente da República, mas poderiam dar-se pelo Congresso, na segunda metade. A reação do eleitorado que apoiou a vitória da chefe do governo seria fator de crise nas instituições, conturbando ainda mais a esfrangalhada situação econômica.
Por tudo isso, voltam-se as atenções para as próximas reuniões do TSE. E para Rodrigo Janot, atacado de frente por Gilmar Mendes, capaz de receber a solidariedade da maioria de seus colegas do Supremo Tribunal Federal.
QUEM SAI E QUEM FICA
Caberá ao chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, conduzir as negociações a respeito dos dez ministérios que deixarão de ser ministérios, em prazo não superior ao último dia do mês hoje iniciado. A briga está sendo de foice entre o PT e o PMDB, ainda que partidos menores com lugar na equipe de governo também se articulem para não perder espaço. Pior momento não existiria para a presidente Dilma mandar anunciar a redução ministerial. Mesmo assim, algumas gavetas da Esplanada dos Ministérios já começam a ser esvaziadas.
NO BLOG DO CORONEL
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
(O Globo) Revoltados com a manobra do governo em transferir ao Congresso o ônus de aumento de impostos ou corte de programas sociais, senadores da base e da oposição fizeram nesta segunda-feira (31) duras críticas no plenário sobre a Orçamento do governo para 2016 que embute um rombo de R$ 30,5 bilhões. Os parlamentares defenderam que a peça orçamentária seja devolvida ao Executivo.
— A presidente Dilma quer entregar uma bomba que produziu para que o Congresso desarme com aumento de impostos ou corte de despesas que é atribuição indelegável do Executivo. O governo produziu um rombo e quem vai ter que cobrir esse rombo somos nós? Isso é brincadeira! Resolvam o problema que criei? Não! — protestou o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).
O líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), em discurso na tribuna, disse que chegou a hora de lideranças de todos os partidos darem “um basta” no jogo de empurra entre governo e Congresso que só agrava a crise, e o povo “é quem paga o pato”. Maggi disse que não há sentido, por exemplo, em continuar preparando uma festa de 7 de setembro em Brasília, que custará milhões, ou manter a inchada máquina pública. De tostão em tostão, disse ele, se chega “a milhões” e “a bilhões” de gastos.
— Até a semana passada o governo ainda mascarava: iam liberar emendas, investir em rodovias. Não vai! Agora reconhece: eu fali, eu quebrei. Infelizmente vamos perder o grau de investimento e isso trará efeitos desastrosos, haverá milhares de desempregados, a inflação vai subir. Passaremos momentos muito difíceis, de privações. Chegamos ao ponto do reinício da reorganização das contas — discursou Maggi.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) questionou durante a fala de Maggi: — Mas a presidente Dilma vai comandar esse processo de reorganização? Maggi respondeu: — Se será com a presidente Dilma ou não, o futuro é que dirá.
Falando como líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) diz que a situação é “surreal”. E que até hoje não disse como vai cortar ministérios para cortar gastos. — É uma posição estapafúrdia de quem dirige esse País tentar nos jogar no colo essa herança maldita. O que o governo quer é que façamos uma mágica para jogar recursos nos cofres da União para que o Executivo continuar gastando. Vamos rejeitar essa missão impossível, essa mágica não nos cabe — completou Álvaro Dias, apoiando a ideia de devolver a proposta orçamentária.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que, infelizmente, caberá ao Congresso o ônus de retomar as rédeas do controle econômico, mas será preciso também ver como responsabilizar quem levou o país a essa situação. — Há muito tempo não temos no mapa um voo de águia rumo ao crescimento. Agora não temos nem um voo de galinha. Quebramos, nós estamos quebrados! Mas eles tem que dizer quais as razões da quebra, porque há cinco anos não estava assim. Quem é o responsável? Isso tem que ter uma consequência — disse Cristovam.
Blairo disse que é preciso que todos os partidos concluam que não há mais como continuar aprovando aumentos de salários de 70% ou criando despesas e que todos tem que tomar providências para reduzir os gastos públicos, com corte de cargos comissionados e diárias.
Na tribuna, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) rebateu o petista, ao lembrar que, há oito meses, a presidente Dilma dizia que o país estava “tudo uma maravilha”. — Há oito meses a presidente disse que estava tudo uma maravilha. Então ela faltou com a verdade! Viveu numa ilha da fantasia nesses quatro anos e na campanha presidencial. Agora o país quebrou. O governo dá, dá, dá, e o Congresso corta, corta, corta — protestou Cristovam. O governo está desorientado, quebrado e cínico ao nos jogar essa bomba! _ continuou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Na avaliação do senador José Medeiros (PPS-MT), o país vai perder o grau de investimento. — Está claro que o governo da presidente Dilma não dará o rumo e vai jogar para o Congresso para a gente arrumar a bagunça. Tememos que essa responsabilidade caia no nosso colo. O Brasil vai perder o grau de investimento e o governo provavelmente já sabe disso. Isso será uma catástrofe — lamentou Medeiros.
— Esse orçamento por si só já é uma pedalada. Se vem com desequilíbrio de R$ 30 bilhões, já está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O próximo passo será tentar mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para acomodar esse desequilíbrio — completou o senador Aloysio Nunes.
O senador Valdemir Moka (PMDB-MS) disse que o relator de receita da Comissão Mista de Orçamento terá que avaliar e ver onde cortar para cobrir o buraco da peça orçamentária do governo.— O duro é sobrar para nós dizer onde tem que cortar para zerar esses 30 bilhões. A presidente Dilma está transferindo para o Congresso o ônus de dizer onde tem que cortar — lamentou Moka.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 18:07:00
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
01/09/2015 às 3:35
Nesta segunda-feira (31), algumas verdades vieram à luz apenas porque o governo já não consegue mais escondê-las nas dobras da impostura. O Orçamento de 2016 foi enviado ao Congresso. Nele se prevê um déficit de 0,34% do PIB — ou R$ 30,5 bilhões. É a confissão de um desastre. Mas não só isso. Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, teve de desmentir a presidente Dilma Rousseff, com todas as letras e sem subterfúgios. Afirmou: “Não é uma questão externa, e sim uma questão fiscal que atinge o Brasil hoje”. Ah, bom!!! A professora Dilma havia nos ensinado que isso tudo era culpa da crise internacional. Aí as pessoas procuravam a tal crise e não a encontravam. Mais: perguntavam-se por que a dita-cuja não atinge a maioria dos países da América Latina.
Enquanto o governo beijava a lona em Brasília, Michel Temer falava em São Paulo no Fórum Exame 2015. Disse que é importante que um governo reconheça seus erros — Dilma ainda não se ajoelhou no milho; ainda está na fase do talvez… Sabem como é difícil a um esquerdista a genuflexão no altar da realidade. Admitiu as dificuldades de se criar um novo imposto — tese na qual ele próprio não embarcou — e disse com todas as letras que o país precisa cortar gastos. Foi aplaudido.
Foi aplaudido porque, com efeito, é necessário fazer esse corte. Mas por onde começar? O governo consome nada menos de 75% de sua receita com programas sociais, aposentadoria e funcionalismo. Boa parte desse dinheiro se transformou verba carimbada, desembolso obrigatório. Nos 12 anos em que o PT foi hipertrofiando o estado-pai-patrão, não parou um só minuto para pensar na entrada de receita. O mundo parecia ser uma festa, e Dilma se atrevia a dar lições de responsabilidade social aos europeus, como fez em 2012, em seminário realizado na França. Sabem como é… Da crise Irã-EUA à formulação de um novo e exitoso modelo de capitalismo social, nada escapou da ambição de Luiz Inácio Lula da Silva. E aqui chegamos.
Assim, o país vai fabricar déficit primário por pelo menos três anos seguidos: em 2014, a contabilidade foi maquiada pelas pedaladas criminosas; neste ano, o buraco já é da ordem de R$ 9 bilhões, e outro de pelo menos R$ 30,5 bilhões já está contratado para 2016. Em razão da recessão, que deve se prolongar no ano que vem — embora o governo preveja um discreto crescimento de 0,2% —, a arrecadação continuará sofrível.
Ora, sendo assim, o país tem apenas dois caminhos: ou faz um corte drástico de gastos, o que até agora não aconteceu, ou aumenta a receita. E essa segunda alternativa só vira realidade com elevação de impostos, o que ninguém quer. Mas, vá lá, às vezes, governos precisam fazer o que a sociedade rejeita em razão de dificuldades objetivas, independentemente das culpas.
E qual é a arena em que isso pode ser discutido e pactuado? É a da política. Não se elevam impostos ou se criam novos sem a anuência do Congresso. Vamos falar com clareza: Dilma tem condições de ser a líder a convencer as forças políticas a lhe dar essa licença, ainda que por algum tempo? Ora, por que o fariam?
Sim, o governo admitir o déficit não deixa de ter a sua valentia. O ministro do Planejamento reconhecer que a presidente faltava com a verdade até anteontem, quando atribuía as dificuldades do país ao cenário internacional, idem — embora a gente aguarde o “menti, sim” em boca própria, não é? Mas aonde isso nos leva além de a lugar nenhum?
Dilma deveria ter a grandeza de reconhecer que seu tempo à frente da Presidência acabou. As fantasias todas naufragaram. A crise econômica se casou à crise política, e ambos deram como fruto a mais indesejada das filhas: a crise de confiança. E a retomada da confiança virou o primeiro e necessário passo para que a gente saia do buraco.
Nesta segunda (31), Nelson Barbosa admitiu que o país começa a se recuperar só em 2017. É muito tempo para a Presidência da República ser ocupada pelo vazio.
Por Reinaldo Azevedo
01/09/2015 às 7:21
O governo enviou ao Congresso um Orçamento com um rombo de R$ 30,5 bilhões. Agora a presidente Dilma Rousseff busca o apoio do Parlamento para aumentar impostos. Estão no alvo, entre outros, celulares e bebidas. Daqui a pouco, só Lula, com seus R$ 27 milhões arrecadados em palestras, poderá tomar um scotch legítimo. A gente vai ter de se contentar com o pão duro da crise e a cachaça da melancolia. E aí vale tudo. Nesta terça, a presidente chamou para um papinho Eduardo Cunha (PMDb-RJ), presidente da Câmara, seu desafeto de estimação.
Vocês já leram a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000? É a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela existe para que os governos não fabriquem déficits, não para que digam o tamanho do déficit que pretendem fabricar. A íntegra está aqui. A cada passo, a cada letra, a cada linha, a cada artigo, parágrafo e inciso, o que se cobra é a transparência de dados e o equilíbrio entre receita e despesa.
Assim, por definição, é evidente que a entrega de um Orçamento que contemple um rombo é, em si mesmo, uma ilegalidade. O governo decidiu não ser punido pelo crime cometido. Avisou, de antemão, que vai cometer o crime com o objetivo de escapar da punição.
Ora, a obrigação de Dilma é entregar um Orçamento ao Congresso que diga de onde sairão as receitas para as despesas previstas. Avisar que está determinada a fabricar o rombo e jogar nas costas do Parlamento a atribuição de fabricar receita — que terá de sair necessariamente da sociedade — é mais uma das patranhas políticas de um governo que perdeu o eixo.
Então o governo federal vira um distribuidor de generosidades e depois cobra dos congressistas que se virem para achar os recursos com os quais Dilma vai gargantear a vocação social de sua gestão? Quem vai dar a cara ao tapa?
O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, afirmou: “Hoje, estamos assistindo, definitivamente, ao atestado de incompetência desse governo, que gastou de forma perdulária, e não consegue fazer o essencial, que é cortar gastos”.
Não dá para transigir com isso. É evidente que acho que a oposição tem de recorrer ao Supremo. Será certamente muito instrutivo. Vamos ver como o tribunal entende a essência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que pune tão duramente os entes federados quando deixam de cumprir suas obrigações com a União.
Se Renan Calheiros (PMDB-AL) não vivesse agora seus dias de neoconvertido, só teria uma coisa sensata a fazer: devolver ao governo a peça orçamentária. Não, um governo não está obrigado a fabricar superávit. Mas está, sim, obrigado, pela lei, a dizer de onde tirará os recursos para as despesas que pretende realizar. É por isso que existe a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou, então, que ela seja jogada no lixo.
A peça enviada por Dilma ao Congresso é, obviamente, ilegal. Se o Parlamento condescender com ela, estará entrando, também ele, no baguncismo do PT.
Por Reinaldo Azevedo
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza -
01/09/2015 01:52
Alguém deveria dar um conselho ao líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Algo assim: “Caro líder, traga sempre suas opiniões na coleira.”
Nesta segunda (31), após reunião em que Dilma pediu o apoio dos aliados para o orçamento de 2016, deficitário em R$ 30,5 bilhões, Guimarães sapecou:
“Eu não estou vendo grandes dificuldades na discussão e aprovação deste orçamento. Ele é real, é transparente, ele não está maquiado, ele reflete a realidade do Brasil.”
Real e transparente: ainda não tinham sido inventados nomes mais bonitos para falência e desfaçatez.
Guimarães confia piamente nas previsões anotadas pelo governo na peça deficitária:
“No próximo ano, a inflação vai cair para 5,4%. Isso é um sinal da recuperação da economia brasileira. A coisa está pegando o ritmo. Nós temos que botar o pé no acelerador.”
De duas, uma: ou Guimarães ouviu as explicações de Dilma e tirou suas próprias confusões ou a presidente da República se guia pela máxima segundo a qual um governo que está dando com os burros n’água deve se apoiar nos burros mais secos.
Josias de Souza -
01/09/2015 04:11
Em conversa com o blog, na noite desta segunda-feira (31), um dos ministros de Dilma Rousseff desabafou: “Hoje, há dois tipos de ministros em Brasília: os que administram a crise e os que são administrados por ela. Joaquim Levy e Nelson Barbosa, os gestores da crise, batem cabeça. Os demais quebram a cabeça procurando maneiras de gerenciar a escassez. A grande maioria administra o nada, sabendo que terá nada menos alguma coisa depois que Fazenda e Planejamento chegarem a algum tipo de acordo.”
O auxiliar de Dilma falou com o repórter sob o compromisso de não ter o nome revelado. Contou que o desânimo se espraia pelo primeiro escalão do governo. “Quando aceitei participar do elenco do segundo mandato da presidenta Dilma, sabia que não seria o protagonista. Mas não imaginei que viraria figurante de um filme sem roteiro, mal dirigido e com orçamento deficitário. Pensei em pedir para sair. Fui aconselhado a que ninguém sabe se chegará ao final. Pensei em pedir para sair. Fui aconselhado a ficar. Isso foi há um mês. Desde então, meus dias são feitos de arrependimento.”
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Segunda-feira, agosto 31, 2015
O projeto bolivariano é o mesmo projeto do PT. Já consei de falar sobre isso aqui no blog. É o plano do Foro de São Paulo, a organização comunista fundada por Lula e Fidel Castro destinada a transformar o continente Sul Americano, o Caribe e a América Central, num extensão de Cuba. Deve ser lembrado o fato de que a Venezuela começou a ruir economicamente já no tempo do finado caudilho Hugo Chávez, principalmente depois que o tiranete começou a importar médicos cubanos.
Qualquer semelhança com o Brasil do lulismo não é mera coincidência. Aliás, o Foro de São Paulo acaba de publicar um 'manifesto', concitando os países bolivarianos a reagirem para segurar o PT no poder. A grande imprensa brasileira continua calada sobre tudo isso, ou seja, pode até noticiar a escassez na Venezuela, mas não estabelece o link, ou seja, não relaciona o fato ao esquema do Foro de São Paulo, organização comunista que foi transformada num tabu pelos próprios jornalistas acumpliciados com o PT. Apenas o site Rádio Vox alertou para o manifesto do Foro de São Paulo.
Observe-se também que o descalabro da economia acentuou-se de forma dramática depois que a moeda venezuelana, o Bolívar, foi severamente desvalorizado. Os empresários que resistiram ao ataque comunista tiveram que fugir dos país. Diversas empresas foram estatizadas. A única despensa que continua farta é a do tiranente Nicolás Maduro e seus sequazes.
Como o regime venezuelano é unha e carne do regime lulopetista o futuro próximo - bem próximo - do Brasil tem tudo para ficar muito parecido com a Venezuela.
Portanto o PT tem de ser alijado imediatamente do poder. Esta é a verdade. Quanto mais tempo o PT permanecer no poder mais o Brasil se aproxima da situação caótica vivida pela Venezuela.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 1º de setembro de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Pintou sujeira, com redundância da palavra, e não é piada da internet. O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pensa, seriamente, em enquadrar o boneco Pixuleko na famigerada Lei Cidade Limpa. Assim, o boneco inflável de 15 metros de altura, que representa o presidiário 13-171, seria enquadrado como lixo que contribui para a poluição visual da cidade excelentemente desadministrada pela petelândia. Haddad parte para ignorância porque o chefão Lula da Silva está traumatizado com os efeitos negativos do "monstro" sobre sua imagem...
O plano genial do Raddard, campeão absoluto na indústria das multas de trânsito, é gerar uma multa pesada para os "donos" do boneco. A Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo pediu um parecer à Procuradoria Geral do Município para saber se pode fazer a apreensão do "Pixuleko" com base no uso irregular do espaço público. Petistas avaliam que o ato repressivo é menos violento que a agressão física cometida pela União da Juventude Socialista do PC do B - cujos militantes tentaram assassinar, simbolicamente, o boneco com uma facada que rasgou seu corpo.
Na repressão ilegítima ao livre direito de protestar, já ficou definido que o gerador que infla o bicho está proibido de operar, nas ruas, pelos fiscais da Prefeitura Petista de São Paulo. Burrocratas petralhas agora querem exigir que o Pixuleko só possa ser exibido se for aprovado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - que exige regula, obrigatoriamente, o emprego de infláveis, totens, drones e painéis luminosos. Enfim, quando todos pensam que o PT não pagaria mais mico por causa do Pixuleko, o Haddad consegue a façanha de piorar ainda mais a situação vexaminosa do $talinácio...
Aliás, o pavor deve ter saído do controle... Ainda mais que o juiz Sérgio Moro, no Exame Fórum, em São Paulo, defendeu que a "colaboração premiada" serve para pegar o grande chefe... Já tem magistrado e muito petralha presumindo que já tem decreto de prisão lavrado para muita gente grande... Espera-se que seja o "chefão" - e não meros prepostos subordinados como o envelhecido e desgastado José Dirceu de Oliveira e Silva, forçado pelos advogados a ficar calado, como se fosse um bichinho acuado, e não aquele velho "guerreiro do povo brasileiro" idolatrado pelos puxa-sacos da petelândia...
O grande resumo desta palhaçada toda: a sociedade brasileira já enquadrou o PT e seus dirigentes na simbólica "Lei do País Limpo". A maioria cansou de políticos fichas-sujas no poder. Por isso, quem tem consciência, defende a Intervenção Constitucional, pelo Poder Instituinte do Povo, como a única solução concreta, viável e objetiva para colocar o Brasil nos eixos da civilidade, da cidadania e da Ordem Pública, rumo ao progresso, paz social e efetiva democracia (a Segurança do Direito).
Releia o artigo de Carlos I. S. Azambuja e entenda o comportamento da petelândia: Círculos Bolivarianos no Brasil
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