DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
06 DE JULHO DE 2015
A alta cúpula do PMDB procurou partidos de oposição, como o PSDB, para uma “consulta” que ilustra o declínio do governo Dilma: sondam sobre a posse, em definitivo, do vice Michel Temer. Tucanos reagiram bem: “melhor do que está agora”, disse um cacique. Peemedebistas já argumentam abertamente que o atual governo do PT “acabou” e que o País precisa encontrar uma saída para a crise de governabilidade.
Com as sondagens, o PMDB pretende blindar Michel Temer diante de eventual impeachment de Dilma ou mesmo se ela renunciar ao cargo.
O argumento é que Dilma pode cair por impeachment ou renúncia. “É uma absoluta inaptidão para governar”, diz um alto cacique do PMDB.
Dilma pode sair do cargo pela via judicial: ministros do TSE avaliam denúncia de financiamento de sua campanha com dinheiro roubado.
O rompimento do PMDB com o PT, defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pode ser a “pá de cal” do governo Dilma.
Apesar das constantes alegações de falta de dinheiro e da necessidade do ajuste fiscal, o governo Dilma mantém ritmo recorde de gastos com o Bolsa Família em 2015, que já ultrapassa R$ 11,6 bilhões injetados na veia do eleitor de janeiro a maio. A média mensal de R$ 2,33 bilhões distribuídos continua bem superior a de 2014, quando foram ‘investidos’ mais de R$ 27 bilhões, recorde absoluto desde a criação do programa.
Se mantiver o ritmo até o final do ano, o Bolsa Família deve superar a marca de R$ 28 bilhões, o dobro do último ano de mandato de Lula.
O cenário de pobreza ainda não foi modificado e a Bahia continua sendo o estado que mais recebe recursos. Já foram R$ 1,5 bilhão em 2015.
Considerado “o maior programa de compra de votos do planeta” pelo deputado Jarbas Vasconcelos, o Bolsa Família gasta R$74 milhões/dia.
Marta Suplicy sofre uma baixa na disputa pela prefeitura de São Paulo. Ela dava como certo o apoio do PDT, mas o partido não dá sinais de que vai largar suas boquinhas na prefeitura de Fernando Haddad (PT).
O pessoal que trabalha na presidência da Câmara está encantado com o chefe, Eduardo Cunha: ele trabalha como um mouro, ao contrário dos antecessores, e toma decisões rápidas, sem deixar papel sobre papel.
Após palestras de FHC e de José Serra, petistas de Brasília acusaram o UniCeub de só convidar tucanos. A questão é que os palestrantes nada cobraram da universidade, mas Lula exigiu R$ 100 mil de cachê. Os queixosos não sabem disso ou são vendedores do Instituto Lula.
Não é só entre lulistas que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) é detestado. Cardozo se queimou com a base aliada ao se envolver de maneira exacerbada na discussão da PEC da maioridade penal.
Tucanos de São Paulo não fazem fé na candidatura do ex-ministro e vereador Andrea Matarazzo à prefeitura paulistana. É forte a pressão para escolher o deputado Ricardo Tripoli (SP).
O período de defeso nem sequer é reconhecido no Distrito Federal, mas sete supostos “pescadores” do lago Paranoá embolsaram R$ 18 mil a esse título. O Ministério do Trabalho não explica, nem justifica.
Em reunião fechada, parlamentares reclamaram que o PSDB tem perdido espaço para outros partidos, como DEM e Solidariedade, na capitalização do “desejo popular” do impeachment de Dilma.
Além da ameaça na cassação do registro de sua candidatura no TSE, o que a afastaria do cargo, Dilma é acusada no TCU pelas pedaladas fiscais e também foi denunciada por crime financeiro na PGR.
Se o PT não quer reduzir a maioridade penal e sim dar educação, por que não educou jovens nos últimos 13 anos de governo?
NO DIÁRIO DO PODER
A GRANDE FRUSTRAÇÃO
Por Carlos Chagas
Com a presidente Dilma em queda livre, a pergunta que se faz é sobre quem desaparecerá primeiro, se ela ou o Brasil. Madame, muito provavelmente. A menos que mude o ministério inteiro e encontre um novo modelo para o país e para o seu governo, em tudo e por tudo diverso do atual. Melhor dizendo, deve preencher o vazio em que se transformou seu segundo mandato. Porque nem o assistencialismo esgotado de hoje servirá para sustentar as instituições em frangalhos. Para cada lado que se volte há reclamações, protestos, carência e indignação. Até as elites estrilam, mesmo blindadas por seus privilégios e benesses.
Pode um trabalhador viver com a miséria do salário mínimo? Ou com migalhas um pouco superiores? São mais de 50 milhões de brasileiros nessa situação, metade da força de trabalho ativa no país, mais crianças, velhos, doentes e desempregados, estes aos milhões, apesar da propaganda enganosa. Não haverá solução se ficar no Bolsa-Família e penduricalhos.
Junte-se a maior carga de impostos do Planeta, agora em alta, mais os combustíveis, a eletricidade, a água, os transportes e acima de tudo os gêneros de primeira necessidade, e se terá a receita do esgotamento do sistema que insistem nos impor. Sem falar na vergonha dos serviços de Educação e Saúde. É a falência do Poder Público demonstrada pela multiplicação da violência e do crime organizado.
Esse quadro está na raiz dos panelaços e das manifestações cada vez menos pacíficas de indignação popular. Não se trata de centralizar todas as críticas na presidente Dilma, ainda nela repousem as responsabilidades maiores. O mal é do modelo, esgotado quando se desfizeram as últimas esperanças de mudança. Porque até a chegada do PT ao poder, com o Lula, convivia-se com a adversidade por razões históricas e por falta de opção. Elevados os companheiros ao comando nacional, verificou-se a metamorfose do otimismo. Imaginou-se a lenta mas firme construção de uma sociedade diferente, pois aprimorada. Só que aconteceu o contrário: o entusiasmo cedeu lugar à frustração. Mais do que igual, ficou pior. Os governos do primeiro-companheiro foram gradativamente desfazendo as expectativas e despertando sentimentos que a população não possuía ou nem percebia por completo. Com a sucessora e o descalabro do ingresso dos companheiros na busca de cargos e empregos, como denunciou o próprio Lula, somada à escalada da corrupção pública e privada, rompeu-se o dique.
Seria importante, vale repetir, a busca de um novo modelo, mais do que de governar, de sobreviver política, econômica e socialmente. Quebrar as estruturas desse capitalismo selvagem que nos assola, substituindo-as senão pela utopia, ao menos pela extensão dos benefícios da civilização à maioria de marginalizados, humilhados e ofendidos. Por que não multiplicar por quatro o salário mínimo? Proibir altos salários e distribuição de participações especiais para diretores e donos de empresas públicas e privadas? Que tal vetar demissões imotivadas, restabelecendo a estabilidade no emprego? Ou taxar as grandes fortunas e as heranças polpudas? E sobre limitar a remessa de lucros para o exterior, obrigando a reinvestimentos aqui mesmo? Confiscar bens de corruptos, impedir especulações financeiras sem outro objetivo que enriquecer especuladores? Dividir terras inaproveitadas?
Importam menos os rótulos ou as lembranças de experiências passadas e malogradas. Do jeito que está não dá, é o ponto de partida para evitar a desagregação, passo seguinte da frustração.
IRRESPONSABILIDADE FISCAL
GOVERNO DILMA CRIA A ‘PEDALADA PÚBLICO-PRIVADA’
EM CRISE, GOVERNO TAMBÉM DEVE ATRASAR PAGAMENTOS DE OBRAS DO PAC
Publicado: 05 de julho de 2015 às 12:56
Redação
EM CRISE, GOVERNO TAMBÉM DEVE ATRASAR PAGAMENTOS DE OBRAS DO PAC
Publicado: 05 de julho de 2015 às 12:56
Redação
GOVERNO FEZ ACORDO PARA PAGAR POR OBRAS DO PAC APENAS 60 DIAS APÓS O SERVIÇO REALIZADO (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO)
Sem dinheiro para manter em dia os pagamentos de programas que antes eram vitrine, como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo acumula faturas em atraso e trabalha para empurrar os pagamentos para a frente. Na semana passada, foi proposto um acordo pelo qual as construtoras que trabalham no programa habitacional receberiam, até meados de agosto, R$ 1,6 bilhão devido pelo governo. Desses, R$ 600 milhões foram depositados na quinta-feira (02).
Em troca, elas concordariam em receber os pagamentos, de agora em diante, até 60 dias após o serviço ser realizado.
O setor argumenta que, desde o início do programa, em 2009, a prática eram pagamentos imediatos. O Ministério do Planejamento informa, por outro lado, que os atuais contratos do programa preveem pagamentos em 30 dias.
De qualquer maneira, o resultado prático é que o governo vai empurrar para 2016 pagamentos que ocorreriam em 2015, caso o cronograma original tivesse sido mantido.
É, nesse sentido, uma manobra cujo resultado é semelhante ao das célebres “pedaladas” que tanto ajudaram a melhorar o resultado das contas públicas entre o final de 2013 e meados de 2014. Nelas, o governo retardou pagamentos de diversos programas para engordar o saldo do Tesouro Nacional ao fim de cada mês. Os novos prazos de quitação das faturas do Minha Casa Minha Vida também produzirão esse efeito sobre o caixa.
A diferença é que, no passado, essa manobra era feita sem transparência e de forma ilegal, segundo indicam pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU). Por causa disso, o governo corre o risco de ter suas contas rejeitadas.
Agora, os adiamentos são explícitos e acordados com quem tem a receber. Com isso, a área técnica procura dar respaldo legal aos novos prazos de pagamento. Além disso, o perigo de haver contestação das medidas é muito menor, pois há um acordo envolvido. Nisso, o governo é ajudado pela própria constatação de penúria do caixa federal.
A dilatação do cronograma de desembolsos do governo não ficará restrita ao Minha Casa Minha Vida. Em reunião com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), que congrega as construtoras, exceto as gigantes do setor, representantes do Ministério do Planejamento disseram que a postergação do pagamento servirá de parâmetro para outros investimentos do governo, como o PAC.
Assim, deverá seguir os mesmos moldes a negociação prevista para ocorrer esta semana, agora com as empreiteiras que trabalham nas rodovias do PAC, em obras a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Elas alegam ter perto de R$ 2 bilhões a receber e se queixam de atrasos médios de 120 dias.
Situação parecida enfrentam as construtoras contratadas para obras de saneamento e mobilidade do PAC. A demora nos pagamentos chega à casa dos 100 dias, segundo executivos do setor. Nesse caso, os empreendimentos estão a cargo de prefeituras, em parceria com o governo federal. Elas dizem que não têm recebido os repasses da União.
Abono
As negociações para empurrar para a frente os pagamentos devidos pelo governo tampouco ficarão restritas aos investimentos. Na semana passada, o governo conseguiu aprovar, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), proposta que adiará o pagamento dos abonos salariais. Com isso, jogará pagamentos de cerca de R$ 9 bilhões para 2016.
Enquanto as construtoras de médio porte enfrentam dificuldades até para pagar salários por causa dos atrasos do governo, as gigantes do setor, que não integram a base da Cbic, não se queixam de dificuldades tão agudas. Elas possuem caixa para suportar alguma demora, de forma que não têm pressionado o governo. A cargo delas estão obras como a transposição do Rio São Francisco.
Questionado, o Ministério da Integração Nacional informou que não há atrasos nos pagamentos das obras da transposição. “Os pagamentos são feitos de acordo com a execução das obras”, afirmou a pasta. (AE)
NO O ANTAGONISTA
Já acordou, José Dirceu?
Brasil 06.07.15 04:13
José Dirceu "tem acordado antes da 5 da madrugada", segundo Gerson Camarotti. "Ele vive a expectativa de que a qualquer hora será preso novamente por policiais federais".
Considerando que os advogados de José Dirceu citaram O Antagonista em seu habeas corpus preventivo, o mensaleiro deve ser um leitor habitual do nosso jornal.
Nesse caso, José Dirceu, saiba que você não está sozinho. São 5 da madrugada e já estamos de prontidão, torcendo muito para poder noticiar sua prisão em primeira mão.
Os negócios de José Dirceu
Brasil 06.07.15 06:25
"Me arruinaram".
O desabafo foi feito por José Dirceu, segundo Monica Bergamo.
“Nos tempos áureos”, prosseguiu a jornalista, “o petista chegou a ter, entre seus clientes, a Ambev, a Hypermarcas, o grupo ABC, de Nizan Guanaes, os bilionários Carlos Slim e Ricardo Salinas, do México, e Gustavo Cisneros, da Venezuela. E também praticamente todas as grandes empreiteiras do país, hoje envolvidas na Lava Jato”.
Agora tudo mudou.
José Dirceu “disse a amigos que, embora poucos acreditem, sua empresa tem hoje cerca de R$ 3 milhões de dívidas”.
O Antagonista acredita em José Dirceu. Deve ser realmente muito duro, no caso dele, fazer bons negócios dentro da legalidade, espiado pelo Ministério Público e pela polícia.
O silêncio premiado de José Dirceu
Brasil 06.07.15 06:48
O relato de que José Dirceu tem uma dívida de 3 milhões de reais vai custar muito caro ao PT.
Basta ler o resto da nota de Monica Bergamo para entender que esse é o preço a pagar por seu silêncio:
“José Dirceu admitia a interlocutores que a tensão que já estava vivendo havia quatro meses, com os boatos de que poderia ser preso a qualquer momento, o deixava ‘mal’. Amigos afirmam que a depressão seria tal que o petista poderia, caso preso, no limite, aderir a um acordo de colaboração com a Justiça.
No fim da semana passada, no entanto, o ex-ministro afirmava: ‘Eu enfrento qualquer situação’”.
Chega-pra-lá
Brasil 06.07.15 07:11
A Veja deu um chega-pra-lá em Reinaldo Azevedo.
O site da revista, ontem, defendeu as prisões preventivas da Lava Jato.
Depois de lembrar que dos “315 pedidos de habeas corpus registrados, apenas três foram acatados pelo ministro Teori Zavascki”, a reportagem citou a opinião de algumas das maiores autoridades no assunto.
Carlos Velloso:
"A prisão cautelar tem base na lei e sempre cabem recursos, que devem ser utilizados a tempo e modo. Esses recursos têm sido utilizados e as prisões têm sido mantidas pelos tribunais, inclusive pelo STF".
Miguel Reale Junior:
"As prisões têm sido decretadas motivadamente com base em outros argumentos, passíveis ou não de críticas, mas não como instrumento de pressão para forçar delações. É preciso lembrar que a maioria das delações foram feitas com réus soltos, a começar a de Ricardo Pessoa”.
Fabio Medina Osório:
"Não interpreto arbitrariedade alguma nas decisões e muito menos pressão ou suposta coação para que alguém celebre acordos de colaboração premiada. A colaboração premiada é uma estratégia dos advogados, que chancelam essa postura e cooperam com as autoridades, buscando obter legítimos benefícios aos seus clientes. Estamos falando de corrupção, lavagem de capitais, fraudes licitatórias, evasão de divisas e outros crimes em larga escala, com tentáculos institucionais, incluindo o financiamento ilícito de campanhas eleitorais. A resposta do Judiciário tem de ser contundente".
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