DA MÍDIA SEM MORDAÇA - PRIMEIRAS DO DIA

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
22 DE MAIO DE 2015
Sem alarde e utilizando de artifícios marotos, o governo retomou o controle da Cia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997. Os fundos de pensão Previ (do Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras), além do BNDESpar, controlados pelo Planalto, somam agora 52,5% da mineradora. Isso garante à “cumpanherada” proximidade dos negócios bilionários da Vale. Sem licitações, sem TCU e sem MPF por perto.
Para disfarçar os investimentos na Vale, os fundos criaram uma empresa, Litel, da qual a Previ tem 78,4% das ações.
Após retomada da empresa, uma das mais rentáveis do mundo, a Vale viu agravada a crise da desvalorização do minério de ferro.
Para assumir o controle da Vale, os fundos investiram mais do que a lei autoriza, e agora tentam “desenquadramento” para fugir da ilegalidade.
O ministro Carlos Gabas (Previdência) pressiona a Previc, que fiscaliza fundos de pensão, a “buscar uma solução” para não puni-los.
Além de impedir que partidos nanicos tenham acesso aos R$ 868 milhões do fundo partidário, o projeto da reforma política libera políticos eleitos a mudar de partido sem risco de perder o mandato, mas só pelos dois meses após a promulgação da lei. Hoje e após a janela de sessenta dias, político que se desligar do partido pelo qual foi eleito perde o mandato, salvo em casos como a criação de nova legenda.
A mudança na partilha do fundo partidário deve levar deputados de 16 pequenos partidos a usar a brecha para trocar de legenda.
Partidos em vias de criação como o Rede, de Marina Silva, e o PL de Gilberto Kassab (Cidades) vão nascer sem dinheiro e sem deputados.
Ao contrário de senatus, que vem de “ancião” em Latim, a idade mínima de nossos senadores será reduzida para 30 anos na reforma política.
O PPS entrou com mandado de segurança no Supremo contra o “contrabando” na MP 668 que libera construção do “Parlashopping” no novo anexo da Câmara. O “jabuti” foi aprovado na MP no último dia 20.
Com Delcídio Amaral (PT-MS) como líder do governo no Senado, Dilma não precisa de oposição. Ele agora diz que é preciso “diferenciar partido e governo”. Sem explicar o que é pior, na opinião dele.
Deputados federais do PMDB-RJ cobram de Michel Temer a nomeação dos indicados na Cia. Docas. Para votar o ajuste fiscal, Temer prometeu nomeações, mas a resistência na Casa Civil é implacável.
A fusão PTB-DEM passa por dificuldades. Reunidos ontem, dirigentes dos dois partidos se desentenderam sobre partilhas dos diretórios estaduais no novo partido e as conversas voltaram à estaca zero.
A Receita Federal demorou duas semanas para encaminhar a tabela da análise de desoneração da folha de pagamento ao relator, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Com relatório atrasado, votação só no dia 10/jun.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou a intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de aprovar PEC que permite a reeleição no atual cargo: “É um casuísmo grave que altera a Constituição para atender interesses circunstanciais”. Atualmente a reeleição é proibida.
O deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) aplaudiu a rejeição ao diplomata Guilherme Patriota para a OEA: “O Senado não é obrigado a referendar. E a OEA não é hoje um foro multilateral relevante".
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deseja pôr em votação a reforma política para desgastar o PT. O objetivo do presidente da Câmara é destacar as incoerências petistas, que pregam uma coisa e aprovam outra.
... “corte adequado”, como quer Dilma, só se for na própria carne.

NO DIÁRIO DO PODER
CORTE DE NOVA YORK
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE 8 PAÍSES ABREM NOVO PROCESSO CONTRA PETROBRAS
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ALEGA QUE A EMPRESA ESCONDEU INFORMAÇÕES DO PETROLÃO
Publicado: 21 de maio de 2015 às 19:07
Fundos de investimento e de pensão de oito países, incluindo Canadá, Emirados Árabes, Coreia do Sul, Hong Kong, Austrália, e até uma associação de caridade dos Estados Unidos entraram com um novo processo contra a Petrobrás na Corte de Nova York pedindo uma indenização pelos supostos prejuízos "bilionários", de acordo com o texto do documento, causados pela Operação Lava Jato aos investidores estrangeiros.
É o segundo processo só neste mês a entrar na Corte de Nova York contra a Petrobrás e o quarto aberto por fundos, que resolveram entrar com ações próprias e não participar de uma ação coletiva que corre na Corte e terá a primeira audiência dia 25 de junho. Ao todo, desde dezembro, a Petrobrás tem nove ações judiciais nos Estados Unidos ligadas à Operação Lava Jato.
O novo processo foi aberto na terça-feira, 19, mas só divulgado hoje pela Corte e envolve vários fundos, principalmente ligados à gestora Aberdeen, que tem operações globais e cerca de US$ 500 bilhões sob gestão. Entraram no processo subsidiárias da gestora com sede, entre outros países, nos EUA, Canadá, Reino Unido e Austrália.
Além da Aberdeen, uma série de gestoras de outros países estão processando a Petrobrás. Entre elas, a AAAID Equity Portfólio, dos Emirados Árabes, e a Myria Asset Management, com sede na França.
Vários fundos de pensão, que inclui a associação de professores da cidade de Alberta, no Canadá, da cidade de Devon, na Inglaterra, e o National Pension Service, da Coreia do Sul, também entraram no processo, que tem ainda uma associação de caridade chamada Mother Teresha Care and Mission, do Estado de Illinois, nos EUA, onde está Chicago.
Os fundos argumentam que compraram papéis da Petrobrás na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) entre janeiro de 2010 e janeiro de 2015 e tiveram perdas porque a empresa escondeu informações dos investidores sobre o esquema de corrupção e pagamento de propinas. Quando elas se tornaram públicas, as ações despencaram e vieram os prejuízos "substanciais". "Se os fundos investidores tivessem sabido de antemão dos problemas, não comprariam os ativos da Petrobrás", afirma o texto do processo, que tem 202 páginas e é assinado pelos escritórios Kessler Topaz Meltzer & Check LLP e Stradley Ronon Stevez & Young LLP, ambos do Estado da Pensilvânia.
O balanço auditado da Petrobrás do terceiro e quarto trimestre de 2014 é citado como evidência do esquema de corrupção. O texto cita as perdas com a Lava Jato e a reavaliação contábil ("impairment") da companhia que somam US$ 19,5 bilhões. "Esta ação judicial tem origem por conta de um amplo esquema para canalizar bilhões de dólares em pagamentos de propinas para executivos na Petrobrás", afirma o documento entregue na Corte pelos fundos.
No processo aberto agora o único réu é a Petrobrás, ao contrário das ações anteriores, que incluíram executivos da empresa, como a ex-presidente Graça Foster, e bancos que cuidaram da emissão de papéis no mercado internacional, além de subsidiárias internacionais da petroleira. Apesar de não ser citada como réu, o nome de Graça é mencionado várias vezes no documento, ressaltando que ela insistiu que a empresa era uma "líder mundial em transparência e governança", mas nada fez para comunicar o esquema de corrupção, que ficou escondido por anos. (AE)

NO BLOG DO CORONEL
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015
(Folha) Em um momento de queda da receita e de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o governo Dilma anuncia nesta sexta (22) um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o maior da era petista, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá cumprir sua meta fiscal em 2015. Ao definir o tamanho do bloqueio, o governo estimou que o país terá uma retração de 1,2% do PIB neste ano, pior do que a previsão anterior (0,9%). A inflação oficial será de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%). 
O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. O bloqueio não vai poupar nenhuma área do governo federal, inclusive saúde, educação e desenvolvimento social. Esses setores, contudo, serão os mais preservados. 
Segundo Dilma, o contingenciamento "não vai ser pequeno", mas não vai paralisar o Executivo. O valor do corte é próximo ao piso para o bloqueio de gastos proposto pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), de R$ 70 bilhões. Sua equipe chegou a propor contenção de R$ 80 bilhões. Os ministérios da Casa Civil e do Planejamento, além da área política do governo, defendiam um valor perto de R$ 60 bilhões. 
Para garantir mais dinheiro em caixa e cumprir a meta fiscal, o governo editou na noite desta quinta (21) MP elevando a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de bancos, de 15% para 20%, o que deve gerar R$ 4 bilhões por ano. A equipe de Levy elabora outras propostas de aumento de impostos, como o fim de incentivo sobre o pagamento de lucros de bancos e empresas, a serem decididas depois da aprovação do pacote fiscal no Congresso Nacional. 
A divulgação de dados sobre a arrecadação do governo, na véspera do anúncio, mostra a dificuldade do governo para o cumprimento da meta de economia para pagamentos de juros de 2015. As receitas do mês passado tiveram queda real de 4,6% ante abril de 2014. É o pior resultado para o mês desde 2010. Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação recuou 2,7% em relação ao mesmo período de 2014. 
O resultado fraco reflete a queda das vendas de bens e serviços e da produção industrial. Também concorreu para esse desempenho a dificuldade do governo em aprovar seu pacote de ajuste fiscal. Nesta semana, o governo foi obrigado a adiar a votação, no Senado, da medida que restringe benefícios trabalhistas, após senadores do PT ameaçarem votar contra. Além disso, a MP que reduz benefícios previdenciários corre risco de ser modificada no Senado porque lá está incluída a mudança na forma de cálculo da aposentadoria. Se for alterada, a MP voltará para a Câmara. 
O governo precisa votar as duas MPs até o início de junho. Caso contrário, elas perdem validade. Somado a isso, o projeto da desoneração da folha de pagamento não deve gerar caixa neste ano, o que agrava a situação. A Fazenda precisa poupar o máximo possível se quiser atingir a meta fiscal deste ano, de R$ 66,3 bilhões para todo o setor público, o equivalente a 1,1% do PIB. 
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acusou senadores petistas contrários ao ajuste de fazer "firula" e disse que o país "quebra" caso o Senado não aprove as medidas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu votar as MPs a tempo caso elas retornem à Casa.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 06:53:00


NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
21/05/2015 às 16:50 \ Opinião 
Publicado no Estadão
JOSÉ NÊUMANNE
Ricardo Pessoa, ex-engenheiro da OAS e empreiteiro da UTC, foi escalado na seleção dos “campeões mundiais” ungidos com as bênçãos do padim Lula de Caetés. Egresso de uma carreira anônima de executivo da construtora baiana, cujo dono era genro de um figurão da República nos anos JK, na ditadura militar, na Nova República e no mandarinato tucano, Antônio Carlos Magalhães, o ACM – dependendo das circunstâncias, Toninho Malvadeza ou Ternura –, subiu na vida como um foguete. E caiu ao fundo do pré-sal acusado de chefiar um cartel que demoliu o patrimônio e a credibilidade da joia da coroa estatizada brasileira, no qual dava cartas para os ex-patrões da OAS e outros figurões carimbados da construção civil nacional: Camargo Corrêa e Odebrecht, entre eles. Subida ao céu e descida aos infernos sob a égide do padroeiro.


NO O ANTAGONISTA
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O PSDB e outros partidos de oposição vão entrar com uma representação contra Dilma Rousseff na Procuradoria-Geral da República, pedindo abertura de ação criminal por causa das pedaladas fiscais, como recomendou o jurista Miguel Reale Jr...
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O delegado Igor Romário de Paula, da PF em Curitiba, afirmou que Milton Pascovitch era o elo entre a diretoria de Serviços da Petrobras e o PT. E completou: "A única ligação entre (Milton) Pascovitch e o Partido dos Trabalhadores que temos hoje é através do José Dirceu...
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Fernando Canzian, na Folha, lembra que, ontem, a CCJ do Senado aprovou um reajuste de 25 bilhões de reais para o Poder Judiciário. Hoje, a Caixa anunciou um corte de 25 bilhões no financiamento à casa própria neste ano...
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O depoimento de Mendonça Neto, da Toyo Setal, na CPI da Petrobras pegou João Vaccari Neto na mentira.
Na delação premiada, o empreiteiro afirmou que se reuniu com Vaccari "no escritório deste, no Diretório do PT em São Paulo/SP, no ano de 2008", para tratar de doações legais com o dinheiro obtido no esquema do Petrolão. Ele procurou o tesoureiro a pedido de Renato Duque...
Brasil 21.05.15 18:10 Comentários (57)
Milton Pascowitch repassou 50 000 reais para o filho de Renato Duque, Daniel Duque, segundo o Estadão. No mesmo dia, Daniel comprou um Hyundai Vera Cruz, avaliado em 128 000 reais...
Brasil 21.05.15 20:03 Comentários (27)
Ricardo Pessoa, da UTC, vai a Brasilía para prestar depoimentos sobre o o papel de políticos envolvidos no Petrolão, segundo a Veja.com. Entre os nomes já citados pelo líder do Clube do Bilhão estão o de Edison Lobão, o "Big Wolf", e Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz...
Brasil 22.05.15 05:59 Comentários (9)
O Principado de Mônaco enviou documentos à Lava Jato demonstrando que Renato Duque e Jorge Zelada controlavam contas naquele país por meio de empresas sediadas no Panamá. Entre os documentos, há fichas de abertura de contas com as assinaturas de Renato Duque e de Jorge Zelada, cópias dos passaportes de ambos e contas de luz de seus apartamentos no Rio de Janeiro.
Comicamente, Renato Duque e Jorge Zelada continuam a negar a existência das contas...
Economia 22.05.15 06:17 Comentários (2)
Joaquim Levy já sabe que o tombo da Economia será ainda pior do que o previsto. Ao definir o tamanho do corte de despesas deste ano, o ministério da Fazenda estimou que o país terá uma retração de 1,2% do PIB e que a inflação oficial será de 8,26%, bem acima do centro da meta, de 4,5%...

Brasil 22.05.15 06:48 Comentários (6)
Veja o documento publicado nesta página. É a certidão de óbito de José Janene, aquele que a CPI da Petrobras pensou em exumar, para esclarecer se ele simulou ou não a própria morte.
O declarante não é um parente de José Janene: é Alberto Youssef. Alberto Youssef não se dedicou apenas a lavar o dinheiro roubado por José Janene - ele se dedicou até mesmo a enterrar seu cadáver...




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