DA MÍDIA SEM MORDAÇA

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

25 DE MARÇO DE 2015

CASO DAS ‘PEDALADAS FISCAIS’ ENCALACROU NO TCU

O processo que apura “pedaladas fiscais” do governo Dilma se arrasta no Tribunal de Contas da União há pelo menos sete meses. Apesar da gravidade das irregularidades apontadas pela área técnica do TCU, o caso ainda não retornou da procuradoria para o ministro relator, José Múcio. A malandragem do governo, considerada crime, consiste em atrasar benefícios sociais para simular “equilíbrio” nas contas públicas.

CRUELDADE

Além de atrasar de propósito o pagamento de aposentadorias, por exemplo, a “pedalada fiscal” do governo retardou até o Bolsa Família.

FINGIMENTO

O atraso no repasse dos benefícios sociais foi um artifício criado por tecnocratas, sob aval do Planalto, para “fabricar superávit”.

PROCESSO-CRIME

Ficam sujeitas a processo por crime de responsabilidade autoridades que comprovadamente avalizem as “pedaladas fiscais” malandras.

SÃO TOMÉ

O ministro Gilberto Occhi (Integração) garante que será entregue em 2016 a obra de transposição do rio São Francisco. Só vendo para crer.

PT PERDE TAMANHO

Desmoralizado com a ladroagem na Petrobras, o PT terá a bancada do Senado reduzida. Pode perder 4 dos 14 senadores: Delcídio do Amaral (MS), Marta Suplicy (SP), Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA).

RAPOSA NO GALINHEIRO

Presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) definiu o deputado Ricardo Barros (PP-PR) o novo relator. Ele recebeu R$ 627 mil de empreiteiras enroladas na Lava Jato.

TRICOTANDO NO SENADO

O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), não deve ter muito o que fazer. Ontem ficou um tempão papeando no cafezinho do Senado. Disse que foi tratar de questões partidárias. No horário do expediente.

NO DIÁRIO DO PODER

MAIS DO MESMO

LOBISTA PAGOU LAND ROVER DA MULHER DE CERVERÓ
DE NOVO, CARRÃO INGLÊS É USADO COMO PROPINA NO GOVERNO
Publicado: 24 de março de 2015 às 21:26 - Atualizado às 21:29

A MULHER DE NESTOR CERVERÓ, EX-DIRETOR CORRUPTO DA PETROBRAS, GANHOU O CARRÃO DO CORRUPTOR, O LOBISTA FERNANDO BAIANO

O operador de propina do PMDB na Petrobras Fernando Soares, o Fernando Baiano, deu de presente uma Range Rover Evoque para o ex-diretor de Internacional da estatal Nestor Cerveró. O carro de luxo custou R$ 220 mil e foi negociado e pago em dinheiro vivo pelo lobista. Os dois estão presos em Curitiba, base da Operação Lava Jato, e são réus por corrupção e lavagem de dinheiro na compra de duas sondas de perfuração marítimas da estatal. Braço do PMDB no esquema de loteamento de diretorias da Petrobras, Cerveró é acusado de ter recebido US$ 30 milhões de propina.

Um carro da mesma marca foi utilizado para o pagamento de propina a um dirigente do PT, Silvio Pereira, que se envolveu em um dos escândalos do primeiro governo Lula. Silvinho, como era conhecido, ganhou um Land Rover da GDK, empresa fornecedora da Petrobras.

O presente de luxo foi comprado em 2012, na mesma loja em que o doleiro Alberto Youssef - alvo central da Operação Lava Jato - adquiriu um carro do mesmo modelo para o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, um ano depois. A Range Rover Evoque de Cerveró foi confiscada pela Justiça Federal.

Para o juiz federal Sérgio Moro - que conduz todas as ações da Lava Jato - "há provas de que a aquisição do veículo teria sido intermediada por Fernando Soares em benefício de Nestor Cerveró, com a participação da esposa deste, Patricia Anne Cunat Cervero".

Os dois carros de luxo dos ex-diretores foram adquiridos na mesma loja, a Autostar São Paulo. O Ministério Público Federal obteve na concessionária informações sobre a aquisição da Ranger de Cerveró, a nota fiscal emitida em 27 de julho de 2012 e a proposta de venda.

"A nota fiscal encontra-se em nome da esposa de Nestor Cerveró, Patrícia Anne Cunat Cerveró. Entretanto, na proposta de compra é apontado o endereço eletrônico fsoares@hawkeyespar.com.br como contato para Patrícia."

O endereço eletrônico registrado no documento em nome da mulher de Cerveró é na verdade "de titularidade de Fernando Soares e da empresa dele, Hawk Eyes Administração de Bens Ltda", assinala a Procuradoria.

"Ouvida, a vendedora da AutoStar declarou que Fernando Soares é quem fez todo o contato com a AutoStar para a compra do veículo."

A Autostar também forneceu ao MPF extrato bancário que revela que o veículo foi pago por depósito em dinheiro de R$ 220 mil".

"A realização do pagamento do preço do veículo em espécie não é, por si só crime, mas transação de R$ 220 mil em espécie não é nada usual. A realização de elevada transação em espécie, sem aparente justificativa econômica, gera fundada suspeita de que o objetivo dela seria dificultar o rastreamento da origem do dinheiro, a real titularidade dos recursos, e acobertar pagamento de propina ou lavagem de dinheiro, suspeita essa reforçada pela participação de Fernando Soares na aquisição do veículo em questão, ele que é acusado pelo MPF exatamente como intermediador de propinas para Nestor Cerveró", registra o juiz.

Cerveró e Baiano respondem ação penal na Lava Jato. O ex-diretor teria recebido vantagem indevida de milhões de dólares para favorecer a contratação, em 2006 e em 2007, da empresa Samsung Heavy Industries Co para fornecimento de navios sondas de perfuração de águas profundas. Fernando Antônio Falcão Soares teria atuado como intermediador da propina.

NO BLOG DO CORONEL

QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015

Dilma, quase uma fora-da-lei.

Editorial publicado pelo Estado de São Paulo, intitulado "Com o MST": 

Na sexta-feira passada, a presidente Dilma foi até o Rio Grande Sul participar da abertura da colheita de arroz orgânico no assentamento Lanceiros Negros, na Grande Porto Alegre. Celebrou ato comemorativo com João Pedro Stédile e 3 mil militantes do MST e da Via Campesina. Em seu discurso, a presidente da República explicou a importância da sua presença no evento: "Vocês podem ter certeza de que a coisa mais forte no convencimento das pessoas é a realidade, e é a realidade transmitida pela imagem". Ou seja, ela fez questão de frisar que estava bem consciente da mensagem que a sua presença ali transmitia.

No momento em que a base de apoio de seu governo parece ter se esfarelado, a mensagem não podia ser mais clara: a presidente Dilma está próxima de Stédile e de sua militância. Para Dilma, não basta que o governo federal financie o MST - no início do ano passado, por exemplo, o BNDES e a Caixa Econômica Federal liberaram mais de R$ 500 mil para o 6.º Congresso Anual do MST -, ela quer pessoalmente apoiar os eventos da entidade. Ela quer confraternizar com notórios invasores de propriedade alheia. E, como Lula disse recentemente, a militância do MST é um exército. Relembrava assim o ex-presidente algo há muito tempo conhecido dos brasileiros - o MST não é tanto um movimento social, e sim uma milícia, preparada para agir sob o comando dos seus chefes.

E essa milícia esteve bem ativa em março, levando a desordem a variados recantos do País. Os militantes começaram invadindo um centro de pesquisa privado, em Itapetininga (SP). Os camaradas de Stédile picharam o local e destruíram estufas, mudas e material genético. Quase na mesma hora, outros militantes atuavam em Brasília, invadindo uma reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), para impedir a discussão e votação da liberação comercial de uma espécie de eucalipto transgênico. Bem coordenados, os militantes conseguiram as duas coisas - estragar a pesquisa e adiar a votação.

Dias depois, o MST atuou em Goiás, Tocantins, Alagoas. Conforme o MST ostentou orgulhosamente em seu site, seus milicianos teriam atuado, durante o mês de março, em 22 Estados, seguindo sempre o mesmo padrão de comportamento - pouco diálogo e muita ação. A lista de delitos não traz grandes novidades. O MST é repetitivo em seus crimes: ocupação de repartições e obras públicas, fazendas, agências bancárias e empresas privadas, além de fechamento de avenidas e rodovias. Um dos bloqueios resultou em tragédia: na BR-101, perto de Aracaju, uma carreta bateu nos carros que estavam parados, matando dois adultos e uma criança.

Nada disso constrangeu a presidente Dilma. "Para mim, é um orgulho ter estado aqui", disse a presidente em seu discurso, ao lado de Stédile. E declarou-se disposta a ter "diálogo, muito diálogo" com o MST. "Dialogar até cansar", enfatizou a presidente. Ainda que se entenda a emoção de Dilma Rousseff com os elogios que recebeu de Stédile, que a definiu como "quase uma santa", e com os gritos de apoio da treinada plateia - ambiente muito diverso das vaias com as quais está tendo de se habituar sempre que aparece em público -, era de esperar outra atitude da presidente da República, que é responsável pela manutenção da ordem pública.

Mas Dilma fez questão de confraternizar com Stédile e de não mencionar qualquer ato criminoso praticado pelo MST no último mês. Ao contrário, manifestou apreço pela ação de Stédile e sua turma: "Eu não concordo tudo com que o Stédile concorda, agora eu respeito a luta do Stédile e as propostas dele". Não pode ser boa coisa tamanha compreensão por parte da presidente com aqueles que agem como se a violência e a ilegalidade fossem meios legítimos para a consecução dos seus objetivos.

Diante da atual crise, o País precisa de serenidade, não de louvores à baderna. Precisa de cumprimento da lei, não de estímulos à desordem. Precisa de diálogo honesto, não do silêncio oficial diante de atos criminosos.

POSTADO POR O EDITOR ÀS 08:47:00

Lava Jato junta provas contra José Dirceu.

(Valor) A Operação Lava-Jato fecha o cerco ao ex-ministro José Dirceu, suspeito de receber propinas por meio de contratos de prestação de serviços de consultoria com empresas investigadas por corrupção na Petrobras. O ex-chefe da Casa Civil no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva é investigado como um dos supostos elos de arrecadação de recursos para o PT na diretoria de Serviços da estatal, juntamente com o ex-diretor da área, Renato Duque, e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. 

Os procuradores Orlando Martello e Diogo Castor de Mattos pediram ao juiz Sergio Moro que as empreiteiras investigadas por corrupção, e que contrataram com Dirceu, comprovem os serviços prestados pelo ex-ministro e sua empresa. Entre as solicitações estão a identificação de todos os pagamentos realizados para a JD, especificando os valores, as datas e as razões de tais pagamentos, e que documentos que os comprovem sejam juntados aos autos.

Os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) também pedem a identificação das pessoas responsáveis pelas negociações relativas aos contratos; e o fornecimento de cópias dos relatórios de consultoria ou assessoria, com resultados produzidos em decorrência de todos os contratos firmados e como, quando e onde os serviços foram prestados.

No pedido, o MPF justifica que afastamento de sigilos bancário e fiscal de Dirceu e de sua empresa "tiveram como base a identificação, por parte da Receita Federal, de vultosa movimentação financeira entre tais empreiteiras, responsáveis pela maior parte das grandes obras de infraestrutura promovidas pela Petrobras e a empresa JD, sob as rubricas genéricas de 'consultoria' e 'assessoria'".

As justificativas apresentadas pela JD Assessoria e Consultoria Ltda, para explicar os R$ 2,5 milhões que recebeu da Engevix Engenharia e da Jamp Engenheiros Associados são "frágeis", na avaliação dos investigadores da Operação Lava-Jato. A Jamp é apontada como uma das empresas que intermediava propinas em contratos com a diretoria de Serviços da Petrobras. Ela pertence a Milton Pascowitch, apontado como um dos 11 operadores que atuavam na área de Serviços da estatal.

Para o MPF, a comparação de dados fiscais da JD com as notas fornecidas pela defesa do ex-ministro revelam contradições. A Receita Federal afirma que a Engevix pagou R$ 1 milhão à JD entre 2008 e 2011. Um dos documentos indica pagamento de R$ 300 mil para seis meses de consultoria internacional. Os investigadores questionam o fato de o período de vigência dos serviços ser anterior à assinatura do contrato, ocorrido em novembro de 2010. Os serviços começaram em novembro de 2009 e terminaram em maio de 2011, segundo a investigação.

A quebra de sigilo da JD também revelou que a Jamp está entre as pagadoras da consultoria de Dirceu. Ela depositou R$ 1,4 milhão em 2001 e 2012, a título de serviços prestados pelo ex-ministro à Engevix, no Peru e em Cuba. Para os investigadores, as versões apresentadas pela JD são contestadas pelo sócio-diretor da Engevix, Gerson de Mello Almada. Em 20 de março ele pediu para depor em juízo, e disse que a Engevix contratou a JD para fazer "lobby internacional" em Cuba e no Peru. Almada negou ter conhecimento de relação comercial entre a Jamp e a JD.

Procurada, a Engevix afirmou que não comenta o caso e que presta esclarecimentos à Justiça. Alberto Toron, advogado de Ricardo Pessoa (dono da UTC), disse que a suspeita sobre os contratos é "completamente infundada". Já a Galvão diz que a JD foi contratada para fornecer "serviços de consultoria voltados para expansão internacional da companhia." A OAS afirmou que "os contratos celebrados pela OAS obedecem à legislação". Nenhum porta-voz da Egesa foi encontrado.

Por meio de sua assessoria, a JD Assessoria e Consultoria disse que "repudia qualquer ilação sobre suposta ilegalidade em seus contratos e nos trabalhos de consultoria para as empresas investigadas na Operação Lava Jato. Nenhum serviço prestado pela JD tem relação com a Petrobras. Mais uma vez, a notícia se baseia em 'fontes ligadas à investigação' e não apresenta provas juntadas aos autos do processo.

As construtoras investigadas também já se manifestaram publicamente, confirmando que a JD foi contratada e trabalhou na prestação de serviços no exterior, o que contradiz e fragiliza o argumento dos investigadores", diz a nota. O documento conclui classificando a iniciativa como fruto de " especulações e informações não oficiais que visam tão somente tentar criminalizar a atuação da empresa de consultoria e vincular o ex-ministro José Dirceu à Operação Lava Jato.

POSTADO POR O EDITOR ÀS 08:05:00

TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015

Nem o PT dá mais a mínima para Dilma. Só falta renunciar e ir p'ra Porto Alegre, tchau!

(Folha) A Câmara dos Deputados impôs na noite desta terça-feira (24) uma nova derrota ao governo e aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e Municípios. A proposta segue para análise dos senadores e foi aprovada pelos deputados com 389 votos favoráveis e duas abstenções. Líderes de todos os partidos, inclusive o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, e o PC do B, fiéis aliados, deram aval ao projeto. 

Nesta terça, a presidente Dilma Rousseff chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devido às turbulências econômicas. "Estamos fazendo um imenso esforço fiscal. Achamos importantíssimo tratar a questão da dívida dos Estados, mas não podemos fazer essa despesa. [...] O governo federal não pode dizer para vocês, porque seria inconsequente da nossa parte, que temos espaço fiscal para resolver esse problema", afirmou. 

O texto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices. Se essa etapa não for cumprida neste período, os Estados e Municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador. Em novembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e Municípios com a União. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa. 

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.

POSTADO POR O EDITOR ÀS 23:23:00

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES

24/03/2015 às 15:34 \ Opinião

Arnaldo Jabor: ‘O lado bom da crise’

Publicado no Globo

ARNALDO JABOR

A crise é boa. Nada melhor do que uma crise para nos dar a sensação de que a vida muda, que a História anda, que a barra pesa. A crise nos tira o sono e nos faz alertas. A crise nos faz importantes, nós, a opinião pública, nós, o “povo”, nós, os ex-babacas que viviam na sombra, na modorra e que de repente saíram batendo panelas nas ruas. Na crise no Brasil, a política fica visível para a população. A crise nos lembra a maldição chinesa: “que você viva em tempos interessantes” — por “tempos interessantes” se entenderia uma época de calamidade, guerras e instabilidade. A crise é boa porque acabaram as antigas crises cegas, radiofônicas, anos 1950. Hoje as crises são on-line, na internet, nos celulares com todos as roubalheiras ao vivo, imediatas, na velocidade da luz. A crise é uma aula, quase um videogame. A crise é um thriller em nossas vidas. A crise nos permite ver a verdade. Mas como — se todos mentem o tempo todo? A crise nos ensina a ver a verdade de cabeça para baixo, nos ensina que a verdade é o contrário de tudo o que dizem os depoentes, testemunhas e réus. A verdade está em tudo o que os políticos negam.

A crise é boa para conhecer tipos humanos. Temos de tudo — uma galeria de personas, de máscaras, de bonecos de engonço, temos um reality show sobre o Brasil, temos o desfile de caras, de bocas, de mãos trêmulas, temos as vaidades na fogueira, os clamores de honradez, os falsos testemunhos, a lama debaixo das dignidades, temos os intestinos, os nós nas tripas, os miasmas que nos envenenam, sujeiras escorrendo pelas frestas da lei.

E tudo vai diplomando o povo em Ciência Política. A crise é boa para acabar com a crença de que um operário tem uma aura de santidade e mostra que para ser presidente tem, sim, que estudar e ter competência. E nos mostra também o mal que um sujeito egoísta e deslumbrado pode fazer a um país.

A crise nos mostra que o crime político não é um defeito, mas uma instituição. A crise nos espanta: como um partido consegue esquecer qualquer resquício de grandeza e contaminar as instituições? A crise nos ensina o horror do narcisismo totalitário. A crise nos ensina que os velhos “revolucionários” ficaram iguais aos piores políticos oligárquicos — ambos trabalham na sombra, na dissimulação, no cabresto dos militantes. A crise nos lembra que a burrice é uma “força da natureza’, como os ciclones e terremotos. Crise também é cultura. A crise é Brecht, Shakespeare e revista “Caras”. A crise acabou com a mistificação de que o PT era o partido dos “puros”, como muitos intelectuais acreditaram e continuam acreditando, com a fé inquebrantável do “mesmo assim”— quebraram a Petrobras e o País, mas “mesmo assim”, continuam acreditando, como religiosos: “Credo quia absurdum” (Creio, mesmo sendo absurdo). A crise nos mostra que o petismo maculou as ideias de uma verdadeira esquerda no País, sequestraram as palavras, a linguagem romântica d’antanho. A crise prova que a velha esquerda ancorada no petismo não tem programa, nem projeto; tem um sonho que vira pesadelo. A crise acaba com os fins justificando os meios. A crise acaba com o “futuro” e nos traz o doce, o essencial presente. A crise nos ensina que ninguém se define apenas como “companheiros”, “comandantes”, “aventureiros”, “guerreiros do povo brasileiro”, pois as pessoas são compulsivas, agressivas, invejosas, narcisistas, fracassadas e com problemas sexuais. A crise nos ensina mais Freud do que Marx. A crise ensina que revolução no País tem de ser administrativa e não de ruptura e utopia.

A “contemporaneidade”, esse “faz-tudo” do novo vocabulário, inventou a “utopia da distopia”. Nada como uma boa distopia para saciar nossa fome de certezas. A crise ensina que não adianta mostrar apenas os horrores da miséria dos desvalidos; a verdadeira miséria está nos intestinos da própria política.

A crise nos mostra que existem fascistas de direita e de esquerda, que a verdadeira esquerda está em tudo o que é profundo e que a direita está em tudo o que é superficial — logo, o PT é de direita.

A crise nos revela que o País (e a vida) é mais complexo do que a divisão “opressores e oprimidos” e que o Capitalismo não é uma pessoa malvada para conscientemente nos destruir; Capitalismo não é um regime político — é um modo de produção.

A crise nos ensinou que a corrupção de hoje não é um pecado contra a lei de Deus — é um sistema, uma ferramenta de trabalho. A crise nos mostra que não há mais inocentes em Brasília — todos são cúmplices. E aprendemos que mesmo com terríveis expectativas para 2015, as ruas provaram que a História é intempestiva (Nietzsche) e marcha no escuro, quando nós dormimos. A crise nos lembra a frase de Baudrillard tão citada por mim: “O Comunismo hoje desintegrado tornou-se viral, capaz de contaminar o mundo inteiro, não através da ideologia nem do seu modelo de funcionamento, mas através do seu modelo de disfuncionamento e de desestruturação da vida social”, vide o estrago do PT e o novo eixo do mal da América Latina. A crise está abrindo nossos olhos.

Ouso dizer que por vielas escuras e mal frequentadas a crise fará bem ao Brasil. A crise também é útil porque nos dá uma porrada na cara para deixarmos de ser bestas.

NO O ANTAGONISTA

O governo fecal

Brasil 25.03.15 08:59

"É um governo de merda, mas é o meu governo".

O presidente do PT, Rui Falcão, pronunciou a frase ontem à noite, repetindo o mote dos apoiadores de Salvador Allende.

No Chile, não deu muito certo, porque ninguém está disposto a se sacrificar para defender um governo reconhecidamente fecal. No Brasil, é provável que a História se repita.

Rui Falcão estava numa reunião com sindicalistas da CUT e anunciou o apoio do PT ao ato programado para o dia 31, "em defesa da Petrobras".

Em vez de "O petróleo é nosso", agora o PT proclama: "A merda é nossa".

Dilma não pode ajustar nada

Economia 25.03.15 08:36

Dilma Rousseff editou uma Medida Provisória aumentando o salário mínimo.

O impacto desse reajuste nas contas públicas será de 20,1 bilhões de reais em 2016, 33,8 bilhões de reais em 2017 e 41,8 bilhões de reais em 2018.

Para quem se comprometeu a fazer um ajuste fiscal, é dinheiro para danar.

Mas não vai ficar só nisso. Quando a matéria desembarcar no Congresso Nacional, deputados e senadores vão atropelar o governo e aumentar na mesma proporção as aposentadorias de quem recebe mais de um salário mínimo.

O Brasil precisa urgentemente de um ajuste fiscal. Mas não será Dilma Rousseff a fazê-lo.

Quem boicota Dilma é Lula

Brasil 25.03.15 07:42

Lula boicota Dilma Rousseff.

O senador petista Paulo Paim disse a Lula que votaria contra o corte do abono salarial e do seguro-desemprego. Conforme seu relato para O Globo, Lula respondeu:

“Em nenhum lugar está escrito que você tem que votar como quer o governo”.

Lula já mandou Marta Suplicy para a oposição. Agora está mandando também Paulo Paim, que declarou:

"O governo está propondo um arrocho social. Há muito descontentamento interno, outros senadores também estão reclamando. A situação é de constrangimento, não sou só eu que penso assim".

Cid Gomes disse que há 300 ou 400 achacadores no Congresso Nacional. Nenhum que se compare a Lula, porém. Ele tem de escavar trincheiras contra a Lava Jato. E a maior delas é a CUT.

Baixe a bola, Joaquim Levy. O corte do abono salarial e do seguro-desemprego não vai passar.

Lula, o metalúrgico

O clamor das ruas

Brasil 25.03.15 06:57

"Os tribunais estão amedrontados pelo clamor das ruas".

A frase é do advogado de Renato Duque, citado pela Folha de S. Paulo.

Esse é um bom motivo para sair às ruas no dia 12: amedrontar os tribunais - em particular, o STF - e impedir que Renato Duque seja solto.

O advogado de Duque entendeu tudo

O Rio de Janeiro continua lindo

Economia 25.03.15 06:22

Ontem à noite, Joaquim Levy e Eduardo Paes jantaram na casa de Michel Temer. O assunto era o perdão da dívida do Rio de Janeiro com a União. Lauro Jardim conta que, a certa altura, Joaquim Levy subiu o tom de voz. E Eduardo Paes respondeu, com o dedo em riste:

"O senhor baixe a bola, ministro. Não fale nesse tom comigo porque nem voto o senhor tem. O meu cargo foi mais difícil de conseguir do que o seu".

Meia hora depois, Joaquim Levy foi embora do jantar, cabisbaixo.

Naquele exato momento, os deputados estavam aprovando o perdão da dívida do Rio de Janeiro com a União. Assim como a de todos os outros Estados e Municípios.

Baixe a bola, ministro.

NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

25/03/2015 às 6:51

Câmara aplica nova derrota acachapante a Dilma e dá 30 dias para o governo regulamentar lei que já foi sancionada pela presidente. Ou: Essa gestão ainda será dissecada em laboratório

Atenção, leitor! O assunto parece um tanto árido, mas é um excelente emblema destes dias.

Pois é… Às vezes, ter memória pode ser um pouco exasperante. Mas útil. Sobretudo se ela é posta a serviço do leitor. Nesta terça (24), a Câmara dos Deputados aplicou uma nova derrota ao governo Dilma — ou, para ser mais exato, à presidente Dilma Rousseff em pessoa, o que revela o grau de desarticulação política do governo. A que me refiro? Contra a orientação do Planalto, a Casa aprovou um projeto que dá ao governo um prazo de 30 dias para regulamentar e executar a lei que alivia a dívida de Estados e Municípios. O texto foi aprovado por 389 votos a favor e apenas duas abstenções e segue para o Senado. Agora vem a memória.

Sabem o que é o verdadeiramente fabuloso? O PLC (Projeto de Lei Complementar) 99/2013, que muda o indexador e diminui retroativamente a dívida de Estados e Municípios é, originalmente, de inciativa do Executivo. Sim, leitor, a chefe do Executivo é a presidente Dilma. O relator da proposta na Câmara foi o então líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), hoje presidente da Casa.

Depois de sólido entendimento celebrado com o governo, ficou estabelecido que a indexação da dívida seja feita pelo IPCA ou pela taxa Selic (o que for menor) mais 4% ao ano, não pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano (a depender do caso), como se faz desde 1997, quando as dívidas foram renegociadas pelo governo federal. A proposta só foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e sancionada pela presidente. Faz, portanto, quatro meses.

A correção retroativa, explique-se, foi introduzida no texto pelos parlamentares, mas Dilma poderia ter vetado. Por que não o fez? Ao contrário até: acenou com a sua aprovação durante a campanha eleitoral porque, sabem como é…, para obter votos, pode-se prometer qualquer coisa.

O alívio para Estados e Municípios é gigantesco. Um passivo de R$ 55 bilhões se reduz a R$ 9 bilhões. Quando a cidade de São Paulo renegociou a dívida, ela era de R$ 11 bilhões. Já se pagaram R$ 25 bilhões, mas o saldo é de R$ 62 bilhões. Com o novo indexador, cai para R$ 26 bilhões. Com a nova regra, a cidade do Rio zera o seu estoque, que despenca de R$ 6,2 bilhões para R$ 29 milhões, valor depositado em juízo. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) recorreu à Justiça e obteve liminar para fazer o pagamento segundo as novas regras.

Antes que continue, uma observação: embora criticado por muitos, defendi, sim, a renegociação e a redução da dívida — ainda que o prefeito Fernando Haddad, cuja gestão desprezo, possa ser um dos beneficiados. Na verdade, eu faço essa defesa desde 2010, como vocês podem ler aqui. A razão é simples: se o mecanismo criado 1997 era seguro em face das circunstâncias de então, a sua manutenção é um verdadeiro escândalo. Ora, o Tesouro corrige a dívida desses entes a taxas que já chegaram a 14% no caso dos Municípios e a 12,5% no dos Estados, mas empresta dinheiro a apaniguados, por exemplo, por intermédio do BNDES, com juros na casa de 4% a 5%. Faz sentido? Trata-se de uma receita segura para quebrar os endividados.

Trapalhada

Pois bem… Aquilo que a Dilma de novembro de 2014 sancionou, a Dilma de março de 2015 já não podia garantir. Numa resposta ao prefeito do Rio, que recorreu à Justiça, a presidente cometeu a sandice de sair a falar contra a lei que ela própria sancionou. Disse: “Nós estamos fazendo um imenso esforço fiscal. Nós achamos importantíssimo tratar a questão da dívida dos Estados. Agora, não podemos fazer essa despesa. Não temos condições de fazer essa despesa. Obviamente, assim que melhorar, a primeira coisa a melhorar, nós teremos todo o interesse em resolver esse problema. Agora, o governo federal não pode dizer para vocês, porque seria uma forma absolutamente inconsequente da nossa parte, que nós temos espaço fiscal para resolver este problema. Estamos dentro da lei tentando resolver essa questão, em acordo com os Estados. Até porque isso é problema momentâneo”.

E seus coordenadores políticos, liderados por Aloizio Mercadante, saíram a campo para tentar impedir a aprovação do projeto na Câmara. A receita para a derrota era certa. E foi o que aconteceu. À tarde, numa palestra para empresários, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, já havia dito que o ajuste fiscal, da forma como está, não passa no Congresso.

O governo Dilma, definitivamente, ainda será matéria de curiosidade científica; ainda será dissecado num laboratório, com a mesma curiosidade com que um entomologista escarafuncha um inseto. Por que diabos a presidente da República defende um ponto de vista que, com certeza absoluta, será esmagado no Congresso, com os votos até de petistas, como aconteceu?

Se Dilma tivesse um coordenador político, eu faria a ele essa pergunta. Mas ela tem nove. Aí eu fico com preguiça. Eduardo Cunha ganhou mais uma. Mas essa, convenham, era fácil demais. Daqui a pouco, tomar o pirulito de uma criança será tarefa mais complexa.

Texto publicado originalmente às 4h55

Por Reinaldo Azevedo

24/03/2015 às 20:00

Chegou a hora de instalar uma CPI para investigar a participação do Brasil na Internacional das Ditaduras de Esquerda

O PSDB quer que a Procuradoria-Geral da República investigue o repasse de dinheiro do “Mais Médicos” para a ditadura cubana. O líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recorreu nesta terça (24) a Rodrigo Janot para que o Ministério Público abra investigação por suspeitas de improbidade administrativa contra Rafael Bonassa, Alberto Kleiman e Maria Alice Fortunato, todos ex-assessores do Ministério da Saúde, e contra o ex-chefe da Assessoria Jurídica da pasta, Jean Uema. O grupo comandou o acordo firmado pelo Ministério com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que permitiu que recursos do programa "Mais Médicos" favorecessem o governo de Cuba.

A revista VEJA havia demonstrado, em 2013, que a importação de médicos cubanos era só uma maneira de ocultar a remessa de dinheiro para a ilha. Gravações que vieram a público, reveladas pela Band, registram conversas de assessores em que isso é admitido com todas as letras. Chega a ser constrangedor. Ali fica claro que a abertura do "Mais Médicos" a profissionais de outros países é só um truque para justificar o acordo com a tirania comandada pelos irmãos Castro.

Mais: as conversas revelam que os agentes da ditadura cubana que vêm ao Brasil para tiranizar os médicos entram como se doutores fossem. Também evidenciam que o governo se eximiu de discutir as relações de trabalho entre a ilha e os profissionais, como se a ditadura cubana pudesse impor, em nosso país, as regras — ou ausência de regras — que vigoram por lá.

O acordo fere direitos trabalhistas no Brasil e disposições constitucionais. Nesta segunda, Cunha Lima e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) já haviam apresentado um projeto de decreto legislativo para suspender o acordo entre o governo brasileiro e o cubano. É o mínimo a ser feito. Mas ainda é pouco.

É preciso que o Congresso tenha a coragem de instalar uma CPI para apurar a participação do Brasil numa espécie de Internacional das Ditaduras de Esquerda. O país desconhece detalhes do "Mais Médicos", que transfere R$ 140 milhões por mês para Cuba. O país desconhece as condições de financiamento do BNDES para, mais uma vez, Cuba, Venezuela e Angola, entre outros.

Não! Ninguém quer deixar os pobres desassistidos. De resto, o próprio programa precisa passar por uma revisão. Já está demonstrado que, em um número considerável de cidades que aderiram ao programa, houve uma diminuição do número de profissionais. Mais: esses doutores cubanos que estão no Brasil só podem atuar no âmbito do "Mais Médicos", não precisam fazer exame de proficiência e estão impedidos de realizar procedimentos mais complexos. Não por acaso, Dilma deixou clara certa feita uma das funções dos cubanos: dar umas apalpadas nos pobres.

Chegou a hora de jogar luzes na participação do Brasil na Internacional das Ditaduras de Esquerda.

Por Reinaldo Azevedo

NO BLOG DO JOSIAS

Com aliados como Renan, Dilma dispensa rivais

Josias de Souza - 24/03/2015 18:52

Até bem pouco, Renan Calheiros tinha sempre no bolso pedidos de nomeação de apadrinhados para cargos em repartições públicas e estatais. Hoje, investigado no escândalo da Petrobras sob a suspeita de receber propinas, o presidente do Senado tem sempre à mão um comício contra o governo.

Articulado com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Renan ensaia a imposição de uma agenda do Poder Legislativo ao Executivo. Nela, cabem até boas propostas. Por exemplo: a redução do número de ministérios de 39 para 20 e o corte dos chamados cargos comissionados, desses que são preenchidos sem concurso.

São ótimas ideias. O problema é a falta de nexo. Ao defender a supressão de ministérios e cargos, o PMDB cospe num prato no qual talvez já não possa comer com a mesma voracidade. Sob as lupas do STF e da Procuradoria, Renan decerto não se sente à vontade para reocupar nichos do Estado, como fez na Transpetro por 12 anos.

Para desassossego de Dilma, Renan declarou que o pacote de ajustes do governo não passará pelo Legislativo intacto. “O Congresso Nacional está pronto para fazer a sua parte. Não há como o Parlamento abrir mão de aprimorar o ajuste fiscal proposto pelo Executivo. O ajuste como está tende a não ser aceito pelo Congresso porque é recusado pelo conjunto da sociedade.''

É bom, é muito bom, é ótimo que o Congresso exerça suas atribuições com independência. Mas a autoconversão de Renan em pregoeiro dessa causa desafia a lógica. No final de dezembro, o mesmo Renan colocou o Congresso a serviço do Planalto para aprovar o projeto que autorizou 'Dilma 1' a descumprir a meta de superávit de caixa, escondendo uma irresponsabilidade fiscal que agora explode no colo de 'Dilma 2'.

Em fevereiro, Renan foi reconduzido à presidência do Senado pela quarta vez com o apoio decisivo de Dilma. A presidente acreditava piamente que Renan seria o extintor que apagaria no Senado os pavios que Eduardo Cunha acenderia na Câmara. A aliança com Renan condena Dilma ao silêncio. Quem acredita piamente em políticos como Renan perde até o direito de piar.

NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM

Quarta-feira, março 25, 2015

O BLOG NOS ESTADOS UNIDOS: VENDO DE PERTO O QUE É A VERDADEIRA INCLUSÃO SOCIAL E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES QUE SÓ O CAPITALISMO DE VERDADE É CAPAZ DE REALIZAR.

Bombando: o blog em Miami Beach vendo de perto a pujança norte-americana.

Como os estimados leitores já estão sabendo o blog está em Miami Beach. Neste momento num café e bistrô cheio de gente. Antes o blog perambulou por algumas ruas e avenidas. Incrível saber que é possível andar nas ruas desta cidade à noite. Agora mesmo pensava sobre isso. Comparava o Brasil com os Estados Unidos.

Há um calçadão aqui perto que estava repleto de pessoas. Quase uma rua inteira de calçadão com mesas, cadeiras, poltronas, toldos. Gente de todas as idades conversando, comendo e bebendo. Diversos restaurante e cafés excelentes. Cardápios para todos os gostos. Alimentação farta e de alto nível.

A economia americana é algo fantástico. Tudo bombando! A pegada em nível de trabalho dessa gente é incrível. O salário mínimo é de US$ 8 dólares por hora. Uma atendente de um restaurante aqui de Miami com 22 anos de idade, sem grandes especialidades, me disse que ganha por mês US$ 2 mil dólares, algo em torno de no mínimo uns R$ 6 a 7 mil reais pelo cambio atual.

Se alguém quer ver mesmo igualdade e inclusão social vá aos Estados Unidos. Estou chegando à conclusão que o capitalismo turbinado é o paraíso na Terra.

Nunca vi nada igual em toda a minha vida. Já estive em alguns países europeus, mas nada que se compare com os Estados Unidos.

O avião em que viajei, um Boeing 777, veio lotado até a boca! Vou conferir quantos passageiros são desovados em Miami diariamente.

Já há uma legião enorme de brasileiros vivendo aqui em Miami e em outras cidades da Florida. A maioria não é constituída de ricaços, mas de pessoas que eram pobres no Brasil e já estão atingindo o patamar da classe média. Estão felizes. Muitas me perguntam o que está acontecendo com o Brasil.

É surpreendente e gratificante saber que é possível o progresso em todos os sentidos. Todas as expectativas que alimentei sobre os Estados Unidos ao longo da minha vida estão sendo superadas a cada minuto que passa nesses poucos dias que estou aqui. Impossível descrever com palavras esta experiência. Não vim fazer compras como faz a maioria dos que vêm aqui. Vim conferir. Vim observar tudo que é possível ser observado. Incrível é que me sinto à vontade. Os Estados Unidos constituem um país insuperável em todos os sentidos.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Quarta-feira, 25 de março de 2015

Juristas denunciam e cobram que MP peça anulação da regulamentação de Dilma para Lei Anticorrupção

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

No meio jurídico, cresce uma mobilização para que ocorra uma ação de bastidores e convencimento político para que o Congresso Nacional não legitime o golpe jurídico e institucional dado pela Presidenta Dilma Rousseff com o tal "Pacotão Anticorrupção". Um dos líderes desta mobilização é o veterano advogado Modesto Carvalhosa, de 82 anos, que recentemente lançou o livro "Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas". Carvalhosa denuncia que é uma farsa a regulamentação proposta por Dilma à Lei 12.846, de 1o de Agosto de 2013. A recém criada Associação dos Juízes Anticorrupção (AJA) apoia a mobilização e o questionamento do jurista.

Modesto Carvalhosa adverte para um perigo: "A regulamentação pode se tornar uma fonte de corrupção brutal. Porque os ministros podem dizer para os executivos das empreiteiras: Não, meu amigo, quero o meu também. Vocês já deram dinheiro para partidos, deputados, quero minha parte para absolver vocês". O jurista acrescenta: A Lei Anticorrupção é autoaplicativa, não precisava de regulamentação. Além disso, um decreto do Executivo não pode modificar a lei que ele regulamenta. Isso tudo é para adiar a aplicação da lei. Essa regulamentação tem que ser anulada pelo Ministério Público".

Carvalhosa adverte que a regulamentação proposta por Dilma deforma completamente e destrói a Lei Anticorrupção: "Diz que só pode haver multa de até 5% do faturamento da empresa processada. Antes era 20%. Depois, cria uma instância de reconsideração, que é comandada pelo próprio ministro. Outra fonte de corrupção. Ademais, cria uma investigação preliminar sigilosa. Essa investigação pode decretar que a empreiteira não é culpada, não instaurar processo. Pode surgir decisão de arquivar a investigação, impedindo que o processo administrativo siga adiante".

O jurista vai ao ponto central da crítica, apontando uma solução: "A regulamentação fala que a competência de instaurar processos administrativos contra as empresas é de ministros, e não da Controladoria Geral da União (CGU). Acredito que o processo administrativo tem que ser feito por um ente público de corregedoria, ligado ao Estado, e não ao governo. Como pode colocar um político para julgar empreiteiras? Um ministro, que foi indicado por um partido que recebeu dinheiro da corrupção na Petrobras por meio de empreiteiras, vai julgar essas empresas? Como é que pode isso? Esse é um princípio universal da administração pública: nenhuma pessoa política pode fazer processo administrativo. Para isso existe a CGU".

O jurista tem uma sugestão efetiva para o combate à corrupção na administração pública: "Para acabar com corrupção tem que quebrar a interlocução direta entre fornecedores e o governo. E isso deve ser feito através de um instrumento chamado performance bond (seguro de desempenho). Uma seguradora garante qualidade, prazo e preço do projeto. Então, para não pagar um seguro monumental, ela toma conta da obra. Desde 1887, isso é utilizado nos Estados Unidos. Qualquer país civilizado no mundo tem performance bond. E adivinha quem é o maior conhecedor desse processo no Brasil? A Petrobras. Eles têm vários contratos de performance bond quando interessa (à empresa)".

Modesto Carvalhosa lembra que a Lei Anticorrupção brasileira é uma internalização dos tratados internacionais: "Então, o Departamento de Justiça Americano, o Briber Act, do Reino Unido, o Banco Mundial vão declarar a inidoneidade dessas empresas, mesmo porque elas operaram em diversos países. Se elas fossem condenadas no Brasil, existe o princípio de que não pode haver duas condenações sobre o mesmo fato delituoso. Uma punição severa seria uma forma de ressuscitar essas empresas. Em vez disso, elas estão aí, com as contas ruins. Não têm crédito, ninguém contrata mais. Alguém pode dizer que essa regulamentação da lei vai salvar as empreiteiras. Mas para as empresas é o fim do mundo".

Os argumentos de Carvalhosa foram apresentados em recente entrevista ao jornal O Globo.

Esquerda mobilizada

Retrato traçado pelo cientista político André Singer, ligado ao PT, sábado passado, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, indica uma mobilização forte da esquerda, principalmente entre a juventude, para um momento de conflito radical que se desenha em meio ao impasse institucional brasileiro:

“Esse é o começo de uma crise política importante, que está colocando questões importantes e centrais para a luta de classes no Brasil - como talvez não tenha sido colocado desde 1964. É possível termos que enfrentar quatro anos de grande turbulência política e social. Isso é muita coisa, é um período muito prolongado, que pode se prolongar ainda mais. Quando começa uma crise, o seu fim é imprevisível.”

Do mesmo encontro em que estava Singer, participaram o escritor Frei Betto, ligado às comunidades eclesiais de base (CEBs) e movimentos sociais; Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; Brena Menezes, da Intersindical; e Ivan Valente, deputado federal do PSOL.

Tática manjada

O Alerta Total repete por 13 x 13: O PT e seus aliados tentarão três táticas desesperadas para fazer Dilma virar o jogo adverso:

1) reformular a ação midiática, botando seus soldados fanáticos e a mídia amestrada por muita grana para falar bem dela, com novas promessas de um futuro melhor;

2) judicializar a guerra contra adversários e inimigos, enquanto tenta diminuir a velocidade de ações judiciais contra membros de sua cúpula;

3) renegociar a sobrevivência com a inconfiável e predatória base política.

Separação litigiosa

Apure-se tudo?

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) apresentou requerimentos à CPI da Petrobras para que as empresas que praticaram ilícitos na estatal apresentem seus 20 maiores contratos, desde o ano 2000.

Prescidelli disse que a apuração é necessária porque vários depoimentos vazados na investigação dão conta que os ilícitos na Petrobras tiveram início antes do período determinado pela CPI.

Mas os requerimentos foram recusados pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que alegou que a CPI só pode apurar ilícitos entre os anos 2005 e 2015. 

Fórum Social Mundial

Para discutir o direito à comunicação e à liberdade de expressão, cerca de 300 comunicadores, blogueiros e representantes de movimentos sociais do Brasil se unem a 3.500 mil organizações e 70 mil pessoas do mundo inteiro no Fórum Social Mundial 2015, na Universidade El Manar, em Túnis, capital da Tunísia, até o próximo sábado, dia 28.

O Fórum Social Mundial - que teve sua primeira edição em 2001, em Porto Alegre (RS) - é um espaço de debate democrático de ideias, reflexão, formulação de propostas de ação, atividades e troca de experiências e articulação entre organizações e movimentos da sociedade civil.

O FSM atualiza para organizações sociais a leitura que a esquerda revolucionária faz do momento histórico atual, e calibra ações concretas a serem empreendidas.

(...)