DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NO DIÁRIO DO PODER
MONITORAMENTO
BNDES TEM 10 DIAS PARA PROVAR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
BNDES É OBRIGADO A COMPROVAR TRANSPARÊNCIA DOS SEUS EMPRÉSTIMOS
Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 18:25 - Atualizado às 18:34
O banco deve disponibilizar em seu site informações detalhadas sobre todos os empréstimos concedidos nos últimos dez anos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem dez dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) se está cumprindo a sentença que determinou a publicação de informações referentes a todos os empréstimos concedidos pela instituição. O ofício, com o pedido de explicação, chegou ao BNDES nesta sexta-feira (30), e é decorrente de um inquérito civil instaurado para acompanhar o cumprimento da ordem judicial. Desde agosto do ano passado, está em vigor a decisão que acatou uma solicitação apresentada pelo MPF, com base na Lei da Transparência.
De acordo com a sentença da 20 ª Vara Federal de Brasília, o banco deve disponibilizar em seu site informações detalhadas sobre todos os empréstimos concedidos nos últimos dez anos, além de adotar o mesmo procedimento em relação aos novos financiamentos. A regra vale para os empréstimos concedidos a entes públicos e privados, desde que envolvam recursos públicos. A sentença também determina a publicação das informações nos casos em que o contrato é firmado por pessoas jurídicas criadas pelo BNDES e não apenas quando a liberação é feita diretamente pela instituição bancária.
No ofício, endereçado ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o MPF lembra ainda que, em dezembro de 2014, a Justiça Federal acatou o pedido de tutela antecipada para garantir o cumprimento imediato da decisão, ainda que houvesse recurso por parte do banco. “Dessa forma, a sentença deve ser cumprida de imediato e totalmente, sob pena de a autoridade responsável pelo descumprimento responder civil e penalmente, perante a Justiça Federal”, alerta em um dos trechos do documento que aguarda resposta.
Relembre o caso
Em dezembro de 2012, o MPF propôs uma ação civil pública, depois de o BNDES ter se recusado a enviar informações solicitadas por procuradores da República no Ministério Público em Brasília. Na época, a intenção era estudar a forma como o banco prestava apoio financeiro em casos de fusões e reorganizações societárias envolvendo grandes grupos econômicos. No entanto, os responsáveis pelo banco alegaram que os atos de sua gestão bancária, salvo os expressamente previsto em lei, deveriam ser mantidos privados.
O argumento não convenceu a Juíza Federal Adverci Mendes de Abreu que acatou o pedido do MPF e determinou a publicação dos dados. “O banco está sujeito à Lei de Acesso a Informações Públicas e os contratos da instituição, por envolverem recursos públicos, não são protegidos pelo sigilo fiscal ou bancário”, escreveu a magistrada na decisão.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
30/01/2015 às 23:58 \ Direto ao Ponto
A edição de VEJA que começou a chegar aos assinantes e às bancas reitera que, no Brasil, sábado é mesmo o mais cruel dos dias para gente com culpa no cartório. E confirma que a Operação Lava Jato tem tudo para lavar a alma do Brasil decente. Como informa a reportagem de capa, o pântano do Petrolão está cada vez mais perto de Lula e Dilma. O padrinho e a afilhada podem ser deslocados na próxima semana para o olho do furacão.
Confira dois trechos do texto que se estende por oito páginas:
1. Os diretores das empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, onde, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, estão Lula e Dilma Rousseff.
2. Numa conversa recente, Lula queixou-se da atitude da sucessora: “A Dilma está deixando as coisas correrem. Isso é um grande erro. Se nada for feito, o problema chegará até ela, porque ela era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras”.
São apenas uma amostra das revelações que, somadas, avisam: Lula e Dilma não terão motivos para sentir saudade da primeira semana de fevereiro de 2015.
NO BLOG DO CORONEL
SÁBADO, 31 DE JANEIRO DE 2015
(Estadão) O rebaixamento do rating da Petrobrás pela Moody's atingiu em cheio os papéis da estatal, que despencaram desde o início da sessão de ontem. Essa notícia somou-se aos dados ruins das contas públicas e aos receios com um possível racionamento de energia e água para completar o cenário de baixa para a Bovespa.
Os papéis da Petrobrás estiveram entre os destaques de queda. Tudo porque a Moody's rebaixou o rating da Petrobrás para BAA3, mantendo a perspectiva sob revisão para futura nova baixa. Isso fez os papéis da Petrobrás caírem pela terceira sessão consecutiva. A ação ON recuou 5,08%, a R$ 8,04, no menor valor desde 26 de agosto de 2004. Já o PN caiu 6,15%, a R$ 8,18, na mínima desde 16 de maio de 2005. Na semana, o tombo foi de 15,55% na ON e de 18,20% na PN, praticamente a queda acumulada em janeiro, de 16,16% e 18,36%, respectivamente.
Como resultado, a Bovespa cedeu 1,79%, aos 46.907,68 pontos. Este é o menor nível desde 19 de março do ano passado. Na mínima, a Bolsa brasileira marcou 46.484 pontos (-2,68%) e, na máxima, 47.759 pontos (-0,01%). O Ibovespa terminou o primeiro mês de 2015 com perda de 6,20%. Em dezembro, já havia recuado 8,52%.
Além das notícias ruins para a Petrobrás, o Banco Central informou que o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais - com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 12,894 bilhões em dezembro. Foi o pior resultado para o mês desde 2001, quando teve início a série histórica do BC. Em 2014, o déficit público primário foi de 0,63% do PIB.
Com tantos dados negativos, os investidores não encontraram muitos motivos para comprar ações na Bovespa. Ainda mais porque a possibilidade de racionamento de energia e água em várias partes do País segue no radar. Na tarde de hoje, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afirmou que o órgão não tem muito mais margem de manobra para garantir o abastecimento de energia em caso de escassez de chuvas. "É um desafio mesmo, porque não tem margem. Só uma medida ou outra. O grande vilão agora é a chuva", afirmou.
Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descartou o risco de apagão nos próximos três meses e disse que o governo prepara um programa de eficiência energética a ser lançado nesse prazo. Neste cenário, os papéis do setor de energia despencaram: Copel PNB (-5,45%), Cemig PN (-3,87%), Cesp PN (-3,84%), CPFL ON (-4,54%), Eletropaulo PN (-7,67%), Eletrobrás ON (-2,66%), Eletrobrás PNB (-4,66%) e Energias do Brasil (-2,15%). No setor de saneamento, Sabesp ON (-1,41%) e Copasa ON (-0,76%).
POSTADO POR O EDITOR ÀS 08:11:00
NO BLOG ALERTA TOTAL
Sábado, 31 de janeiro de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Nos bastidores político-jurídicos, já se fala com seriedade do altíssimo risco de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Cada nova revelação escandalosa no Petrolão confirma que Dilma Rousseff não tem condições morais de continuar governando. Qualquer bebê de colo sabe que ela sabia de tudo que acontecia na Petrobras, porque presidiu o Conselho de Administração da companhia e porque emplacou e mantém na presidência sua amiga pessoal e de confiança Graça Foster.
A paciência com a Dilma já se esgotou. A gestão dela é um esgoto sem tratamento. Seu impeachment seria algo natural. O problema é que não adianta impedir a Dilma e colocar, no trono imperial do Planalto do Palhasso, um substituto que faça a mesma coisa. O Brasil precisa é mudar seu modelo de Estado. A nação terá de se reinventar. A modelagem capimunista só serve para nos manter subdesenvolvidos, na periferia do sistema globalitário. Sem reforma política, econômica e do modelo estatal continuaremos na mesma merda. País rico, povo pobre - sobretudo de espírito - e políticos corruptos eleitos pelos ignorantes.
Dilma já era! Perder o emprego é questão de pouco tempo. O segundo mandato é ingovernável. Ficará pior se o inimigo Eduardo Cunha vencer a presidência da Câmara. Cunha só perde se o governo fabricar outro "mensalão" que será facilmente rastreável por repetição de velhos métodos corruptos de compra de voto. Além disso, Dilma sofrerá o impacto negativo do caos econômico: falta de água e carência energética que prejudicam produtores rurais, indústrias e a população que pagará mais caro nas tarifas e ficará sem produtos essenciais, endividamento das famílias, juros cada vez mais altos, crédito inviável para produção e consumo, impostos subindo, enquanto a arrecadação dos governos cai, piorando os péssimos serviços oferecidos. Sem falar que tudo isto gera carestia e inflação descontrolada.
A institucionalizada corrupção nazicomunopetralha, sob desculpa cínica de uma tática necessária para a conquista, manutenção e perpetuação no poder, não destruiu apenas o valor de mercado da simbolicamente falida Petrobras. A roubalheira do Petrolão agora produz uma quebradeira sistêmica da economia, principalmente em municípios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O calote da Petrobras a fornecedores e prestadores de serviços, junto com o cancelamento de projetos e contratos sob suspeita de superfaturamento com a empreiteiras indiciadas na Lava Jato, já causa queda de arrecadação e produz desemprego.
Nem as poderosas relações transnacionais que tem no mercado de óleo e bancos justifica a manutenção de Maria das Graças Foster e do diretor Financeiro Almir Barbassa em seus cargos. A Associação dos Engenheiros da Petrobras aproveitou ontem a Assembleia Geral da Petrobras para lembrar que a empresa tem dois ativos importantes que lhes garantem uma boa saída do preocupante quadro em que se encontra: uma reserva de 75 bilhões de barris descobertos, comprovados e um corpo técnico altamente capacitado. O problema é que os gestores da empresa precisam ser trocados imediatamente. Mas isto não é garantia de que nada possa melhorar. Enquanto o modelo capimunista brasileiro estiver vigorando, o Estado continuará roubando recursos da sociedade, no formato de um "Leviantão" (por favor, sem trocadilho infame com o ministro da fazenda e as antas ignorantes).
A perversa combinação de desonestidade com incomPTência, tendo como ingredientes o cinismo, a mentira e o autoritarismo, alimentam o caos. É preciso mudar o modelo político e econômico. O Estado brasileiro é ladrão e perdulário. Ano passado, que foi eleitoreiro, tivemos mais um crescimento descontrolado das despesas. Só no governo central, as despesas cresceram 12,8%. O valor corresponde a duas vezes o crescimento do pibinho nominal. Só as despesas de custeio e capital subiram 18,1%. As receitas líquidas, descontadas as transferências, cresceram apenas 2,3%. É o que mostra um estudo de Thiago Custódio Biscuola e Everton Carneiro, da RC Consultores, de São Paulo.
Aumentar ainda mais a já absurda carga tributária é a "solução" criminosa encontrada pelo Estado capimunista Hobin Hood (que tira de todos via terrorismo fiscal e faz demagogia com as bolsas de compensação de renda para angariar votos dos carentes e miseráveis de espírito cívico). O desgoverno só sabe aumentar receitas extorquindo os cidadãos e empresas que produzem. Não existe uma transparente política de contenção de desperdícios. A máquina arrecadadora é caríssima. A máquina pública é gastadora, sem qualidade. Por isso, investimentos essenciais em infraestrutura não acontecem no tempo certo. E, quando são feitos, obedecem ao esquema de corrupção, com superfaturamentos para lavagem de dinheiro e financiamentos ilegais de políticos e suas campanhas, em troca de favores espúrios.
O modelo é maravilhoso para os bancos e especuladores. Por isso, subir os juros é sempre uma "solução" maravilhosa para eles. Só em 2014 o desgoverno brasileiro pagou R$ 311,4 bilhões em juros. O absurdo correspondeu a 6,1% do pibinho. O pagamento, no entanto, gerou um déficit nominal de 6,7% do mesmo Produto Interno Bruto. A dívida bruta brasileira atingiu absurdos 63,4% do PIB. Nada menos que R$ 3,2 trilhões. E, com os juros subindo, vai aumentar. Resumindo o estudo da RC Consultores, as despesas crescem em meio à economia estagnada.
Os brasileiros começam a se manifestar contra pagar esta conta bilionária (ou trilionária) de incompetência e corrupção legada pelo autoritarismo da máquina estatal capimunista. Por tudo isto, o impedimento de Dilma é questão de pouquíssimo tempo.
(...)
NO O ANTAGONISTA
O tesoureiro de Dilma e o BNDES
Brasil 31.01.2015
A oito dias do segundo turno, o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, Edinho Silva, procurou o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e recebeu 3,5 milhões de reais, que se somaram aos 14,5 milhões de reais que a empreiteira já pagara no primeiro turno.
O caso é especialmente escabroso porque, de acordo com a Veja, Ricardo Pessoa só aceitou encontrar-se com Edinho Silva para atender a um pedido de Luciano Coutinho, presidente do BNDES. A UTC estava atrás de dinheiro para financiar as obras do aeroporto de Viracopos e, durante uma reunião no BNDES, Luciano Coutinho disse a Ricardo Pessoa que o tesoureiro de Dilma Rousseff o procuraria.
Como se sabe, o dono da UTC anotou em sua caderneta que Edinho Silva estava "preocupadíssimo" com os rumos da Lava Jato. A partir de hoje, o presidente do BNDES também tem bons motivos para se preocupar.
Compre com o BNDES
Quem aprova o impeachment?
Brasil 31.01.2015
Uma das empreiteiras enroladas na Lava Jato encomendou ao constitucionalista Ives Gandra Martins um parecer jurídico que defende o impeachment de Dilma Rousseff. O documento está pronto. Só falta aprová-lo.
Eu, Diogo, aprovo. Mario aprova. Você aprova. Já somos três.
Ives Gandra Martins: do impeachment de Collor ao de Dilma
Lula é um fato novo. Dilma é um fato novo.
Brasil 31.01.2015
Lula e Dilma Rousseff. A partir de agora, esse é o alvo das empreiteiras.
Uma reportagem da Veja, publicada hoje, conta que os quatro executivos da OAS presos pela Lava Jato se reuniram com seus advogados e resolveram tentar uma última cartada antes de sucumbir para sempre: atingir os dois presidentes petistas que eles ajudaram a financiar e a eleger.
O presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, esclareceu qual será seu discurso: "Vocês acham que eu ia atrás desses caras para oferecer grana a eles?"
A OAS também mandou avisar, através da Veja, que já escolheu quem será seu primeiro delator: Ricardo Breghirolli, o homem encarregado de fazer os pagamentos aos partidos e aos políticos corruptos.
Os executivos da OAS, assim como os da Camargo Corrêa, que negociam um acordo com os investigadores da Lava Jato desde dezembro do ano passado, sabem que, para obter um desconto na pena, têm de apresentar fatos novos ao Ministério Público.
Lula é um fato novo.
Dilma Rousseff é outro fato novo.
Lula e Dilma na mira das empreiteiras
Prenda-se Renato Duque agora
Brasil 30.01.2015
Finalmente uma autoridade se manifestou sobre a liberdade de Renato Duque, o homem de José Dirceu na Petrobras. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, enviou um parecer ao STF dizendo que Duque pode fugir e, portanto, deve voltar a ser preso.
No parecer, Janot ressalta que o homem de José Dirceu na Petrobras "possui inúmeras possibilidades de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras".
O ministro Teori Zavascki, do STF, foi quem mandou soltar Renato Duque quando ele foi preso juntamente com o resto da quadrilha. Decisão inesquecível, mas corrigível a tempo.
Comentários
Postar um comentário