DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
FARRA DO BNDES EM ANGOLA CHEGA A R$ 8,8 BILHÕES NA ERA PT
FINANCIAMENTOS EM ANGOLA MULTIPLICARAM E CHEGAM A R$ 8,8 BILHÕES
Nos últimos anos, os financiamentos do BNDES a empresas brasileiras em Angola, na África, passaram de R$ 5 milhões (US$ 1,88 milhão) em 2001 para R$ 8,76 bilhões (US$ 3,3 bilhões) entre 2007 e 2014. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concedeu o dinheiro através da modalidade “pós-embarque” de exportações financiadas. Isso significa que a grana sai daqui e é paga no exterior.
O auge dos financiamentos do BNDES em Angola foi em 2009 (US$ 766 milhões), no governo Lula, mas 66% da grana foi paga por Dilma.
No “pós-embarque”, a empresa recebe o dinheiro no Brasil, mas realiza serviços no exterior sem obrigação de usar mão-de-obra nacional.
Uma das empreiteiras mais citadas na Lava Jato, a Odebrecht é dona de grandes obras em Angola, como, de hidrelétrica a aeroporto.
Generoso com empreiteiras enroladas no Petrolão, o BNDES jamais deixou faltar dinheiro nos negócios de Eike Batista. A MPX, empresa de energia de Eike, se associou à Petra Energia na termoelétrica Parnaíba Geração de Energia, e obteve financiamento de R$ 400 milhões do BNDES. O vice-presidente da Petra era o jovem Pedro Mercadante Oliva, filho do influente ministro Aloizio Mercadante, hoje na Casa Civil.
Na época do financiamento milionário do BNDES (dezembro de 2011), Aloizio Mercadante era ministro da Ciência e Tecnologia de Dilma.
Já sem o vice Pedro, a Petra obteve R$148,1 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Pedro deixou de ser um dos vice-presidentes da Petra em setembro de 2012, nove meses após sair o contrato de R$ 400 milhões do BNDES.
Analistas do governo se animaram com o pico de crescimento de 8% das ações da Petrobras na Bolsa, durante o dia de ontem. O único problema é que 8% de uma ação da Petrobras vale hoje 50 centavos.
Circula um bolão com apostas para saber quem chega primeiro ao valor de R$ 5,00: o dólar, a gasolina ou as ações da Petrobras.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) bancou passagens aéreas para funcionários lotar a posse de Kátia Abreu (PMDB-TO) na entidade. A cerimônia contou com presença da presidenta Dilma.
No ano da reeleição de Dilma, o governo bateu o recorde em gastos com a Bolsa Família. Foram distribuídos, até novembro, R$ 24,8 bilhões, montante idêntico a todo o ano de 2013 e maior que qualquer outro ano do programa. É o dobro do penúltimo ano de governo Lula.
Partidos que diminuíram de tamanho na Câmara arquitetaram plano para não perder preciosos cargos: retomar a malandragem de dividir cargos de salários altos em vários de menor valor.
NO DIÁRIO DO PODER
STF DECIDE QUE LAVA JATO DEVE CONTINUAR COM JUIZ SÉRGIO MORO
SUPREMO DECIDE JULGAR APENAS OS CASOS DE RÉUS COM FORO PRIVILEGIADO
Publicado: 16 de dezembro de 2014 às 19:43 - Atualizado às 21:36
Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as ações penais da Operação Lava Jato devem continuar com a Justiça do Paraná. Apenas casos em que há investigação contra parlamentares ou autoridades com foro privilegiado ficarão na mais alta Corte do País.
Ao analisarem dois casos, os três ministros presentes na sessão entenderam que não há “usurpação de competência” do STF por parte da Justiça Federal na Lava Jato. O argumento usado pela defesa dos envolvidos é de que cabe ao Supremo conduzir a investigação, pois há parlamentares com prerrogativa de foro citados – como os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA) -, mas a tese foi rejeitada. As reclamações analisadas nesta terça-feira foram propostas por Murilo Barrios, executivo do grupo Sanko Sider, e Waldomiro Oliveira, dono de empresas usadas por Youssef.
O ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no Supremo, destacou que não analisou eventuais irregularidades nos atos do juiz Sérgio Moro, que conduz o caso no Paraná, e abriu a possibilidade de que isso seja posteriormente analisado. “Se ele (Moro) agiu corretamente ou não, se ele praticou ato nulo ou não porque restringiu, isso não enseja ação penal. Pode ser que, a pretexto de preservar a competência do Supremo, esteja cometendo outra irregularidade, mas isso está sendo discutido em outro foro, que não é nessa reclamação”, disse Zavascki. A defesa de investigados tem questionado o fato de Moro restringir a condução do caso para não esbarrar em casos de foro privilegiado. Para os advogados, o fato pode caracterizar cerceamento de defesa.
Pela lógica adotada no STF, tanto doleiros como executivos das grandes empreiteiras do País envolvidos no esquema de corrupção e pagamento de propina na Petrobras continuam a responder a Moro. O Supremo já havia decidido manter a Lava Jato dividida em junho, quando analisou recurso do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e devolveu ao Paraná oito ações penais que estavam na Corte.
Os ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello seguiram o voto de Teori Zavaski. Gilmar Mendes, que completa a 2ª Turma, se ausentou da sessão durante o julgamento das reclamações da Lava Jato.
Desde a deflagração da 7ª fase da Operação Lava Jato, advogados de executivos têm recorrido ao STF para questionar a competência da Justiça do Paraná para conduzir o caso. Pelo menos seis reclamações semelhantes foram levadas à Corte, numa tentativa de subir o caso inteiro.
Inquéritos no Supremo
Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir abertura de inquéritos ao STF para investigar autoridades com foro especial, nos casos em que vê indícios de prática de crime. A expectativa é que Janot peça ao Supremo a cisão dos nomes citados nas delações premiadas – e consequente abertura de inquéritos – ainda nesta semana, antes do início do recesso do Judiciário. Ele já afirmou que, com a delação de Youssef e Paulo Roberto, é possível traçar um quadro geral da situação e avançar no caso. A delação do doleiro chegou à PGR na última terça-feira, dia 9.
Justificativas
Na mesma sessão, os ministros julgaram outro recurso da Lava Jato, no qual Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, pedia reconsideração da negativa de habeas corpus.
Zavascki, que tem falado muito pouco sobre a Operação Lava Jato, aproveitou para justificar por que negou uma série de habeas corpus dos investigados na Operação, mas liberou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque da prisão preventiva. “Eu tenho me pautado nesses casos todos a absoluta obediência da turma e do plenário em citações semelhantes. Tenho procurado ser fidelíssimo à compreensão do que os órgãos colegiados entendem a respeito dos problemas envolvidos”, disse. Ele considera que a argumentação feita por Moro para manter Duque e os demais investigados presos era bastante distinta.
No caso de Duque, o relator aponta que “o juiz invocou como única causa para decretar prisão preventiva a existência de deposito bancário no exterior e que isso poderia propiciar a fuga”, o que Zavascki considerou como argumento não suficiente para manter a prisão preventiva. Já no caso de Leite, ele diz que a prisão foi decretada com base em argumentação de “garantia da ordem pública, emprego de documento falso e ameaça de testemunha”, e além disso, argumentou que não pode analisar o caso antes do encerramento da discussão em instâncias inferiores – o pedido de liberdade de Leite também está sob a análise do Tribunal Regional Federal da 4a região. (Beatriz Bulla e Talita Fernandes/AE)
NO BLOG DO CORONEL
O governo desencadeou, ontem, uma operação para defender a permanência no cargo da presidente da Petrobras, Graça Foster, como quer a presidente Dilma Rousseff. O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que não há acusação formal contra Graça e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que ela permaneça no cargo. A estatal divulgou nota em que assegura que Graça só soube de irregularidades denunciadas pela geóloga Venina Velosa da Fonseca, em e-mail enviado em 20 de novembro deste ano. No entanto, mensagens anteriores e documentos confidenciais que o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, teve acesso mostram que, muito antes dessa data, Graça foi informada por Venina de problemas graves na Petrobras. CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR
Às 3h50 do dia 3 de abril de 2009, Venina pediu ajuda a Graça para concluir um texto em que descreve irregularidades. Na época, Graça era diretora de Gás e Energia e Venina, gerente executiva da Diretoria de Abastecimento. "Gostaria de ter uma opinião sua sobre um texto final que preciso encaminhar. Posso deixar para você ler? Você sabe qual é o assunto. Fique à vontade se você achar melhor não ler. Aguardo sua resposta para deixar ou não o material com a sua secretária." CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR.
No mesmo 3 de abril de 2009, há um "Documento Interno do Sistema Petrobras", chamado de DIP, em que Venina concluiu pela ocorrência de "irregularidades administrativas" na área de comunicação do Abastecimento. O assunto a que a geóloga se referiu era uma auditoria presidida por ela para desbaratar um esquema que desviou milhões de reais da estatal.
O esquema beneficiou integrantes do PT da Bahia - o mesmo grupo político do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Venina escreveu para Graça na madrugada, pouco antes de concluir o DIP em que pediu a demissão de Geovanne de Morais. Ela procurou Graça para obter ajuda.
Sozinho, o militante petista Geovanne pagou quase R$ 38 milhões a serviços não realizados na área de comunicação. O desvio foi maior do que isso: R$ 58 milhões em contratos, cujos serviços não foram prestados. Foram identificadas também notas fiscais com o mesmo número, totalizando R$ 44 milhões na área de comunicação.
Em nota divulgada ontem, a Petrobras informou que Geovanne não foi demitido, em 2009, porque "seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica". A demissão só foi efetivada quatro anos depois, em 2013. No entanto, Venina pediu que Geovanne fosse retirado imediatamente da empresa e apresentou um parecer jurídico para tanto. "A demissão deve ser implementada ainda que esteja o empregado gozando de auxílio doença, visto o risco representado pela manutenção de seu vínculo empregatício para a continuação das averiguações", escreveu ela.
Mesmo com essa determinação expressa da geóloga que comandou a auditoria sobre desvios na área de comunicação, Geovanne foi mantido nos quadros da estatal por pressões internas feitas por Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento que, após ser preso, neste ano, delatou casos de corrupção na companhia. A alegação de Costa para que Geovanne ficasse foi a mesma utilizada na nota divulgada ontem pela Petrobras: a de que ele estava em licença médica.
Graça foi informada sobre esses problemas e, portanto, sabia dos desvios que aconteceram na estatal. Mas, em depoimento à CPI mista da Petrobras, ela disse, em 11 de junho, que não sabia de irregularidades na companhia, mas apenas de suspeitas. O episódio de desvios milionários na área de comunicação não foi mera suspeita. Houve comprovação de que ilícitos ocorreram e Venina pediu ajuda a Graça no dia em que concluiu a auditoria sobre o caso.CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR.
Em outro e-mail, enviado às 12h05 de 7 de outubro de 2011, Venina fez um verdadeiro desabafo a Graça sobre os problemas na estatal. "Oi, Graça! Eu gostaria de estar aí, conversando com você, olhando direto nos seus olhos, para você sentir o que eu quero dizer, mesmo correndo o risco de chorar na sua frente; não seria a primeira vez", escreveu a geóloga. "Vou escrever para você mesmo sabendo que existe a possibilidade de você ir à sala do diretor Paulo Roberto e de ele depois me questionar o que eu fui fazer na sua sala", continua, referindo-se a Costa, na época, o chefe imediato de Venina.
"Hoje, eu posso dizer que estou praticamente sozinha na empresa. Os fatos que ocorreram quando eu fui retirada do meu cargo e enviada para Cingapura fizeram com que pessoas mais próximas se afastassem de mim com medo de sofrer retaliações." Venina se referiu à sua transferência para o escritório da Petrobras, em Cingapura, para onde foi mandada em fevereiro de 2010, após fazer denúncias de irregularidades na estatal. Chegando à Ásia, foi pedido a ela que não trabalhasse.
Nessa mensagem, a geóloga faz comentários sobre os problemas sérios vividos dentro da Petrobras, revelando que Graça conhecia o assunto. "Dos cinco e-mails que escrevi ao diretor, quatro foram bastante cordiais e, no último, eu escrevi o verdadeiro motivo que me afastou das nomeações: confronto de valores", disse Venina. "Eu escrevi para ele que eu estava me sentindo humilhada, acuada e assediada."
Em seguida, a geóloga escreveu a Graça que "o que aconteceu dentro do ABAST (Diretoria de Abastecimento) na área de comunicação e obras foi um verdadeiro absurdo". Ela questionou disputas entre técnicos por novas formas de contratação e "licitações sem aparente eficiência". "Infelizmente, eu não sou sozinha, não posso me aventurar aqui fora. Se pudesse, pode ter certeza que é o que eu faria. Porém, se não posso lutar aqui fora, vou para o Brasil para brigar pelos meus direitos. Eu não fiz nada errado. Não vou aceitar ser penalizada pelo que não fiz. Não vou, de forma alguma, aceitar isto! Se eu não consigo dialogar dentro do ABAST não tenho outra alternativa a não ser procurar outros meios, mas eu não gostaria de fazer isto sem antes conversar com você."
Venina disse para Graça que estava avaliando qual atitude deveria tomar. Ela é explícita ao ressaltar que parte da documentação que possui sobre irregularidades já era de conhecimento de Graça. "Existem alternativas que eu estou avaliando apesar do receio de trazerem risco para mim e para minhas filhas. Gostaria de te apresentar parte da documentação que tenho, parte dela eu sei que você já conhece", escreveu a geóloga.
"Gostaria de te ouvir antes de dar o próximo passo. Não quero te passar nada sem receber um sinal positivo da sua parte. Mesmo que você se recuse a se envolver nisto, vou continuar te admirando pela mulher corajosa, firme e respeitada que você é e que chegou aonde chegou sem ter que abrir mão dos valores que tem. Minha admiração e respeito por você vai além desse problema que estou te apresentando. Me desculpe por tomar seu tempo, tentei ser breve mas a emoção não permitiu."
Cinco meses após essa mensagem, Graça se tornou presidente da Petrobras. Venina foi trazida de volta para o Rio, onde lhe deram uma sala, mas lhe pediram que não fizesse nenhum trabalho. Sem alternativas, ela volta para Cingapura, onde abre investigação contra um novo esquema de desvio de dinheiro, agora, envolvendo negociadores de combustível de navios, chamados de bunkers.
Em 19 de novembro, Venina foi comunicada que seria afastada de suas funções. Um dia depois, escreveu novamente a Graça. A Petrobras informou, em nota, que Graça Foster só foi informada de irregularidades nesse último e-mail.
"Hoje, fui surpreendida com um telefonema do gerente executivo, informando que eu estava sendo destituída", disse Venina, nessa última mensagem. A geóloga citou novamente os problemas que encontrou na área de comunicação e na construção das obras da refinaria Abreu e Lima, cuja terceira fase só foi autorizada depois que ela deixou a Diretoria de Abastecimento.
"Novamente, agora em Cingapura, me deparei com outros problemas, tais como processos envolvendo a área de bunker e perdas, e mais uma vez agi em favor da empresa, tentando evitar atos contra os interesses dela. Não chegaram ao meu conhecimento as ações tomadas no segundo exemplo citado, dando a entender que houve omissão daqueles que foram informados e poderiam agir", lamentou. "Não posso aceitar mais este sofrimento e esta injustiça. Sinto, mas terei de usar todas as ferramentas disponíveis para minha defesa."
A oposição vai pedir, nessa quarta-feira (17), o afastamento de Graça da presidência da Petrobras. Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ela "mentiu" à CPI e deveria deixar o cargo. (Valor Econômico - Colaboraram Elisa Soares, do Rio, e Raquel Ulhôa e Thiago Resende)
Dilma Rousseff com o "pelego" Mino Carta, dono da Carta Capital.
Lula e os blogueiros da esgotosfera: vários encontros nos últimos anos para dar instruções à quadrilha virtual do PT.
Acusados pela oposição de serem financiados pelo Palácio do Planalto e o PT, sites e publicações que adotam em linhas gerais uma posição de defesa do governo também receberam recursos de publicidade das principais estatais brasileiras nestes 14 anos. Essas publicações negam, entretanto, que tenham a sua linha editorial e seus posicionamentos influenciados pelo recebimento de recursos das estatais federais.
A "Carta Capital", a revista semanal de menor circulação, aparece como destinatária de R$ 44,3 milhões. A "Veja", líder do segmento, é englobada nos pagamentos direcionados para a Abril, uma das principais destinatárias da verba de publicidade das estatais, mas é impossível especificar o quanto a publicação recebeu. Já a revista "Caros Amigos", identificada com posições de esquerda, recebeu R$ 4,7 milhões.
Na internet, sites e empresas de jornalistas que se alinham do lado do governo na batalha virtual entre PT e PSDB também foram destinatários do dinheiro da publicidade estatal nesses 14 anos -- entre eles Luis Nassif (R$ 5,7 milhões) e Paulo Henrique Amorim (R$ 2,6 milhões). Um dos principais defensores do governo na internet, o site Brasil 247 recebeu R$ 1,7 milhão desde 2011. A sua receita com a publicidade das empresas estatais dobrou em 2012 e mais do que dobrou em 2013.
Autodeclarado "o portal de esquerda", o Carta Maior recebeu R$ 9,1 milhões de 2003 a 2013. O Opera Mundi e a "Revista Fórum", também ligados ao campo da esquerda, receberam R$ 2 milhões e R$ 1,7 milhão, respectivamente. (Folha de São Paulo)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Graça Foster escarnece dos fatos, e Dilma Rousseff escarnece da razão. Em seis anos, o valor de mercado a Petrobras foi reduzido a quase um sexto: de R$ 737 bilhões em 2008 para R$ 135 bilhões agora e dívida de R$ 330 bilhões. Ou seja: quebrou! O patrimônio público está evaporando. É a incompetência alimentando a roubalheira, e a roubalheira alimentando a incompetência. Quando nos lembramos de que o PT fez terrorismo com a suposta intenção dos tucanos de privatizar a estatal em 2002, 2006 e 2010, nos damos conta da obra desses vigaristas. Se Dilma insistir em não fazer nada, daqui a pouco ninguém aceita a Petrobras nem de graça. A gente não precisa fazer muitos malabarismos: houvesse um regime parlamentarista, o gabinete já teria sido dissolvido, e Dilma não se elegeria mais nem vereadora.
Não dá! As evidências de que Venina Velosa da Fonseca advertiu Graça para os procedimentos heterodoxos vigentes na Petrobras são inquestionáveis. E ela o fez em 2009, 2011 e 2014. Observem que não entro no mérito das motivações da denunciante. Se há algo contra ela, que se investigue. Que Graça dispunha de elementos para agir, que lhe foram fornecidos por uma alta executiva, isso é inquestionável. E ela não fez nada. Como não fez em fevereiro deste ano, quando VEJA trouxe à luz o escândalo envolvendo a empresa holandesa SBM Offshore. Ou melhor, fez: negou que houvesse irregularidades.
As ações da Petrobras despencaram outra vez. Há uma conjunção de fatores externos negativos, sim, mas isso não justifica a pindaíba em que se encontra. A estatal brasileira é hoje sinônimo mundial do que não se deve fazer, de má governança. É preciso ser um rematado idiota ou dotado de incrível má-fé para ignorar o que se passou por lá. E a sangria está longe do fim, uma vez que a empresa é agora investigada nos EUA, na Holanda e na Suíça. Se o descalabro continua, sem uma resposta efetiva do governo, a Petrobras, prestes a perder a classificação de “grau de investimento”, pode até ser proibida de operar na Bolsa de Nova York. Aí, meus caros, é o fim da linha.
Mas não há horror que faça o comando da empresa descer de seu pedestal de arrogância. Nesta terça, em comunicado à dócil Comissão de Valores Mobiliários, a direção da estatal veio com a história de que Graça fora advertida por Venina para eventuais desvios de conduta apenas em novembro, como se isso fizesse alguma diferença a esta altura do jogo.
Dilma está vivendo um processo de alienação da realidade. Decidiu proteger sua “amiga” Graça Foster. Deve achar que há espaço para brincar de Clube das Luluzinhas Enfezadas. Não há. A Petrobras beija a lona, e a presidente da estatal brinca de desqualificar uma funcionária. Dilma não se deu conta de que o desastre decorrente da herança maldita do lulo-petismo na estatal está só no começo. O pior ainda está por vir.
E está mesmo. Com o preço do barril do petróleo no atual patamar, a exploração do pré-sal já é antieconômica. Pior: as regras de partilha definidas pelo petismo, com o seu nacionalismo de fancaria, impõem à Petrobras um desembolso de recursos de que ela não dispõe. Dilma estuda agora mudar as regras, que eram consideradas cláusulas pétreas da visão petista de mundo. Mas como? A turma ainda não sabe.
E já que o patético não tem limites, os petralhas deram início a uma corrente na Internet estimulando a companheirada a comprar ações da Petrobras. Ocorre que não se deve confundir mau-caratismo com burrice. Parece que a campanha não vai emplacar.
É fácil Dilma fazer a Petrobras voltar a valer R$ 700 bilhões no mercado. Basta anunciar que, depois de saneada, a empresa será privatizada. O mercado lerá nisso o sinal de que os ladrões e os petistas — e também os petistas ladrões — serão definitivamente chutados de lá. Os brasileiros não mais serão roubados — não na estatal ao menos —, e o Brasil efetivamente sairá ganhando.
FHC não quebrou o Brasil nem uma, nem duas, nem três vezes, à diferença do que disse Dilma na campanha eleitoral. Mas o PT quebrou a Petrobras.
Para encerrar: em 2013, o Bolsa Família repassou aos miseráveis R$ 24,5 bilhões. De fato, é uma merreca. Só o que a Petrobras perdeu em valor de mercado em seis anos corresponde a mais de 24 anos de Bolsa Família. Se a gente acrescentar o valor roubado com superfaturamento, chega-se perto da eternidade. Abreu e Lima, por exemplo, estava orçada em US$ 2,5 bilhões e, hoje, já está custando US$ 20 bilhões.
Os ladrões no Brasil perderam a modéstia e o senso de proporção.
Chega a ser asqueroso. Enquanto somos informados de que as ações da Petrobras caíram 25% em uma semana, temos também a notícia de que Luiz Inácio da Silva — sim, ele mesmo! — já está em franca movimentação com dois propósitos: a) interferir o máximo possível no governo Dilma e b) preparar uma nova candidatura à Presidência em 2018.
O futuro pertence mais a Deus — ou ao indeterminado, a depender das crenças de cada um — do que à vontade dos homens, isso é certo. O próprio Lula deve saber disso. Não creio, para ser franco, que, hoje, em 2014, ele próprio leve tão a sério a possibilidade de voltar a concorrer. Mesmo assim, constate-se: é de uma arrogância sem par o grande maestro do descalabro que aí está autorizar o pré-lançamento de seu nome à Presidência como uma espécie de ameaça ao jogo político.
Lula sabe bem o que faz. Os dois primeiros anos do segundo mandato de Dilma não serão nada fáceis. Para 2015, já está contratado um crescimento inferior a 1% — e há pessoas muito racionais falando até em recessão. É claro que a oposição tende a crescer em momentos assim — ao menos é o que se espera, para o bem do país e da democracia. Ao se colocar como o grande fantasma de 2018, o imbatível, Lula pretende congelar o jogo político e desestimular os apetites. Ai das oposições se caírem nessa conversa!
Agora e nos meses e anos vindouros é hora, mais do que nunca, de apontar a nudez do rei. Dilma é, sim, corresponsável pelo colapso da Petrobras — quando menos porque não fez nada do que poderia ter feito em quatro anos de mandato para mudar a rotina de descalabros. Mas é evidente que ela não é autora da equação. O modelo que faz da estatal apenas uma franja de um partido político e instrumento da tomada do Estado por esse partido não é dela, é do PT.
Quem transformou a Petrobras numa engrenagem macabra e corrupta para conquistar a base de apoio por intermédio da compra de parlamentares foi o lulo-petismo. O homem que “ameaça” voltar é o responsável último pela situação pré-insolvente da empresa, que só não quebrou ainda — nem vai quebrar — porque majoritariamente pública.
O jornalismo que se dedica à fofoca desse universo em que transita Lula, que o transforma numa espécie de grande pensador desse maquiavelismo de botequim e que, mesmo de forma mitigada, canta suas glórias de grande estrategista se dedica a uma variante nada edificante do culto à personalidade. Lula tem de ser visto, sim, como o maestro, mas de um modelo que entrou em falência e que tende a condenar o Brasil a mais alguns anos de atraso.
Nunca — e nunca quer dizer precisamente isto: nunca — a Petrobras se viu na situação em que está agora. E sempre cabe lembrar que essa gente tem um método, não uma tara especial por esta ou por aquela empresa. Repita-se o óbvio: a Petrobras tem um grau de profissionalização de seu corpo técnico superior ao de outras estatais e ao da administração direta — refiro-me aos ministérios, que manipulam verbas do Orçamento. Se o padrão de governança por lá é o que vemos, dá para imaginar como se passam as coisas em ambientes menos controlados.
A despeito de sua movimentação frenética, Lula deveria, isto sim, é ser visto como uma página virada da história, a não ser pela herança maldita de um modelo. Em vez disso, está sendo tomado como o grande fator da eleição de 2018.
Com a devida vênia, esse tipo de “jornalismo”, se é que assim pode ser chamado, é mesmo falta de vergonha na cara.
NO BLOG DO JOSIAS
Dilma Rousseff precisa chamar os líderes do seu condomínio partidário para saber de que lado estão. Num instante em que a presidente apela à ortodoxia de Joaquim Levy para tentar consertar o descalabro fiscal que legou para si mesma, seus aliados no Legislativo informam: responsabilidade fiscal é como virgindade. Perdeu, está perdido. Não tem replay.
Na madrugada de terça-feira (16), o Diário Oficial foi impresso com a sanção de Dilma Rousseff ao projeto de lei que alterou a meta fiscal para permitir ao governo fechar suas contas de 2014 no vermelho. À noite, em sessão que entrou pela madrugada desta quarta-feira (17), a bancada governista despejou votos na medida provisória 656, convertida numa espécie de lixão fiscal.
Enviada pelo Planalto com 38 artigos, a MP chegou ao plenário com 168. Trata de 43 temas diferentes. Carrega um entulho que inclui desde o refinanciamento das dívidas de clubes de futebol até a redução de impostos para a aquisição de armas. Da mudança na tributação de bebidas à prorrogação de vantagens fiscais para a indústria automobilística das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Uma peculiaridade une as duas iniciativas. A proposta que instituiu a manobra fiscal de 2014 e a MP que empurra um aterro para dentro das contas de 2015 tiveram um mesmo relator: o polivalente senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Durante mais de três horas, a votação da MP fluiu sob uma atmosfera de normalidade anormal. Do lado de fora, caía um temporal que fez transbordar o espelho d’água Congresso, inundando o salão da entrada do prédio de Niemeyer. Do lado de dentro, os deputados choviam na horta de diferentes lobbies.
Na versão original de Dilma, a MP 656 continha, entre outras providências: a prorrogação de benefícios fiscais às construtoras que atuam no Minha Casa, Minha Vida; estímulos ao financiamento imobiliário; e a desburocratização do processo de transferência e registro de imóveis.
Pousaram na versão turbinada vários elefantes voadores. Entre eles a liberação para a construção de um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo. Coisa do interesse das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Ou autorização para que o capital estrangeiros invista no setor de saúde, assumindo inclusive hospitais filantrópicos, beneficiários de vantagens tributárias.
O PT e seus aliados engoliram todos os elefantes. Até que uma emenda de autoria do deputado pernambucano Mendonça Filho, líder do DEM, atravessou uma mosca na traqueia do petismo. Propôs incorporar à MP do lixão a correção da tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física em 6,5%. A medida beneficia o contribuinte de classe média. Ao perceber que os líderes das legendas governistas aderiram à emenda do DEM, Henrique Fontana (PT-RS), líder de Dilma na Câmara, engasgou.
“Esse pode ser um legítimo interesse do Parlamento. Mas é evidente que nós temos que fazer uma ampla negociação”, disse Fontana. Ele mencionou a manobra fiscal sancionada pela presidente. “Nós acabamos de votar uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi criticada por muitos — inclusive pela oposição, que reivindica mais cuidado com o equilíbrio orçamentário. O governo está pronto para debater, mas pede ao plenário que não apoie, neste momento, uma emenda com este teor.”
Mendonça Filho caprichou na ironia : “Quero oferecer uma contribuiçao ao líder do governo. Ele está dramatizando demais a situação. A emenda propõe apenas a correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5%, que é a inflação desse ano.”
O líder do DEM prosseguiu: “Tenha a santa paciência. A gente vota uma medida provisória com benefícios para diversos setores da economia. Jabuti pra cá, jabuti pra lá. E tudo fica tranquilo. Quando se trata de oferecer a correção da tabela do IR, para a classe média brasileira — tão massacrada, sacrificada, com salário achatado—, vem o Partido dos Tralhadores fazer alarme. Logo o PT que, ao longo de sua história, dizia defender os trabalhadores!”
Lero vai, lero vem, os líderes de legendas governistas aderiram à oposição. Alguns haviam orientado suas bancadas a votarem contra a emenda do DEM. Mas, pressionados por seus pares, deram meia-volta. No fim das contas, apenas o PT e o PCdoB mantivefram a orientação contrária. Ficou evidente que o bloco governista, algo desgovernado, imporia uma derrota a Dilma.
A estratégia oficial era clara como a gema. Os operadores do Planalto deixaram toleraram o voo dos elefantes porque sabiam que, se eles sobrevivessem à votação no Senado, seriam vetados por Dilma. Mas o veto presidencial à correção da tabela do Imposto de Renda deixaria a presidente mal com a classe média.
O líder Fontana sentiu o golpe: “Alguns deputados aqui me apelaram: ‘deixa passar, que depois a presidenta veta’. Não é questão de deixar passar, de vetar ou sancionar. O governo vai orientar o voto ‘não’, pode ser derrotado. Mas faço um apelo para que essa emenda não seja aprovada. Vamos debater, vamos fazer uma mesa de negociações, discutir alternativas para a correção da tabela do IR. Mas não votemos agora, praticamente uma hora da madrugada.”
Ninguém mudou de posição. Sobretudo depois que o líder do DEM recordou que a própria Dilma prometara, antes das campanha eleitoral, corrigir a tabela do IR. Verdade. Mas a presedente falava em 4,5%, não em 6,5%. A emenda do DEM foi aprovada em votação simbólica. Valendo-se do regimento, o PT pediu a contagem dos presentes. A falta de quórum era evidente. E a conclusão da votação da MP 656 foi transferida para a sessão vespertina desta quarta-feira (17).
Antes, em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso tentará aprovar pela manhã a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. A peça anota a meta de superávit fiscal ditada pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy: 1,2% do PIB.
Significa dizer que vem aí um programa de cortes de despesas. Se Dilma governasse seu condomínio, os aliados não estariam subtraindo receitas e criando novas despesas no finalzinho do ano legislativo.
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