DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 24-4-14
NA COLUNA DO FÁBIO CAMPOS(O POVO) DE 24-4-14)
Os plantões, o MP e a OAB
Boa notícia: o Ministério Público se mobilizou para investigar o escândalo das concessões de habeas corpus nos plantões do Judiciário em benefício de bandidos de alta periculosidade. O esquema envolveria magistrados, advogados, servidores da Justiça e até membros do Ministério Público.
O plantão judiciário destina-se à análise de medidas urgentes que não podem esperar para ser apreciadas no horário normal de expediente. Tal mecanismo foi distorcido. Afinal, um habeas corpus de um notório assassino ou traficante não configura emergência.
A coisa funciona assim: os plantões de um pequeno grupo de desembargadores recebiam expressiva quantidade de pedidos de habeas corpus, que eram concedidos. Já plantões de outros desembargadores tinham fluxo insignificante de pedidos similares.
Há casos em que pedidos de habeas corpus negados são insistentemente reapresentados até cair nas mãos de um magistrado sensível ao clamor pela liberdade do preso. “Promovem-se pequenas mudanças no nome do preso até que caia na mão de alguém que interessa”, explica uma fonte.
Outra fonte relata que o esquema até se expõe publicamente. “Há o caso de um magistrado que tem um parente de sangue e que coloca a seguinte frase em seu facebook: ‘Estamos de plantão’.” Tal fato é de conhecimento da cúpula do TJ.
Acabar ou diminuir a malandragem é simples. Basta expor publicamente as decisões dos plantonistas. A ampla publicidade seria feita no Diário da Justiça, na intranet e no site do TJ. O levantamento detalhado seria distribuído à imprensa no dia seguinte após cada plantão.
Essa simples medida já deveria ser prática cotidiana. Em setembro passado o Órgão Especial do TJ aprovou o procedimento de transparência que tem poder de intimidar esquemas. Afinal, sob o sol, os vampiros se desintegram.
O movimento do Ministério Público puxa o fio da meada. Que se debruce sobre os dados que emergirão do levantamento em elaboração no TJ (que envolve apenas o segundo grau, devendo ser estendido ao primeiro grau).
A partir daí, que o MP providencie ampla investigação, inclusive com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de trocas de mensagens eletrônicas dos suspeitos.
A propósito, tenho aqui clamado pela manifestação da OAB-Ceará em apoio ao movimento pela moralização do Judiciário. A entidade tem se restringido a pedir “nomes e sobrenomes” dos envolvidos, relegando ao corporativismo rastaquera o papel histórico da entidade.
Meu clamor mereceu inusitada resposta do presidente da OAB, Valdetário Monteiro. Via Facebook, reclama de suposta generalização (ressalva que fiz em meus textos) que colocaria em questão a dignidade dos 30 mil filiados da entidade no Ceará.
“Não aceitamos ser tratados como bandidos ou agentes de esquemas... Nós da OAB queremos punir, em sendo o caso, e queremos os nomes para que os outros 29.999... possam manter a dignidade”, escreveu Valdetário. Sugiro aos leitores que tirem suas próprias conclusões.
Citei a OAB em dois textos. O primeiro: “A entidade não pode apenas ficar pedindo os nomes dos suspeitos. É preciso que saia da defensiva. Que rompa com o corporativismo e entrelace as mãos com os juízes que levam a sério o combate ao crime organizado”.
A segunda: “Espera-se que a entidade levante-se de seu berço esplêndido corporativista e declare apoio público ao comando do Judiciário, reforçando as posições dos magistrados que corajosamente agem para desbaratar a gangue que carcome a instituição base de nossa democracia”.
Nutro a mais absoluta certeza de que é exatamente essa a expectativa da sociedade.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES DE 24-4-14
Na segunda-feira, André Vargas renunciou à renúncia. Para desconsolo dos Altos Companheiros, o despachante de doleiro gostou da ideia de agonizar na Câmara dos Deputados. E se lhe bater a vontade de afundar atirando?
Na terça, os promotores italianos não viram nada de errado no julgamento do mensalão e recomendaram que Henrique Pizzolato seja extraditado para o Brasil. Para aflição dos sacerdotes da seita lulopetista, o bandido fujão não está feliz com o tratamento que lhe dispensaram o PT e o Planalto. E se contar o que sabe sobre o Banco do Brasil?
Nesta quarta-feira, a ministra Rosa Weber decidiu-se pela instauração de uma CPI destinada a investigar exclusivamente as patifarias que jorram na Petrobras. Para desespero dos inventores do patriotismo em barris, vai começar a devassa das catacumbas que ocultam o colossal acervo de maracutaias. A insônia de Dilma Rousseff começou faz tempo. E Lula vai perder a voz de novo.
Ainda faltam quinta e sexta. Fora o sábado, que por aqui é o mais cruel dos dias para quem tem culpa no cartório. O que vem por aí vai convencer muita gente de que, neste ano, agosto chegou em abril.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO DE 24-4-14
O ex-presidente Lula e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foram acionados para tentar “acalmar” o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli. Irritado, ele afirmou que a presidenta Dilma Rousseff, então presidente do conselho de administração da estatal, “precisa assumir as responsabilidades dela” pela decisão de comprar por US$ 1,3 bilhão a refinaria norte-americana avaliada em US$ 42,5 milhões.
Lula anda preocupado porque decisões tão importantes, como comprar a refinaria, passavam por ele. E sabe que o caso impactará na eleição.
Também irritou Gabrielli a afirmação de Graça Foster, que o substituiu na presidência da Petrobras, de que a refinaria foi um mau negócio.
Indicado por Jaques Wagner, Sergio Gabrielli presidia a Petrobras em 2006, quando foi fechado o negócio da refinaria de Pasadena.
Funcionários do sistema Eletrobras iniciaram à meia-noite uma “greve de advertência”, como esta coluna antecipou, exigindo “participação nos lucros”. Parece notícia de “1º de abril”, mas não é piada: a estatal registrou prejuízos de R$ 6,8 bilhões em 2012 e R$ 6,2 bilhões em 2013. Grevistas não mencionam “participação nos prejuízos” de mais de R$ 13,2 bilhões em apenas dois anos. Devem culpar o contribuinte.
O Movimento de Combate à Corrupção protocola hoje na Assembleia do RN pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Agora vai: após um mês e meio, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou moção pela “soberania territorial da Ucrânia”.
Para combater a inflação, o governo federal vai tirar os alimentos do índice. Deveria começar pelo pepino, nabo, abacaxi e batata quente.
Após tentativas frustradas de notificar André Vargas (PT-PR) do seu processo de cassação, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP) decidiu publicá-la no Diário Oficial da União.
Na Câmara dos Deputados, “marco civil” deve ser o gesto de meter a mão no bolso do contribuinte desavisado: suas excelências deverão ganhar notebooks novinhos, da Lenovo, ao preço de R$ 23,7 milhões.
O Brasil vai emprestar R$ 18 milhões ao Quênia para comprar tratores, sem taxas de importação, aliviando produtores de cana de açúcar. De lá. E fazendo a festa de vendedores de tratores. De cá.
Em Modena, para o aniversário da tomada de Montese pelo Brasil, em 1945, o embaixador em Roma, Ricardo Tavares, não encontrará a comitiva chefiada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que irá a cerimônia de santificação de João Paulo II e João XXIII, domingo.
A Comissão de Direitos Humanos fará diligência na Papuda, para verificar eventuais regalias do ex-ministro José Dirceu. O ministro Joaquim Barbosa usa a suspeita como pretexto para manter na gaveta o processo que concede ao preso o direito de trabalhar durante o dia.
Com medo de cassação no plenário, Carlos Leréia (PSDB-GO), amigo do bicheiro Carlos Cachoeira, fez périplo ontem na Câmara para pedir aos deputados que aprovem apenas sua suspenção de 90 dias.
…o deputado petista indeciso André Vargas é o Delúbio Soares amanhã. Só falta mesmo a Papuda.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO DE 24-4-14
NO BLOG DO CORONEL DE 24-4-14
Aécio derrota base fisiológica da Dilma, que jogou sujo para tentar impedir que roubalheira na Petrobras seja investigada.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber acatou um pedido apresentado por partidos de oposição e determinou a instalação da CPI para investigar exclusivamente denúncias relativas à Petrobras. A decisão foi dada em meio a uma queda de braço entre integrantes do governo e oposição.
Após oposicionistas terem conseguido assinaturas suficientes para criar a CPI da Petrobras, governistas conseguiram apoio para criar uma outra comissão. A CPI do governo, além de investigar a estatal, também apuraria denúncias relativas ao cartel do metrô de São Paulo e às construções do porto de Suape e da refinaria Abreu em Lima –ambos em Pernambuco.
Como a base governista pretendia instalar somente a CPI mais ampla, a oposição foi ao STF dizendo que o direito da minoria, de investigar atos do governo através de uma comissão de inquérito, estava sendo desrespeitado. Além disso, oposicionistas alegam que a instalação de uma CPI mais ampla seria uma manobra do governo para tirar o foco da Petrobras e da compra de uma refinaria em Pasadena (EUA) que resultou num prejuízo bilionário para a estatal.
Como a decisão sobre a instalação da CPI foi tomada individualmente pela ministra Rosa Weber, a direção do Senado poderá apresentar um recurso pedindo que o caso seja analisado pelo plenário do STF. No entanto, não há prazo para que o eventual recurso entre em pauta, o que na prática deve obrigar o Senado a instalar a CPI exclusiva da Petrobras.(Folha Poder)
"Nesse período do meu governo, pretendemos estar com ela funcionando, com locomotivas e trens transportando carga e pessoas de Estrela D'Oeste até lá em cima em Açailândia, no Maranhão". (Dilma Rousseff, 15 de março de 2012)
Diante do atraso na entrega dos trilhos para a construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Goiás e São Paulo, a obra será paralisada. É o que a Folha apurou junto a companhias responsáveis pela construção dos 681 quilômetros ligando Anápolis (GO) a Estrela d'Oeste.
A obra começou em 2010 e deveria estar concluída em 2012. O governo reviu os prazos e pretendia entregá-la neste ano, mas parte da construção vai parar de novo, o que impedirá o cumprimento do novo prazo. As 105 mil toneladas de trilhos para esse trecho foram compradas no ano passado pela Valec, estatal de ferrovias, após três tentativas frustradas por suspeitas de irregularidades na concorrência.
A empresa RMC Participação, em consórcio com a chinesa Pangang Group, venceu os três lotes, que somavam R$ 402 milhões. No ano passado, a Folha mostrou que diretores da RMC tinham ligações com empresa contratada pelo ex-fornecedor de trilhos para a Valec, impedido de entrar na licitação por ter sido punido por irregularidades em contratos com o governo.
Em decisão deste mês, o TCU (Tribunal de Contas da União) enviou documentos para que Ministério Público e PF apurem possíveis irregularidades nessa contratação. O contrato do consórcio da RMC com os chineses foi assinado em 6 de novembro, prevendo que em 131 dias após a assinatura deveriam ter sido entregues 33 mil toneladas dos trilhos.
Passados 165 dias, nenhum trilho foi entregue. A Folha apurou que o atraso ocorre porque a empresa brasileira não conseguiu reunir documentos necessários para garantir a importação do material. Com isso, a Valec não emitiu a ordem de serviço para que a RMC comece o processo de encomenda.
OUTRO LADO
Contatada, a RMC não falou até o fechamento da edição. A Valec confirmou que aguarda a apresentação de garantias da vencedora para emitir a ordem de serviço. "A previsão é que os primeiros trilhos sejam entregues na obra aproximadamente três meses após a emissão da ordem", diz a estatal sem especificar uma data. (Folha de São Paulo)
Uma auditoria realizada pela própria Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas, descobriu um saque de US$ 10 milhões feito apenas com uma autorização verbal, sem qualquer registro em documento, como mostra relatório confidencial obtido pelo GLOBO. A auditoria estava programada e analisou o controle, a gestão e a comercialização do estoque de óleo da Pasadena Refining System Inc. (PRSI).
O pente-fino da Gerência de Auditoria de Abastecimento da Petrobras revelou a existência de um saque de US$ 10 milhões em 5 de fevereiro de 2010, sem documento que o autorizasse. Naquele ano, as sócias Petrobras América e Astra Oil, companhia belga, travavam uma disputa judicial sobre a aquisição, pela empresa brasileira, dos 50% remanescentes das ações. A joint venture original foi firmada entre as empresas em 2006.
A compra de Pasadena, que resultou em um gasto total de US$ 1,2 bilhão, e a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que se baseou num parecer “falho e incompleto” para aprovar a aquisição, desencadearam uma crise no governo e uma movimentação pela instalação de CPI no Congresso. Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras na ocasião da compra.
O relatório de auditoria sobre o estoque de óleo é o R-1111/2010, elaborado pela Gerência de Auditoria de Abastecimento, com data de 29 de março de 2011. O episódio do saque está descrito no item 3: “Falta de autorização documental para saque em corretora”. Os US$ 10 milhões foram retirados da conta da refinaria numa corretora, a MF Global, que entrou com pedido de falência em 2011.
“A falta de documentação prejudica o controle e acompanhamento de transações”, cita o relatório. “A autorização verbal, conforme informação da unidade, não encontra amparo em norma interna nem nas boas práticas de controle interno”, conclui.
Os auditores recomendam, então, que a gestão da refinaria de Pasadena passe a formalizar e arquivar a documentação referente aos saques feitos em contas mantidas em corretoras. Conforme a resposta da PRSI, incluída no relatório, ficou acordado com a área financeira que não haveria mais “nenhuma autorização de pagamento ou movimentação financeira de forma verbal”. Para a movimentação de dinheiro da conta da refinaria, passaria a ser necessária uma formalização por meio de documentos de suporte ou comunicação por escrito.
O documento confidencial da Petrobras não detalha quem fez o saque nem o destino e a finalidade do dinheiro. O GLOBO questionou a Petrobras sobre os responsáveis pelo saque e sobre a recorrência da prática de movimentação de dinheiro na refinaria de Pasadena apenas com base numa ordem verbal. Por meio da assessoria de imprensa, a estatal disse que aguarda a conclusão dos trabalhos da comissão interna instaurada neste ano para investigar as condições da aquisição da refinaria. Enquanto isso, a empresa não faz nenhum comentário sobre as irregularidades detectadas.
A compra dos estoques de óleo de Pasadena alimenta suspeitas sobre as condições do negócio, que passou a ser investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria Geral da União e pela própria Petrobras. Somente os estoques de óleo custaram US$ 343 milhões à estatal brasileira, levando-se em conta os valores desembolsados nas duas etapas da compra. Toda a refinaria saiu por US$ 1,2 bilhão. A Astra adquiriu o empreendimento em janeiro de 2005 por R$ 42,5 milhões, valor contestado pela Petrobras.
A auditoria se concentrou na gestão dos produtos. Entre janeiro e agosto de 2010, conforme o levantamento, o faturamento chegou a US$ 2,2 bilhões, equivalentes a 4,2 bilhões de litros de óleo. A investigação analisou a movimentação de petróleo, gasolina e óleo diesel. “O grande número de processos e rotinas manuais, e a utilização de sistemas não integrados, são pontos críticos de controle quanto à qualidade das informações relativas aos estoques. As divergências nessas informações têm ocasionado uma série de lançamentos de estornos que podem prejudicar a gestão da atividade na companhia”, registra o relatório.
Segundo os auditores, práticas internacionais estabelecem que os tanques de armazenamento de produtos devem ser arqueados (medidos, para que se saiba a quantidade de produto armazenada) em intervalos de dez a 15 anos, ou após reparos. Alguns tanques da refinaria de Pasadena tiveram a última arqueação nas décadas de 1970 e 1980. Um deles foi arqueado em abril de 1970, 40 anos antes da realização da auditoria. “A situação pode causar prejuízo à informação de estoques e incertezas nas medições para faturamento, havendo risco de perda financeira para a companhia”, cita o documento.
Outro problema detectado é a existência de operações simultâneas de recebimento e envio de produtos, supostamente em razão da falta de espaço para armazenamento. A prática dificulta medir o volume movimentado pela refinaria e impossibilita apurar “de forma consistente” eventuais perdas ou sobras de óleo. A lista de problemas no controle do estoque da refinaria é ainda mais ampla: não há integração entre os sistemas de faturamento, estoque e registro das contas a receber. Assim, não é possível emitir relatórios automaticamente.
Os auditores detectaram uma “divergência” de US$ 2 milhões no estoque referente a maio de 2010, em razão de um lançamento incorreto. Conforme o relatório, 23 mil barris de petróleo oriundos da empresa armazenadora foram considerados como estoque em trânsito. Após a transferência, o volume deixou de ser considerado como em trânsito, mas sem registro da entrada no sistema. “A quantidade foi lançada incorretamente como sobra de produção e impactou a valoração do custo de produção do mês”, diz o relatório. (O Globo)
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster — que em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado considerou que a compra da refinaria de Pasadena não foi um bom negócio —, participou de reunião da diretoria executiva da empresa em que foi discutida e aprovada por todos os membros a compra dos 50% restantes da companhia sediada no Texas. Graça Foster aprovou a compra quando participou da reunião da diretoria executiva de 21 de fevereiro de 2008. Na época, ela era diretora de Gás.
No dia 15 deste mês, ao responder a um questionamento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que a confrontava com uma declaração do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, para quem a aquisição de Pasadena tinha sido um bom negócio, Graças Foster foi taxativa:
— O que o Gabrielli reporta é que, à época, foi considerado um bom negócio. Eu, senador, sou uma engenheira, e, quando todas as cartas estão na mesa, a nossa decisão, de engenharia, fica mais fácil. Então, eu repito aqui o que disse: hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio. Não pode ser um bom negócio, quando você tem que tirar do seu resultado, você não passa, você faz um teste de impairment, você tira valor desse resultado, não há como reconhecer, na presente data, que você tenha feito um bom negócio, então não foi um bom negócio.
De acordo com a ata 4.685, à qual O GLOBO teve acesso, a diretoria estava reunida parra discutir a “aquisição dos remanescentes 50% de participação na Refinaria Pasadena”. Na ocasião, Nestor Cerveró, que era o diretor da área internacional da Petrobras, informou que, pela transação, a petroleira brasileira deveria desembolsar US$ 787,6 milhões.
Estavam presentes na ocasião, além de Gabrielli, Graça Foster e Cerveró, os diretores Almir Barbassa, Guilherme Estrella, Renato de Souza Duque e Paulo Roberto Costa. Ao final da reunião, os diretores aprovaram as proposições formuladas e decidiram submeter a matéria ao Conselho de Administração, presidido na época por Dilma Rousseff. Não há registro de que Graça Foster se absteve ou se manifestou contrária à compra de Pasadena.
Um dia após pedir ao deputado licenciado André Vargas (PT-PR) que renunciasse ao mandato, o presidente do PT, Rui Falcão (SP), tentou enquadrar a bancada do partido na Câmara. Em reunião realizada ontem com os parlamentares petistas, Falcão apresentou um cenário adverso à permanência de Vargas e disse que, para o bem do partido e do governo, nenhum dos colegas deveria defendê-lo.
Os problemas que ameaçam o PT nessa eleição também foram tratados pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira à noite, quando ela recebeu Falcão e outros coordenadores da campanha, no Alvorada. A iminência de uma CPI da Petrobrás e a recusa de Vargas a renunciar ao mandato desagradam a Dilma e à cúpula petista. Acusado de ligações com o doleiro Alberto Youssef - preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal -, Vargas abriu mão da vice-presidência da Câmara, mas decidiu enfrentar Falcão.
No Palácio do Planalto, a avaliação é que o caso Vargas e o "fogo amigo" na Petrobrás desgastam a presidente e os candidatos do PT aos governos de São Paulo, Alexandre Padilha, e do Paraná, Gleisi Hoffmann, dando munição aos adversários.
"Sou persistente e vou continuar insistindo para ver se o convenço (a renunciar)", afirmou Falcão. "Ficou claro que há uma preocupação grande com a evolução dos fatos e continuo achando que a melhor solução para o companheiro André Vargas é renunciar. É um pedido que temos feito e reiterado a ele", disse o petista. Na manhã de terça-feira, Falcão e outros dirigentes do partido estiveram com Vargas, cobraram dele a saída e avisaram que, se ele não aceitar essas sugestões, será expulso da legenda pela Comissão de Ética, como revelou o portal estadao.com.br
O deputado resistiu, desafiou a direção do partido e disse que fará o sucessor na vice-presidência da Câmara -numa referência ao deputado Luiz Sérgio (RJ). A resistência de Vargas expôs o racha da bancada na Câmara. Informações que circulam na Casa indicam que Vargas tem o apoio de 30 dos 88 deputados do PT, até mesmo para emplacar Luiz Sérgio. Os aliados de Falcão, porém, querem o deputado José Guimarães (CE) na cadeira de Vargas.
"Eu não vejo esses 30 deputados irem para o plenário dizer que o André está certo. Que voar no avião do cara estava certo", afirmou Falcão, comentando a "carona" que Vargas pegou com o doleiro Youssef, acompanhado de sua família.
O deputado licenciado também é alvo de um processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. A seu pedido, no entanto, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) pediu vista do processo, na terça-feira, e o parecer preliminar apresentado por Júlio Delgado (PSB-MG), favorável à abertura do processo de cassação, nem chegou a ser votado. A amigos, Vargas disse que seu direito de defesa não está sendo garantido e reclamou não ter sido notificado daquela sessão. (Estadão)
O PINN - Portuguese Independent News Network é um portal de notícias direcionado para a divulgação, discussão e análise de temas contemporâneos no espaço PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Ibério-Latino (Ibéria e América Latina). A notícia abaixo é deste Portal. Leiam e vejam a ironia e até a ponta de indignação em relação ao "doutorado" concedido para Lula. O texto está em português de Portugal!
"Será que o Lula fala espanhol? Será que ele tem algum parentesco ou alguma ligação com a cidade de Salamanca, em Espanha? Será que ele escreveu algum livro em castelhano, em segredo, e nunca ninguém ficou sabendo no Brasil? Existem mais perguntas, que também ficariam sem respostas, para que os brasileiros pudessem entender porque um político, que ficou rico, milionário, durante os dez anos que foi presidente do país, está sendo homenageado pela Universidade de Salamanca (USAL), por proposta da Faculdade de Educação juntamente com a Faculdade de Filologia (Letras), com o título de «doutor honoris causa».
Para tentar entender o mérito da comenda, que será entregue terça-feira, dia 22 de Abril, visitei a página da referida Universidade espanhola na Internet, e achei uma informação, datada de Setembro de 2011, que diz o seguinte: «A iniciativa da USAL busca reconhecer o trabalho e desempenho de Lula Da Silva a favor da Educação e do ensino de Espanhol no Brasil. Vale lembrar que a Lei do Espanhol no Brasil, vigente desde o ano de 2005, obriga as escolas de 2º Grau a oferecer a disciplina dentro do horário letivo.
Durante o seu mandato, Lula impulsionou esta lei fazendo muitos convênios com o Governo Espanhol através do Instituto Cervantes e a Universidade de Salamanca, única universidade espanhola a receber estudantes brasileiros do programa Universidade para Todos (ProUni)». Mas, isso só acontece para alguns. Apadrinhados.
Outra informação pertinente, diz que «o ex presidente Lula já esteve visitando Salamanca, no ano de 2005, e o Palácio Maldonado, atual sede do Centro de Estudos Brasileiros, por ocasião da XV Cumbre Iberoamericana dos chefes de Estado. A Universidade de Salamanca, no ano de 2002, também concedeu este Título a outro ex-presidente Brasileiro, Fernando Henrique Cardoso». Agora o «povão» já pode começar a entender o porque do título de «doutor honoris causa» e o porque da divulgação maciça feita por todo o país pelo Instituto Lula.
Segundo a nota divulgada, este será o 27º título, desse tipo, recebido pelo ex-presidente, que ainda na quarta-feira, 23 de Abril, vai seguir para Portugal, onde se reunirá com o primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, e com o presidente da República, Cavaco Silva. Na sexta-feira, o ex-presidente brasileiro deve participar de uma cerimônia em memória dos 40 anos da Revolução dos Cravos, antes de retornar para São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Se o Fernando Henrique já tem este título, porque o Lula também não poderia ter? Não é mesmo? A única situação que os iguala é terem sido eleitos presidentes do Brasil. Como cidadãos, um não tem nada de parecido com o outro. O primeiro tem estudo, cultura e educação. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem apenas um curso prático de torneiro mecânico e nenhum outro diploma educacional. Como o Lula é quase analfabeto, gostaria de saber como vão se sentir os doutores, os mesmos que aprovaram, no Conselho de Doutores da USAL, em ter um Lula da Silva entre os seus doutores da «honoris causa» desta universidade.
Salamanca é uma das cidades espanholas mais ricas em monumentos da Idade Média, do Renascimento e das épocas clássica e barroca. As principais indústrias da cidade são os curtumes, a cerveja e a moagem de cereais. O turismo também é uma actividade económica importante. Salamanca foi escolhida para Capital Europeia da Cultura em 2002, sendo que o seu centro histórico é considerado Património da Humanidade desde 1988.
A cidade tem a fama de ser o lugar onde se fala o castelhano mais puro da Espanha. Resta saber os argumentos que o Lula usou para convencer os espanhóis que no Brasil existem escolas públicas de qualidade e que ainda ensinam o castelhano. Esse é o maior mistério."
NO BLOG DO NOBLAT DE 24-4-14
Mônica Tavares, O Globo
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, vai se reunir na próxima semana no Ministério da Fazenda para tratar de aportes de recursos do Tesouro para cobrir o rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo ele, os dados preliminares apontam que o déficit em 2014 é de R$ 3,4 bilhões e no ano que vem de R$ 16 bilhões.
Ele explicou ainda que o desequilíbrio nas contas do FAT ocorreu por causa das desonerações do seguro-desemprego e do abono salarial, mas que o ministério tem compromissos permanentes em atender estes direitos do trabalhador brasileiro.
Leia mais em Ministro do Trabalho pedirá ao Tesouro recursos para cobrir rombo de R$ 3,4 bilhões no FAT
O Globo
O relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, publicado nesta quarta-feira, destacou Cuba, Venezuela e Honduras como países que mantém graves violações de direitos humanos.
O órgão, uma entidade independente da Organização dos Estados Americanos (OEA), também expressou preocupações com a liberdade de expressão e a independência do sistema judicial no Equador, a suspensão da nacionalidade a descendentes de haitianos na República Dominicana, e as condições dos detidos na prisão americana de Guantánamo, em Cuba.
NO BLOG DO JOSIAS DE 24-4-14
Ao ordenar a Renan Calheiros que instale uma CPI exclusiva da Petrobras, a ministra Rosa Weber, do STF, escreveu o penúltimo ato de uma derrota que Dilma Rousseff pediu para sofrer. Nesse episódio, o governo evoca um rei shakespeariano: Ricardo 3º. Não que Dilma seja tirana e sanguinária como ele. Absolutamente. É que foi Ricardo 3º quem, ao cair da montaria numa batalha, vendo-se cercado de inimigos, pronunciou a frase que fez dele uma espécie de precursor da barganha política: “Um cavalo, um cavalo! Meu reino por um cavalo!”.
Na crise da Petrobras, Dilma declarou guerra a si mesma. Começou a cair do cavalo ao informar em nota oficial que, se não tivesse sido induzida a erro pelo parecer “falho” de Nestor Cerveró, aquele ex-diretor indicado por PT e PMDB, ela não teria avalizado a ruinosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Aproveitando-se dosincericídio da presidente, a oposição decidiu, para surpresa geral, se opor.
Nas últimas semanas, à medida que o enrosco crescia, a frase da peça de Shakespeare foi sofrendo ajustes e adaptações. Até que, acuada por um pedido de CPI, Dilma gritou “qualquer coisa por um reino!”, atraindo o auxílio do pseudoaliado Renan Calheiros, padrinho de patrióticas nomeações na Petrobras.
Em estratégia endossada pelos ministros palacianos Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini, Renan torturou a Constituição e o regimento do Senado para ajudar o PT a enfiar dentro do caldeirão da CPI o cartel do metrô de São Paulo e o porto pernambucano de Suape. Dirigindo-se a Renan, o senador Pedro Taques reagiu à desfaçatez armado de ironia: “Vossa Excelência está misturando avestruz com lobisomem.”
Depois, em conversa com o repórter, Taques refinaria o chiste: “Só existe uma possibilidade de juntar o cartel de São Paulo e a Petrobras numa mesma CPI: é preciso demonstrar que a estatal enviou petróleo para a refinaria de Pasadena, no Texas, utilizando as linhas do metrô de São Paulo. Se isso tiver acontecido, os fatos são conexos.”
Conforme noticiado aqui há 21 dias, a tática do governo era um fiasco esperando para acontecer. Julgamento realizado pelo STF em 25 de abril de 2007 desautorizava a esperteza urdida por Renan. Em decisão unânime, os ministros do Supremo haviam deliberado que os pedidos de CPI, quando formulados corretamente, devem ser acatados sem questionamentos. Escorou-se o veredicto no parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição. Diz o seguinte:
“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros [27 senadores e/ou 171 deputados], para a apuração de fato determinado e por prazo certo…”
Atendidas as três exigências constitucionais (apoio de um terço, fato determinado e prazo definido), “a maioria legislativa não pode frustrar o exercício, pelos grupos minoritários que atuam no Congresso Nacional, do direito público subjetivo, que lhes confere a prerrogativa de ver efetivamente instaurada a investigação parlamentar”, anotou o ministro Celso de Mello, redator do acórdão que resumiu a decisão de 2007.
No despacho da noite passada, divulgado às 22h, Rosa Weber ecoou a sentença de sete anos atrás. Mandou “suspender” o ato que submeteu “à deliberação da maioria do Senado o requerimento da CPI da minoria”. Determinou que seja instalada a CPI “com o objeto restrito” à Petrobras, sem os penduricalhos. Se quiser investigar encrencas que constrangem os antagonistas de Dilma, o Planalto terá colocar em pé outras CPIs.
Conduzida por Renan e Cia. ao mato sem cavalo em que se encontra, Dilma foi aconselhada a adotar providências que podem aproximá-la um pouco mais de Ricardo 3º. Contando com uma improvável revisão da liminar de Rosa Weber no plenário do STF, o governo cogita orientar os partidos aliados a não indicar representantes para a CPI, retardando a instalação. É tudo o que deseja a oposição.
Com o discreto apoio do PMDB, a oposição aprovou na Câmara novas oitivas de quatro petro-personagens: Graça Foster, José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró e até Guido Mantega. A decisão do STF não altera a disposição de ouvi-los, diz o líder do DEM, Mendonça Filho. O governo ajuda seus rivais a esticar o espetáculo dos protagonistas da crise se entredevorando em público. Dilma ainda não se deu conta. Mas o custo político de sua inabilidade pode não compensar o teatro.
Se continuar errando assim, Dilma não precisará da ajuda da oposição para despertar na plateia aquele instinto selvagem que faz com que o pequeno grupo palaciano que manda em tudo seja trocado periodicamente — exceto o PMDB de Renan, que continua.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM DE 24-4-14
O misterioso projeto de lei segue agora para votação no Senado
Discretamente, já no crepúsculo desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do Executivo que não deixa de ser muito estranho, principalmente pelo fato de que quem está no Governo é o PT que, por suas vez, é o dirigente do Foro de São Paulo, a organização que articula o movimento comunista na América Latina e que foi fundada por Lula e Fidel Castro em 1990.
Recentemente, o governo da Dilma repassou mais de R$ 1 bilhão de dólares para financiar o porto de Mariel, em Cuba, com o carimbo de secreto. Nem se sabe exatamente quanto de dinheiro do Brasil está sendo encaminhando para as ditaduras comunistas na América Latina e África. Essa gigantesca movimentação financeira que drena recursos do erário não passa pelo crivo do Congresso Nacional.
É por isso mesmo que uma pesquisa aberta aos internautas no próprio site da Câmara sobre o assunto mostra que mais de 80% dos que votaram são contra o projeto que dá poderes imperiais para o Executivo que poderá decidir, por exemplo, sobre o estacionamento de forças militares cubanas em território brasileiro, sem quem ninguém fique sabendo. Um avião cubano ou venezuelano pode pousar no Brasil e desovar as temíveis "Avispas Negras", corpo de combate especial cubano que atualmente age na Venezuela em apoio ao chavismo.
E o incrível é que o projeto foi aprovado por 270 votos a 1. Espera-se agora que a Oposição no Senado analise detidamente o projeto. Caso contrário, qualquer hora dessas a Dilma se transforme na versão brasileira de Fidel Castro, ou na melhor das hipóteses, num tiranete como Nicolás Maduro.
Vejam o que informa o site da Câmara dos Deputados:
O Plenário aprovou, por 270 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar276/02, do Executivo, que permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem autorização do Congresso Nacional, nos casos previstos.
Aprovado na forma de uma emenda substitutiva apresentada pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), a matéria deverá ser votada ainda pelo Senado.
O QUE PREVÊ
O Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, autoriza o presidente da República a delegar ao ministro da Defesa e aos chefes das Forças Armadas a permissão para forças estrangeiras transitarem pelo território nacional ou permanecer temporariamente.
Essa permissão vale para os quatro casos em que o presidente da República tem competência privativa para permitir que forças estrangeiras transitem ou permaneçam no território nacional, independentemente de autorização do Congresso Nacional. Esses casos, previstos na Lei Complementar90/97, são os seguintes:
- execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;
- visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;
- atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e
- missão de busca e salvamento.
Fora desses casos, o Congresso Nacional deve sempre ser ouvido para a autorização.
Descentralização
O objetivo do projeto é desburocratizar o andamento dessas autorizações, ao delegar poder ao ministro da Defesa. Essa prática já ocorre em diversos países.
Segundo mensagem enviada pelo Executivo, é frequente a demanda de sobrevoo e pouso de aviões militares de países vizinhos. No início da década passada, época em que o projeto foi apresentado, a média era de 800 pedidos por ano de sobrevoo. Além disso, mais de 50 navios de forças armadas estrangeiras ingressavam anualmente em águas brasileiras.
Tramitação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 2002; e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 2003, na forma de substitutivo. Desde então, o texto aguardava votação em Plenário.
Íntegra da proposta: PLP-276/2002
O tiranete comunista da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou mais uma de suas presepadas. Vai investir novamente contra os estabelecimentos comerciais no sentido de "regular preços". Ao mesmo tempo mantém nas ruas a truculenta Guarda Nacional Bolivariana que ataca a população desarmada.
Segundo informações que circulam pelas redes sociais, a crise na Venezuela não se dissipou. Com a tendência intervencionista estatal no estilo cubano, a escassez de produtos tende a aumentar.
Na verdade, o desabastecimento é uma estratégia antiga dos regimes comunistas, desde os tempos da extinta URSS. Cuba continua aplicando o mesmo esquema e há 50 anos e os cubanos passam privações e fome, particularmente os idosos. É uma forma de desestruturar os cidadãos emocionalmente, já que passam a dedicar todo o seu tempo para correr atrás de alimentos.
Prateleiras e frigoríficos vazios nos supermercados deixar os venezuelanos desesperados o que os obriga a viver todos os dias em busca de alimentos.
Desde 2003, a Venezuela aplica um rígido controle cambial, com o dólar cotado a 6,30 bolívares – no câmbio paralelo, a moeda é negociada a um valor até oito vezes superior.
O livre acesso à compra e venda de divisas americanas está proibido desde 2003 no país. Pessoas físicas e jurídicas precisam realizar seus pedidos por meio de mecanismos burocráticos e somente no câmbio oficial, de 6,30 bolívares por dólar. Por terem de seguir regras fiscais e contábeis, as empresas só podem operar com o câmbio oficial do governo e acabam perdendo muito dinheiro com isso, ou simplesmente deixam de produzir pois os lucros não cobrem os custos, segundo reportagem do site da revista Veja nesta segunda-feira.
A tendência é que a crise na Venezuela se aprofunde de forma dramática daqui para frente. A denominada "comunidade internacional", sempre invocada pela grande imprensa internacional, continua de olhos fechados para o povo venezuelano.
O setor produtivo venezuelano está praticamente paralisado. Os empresários e investidores estão abandonando o país. Isto já ocorre desde os tempos do finado caudilho Hugo Chávez e se agudizou depois que Maduro chegou ao poder atrelando a Venezuela ao regime cubano.
O que está ocorrendo na Venezuela pode ocorrer no Brasil, caso o PT consiga mais um mandato presidencial. A crise na Venezuela começou devagar, de leve, e foi se transformando em verdadeiro caos à medida em que o projeto comunista do Foro de São Paulo, foi sendo aprofundado.
O Foro de São Paulo é a organização comunista fundada por Lula e Fidel Castro em 1990. cujo objetivo é transformar todos os países latino-americanos em ditaduras comunistas.
O Foro de São Paulo continua sendo desconhecido da maioria dos brasileiros por obra e graça dos jornalistas, em sua maioria simpatizantes e mesmo militantes do esquerdismo. A grande mídia brasileira já está completamente dominada pelos esquerdistas. Sobra atualmente apenas a revista Veja.
Assim aconteceu também na Venezuela. Hoje os jornais independentes que restam no país estão conseguindo operar graças a doações de papel jornal doado por empresários de comunicação da Colômbia. As televisões e rádios já estão todas nas mãos dos chavistas.
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