DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 20-4-14
NO BLOG DO EGÍDIO SERPA DE 20-4-14
Vera Rosa, O Estado de S.Paulo
Com a popularidade em queda, o patrimônio de “gerente” corroído e sob ameaça de uma CPI da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros que adotem a estratégia da multiplicação das marcas do governo.
A ordem é para que todos os auxiliares, sempre que fizerem discursos públicos, citem programas sociais como Mais Médicos, Pronatec, Prouni, Brasil Sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida.
O roteiro de reação deve ser seguido mesmo se o tema da cerimônia não estiver relacionado a esses assuntos e os ministros forem de outras áreas. Pressionada por eleitores que exigem mudanças, como revelou a última pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira, Dilma quer destacar que muitos dos programas mencionados hoje por seus adversários são conquistas da administração do PT e representam “só um começo”.
Leia mais em Com aprovação em queda, Dilma pede que auxiliares divulguem 'marcas' sociais
Só em 2015 será possível decidir se os preços represados dos combustíveis, da energia elétrica e das tarifas de ônibus subirão gradualmente ou de uma única tacada, içando a inflação de 2015 à casa dos 7%.
Só depois das eleições vai-se poder conversar a sério sobre o esforço fiscal extraordinário que o governo terá de fazer para, em combinação com a política monetária, domar uma inflação que deve estourar o teto da meta, de 6,5%, entre julho e novembro de 2014.
Só quando as urnas informarem o nome do próximo presidente o país poderá saber o que Brasília pretende fazer para superar o vexame de um crescimento econômico estimado para 2014 em algo entre o ridículo (1,5%) e o constrangedor (2%). Antes disso, não há clima para reconhecer que a tática escorada no consumo, por esgotada, precisa ser substituída por um modelo que combine mais investimentos com elevação dos índices de produtividade.
Só depois de fechar as contas de 2014 será possível saber que mágicas o governo pretende encenar para evitar mudanças na Previdência e na fórmula de reajuste do salário mínimo, que expira no ano que vem. Há eloquentes indícios de que será inevitável fixar uma idade mínima para a aposentadoria, reduzir os gastos com as pensões por morte e redesenhar as regras do seguro-desemprego. Há sólidas suspeitas de que a correção do mínimo pela variação da inflação mais o PIB de dos dois anos anteriores terá de ser trocada por uma fórmula baseada no PIB per capita ou no salário médio. Mas não convém apertar o nariz do eleitor antes da hora.
Só depois de mastigar o peru da ceia natalina e de assistir à queima de fogos do Ano Novo, o brasileiro estará preparado para receber a notícia de que foi à breca a tática de selecionar as empresas “campeãs nacionais” dignas de receber os financiamentos companheiros que levaram o BNDES a pendurar no Tesouro um espeto de R$ 400 bilhões. Até lá, convém desconversar sobre a transparência de cristal Cica que fulminou a credibilidade da escrituração das contas públicas.
Só se o Planalto mantiver uma Esplanada amazônica de 39 ministérios e tolerar alguma incidência de gatunagem em pastas como a do Trabalho e em estatais como a Petrobras o governo conseguirá manter a estabilidade de sua base de apoio congressual, preservando a governabilidade.
Castanhão e dessalinização
Nesta semana, o volume represado pelo açude Castanhão - o maior do Ceará e um dos maiores da região Nordeste - chegou aos 39%. Suas águas estão abastecendo a Região Metropolitana de Fortaleza e mais o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Assim, estima-se que no fim deste ano o espelho d'água do Castanhão estará, digamos assim, preocupantemente reduzido. As águas do São Francisco só chegarão ao Castanhão no fim do ano que vem. E só virão 10 m³/s, algo insuficiente para a demanda que cresce. Sugestão de quem viaja e conhece boas soluções para problemas semelhantes: dessalinização da água do mar. Isso poderia começar pela área do Pecém. A Espanha já faz isso em Almeria, uma área produtora de frutas. Outra saída: reúso da água. Países europeus, como a Itália, já o fazem.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO DE 20-4-14
Desde que tomou posse como presidenta da República em janeiro de 2011, Dilma Rousseff investiu mais no programa Bolsa Família do que em Educação Básica, segundo o Portal da Transparência do governo. Os gastos com a transferência de dinheiro que garante “agradecimento nas urnas” já superam os R$ 64,9 bilhões, quase 20% a mais do destinado para educação das crianças do País no mesmo período.
O ex-presidente Lula, mentor de Dilma, gastou R$ 47,8 bilhões com Bolsa Família em seu segundo mandato, 60% mais que em Educação.
Segundo dados do Banco Central, o valor gasto pelo governo Dilma com Bolsa Família é superior aos lucros dos bancos no Brasil em 2013.
A Eletrobras tem recorrido a empréstimos para pagar salários, e sua subsidiária Eletrosul já colocou a sede à venda pelo mesmo motivo.
O deputado André Vargas (PT-PR), que renunciou à vice-presidência da Câmara após ser revelado seu envolvimento com um criminoso, defendeu, em 2012, investigação rigorosa da “cumplicidade” do então senador Demóstenes Tores (GO) com um “homem do crime”. Referia-se ao bicheiro Carlos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo. Exatamente como seu sócio Alberto Youssef, na Operação Lava-Jato.
Para Vargas, a “bandeira da ética da oposição foi desmontada” quando um de seus arautos (Demóstenes) foi flagrado com o crime organizado.
Ao falar de “matérias bombásticas” sobre corrupção, Vargas disse que deve haver um estoque de escutas clandestinas “lastreando” a mídia.
Explicado por que o deputado sai-não-sai André Vargas (PT-PR) está à beira de um ataque de nervos: torrou R$1,6 milhão de sua cota parlamentar em cafezinhos expressos de janeiro a março deste ano.
Nos corredores do Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR) ganhou o apelido de “pit-bull da Dilma”, com a advertência jocosa: “Ela morde…”.
Revolta nas redes sociais com um vídeo do filho da vice-prefeita de Parnamirim (RN) tomando uísque e rasgando uma nota de cem reais numa boate. É crime federal, com prisão de até três anos e multa.
Os telefones 1331 e 1332, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ainda estão mudos. A Anatel dá de ombros a reclamações de usuários que denunciam a existência do problema há mais de 30 dias.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados negou acatar um dos processos de cassação contra o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO), amigo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A ideia agora é aplicar “penas alternativas” em nova ação que será votada nesta quarta-feira (23).
NO BLOG DO CORONEL DE 20-4-14
Tesoureiro do PT revela que sua maior preocupação é não deixar indícios.
Réu de um processo de desvio de R$ 170 milhões na Bancoop, que lesou milhares de trabalhadores na venda da casa própria, revela que, para ser tesoureiro do PT, quanto menos transparência, melhor.
Responsável pelas contas do PT desde 2010, João Vaccari Neto é conhecido dentro e fora do partido pela discrição. Diz que "tesoureiro famoso não dá certo", afirma que não frequenta empresas públicas para evitar "confusão" e nega qualquer relação entre o partido e a Petrobras. Confira partes da entrevista.
Folha - Desde 2005, quando estourou o mensalão, a tesouraria do PT é área delicada. O que mudou?
Propus mandato de pouca publicidade. Os problemas que tínhamos eram gigantescos. Tesoureiro famoso não dá certo, tem que atuar com discrição e firmeza.
Delúbio errou?
Nunca fizemos qualquer avaliação do ponto de vista da gestão do Delúbio. Acho que ele fez um mandato à luz do seu tempo.
O senhor é procurado por muitos empresários?
Queria que tivesse fila [de empresários], mas não tem. O relacionamento com o empresário é político, para convencê-lo a fazer doações. Ninguém faz fila para doar dinheiro; tem fila de credor [risos].
Em 2014, o cenário é diferente do de 2010. A Petrobras está no meio de uma crise, e há outros fatores. Será mais difícil arrecadar?
Isso é difícil de falar. O ambiente é mais tenso, mas há também uma diferença entre o que se diz e o que, de fato, acontece. Tudo isso gera um conflito e uma desconfiança que dificulta o trabalho de todo mundo, não só o meu.
Deputados dizem que o senhor tinha influência sobre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Nunca tive relação com ele. Eu o conheço de atividades políticas, mas nunca tive contato. Não frequento órgãos públicos ou empresas estatais porque já sei o tamanho da confusão que isso é.
É um trauma de 2005? Delúbio frequentava o Banco do Brasil...
Não é trauma, só acho que um tesoureiro frequentar empresas públicas passa uma ideia muito ruim, até porque as empresas estatais não contribuem [com o partido].
Parlamentares da base falam, nos bastidores, de um suposto esquema de caixa dois do PT na Petrobras. O senhor sabe disso?
O PT não tem relação com a Petrobras. Nenhuma. Aliás, nunca fui à sede da Petrobras desde que estou como secretário de Finanças do partido. Nunca fui lá por quê? Vai ficar registrado, e depois tem qualquer coisa e estou lá na foto. Nós temos tido um raio de ação muito firme. As contribuições têm que ser oficiais, ponto. Não aceitamos fonte vedada. A gente faz triagem, verifica se pode aceitar, de quem veio, senão, não doa. Somos muito rígidos, talvez seja fruto das experiências.(Folha de São Paulo)
Ex-diretor na gestão de Dilma no Conselho de Administração culpa a presidente pelos maus negócios da Petrobras.
O estatuto e o modelo de governança da Petrobras permitem esclarecer as responsabilidades sobre as controversas decisões corporativas.
O estatuto social estabelece que o Conselho de Administração (CA) é o órgão de orientação e direção superior da Petrobras, competindo-lhe: fiscalizar a gestão dos diretores e fixar-lhes as atribuições; avaliar resultados de desempenho; deliberar privativamente sobre a constituição de subsidiárias, participações em sociedades; determinar a realização de inspeções, auditagens ou tomadas de contas, bem como a contratação de especialistas para melhor instruírem as matérias sujeitas à sua deliberação.
As matérias submetidas ao CA serão instruídas com: a decisão da Diretoria Executiva (DE), as manifestações da área técnica ou do comitê competente e parecer jurídico, quando necessário. O presidente do CA poderá convocar diretores para prestar esclarecimentos.
Cabe à DE exercer a gestão dos negócios da companhia, de acordo com estratégias e diretrizes fixadas pelo CA. A DE deve encaminhar ao CA cópias das atas de suas reuniões e prestar as informações que permitam avaliar o desempenho da empresa.
As diretrizes de governança são claras: "Os conselheiros devem ter acesso direto aos membros da DE e às funções de administração superior da companhia para esclarecimentos adicionais, bem como a quaisquer documentos corporativos. Os conselheiros podem solicitar ao CA a contratação de profissionais externos para melhor entendimento de algumas matérias". Outrossim: "O CA deve avaliar anualmente o desempenho da DE".
Portanto, constitui ingenuidade ou negligência o presidente do CA invocar a inversão de papéis e responsabilidades ao afirmar que dependia da tutela de um diretor para obter os esclarecimentos e elementos necessários ao exercício de sua indelegável responsabilidade pessoal de decidir sobre a aquisição da refinaria de Pasadena (EUA).
Se informações, documentos e análises contiveram dados falhos, incompletos, insuficientes ou viciados, o conselho tinha a obrigação de promover as apurações e responsabilizações imediatamente.
Em Abreu e Lima (PE), o investimento já é de US$ 20 bilhões, quando pelo padrão internacional, para refinarias de complexidade semelhante, não deveria exceder US$ 7 bilhões. Paradigma semelhante acompanha o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
A montagem do gasoduto Urucu-Manaus teve seus custos duplicados, gerando reclamações quanto à explosão da tarifa de transporte do gás. E o programa de alienação na África, no golfo do México, na Argentina e de petróleo e eletricidade no Brasil? A Petrobras, desde o final da década de 1990, seguiu estratégia, agora abandonada, de internacionalização e de conversão em empresa integrada de energia.
Nos casos mencionados e outros, o CA vem cumprindo seu papel de fiscalizar a gestão, avaliar o desempenho e de examinar toda a documentação com as análises pertinentes? As matérias foram instruídas adequadamente? O CA deveria explicar isso ao acionista controlador, o povo, e ao Congresso Nacional.
ILDO SAUER, doutor pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), é professor titular e diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Foi diretor da Petrobras (2003-2007). O artigo acima foi publicado hoje na Folha de São Paulo.
NO BLOG DO NOBLAT DE 20-4-14
Dilma pede que auxiliares divulguem 'marcas' sociaisVera Rosa, O Estado de S.Paulo
Com a popularidade em queda, o patrimônio de “gerente” corroído e sob ameaça de uma CPI da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros que adotem a estratégia da multiplicação das marcas do governo.
A ordem é para que todos os auxiliares, sempre que fizerem discursos públicos, citem programas sociais como Mais Médicos, Pronatec, Prouni, Brasil Sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida.
O roteiro de reação deve ser seguido mesmo se o tema da cerimônia não estiver relacionado a esses assuntos e os ministros forem de outras áreas. Pressionada por eleitores que exigem mudanças, como revelou a última pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira, Dilma quer destacar que muitos dos programas mencionados hoje por seus adversários são conquistas da administração do PT e representam “só um começo”.
Leia mais em Com aprovação em queda, Dilma pede que auxiliares divulguem 'marcas' sociais
Vivian Oswald, O Globo
É verdade que o Brasil ainda ocupa um triste lugar de destaque nos “rankings” das desigualdades sociais. Mas é igualmente verdadeiro que as diferenças caíram nos últimos anos. No Reino Unido, contudo, a distância entre ricos e pobres não para de crescer. E revela comportamentos que há muito se julgava fazerem parte do passado da ilha.
Na semana passada, as estatísticas mostraram que nunca tantos britânicos precisaram da ajuda do governo para alimentação: cerca de um milhão de pessoas dependem dos vales, um aumento de 163% só no ano passado.
Segundo o Trussel Trust, a maior instituição de caridade de distribuição de alimentos do país, metade das pessoas que recorrem aos bancos de alimentos o faz porque os benefícios concedidos pelo governo estavam atrasados ou foram suspensos.
Leia mais em Um reino nada unido de nobres e plebeus
NO BLOG DO JOSIAS DE 20-4-14
Considerem-se, de saída, as seis máximas que passaram a reger a atuação de Dilma Rousseff e do seu governo:
Só em 2015 será possível decidir se os preços represados dos combustíveis, da energia elétrica e das tarifas de ônibus subirão gradualmente ou de uma única tacada, içando a inflação de 2015 à casa dos 7%. Só depois das eleições vai-se poder conversar a sério sobre o esforço fiscal extraordinário que o governo terá de fazer para, em combinação com a política monetária, domar uma inflação que deve estourar o teto da meta, de 6,5%, entre julho e novembro de 2014. Só quando as urnas informarem o nome do próximo presidente o país poderá saber o que Brasília pretende fazer para superar o vexame de um crescimento econômico estimado para 2014 em algo entre o ridículo (1,5%) e o constrangedor (2%). Antes disso, não há clima para reconhecer que a tática escorada no consumo, por esgotada, precisa ser substituída por um modelo que combine mais investimentos com elevação dos índices de produtividade. Só depois de fechar as contas de 2014 será possível saber que mágicas o governo pretende encenar para evitar mudanças na Previdência e na fórmula de reajuste do salário mínimo, que expira no ano que vem. Há eloquentes indícios de que será inevitável fixar uma idade mínima para a aposentadoria, reduzir os gastos com as pensões por morte e redesenhar as regras do seguro-desemprego. Há sólidas suspeitas de que a correção do mínimo pela variação da inflação mais o PIB de dos dois anos anteriores terá de ser trocada por uma fórmula baseada no PIB per capita ou no salário médio. Mas não convém apertar o nariz do eleitor antes da hora. Só depois de mastigar o peru da ceia natalina e de assistir à queima de fogos do Ano Novo, o brasileiro estará preparado para receber a notícia de que foi à breca a tática de selecionar as empresas “campeãs nacionais” dignas de receber os financiamentos companheiros que levaram o BNDES a pendurar no Tesouro um espeto de R$ 400 bilhões. Até lá, convém desconversar sobre a transparência de cristal Cica que fulminou a credibilidade da escrituração das contas públicas. Só se o Planalto mantiver uma Esplanada amazônica de 39 ministérios e tolerar alguma incidência de gatunagem em pastas como a do Trabalho e em estatais como a Petrobras o governo conseguirá manter a estabilidade de sua base de apoio congressual, preservando a governabilidade.
As máximas esmiuçadas acima possuem dois elementos em comum. Primeiro: são tão amplamente difundidas que parecem verdadeiras. Segundo: são falsas. As seis máximas estão subordinadas a uma máxima-mãe, definidora do ponto a que o Brasil chegou neste ocaso do primeiro reinado da supergerente. Essa máxima maior, que engloba todas as outras, é a máxima do ‘deixa-como-está-para-não-estragar-a-reeleição-e-depois-a-gente-vê-como-é-que-fica”.
Dilma Rousseff talvez não tenha se dado conta. Mas sua popularidade cai na proporção direta do crescimento da percepção coletiva de que seu governo empurra para 2015 problemas que deveriam ser enfrentados imediatamente. Não é preciso ser um gênio para notar que a protelação produz anomalias como o estímulo ao consumo de energia num período de inédita escassez de água.
Qualquer dona de casa obrigada a percorrer as gôndola de supermercado ou as barraquinhas de feira percebe que a celebração mensal de taxas de inflação que teimam em permanecer nos arredores de 6% é o caminho mais longo entre o centro da meta (4,5%) e sua realização.
Uma criança de cinco anos é capaz de notar que fenômenos como a permanência do PDT num Ministério do Trabalho crivado de desvios tem a ver com o tempo de propaganda televisiva da candidata à reeleição, não com o apoio a inexistentes iniciativas do governo no Congresso.
Um bebê de colo percebe que a manutenção de apadrinhados de legendas como o PT e o PMDB na Petrobras é algo cuja subsistência se tornou absurda depois que um ex-diretor foi preso e a sede da estatal foi varejada por agentes federais munidos de mandado judicial.
Um feto consegue farejar o estelionato eleitoral que vem embutido na tática de governar com a barriga, jogando as coisas para baixo de um imenso tapete metafórico, na base do “só quando”, do “só depois”… Ou a candidata exerce na sua plenitude o que lhe resta de Presidência ou se arrisca a receber no dia da eleição a visita da autocrítica. Que lhe dirá: “Olá, minha querida gerenta. Vim apresentar você a você mesma.”
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM DE 20-4-14
Com um título que parece sugerir um mergulho de jovens no mundo da tecnologia - Camping Digital - o PT está reunindo a garotada, durante este feriadão de Páscoa, para submetê-la a uma lavagem cerebral no atacado. Depois pretendem soltar esses jovens no mundo virtual da internet, sobretudo nas redes sociais, para a prática do terrorismo cibernético.
Quando vocês, prezados leitores, toparem na área de comentários dos leitores, com textos estranhos e confusos aqui no blog já sabem, são os terroristas cibernéticos petralhas em ação. Deixo passar alguns para que vocês fiquem sabendo de que forma eles agem. Alguns tentam se passar por oposicionistas e desqualificam Aécio Neves acusando-o de fracote e exigem que seja “mais agressivo”, quem sabe, sair por aí mordendo os acólitos do Barba.
Mas como vinha dizendo, esse tal Camping Digital, inclui sessões de lavagem cerebral, já que tem como palestrantes dinossauros comunistas como o Paulo Vanucci, que se diz jornalista político. Foi cevado ideologicamente na ECA da USP.
Vanucci, o coveiro da democracia.
Ao Vanucci, velho de guerra, pois desde os anos 60 do século passado tenta liquidar a democracia para substitui-la pela “ditadura do proletariado”, caberá a tarefa de fazer crer aos jovens barraqueiros que a democracia representativa está em crise. Ato contínuo desfiará um discurso mentiroso e, sobretudo, subversivo, para abordar a tal “reforma política”, que o PT já tem pronta há muito tempo.
Esse projeto, conforme já apontei aqui no blog, o PT tentou desovar no Congresso sob o embalo dos protestos de junho de 2013, que, a rigor, foram promovidos pelo próprio PT, para criar um estado de tensão capaz de abrir caminho, a toque de caixa, para a proposição e aprovação da famigerada “reforma política”. Esta primeira tentativa falhou, quando o PMDB sentiu cheiro de carne queimada. O objetivo primordial dessa vigarice comunista é a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para votar a tal reforma.
Foi isto que aconteceu na Venezuela, quando Chávez, de um só golpe, fechou o Senado e criou uma Assembléia Nacional Bolivariana, via constituinte, obviamente sob o controle chavista. Deu no que deu. Coisa similar ocorreu no Equador e Bolívia e faz parte do esquema do Foro de São Paulo, que é aplicar essa reforma em todo o continente latino-americano, ou seja, a convocação de Assembléias Constituintes, mecanismo destinado a jogar a pá de cal no que resta de democracia no continente. Os comunistas pretendem enterrar a democracia representativa para no seu lugar criar uma coisa chamada de democracia direta, com no base no assembleísmo controlado pelo partido.
No Brasil, a técnica empregada pelo PT usa a agitação política, com o intuito de criar um clima de comoção nacional que justifique uma reforma política. Poderão inclusive utilizar a Copa do Mundo, que eles mesmo trouxeram para o Brasil, para atingir esses diabólico objetivo.
É que para convocar uma Assembléia Constituinte tem de ocorrer uma ruptura da ordem constitucional, um levante armado, um golpe de Estado ou algo semelhante. Como não é o caso, porque o povo brasileiro está mais por fora do que arco de barrica, o PT tentará criar artificialmente esse clima beligerante que facilite empurrar goela abaixo dos brasileiros uma Assembléia Constituinte para rasgar a Constituição Democrática de 1988 e no seu lugar escrever a Carta Magna Vermelha que transformará o Brasil em mais uma republiqueta comunista como aconteceu na Venezuela.
Se acham que estou exagerando, basta que vejam conteúdo do programa desse convescote comunista denominado Camping Digital. Está lá tudo vazado no dialeto politicamente correto: discussão sobre gênero, gaysismo, mobilidade urbana, luta de classes, segregação de jovens da periferia (lembram-se dos ‘rolezinhos?’,) e tem muito mais, incluindo, até mesmo, um debate denominado "Parâmetros da liberdade de expressão", com o famigerado Paulo Henrique Amorim. Há também um debate sobre “Leis de Meios de Comunicação”, um troço que foi criado recentemente na Argentina, sob a direção desses psicopatas co-irmãos de Lula e seus sequazes.
O que resumi neste artigo são apenas alguns detalhes. Vale a pena conferir toda a programação clicando aqui e aqui para ver a página inicial. Vendo tudo isso já dá para ter uma idéia do que virá mais adiante: um golpe de Estado comunista como ocorreu na Venezuela. Lá os cidadãos acordaram tarde demais. O regime do tiranete Nicolás Maduro recebeu de Chávez a coisa quase pronta e que acaba de ser concluída.
Quando há dois meses os venezuelanos partiram para os protestos nas ruas foram recebidos a tiros e cacetadas, gás lacrimogênio, prisões e torturas. Pelo menos mais de 40 pessoas já foram mortas. Há centenas de prisioneiros nos calabouços da polícia política, prefeitos presos e o líder oposicionista Leopoldo López continua trancafiado numa prisão militar sem qualquer julgamento.
O Paulo Vanucci, o teleguiado de Lula, está excitadíssimo! Ele falará aos participantes desse convescote petralha sobre a "crise da democracia representativa" e exultará o tal modelo bolivariano, eufemismo para a palavra "comunista", banida de forma diligente do vocabulário político e jornalístico como se o comunismo não existisse mais.
NO BLOG ALERTA TOTAL DE 19-4-14
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O Governo Federal vai adotar uma espécie de “estado branco de exceção” durante a Copa do Mundo de Futebol. A operação contará com a colaboração das Forças Armadas, em ações variadas de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). O principal objetivo é impedir e reprimir manifestações ou quaisquer outros atos de violência que causem prejuízos ao bilionário negócio da Fifa.
A tática é punir com prisões quem desafiar o esquema. Por medida de segurança, até o direito a habeas corpus pode ser flexibilizado, para manter detido quem infringir as regras da Fifa – que governará o Brasil, de fato, durante o torneio de futebol. Por ironia, ou para o petismo desgastar ainda mais a imagem dos militares, as Forças Armadas é quem devem cuidar dessa repressão.
As medidas de exceção são uma livre interpretação do que nem está escrito na Lei 12.663, de 5 de Junho de 2012, sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff). Um dos pontos para justificar a repressão é que a União responderá pelos danos que causar, por ação ou omissão, à FIFA, seus respectivos representantes legais, empregados ou consultores, na forma do art. 37, § 6º, da Constituição”. O ressarcimento de prejuízos está previsto nos artigos 22, 23 e 24. Assim, para evitar prejuízos, o negócio é reprimir...
O Artigo 28 viabiliza a repressão, ao definir as condições para o acesso e permanência de qualquer pessoa nos Locais Oficiais de Competição: “I - estar na posse de Ingresso ou documento de credenciamento, devidamente emitido pela FIFA ou pessoa ou entidade por ela indicada; II - não portar objeto que possibilite a prática de atos de violência; III - consentir na revista pessoal de prevenção e segurança; IV - não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista, xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação”.
Ainda conforme o mesmo artigo 28, o comportamento do torcedor deve ser exemplar: “V - não entoar xingamentos ou cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos; VI - não arremessar objetos, de qualquer natureza, no interior do recinto esportivo; VII - não portar ou utilizar fogos de artifício ou quaisquer outros engenhos pirotécnicos ou produtores de efeitos análogos, inclusive instrumentos dotados de raios laser ou semelhantes, ou que os possam emitir, exceto equipe autorizada pela FIFA, pessoa ou entidade por ela indicada para fins artísticos”.
O longo artigo 28 pega ainda mais pesado nas proibições: “VIII - não incitar e não praticar atos de violência, qualquer que seja a sua natureza; IX - não invadir e não incitar a invasão, de qualquer forma, da área restrita aos competidores, Representantes de Imprensa, autoridades ou equipes técnicas; e X - não utilizar bandeiras, inclusive com mastro de bambu ou similares, para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável.
Curiosamente, no Parágrafo 1º, a Lei faz uma pretensa concessão: “É ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana”. No entanto, o parágrafo seguinte, reforça as proibições anteriores: “O não cumprimento de condição estabelecida neste artigo implicará a impossibilidade de ingresso da pessoa no Local Oficial de Competição ou o seu afastamento imediato do recinto, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais”.
Ameaça fuleca
Chargistas, imprensa e toda a torcida que usarem os símbolos da Copa, sem pagar à Fifa, podem ser processados (Artigos 31 a 34):
“Expor marcas, negócios, estabelecimentos, produtos, serviços ou praticar atividade promocional, não autorizados pela FIFA ou por pessoa por ela indicada, atraindo de qualquer forma a atenção pública nos locais da ocorrência dos Eventos, com o fim de obter vantagem econômica ou publicitária”:
A pena prevista é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa.
A controversa limpeza antes da Copa
Reportagem de Emily Kent Smith, para o jornal britânico Dailly Mail, veiculada em 30 de março passado, descreve a desconfiança com a operação de pacificação de favelas na véspera do torneio privado da Fifa no Brasil.
Tempo fechando para Eike
No Ministério Público Federal, no Rio, São Paulo e Brasília, é dado como muito provável, para depois do feriadão, o pedido de prisão para o bilionário Eike Batista.
Além de processos que serão movidos pelo MPF no Brasil, Eike deve sofrer uma ação de investidores na Corte de Nova York.
Eike também é investigado pela Polícia Federal, em operação sigilosa, por suspeitas de crimes financeiros, enquanto comandou a petroleira OGX.
Golpe do cartão
O Banco do Brasil, Caixa e vários bancos adotaram a bandeira de cartões Cielo.
Agora, comerciantes reclamam que terão de comprar uma máquina exclusiva, pagando por ela R$ 80 por mês, mais uma quota de até 1.90% por operação em cada compra.
Estima-se a empresa fature uns R$ 10 bilhões por mês – o que a coloca como um dos melhores negócios do momento...
Tempos de Terror
Apertando o Vargas
Efeito Orloff do Mensalão
A paixão do Zé
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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